30.10.14

Racionamento chegando

Do Lauro Jardim

16:51 \ Brasil

Nível de racionamento

Reservatório no Sudeste: mais vazio
Reservatório no Sudeste: mais vazio
Os níveis dos reservatórios que abastecem as hidrelétricas continuam baixando perigosamente.
Nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, estão 2,2% abaixo do verificado em 31 de outubro de 2001, em pleno racionamento da era FHC.
No Sul, os reservatórios estão 9,6% mais baixos também em comparação a 31 de outubro de 2001.
Ah, se não fosse a estagnação da economia e as termelétricas, responsáveis por 27% de toda a energia consumida do Brasil… Estaríamos todos no escuro.
Por Lauro Jardim

Desculpem qualquer coisa

Tem sido duro colocar atualizações nos últimos dias. Além da preparação para uma sessão do colégio recursal que aconteceu agora, tive que dar conta de alguns processos recebidos de outra comarca em auxílio sentença. Além disso, assinar os despachos, decisões e sentenças dentro do sistema SAJ consome tempo. É inacreditável a quantidade de pegadinhas, de telas de confirmação, etc. Até parece que o sistema não quer que a gente assine nada. Se os programadores pudessem, certamente apareceria alguém do nosso lado, de preferência um anjinho bem cagão, e perguntariam 100 vezes, "mas você tem certeza mesmo?". Isso é incompatível com a celeridade que dizem desejar da gente.

Também é incompatível com a celeridade que dizem esperar da gente essas iniciais com um número cada vez maior de páginas. Contestações quilométricas. Enfim, todos perderam a medida do que é necessário escrever e vão mandando bala. Recorta e cola e mandam peças gigantescas para o protocolo, como se do outro lado estivessem máquinas infalíveis de leitura. É claro que ninguém tem paciência para reclamações de juízes. Afinal, diz o senso comum, ajudado por jornalistas impacientes, quando não raivosos, já ganhamos muitíssimo bem e que direito temos de falar qualquer coisa, não é mesmo? E claro, decidam com Justiça salomônica, porque de vocês não esperamos menos que isso. Ah, se o Boechat deixasse aquela carapaça que o protege dos mortais quando ele destila todo o seu fel, talvez por ter de acordar cedo para o jornal em que ele tenta ser engraçado como o Zé Simão, mas não consegue chegar à indignação de um Boris Casoy, que pelo menos era original...

Bom, é isso, precisava escrever algo assim. Agora, finalizando este mês, temos um feriadinho amanhã, segue-se o sábado e domingo regulamentares, como é há muito tempo e segunda-feira, já no décimo primeiro mês, quase no Natal, estaremos de novo no batente...

28.10.14

Artigo muito interessante

Da Folha de São Paulo de hoje, terça-feira, 28/10/14


JOÃO PEREIRA COUTINHO

Terrores modernos

O desafio principal das sociedades ocidentais está em detectar e neutralizar os exércitos silenciosos
1. Pedofilia é crime repugnante. Qualquer pessoa sã subscreve a tese. Mas pergunto: será que pedófilos depois de cumprirem pena --repito: depois de cumprirem pena-- devem ter o nome em lista especial, disponível para ser consultada por todas as famílias que vivem no mesmo bairro?
Seguindo a moda dos Estados Unidos, Portugal discute o assunto e pondera liberar os nomes. Eu pasmo com a discussão: se alguém cumpriu pena, a sua expiação perante a sociedade já está feita. Fazer listas de pedófilos é uma nova punição e, pior ainda, um convite ao vigilantismo social, à vingança, quem sabe ao linchamento.
Os fãs da lei contrapõem. E falam no inalienável direito das famílias em saber se existem predadores nas redondezas.
Entendo o argumento. Pena ele ser tão débil: como defendem vários especialistas na matéria, alguém acredita que um predador "profissional" estará sossegadamente na sua residência registrada se quiser continuar a ignomínia dos crimes?
Lembrei essa lei porque, aqui na Inglaterra, existe uma polêmica semelhante. Semelhante, não necessariamente igual: Ched Evans foi jogador de futebol com moderado sucesso. Passou por clubes como o Norwich City e o Sheffield United. Em 2011, violou uma jovem de 19 anos. Foi condenado a cinco anos de prisão.
Libertado em 2014, Evans tenciona continuar a sua carreira. Afinal de contas, tem apenas 25 anos. Mas os jornais discutem: será que é moralmente aceitável receber de volta um jogador que violou e foi preso por isso?
Ou, pergunta minha, o sr. Ched Evans deveria ser remetido ao esquecimento e à pobreza para todo o sempre, como se o crime por que foi condenado não tivesse perdão possível?
Em caso afirmativo para a última pergunta, é preciso rever os princípios basilares do Estado de Direito. Se alguém perde o seu estatuto de cidadão pleno pelo fato de ter cumprido pena de prisão, a única solução lógica seria enfiar o criminoso na cadeia para sempre. Ou, então, executá-lo e não pensar mais no assunto.
Já estivemos mais longe dessas práticas totalitárias.
2. Anos atrás, o diretor Theo van Gogh foi barbaramente assassinado na Holanda. Van Gogh, relembro, dirigiu um documentário intitulado "Submissão" (2004) em que tecia considerações pouco simpáticas sobre o islã.
Azar o dele: um fanático encontrou-o na rua, fuzilou-o a tiros de revólver, tentou decapitá-lo e ainda deixou uma mensagem corânica cravada no peito com uma faca.
Na altura, o caso chocou a Europa, mas a Europa encarou o problema como uma espécie de continuação do "caso Salman Rushdie", quando o escritor foi condenado à morte pelo aiatolá iraniano Khomeini depois da publicação de "Os Versos Satânicos".
Obviamente, os casos não têm comparação: se Van Gogh era assassinado por um radical islamita, isso inaugurava um novo capítulo do jihadismo internacional --o homicídio anônimo de indivíduos desarmados por razões ideológicas.
Dito e feito: agora, no Canadá, apareceu mais um. Michael Zehaf-Bibeau, eis o nome do assassino que matou um soldado canadense e foi abatido logo a seguir.
No "Daily Telegraph", Con Coughlin (o mais lúcido dos jornalistas ingleses em matéria de terrorismo) afirma que esses fenômenos isolados são o maior perigo que o Ocidente enfrenta. Concordo.
E digo mais: lidar com o Estado Islâmico no Iraque e na Síria pode ser uma necessidade remota, mas o desafio principal das sociedades ocidentais está em detectar e neutralizar os exércitos silenciosos que existem dentro das suas portas. E que estão prontos para matar.
3. O governo inglês está preocupado com os "trolls". Quem? Boa pergunta. Parece que "trolls" é o nome heroico, e obviamente "troglodita", de gente infeliz e com vida sexual miserável que passa os seus dias a perseguir e a insultar na internet. Para eles, haverá penas que podem chegar a dois anos de prisão.
Não sei o que dizer. Para começar, se essa lei existisse em Portugal ou no Brasil, desconfio que metade dos meus leitores já não andaria por aí à solta. Uma perda inestimável.
Por outro lado, não será contraproducente endurecer a luta contra os "trolls"? Bem vistas as coisas, prometer dois anos de prisão para trogloditas não é uma ameaça; é um convite à delinquência --e um prêmio de carreira.

    25.10.14

    Precedente interessante e importante

    Do Lauro Jardim.

    9:01 \ Judiciário

    Experimental pode

    unimed
    Unimed: vencida no STJ
    Um plano de saúde é obrigado a custear um tratamento experimental para o câncer? No início do mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu essa questão.
    Na ação julgada, foi recomendado a um paciente, portador de um câncer na língua, que usasse medicamentos ainda não aprovados no Brasil. A Unimed recusou-se a cobrir as despesas do tratamento proposto pelo médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Alegou que o tratamento “tipo experimental” não tinha cobertura contratual.
    Mas o paciente foi em frente. Ficou curado. E acionou a Unimed.
    O STJ, analisando um caso como esse pela primeira vez, decidiu, por três votos a dois, que a empresa deve bancar o tratamento, pois havia recomendação médica e era a última alternativa para salvar a vida do paciente.
    Agora, o precedente pode ser aplicado em situações similares.
    Por Lauro Jardim

    24.10.14

    A responsabilidade civil do Estado numa cidade pequena

    Um caso que, numa cidade grande, nunca teria acontecido. Nunca teria acontecido também se cada um fizesse o seu papel, dizendo sim a quem merece ouvir isso e dizendo não, mesmo para quem é seu amigo.
    Do Conjur

    TRIÂNGULO AMOROSO

    Plano para prender homem traído vai custar R$ 100 mil aos cofres de SP


    Uma trama que mistura traição amorosa e vingança vai custar R$ 100 mil aos cofres de São Paulo. É quanto deverá receber um padeiro por ter sido preso ilegalmente em uma história que envolveu um advogado, um delegado, um promotor e um juiz.
    A história com roteiro rodrigueano aconteceu em Espírito Santo do Pinhal, interior de São Paulo, em 2008. O advogado tinha um caso com a mulher do padeiro. O marido traído descobriu e foi tirar satisfações com o amante de sua esposa na faculdade onde ele dava aula.
    O padeiro só não contava com o fato de que o advogado tinha uma rede de  bons “contatos”, todos colegas de trabalho na mesma instituição, e ocupando postos chaves na sociedade local para resolver seu problema: o delegado, o promotor e o juiz da cidade. O advogado registrou boletim de ocorrência. Já o promotor chamou o homem para “prestar esclarecimentos”. Foi processado e o juiz decretou sua prisão preventiva  pelo crime de ameaça. A ordem foi prontamente cumprida pelo delegado. O padeiro ficou três dias preso.
    Ele só foi solto por ordem de outro juiz, magistrado natural da causa, por conta de outro processo envolvendo as mesmas partes. O juiz autor do decreto de prisão preventiva, para prestar legitimidade ao seu ato, alegou que despachou na condição de juiz-corregedor.
    “Há farta prova demonstrando que a deflagração do ato ilegal foi orquestrada a partir de conluio havido entre as autoridades públicas da comarca (juiz, promotor e delegado), todos amigos pessoais e colegas de magistério do réu, pessoa que possuía desavença pessoal com o autor, em razão de anterior relacionamento amoroso que manteve com sua mulher”, escreveu a juíza Bruna Marchese e Silva, na decisão que determinou o pagamento da indenização.
    Como envolveu agentes públicos, sobrou para o estado arcar solidariamente com a indenização motivada pela trapalhada de seus servidores. Para chegar aos R$ 100 mil, a juíza considerou a conduta dos envolvidos, a intensidade e duração do sofrimento e a capacidade econômica de quem causou o dano.
    Capítulos anterioresO pagamento de indenização é mais um capítulo no caso que chamou a atenção da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, que quis saber o motivo de um homem ter sido preso por um crime de menor potencial ofensivo. Em 2011, foi aberto um processo de apuração.
    Descobriu-se que, em reunião particular, advogado, promotor e juiz combinaram que, se a Promotoria abrisse processo contra o padeiro traído, seria decretada a prisão preventiva. Como se tratava de conluio entre juiz e promotor, foi aberta Ação Penal originária no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
    Os dois foram denunciados por prevaricação, crime descrito no artigo 319 do Código Penal. Condenados no ano passado, pegaram a pena máxima prevista: um ano de detenção, que acabou sendo substituída pela restritiva de direitos, e 30 dias-multa.

    23.10.14

    Competência do STF em caso de mandado de segurança contra o CNJ

    Da Plenum

    STF - Incabível mandado de segurança no Supremo contra decisão negativa do CNJ

    (Plenum Data: 22/10/2014)
    Ao negar seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 30833, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou entendimento no sentido de que a Corte não tem competência para julgar mandados de segurança contra decisão negativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    No caso, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) questionou ato do CNJ que julgou improcedente procedimento de controle administrativo no qual a entidade profissional impugnava a legalidade da criação do cargo de “juiz de direito substituto de segundo grau” para atuar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
    Segundo a entidade de classe, esses magistrados não atuam de forma temporária ou provisória, mas sim em igualdade de condições com os desembargadores em órgãos fracionários do TJ-SC, o que, na prática, viola o direito de advogados e de representantes do Ministério Público de ter acesso aos tribunais por meio do quinto constitucional.
    Jurisprudência
    O relator da reclamação, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a jurisprudência firmada pela Corte é de que “decisões negativas do CNJ não atraem a competência do STF, uma vez que não têm o poder de determinar, ordenar, invalidar, substituir ou suprir atos ou omissões imputáveis ao órgão que proferiu a decisão impugnada perante o Conselho”. Ou seja, no caso em análise, não cabe ao STF apreciar a matéria, visto que a decisão do CNJ não alterou o ato do TJ-SC.
    Dessa forma, o relator julgou inviável o pedido e negou seguimento ao mandado de segurança, nos termos do artigo 21, parágrafo 1º, do Regimento Interno do STF.

    Quadro extremamente preocupante

    É bom acessar o link a seguir. http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,nivel-de-represas-e-o-menor-em-14-anos,1581000


    O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,nivel-de-represas-e-o-menor-em-14-anos,1581000O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,nivel-de-represas-e-o-menor-em-14-anos,1581000

    21.10.14

    Fiança para morador de rua? Não precisa!!!

    Se a moda pega, é só falar que é morador de rua na hora em que for preso. Depois de dois meses consegue HC no STF...

    STF - Ministro suspende pagamento de fiança por morador de rua

    (Plenum Data: 21/10/2014)
    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da exigência de pagamento de fiança por um morador de rua preso há mais de dois meses em São Paulo, sob a acusação da prática do crime de lesão corporal leve. Na análise do Habeas Corpus (HC) 124294, o relator determinou que o juiz de primeira instância retire a exigência do pagamento da fiança, arbitrada em um salário mínimo, para a concessão da liberdade provisória.
    De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DP-SP), a cobrança da fiança seria ilegal, já que no momento da prisão D.P.J. informou ser morador de rua e, portanto, não teria condições de arcar com o pagamento. A Defensoria solicitou a aplicação do artigo 350 do Código de Processo Penal (CPP), o qual define que “nos casos em que couber fiança, o juiz, verificando a situação econômica do preso, poderá conceder-lhe liberdade provisória”.
    Em sua decisão, o relator esclareceu que a análise deste habeas corpus não se encontra prevista no artigo 102, inciso I, alíneas “d” e “i”, da Constituição Federal, que trata da competência do STF para julgamentos de HC e, portanto, caberia negar seguimento ao pedido. Entretanto, afirmou que “o Supremo Tribunal Federal tem concedido habeas corpus de ofício em casos de flagrante ilegalidade”, o que foi identificado no caso.
    Ainda de acordo com o ministro, a falta de recursos financeiros de D.P.J. se mostra incompatível com o arbitramento de fiança como condição para concessão de liberdade provisória, devendo o juízo averiguar “a possibilidade de aplicação de medida cautelar diversa, compatível com a situação econômica do acusado”.
    Processos relacionados
    HC 124294
    www.stf.jus.br

    19.10.14

    Aumento no desmatamento

    Essa vem da Folha de São Paulo de hoje, 19/10/2014

    ONG aponta nova alta do desmate na Amazônia

    Corte raso em agosto e setembro subiu 191% em 2014 em relação a 2013
    Números são de monitoramento do Imazon; governo adiou divulgação de dados do desmatamento
    MARCELO LEITEDE SÃO PAULOAgora se entende por que o governo Dilma Rousseff adiou para novembro a divulgação dos dados parciais de desmatamento da Amazônia em agosto e setembro: as taxas estão subindo.
    No confronto do mês passado com o mesmo período de 2013, o salto foi de 290%.
    Um total de 402 km² de florestas sofreu corte raso em setembro, área equivalente a mais de um quarto do município de São Paulo. No mesmo mês do ano anterior, haviam sido 103 km².
    A tendência de alta se sustenta também quando considerada a soma de agosto e setembro, os dois primeiros meses do "ano fiscal" do desmatamento. Comparando o bimestre de 2013 com o de 2014, o incremento foi de 191% (de 288 km² para 838 km²).
    As informações partem da ONG de pesquisa Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), de Belém. Ela opera um sistema de alerta de desmatamento e degradação, o SAD, similar ao Deter, mantido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para o Ministério do Meio Ambiente.
    "O aumento de 191% indica que vai ser difícil reduzir o desmate neste ano. Para reverter a tendência serão necessárias medidas de maior alcance e impacto, indo além da fiscalização", diz Adalberto Veríssimo, do Imazon
    DADOS OCULTOS
    As informações do Deter são divulgadas mensalmente, mas o governo federal decidiu nesta semana publicá-las só em novembro. A alegação é que os valores serão anunciados já com base em imagens de satélite quatro vezes mais precisas, com o programa chamado Novo Deter.
    Nenhum dos dois sistemas é inteiramente confiável. Não foram desenvolvidos para calcular a área de desmate, mas para lançar alertas que orientam a fiscalização por agentes do Ibama.
    A fim de cumprir esse objetivo, usam satélites que registram imagens em períodos mais curtos. Até aqui, o Deter só detectava polígonos desmatados com área mínima de 25 hectares (250 mil m²). O Novo Deter trabalhará com acuidade de 6 hectares.
    Essa é a resolução obtida por outro sistema do Inpe, o Prodes, que fornece as taxas anuais oficiais de desmatamento na Amazônia. Dele proveio a informação de que entre agosto de 2012 e julho de 2013 se devastaram 5.891 km², 29% a mais que no período anterior de 12 meses. Essa taxa de desmatamento, no entanto, é a segunda menor já registrada na Amazônia.
    Além disso, sempre houve discrepâncias entre as cifras apuradas pelo Deter e pelo SAD. O governo costuma silenciar sobre os alertas do Imazon, mas agora o faz ao mesmo tempo em que posterga os relatórios do Deter.
    Cinco fatores, contudo, contribuem para reforçar a hipótese de que o Imazon tenha detectado uma tendência robusta de alta. O primeiro está no próprio aumento de 29% verificado em 2013/12.
    O segundo é a recente intensificação, pelo Ibama e outros órgãos federais, do combate ao desmate ilegal. Ela teve como clímax a Operação Castanheira, no final de agosto, na região de Novo Progresso (PA), para desmantelar uma quadrilha de grileiros.
    A baixa presença de nuvens no período analisado pelo SAD (apenas 7% da área da Amazônia Legal ficou sem monitoramento) constitui o terceiro fator. Menos áreas de sombra melhoram a acuidade do levantamento.
    O quarto elemento é o aumento de outra variável computada pelo Imazon, a degradação florestal (por extração de madeira e queimadas). Foram detectados 711 km² em agosto e setembro, salto de 558% diante dos 108 km² do mesmo bimestre em 2013.
    Por fim, o próprio governo indica que vêm crescendo as derrubadas abaixo do limiar de detecção do Deter. Como o Novo Deter enxergará desmates menores, de até 6 ha, seus resultados poderão ser maiores que os do SAD --e piores para Dilma.