IPTU ficará em média 24% mais caro em 2014
Índice acima da inflação é previsto em Orçamento enviado por Haddad à Câmara
Reajuste será superior onde valorização de imóveis foi maior, mas haverá travas para limitar aumentos
O valor de IPTU pago por donos de imóveis em São Paulo ficará em média 24% mais caro em 2014, conforme previsão anunciada pela gestão Fernando Haddad (PT).
O reajuste ficará bem acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 6,5% pelo IPCA (índice do IBGE).
O aumento é previsto no projeto de Orçamento encaminhado por Haddad ontem à Câmara e representa o que a prefeitura estima ganhar com a arrecadação do tributo no ano que vem, chegando próximo de R$ 6,8 bilhões.
Ainda não é possível saber qual será a alta específica por região ou tipo de imóvel --mas ela deve valer para todos os lugares com valorização imobiliária nos últimos anos.
O reajuste no IPTU vai ocorrer devido à atualização do valor venal dos imóveis que será feita por Haddad.
O imposto é calculado segundo o preço das propriedades. A prefeitura diz que esse valor está "bastante defasado" porque a última atualização ocorreu em 2009, e, desde então, houve valorização imobiliária sem a devida revisão.
Segundo a gestão, os valores oficiais representam, hoje, cerca de 30% dos valores praticados pelo mercado.
Por isso haverá uma atualização da chamada planta genérica de valores, que define o valor venal dos imóveis. Nos últimos anos, o imposto estava sendo reajustado apenas com base na inflação.
Haddad argumenta que essa atualização da planta é prevista a cada dois anos por uma lei de 2009, conforme proposta de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD). Mas, segundo a Folha apurou, o petista não pretende fazer nova revisão daqui a dois anos.
DESGASTE
O aumento no IPTU pode significar desgaste político para Haddad no ano eleitoral em que seu partido tentará assumir o governo do Estado.
Regiões que mais ganharam valor de mercado nos últimos quatro anos tendem a sofrer maior alta de IPTU.
De acordo com ranking da Geoimovel (empresa de informação imobiliária) feito a pedido da Folha, os distritos de Perdizes, Campo Belo, Santo Amaro, Vila Leopoldina, Jardim Paulista, Vila Mariana e Lapa estão entre os líderes em valorização entre 2009 e 2013; todos ao menos dobraram o valor de mercado no período; há casos de alta de até 165%.
A prefeitura diz que vai evitar que toda a valorização seja incorporada ao IPTU. Existirão, por exemplo, travas para evitar grandes aumentos individuais e uma possível redução do índice de cálculo (que é baseado na referência de 1% do valor do imóvel).
No total, a primeira proposta de Orçamento do governo Haddad é de R$ 50,7 bilhões, valor 20,7% acima dos R$ 42 bilhões da proposta para 2013, feita por Kassab.
Além do aumento na arrecadação com o IPTU, a gestão espera que os repasses federais mais do que dobrem.
O valor pode ir de R$ 4,2 bilhões para R$ 8,6 bilhões. A estimativa é de queda de 33% nos repasses do Estado, governado por Geraldo Alckmin (PSDB): de R$ 1 bilhão para R$ 681 milhões.
A prefeitura também diz que trabalha para conter as despesas de custeio.
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