19.9.14

Todo mundo quer, mas não terão

Do Lauro Jardim

20:50 \ Brasil

Não entrega

dilma
Má notícia…
Rodrigo Janot acaba de enviar um ofício a José Eduardo Cardozo, negando o pedido para enviar à presidência da República as informações contidas na delação premiada de Paulo Roberto Costa.
Cardozo apenas obedeceu a ordem de Dilma Rousseff, que, na semana retrasada, orientou seu ministro a formalizar a solicitação para ter acesso às declarações de PRC ao Ministério Público.
No despacho, Janot avisa que montou uma força-tarefa para apurar os fatos da Operação Lava-Jato e que vem “supervisionando os trabalhos diretamente”.
Em seguida, manda bala:
- Ocorre que, como bem sabe vossa excelência, o artigo(…) torna sigilosos os acordos e os atos de colaboração até a propositura da ação penal. Essa regra visa a atender a objetivos(…), como a proteção da vida e da imagem do colaborador.
Por fim, Janot se compromete a compartilhar “toda prova sobre a qual não recair sigilo”.
Por Lauro Jardim

17.9.14

Dia sem carro

SErá segunda-feira que vem, 22 de setembro

Sema Osasco convida população a participar do “Dia Mundial Sem Carro”
Rosi Cheque
SEMA/PMO


A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) da prefeitura de Osasco convida a população em geral a aderir ao “Dia Mundial Sem Carro”, a ser realizado nesta segunda-feira, 22 de setembro. Pelo sétimo ano consecutivo, a Sema adere ao movimento. 

Como forma de incentivar o uso de transportes alternativos e cooperar com o movimento pela redução da poluição do ar, o prefeito Jorge Lapas, acompanhado de secretários, deixará seu carro em casa e irá até seu gabinete, no paço, de bicicleta.

Segundo Carlos Marx, secretário de Meio Ambiente, os servidores municipais também são orientados a deixar seus automóveis em casa e adotar outro meio de transporte nesta data. “Esse, é mais um momento para as pessoas refletirem sobre os problemas causados pelos automóveis e diminuir seu uso”.

Especialistas afirmam que o número de veículos automotores circulando nas cidades cresce a cada dia e contribui para congestionamentos em ruas e avenidas, poluição sonora devido às buzinas, aumento da quantidade de fumaça expelida contribuindo com a poluição atmosférica. A emissão de gases pelos veículos, especialmente o dióxido de carbono, contribui para o aquecimento global. 

Informações: (11) 3652-9511 / sema@osasco.sp.gov.br 


Prefeitura do Município de Osasco
Secretaria de Comunicação - SECOM
Secretário municipal: Roberto Trapp
Av. Bussocaba nº 300 - Centro – CEP: 06023-901 - Osasco/SP
E-mail: imprensa@osasco.sp.gov.br
Site: www.osasco.sp.gov.br 
Twitter: @governodeosasco

15.9.14

Apostas para o futuro

Do Claudio Humberto

No meio jurídico em Brasília é dado como certo que, em caso de vitória de Marina, a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon será ministra da Justiça e o paraibano Herman Benjamin, ministro do STJ, ligado às causas ambientais, será indicado para o Supremo Tribunal Federal.

10.9.14

MP combate

Do Fausto Macedo

Promotores desmontam esquema de corrupção em Delegacias Tributárias

REDAÇÃO
Quarta-Feira 10/09/14

Investigação, desdobramento da Operação Yellow, aponta esquema de corrupção de fiscais

por Fausto Macedo
Uma força tarefa de promotores de Justiça vasculhou nesta quarta feira, 10, escritórios ligados a agentes fiscais de Rendas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, investigados por suspeita de corrupção. O esquema envolve delegados das Delegacias Regionais Tributárias 1 e 2 e também a Delegacia Regional Tributária de Guarulhos, órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Fazenda. Os fiscais são suspeitos de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.
Os fiscais estão sob investigação desde a deflagração da Operação Yellow, em maio de 2013, que desmantelou fraudes fiscais de R$ 2,7 bilhões para favorecer empresas de processamento de soja, principalmente o Grupo Sina, o segundo maior em seu ramo.
Em um endereço inspecionado pelos promotores foi apreendido dinheiro vivo. A força tarefa foi acompanhada da Corregedoria Geral da Administração. Ao todo foram realizadas buscas em quatro locais.
Um dos alvos da operação é o fiscal José Campizzi Busico. Segundo a Promotoria, ele atuava como “intermediador” entre o empresário Nmr Abdul Massih, do Grupo Sina, e outros fiscais.
Segundo o Ministério Público, outro fiscal, Walter José Guedes Junior, inspetor fiscal da Delegacia Regional Tributária II, “tinha o papel de facilitador, para interferir na redução do valor de propina, entre outras ações em prol do bando”.

9.9.14

Mais uma ação de indenização por danos morais

Do Conjur

"VÁ CHAFURDAR NO LIXO"

Jornalista ofendido por Joaquim Barbosa entra com ação por danos morais


O jornalista Felipe Recondo decidiu ir à Justiça pedir reparação por ter sido destratado pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa, à época presidente do Supremo Tribunal Federal. O repórter ajuizou na 15ª Vara Cível de Brasília uma ação de compensação por danos morais, alegando ter sido ofendido pelo ministro, que o mandou “chafurdar no lixo” e o chamou de palhaço.
O episódio aconteceu em março de 2013, quando Barbosa saía de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça, do qual também era presidente. Recondo o interpelou e ensaiou uma pergunta: “Presidente, como o senhor está vendo...” E foi interrompido: “Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz! Me deixa em paz! Vá chafurdar no lixo como você sempre faz!”
Recondo, que à época era repórter do jornal O Estado de S. Pauloespecializado na cobertura do Supremo (ou setorista, no jargão da imprensa), e sempre teve uma relação cordial com Barbosa, estranhou. “O que é isso, ministro? O que houve?”. “Eu estou pedindo, me deixe em paz. Eu já disse várias vezes ao senhor. Várias!”, respondeu o ministro. Recondo insistiu, claro: “Mas eu tenho que fazer a pergunta. É meu trabalho, ministro”. “É, mas eu não tenho nada a lhe dizer. Não sei, não quero nem saber do que o senhor está falando”, ouviu. Em seguida, na entrada do elevador, Barbosa finalizou: “Palhaço!”.
Para o jornalista, o episódio o marcou como um antagonista de Barbosa, que à época gozava da imagem de uma espécie de herói nacional por ter sido sorteado relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele é representado nos autos pelos advogados Danyelle GalvãoRenato Faria eLeonardo Furtado. A petição encaminhada à Justiça narra diversas mensagens de apoio a Joaquim Barbosa postadas na internet, ao passo que Recondo foi hostilizado.
Segundo o pedido, o “ataque” de Joaquim Barbosa “impingiu ao autor a pecha de persona non grata na mais alta corte do país, limitando em muito seu acesso a considerável parte dos trabalhos do tribunal”. “Ou seja, da noite para o dia, o autor passou a ser atacado por incontável número de simpatizantes do réu e saiu da condição de jornalista premiado [Recondo é vencedor do Prêmio Esso de Jornalismo de 2012, na categoria regional], integrante da elite de profissionais dedicados à cobertura do Judiciário, para inimigo da Presidência do STF”, conclui a petição.
O pedido também conta que, depois do episódio, Joaquim Barbosa passou a perseguir o jornalista. Ficou famosa a história da mulher de Recondo, que ocupa cargo comissionado no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa tentou mandar o colega, hoje presidente do STF e na época vice-presidente, demiti-la. Entretanto, Lewandowski se recusou, uma vez que o presidente não tem ingerência sobre os gabinetes dos colegas.
De acordo com a petição, “o caráter difamatório e ofensivo é nítido, tendo o ex-ministro extrapolado, em muito, o comportamento aceitável do homem médio”. A peça não pede uma indenização específica e deixa para que o Judiciário arbitre um valor conforme a jurisprudência. Atribui à causa, “para fins fiscais”, o valor de R$ 1 mil. 

A vida é dura

Do Lauro Jardim

8:21 \ Economia

Caras, poluentes, mas obrigatórias

A todo vapor
A todo vapor
Em pleno feriado de 7 de setembro, dia em que foi registrado o quarto consumo de energia mais baixo do ano, as térmicas mais uma vez salvaram a lavoura. Nada menos do que 32% de toda a energia consumida foi produzida pelas caras e poluentes usinas termelétricas. Sem elas,  porém, não tinha conversa – era apagão na certa.
Por Lauro Jardim

7.9.14

Isso não será mais coisa de país árabe

Como eu dizia para um amigo ainda outro dia, nosso caminho será esse.
Da Folha de hoje

Dessalinização é alternativa para abastecer 9 Estados

Especialistas dizem que tecnologia usada no Nordeste poderia ser opção para cidades litorâneas de São Paulo
Técnica consiste em tornar potável a água do mar ou a de poços, com menor concentração de sal
ARTUR RODRIGUESHELOISA BRENHADE SÃO PAULO
Desde que o açude secou há dois anos, não sai uma gota das torneiras da comunidade Columinjuba, em Maranguape (CE). A única água potável é a que vem dos poços, recolhida em baldes ou galões após passar pela máquina dessalinizadora.
Enquanto São Paulo investe em buscar água de reservas cada vez mais distantes, a dessalinização é alternativa já adotada ou em fase de implantação em pelo menos nove Estados brasileiros.
Com o barateamento da tecnologia, especialistas dizem que a técnica é uma opção de abastecimento válida para todo o Brasil.
A tecnologia é utilizada principalmente na região Nordeste, onde são instalados sistemas para purificar a água salobra (com concentrações de sal menores que a do mar) do subsolo. No arquipélago de Fernando de Noronha, a água é retirada diretamente do mar.
O método usado em ambos os casos é a chamada osmose inversa, em que a água passa por um sistema de membranas. O sal e as impurezas ficam retidas, enquanto a água sai pronta para se beber.
Em Columinjuba, cada pessoa tem direito de encher dois garrafões de 20 litros, duas vezes por semana. A água é usada para beber e cozinhar --o líquido para outros usos chega por meio de caminhão-pipa. "Se não fosse por isso, a gente não tinha o que beber", diz Marcelo Gonçalves, 39, que há seis anos opera o dessalinizador.
O programa de dessalinização brasileiro começou a ganhar força na década de 1990, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PDSB). Nas gestões dos petista Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, foi ampliado. Hoje, o programa Água Doce beneficia 100 mil pessoas em todo o país. A meta é atender 2,5 milhões até 2019.
O coordenador do programa, Renato Saraiva, afirma que por enquanto o foco é o Nordeste porque a formação geológica do semiárido faz com que a água adquira as características das rochas da região, tornando-se salobra.
O Estado de São Paulo ainda não tem nenhum projeto para adotar a alternativa. Porém, para o responsável pelo Laboratório de Referência em Dessalinização da UFCG (Universidade Federal de Campina Grande), o professor Kepler Borges, nada impede que a técnica seja utilizada.
"A dessalinização poderia atender principalmente as cidades que ficam próximas à costa, o que vem sendo feito em todo o mundo", diz.
Após um estudo sobre o potencial hídrico da região, afirma ele, a água poderia ser retirada diretamente do mar ou de lençóis subterrâneos próximos, onde o líquido tem menos sal devido à ação de filtragem feita pela areia.
França admite que a dessalinização é mais cara do que os métodos mais comuns. Porém, diz, o custo depende muito da distância entre o local de produção da água e o que será abastecido.
Bombear a água do litoral para a Grande São Paulo sairia caro. Mas a dessalinização poderia abastecer o Rio de Janeiro ou o litoral paulista, com problemas frequentes de falta de água na alta estação.
CUSTO
Entidades internacionais divulgam que o metro cúbico da água dessalinizada custa entre U$ 0,50 e U$ 1. Quem mais adota essa solução são países ricos e com poucas opções, como Arábia Saudita.
As membranas utilizadas estão ficando mais baratas. Hoje, um dos principais custos do sistema é o com energia para bombear a água.
No entanto, já existem alternativas para baratear esses gastos, diz Renato Saraiva, do projeto Água Doce.
"Com certeza vamos caminhar para uso da água do mar não só para cidades litorâneas, mas também para sistemas produtivos", afirma. "Mas, para isso, temos que avançar no uso de energias como a eólica e solar."

6.9.14

O direito de discordar

Do blog do Fred

Sentença deixa Sartori inconformado

POR FREDERICO VASCONCELOS
06/09/14  12:28
Inconformado Sartori
Em curtas mensagens de desabafo enviadas a magistrados e nas redes sociais, o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, manifesta inconformismo com a sentença do Juiz de Direito Marco Zilli, que absolveu sumariamente o sociólogo Aldo Fornazieri, a quem o desembargador atribuiu a prática de calúnia.
Juiz da 15ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, Zilli julgou improcedente a queixa crime ajuizada a partir de afirmações que teriam sido feitas por Fornazieri ao jornalista Roldão Arruda, em entrevista publicada em 28/6/2013 no jornal “O Estado de S. Paulo“. Cabe recurso da sentença.
Sartori alegou que sua honra foi ofendida diretamente, na condição de presidente do TJ-SP, porque Fornazieri afirmara que o grau de corrupção no Poder Judiciário seria semelhante ao verificado nos demais poderes. Além disso, o sociólogo fizera alusões ao pagamento de benesses indevidas no tribunal e à resistência que o Conselho Nacional de Justiça encontrava para fiscalizar a Corte.
Pelos mesmos fatos, o Juiz de Direito Edward Albert Wickfield, da 35ª Vara Cível de São Paulo, extinguiu em maio último ação de indenização ajuizada por Satori contra “O Estado de S. Paulo“, três jornalistas e Fornazieri.
O Ministério Público opinou pela rejeição da queixa-crime por atipicidade penal.
O juiz Marcos Zilli não viu elementos que configurassem uma calúnia nas afirmações, que tiveram o propósito de fazer considerações sobre um dos Poderes do Estado.
“Ainda que lamentáveis, porquanto expressivas de uma triste generalização que não distingue a grande massa de valorosos e honrados agentes, mas que ao contrário reduz todos à vala comum da depreciação, o fato é que as assertivas não tiveram por foco pessoas específicas. Muito pelo contrário, ficaram circunscritas ao terreno da generalidade comparativa que foi estabelecida com os demais Poderes”, entendeu o juiz.
Na sentença, o magistrado registrou que não há uma referência específica a Sartori ou mesmo à indicação de conduta que tivesse sido por ele praticada.
“Afinal, o crime supõe a imputação de conduta que, obviamente, haverá de ser praticada por alguém”, concluiu.