UDICIÁRIO
Desembargador nega liminar para desocupação de prédio da reitoria da USP
José Luiz Germano segue visão de juiz de primeira instância ao afirmar que reitoria e alunos devem 'resolver problema político de forma política', e acredita que prazo de 60 dias será suficiente
por Redação RBA publicado 15/10/2013 19:17, última modificação 15/10/2013 19:32
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DCE/USP
Para o desembargador, a ocupação tem o caráter de pressionar por diálogo, e não a posse do imóvel
São Paulo – O desembargador José Luiz Germano, da 12ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo,recusou hoje (15) liminar solicitada pela reitoria da USP para a reintegração de posse imediata do prédio da administração da universidade, na Cidade Universitária, zona leste da capital, ocupado desde o último dia 1º. O magistrado definiu prazo de 60 dias para que estudantes, professores e funcionários dialoguem com o reitor João Grandino Rodas na tentativa de chegar a um acordo.
Na decisão, Germano reforça pontos da decisão de primeira instância, do juiz Adriano Laroca, que afirmou que o diálogo político deve ser o caminho para resolver um problema político, e não o caminho judicial, levando, por fim, à atuação policial. O prédio da reitoria foi ocupado no último dia 1º, depois que o Conselho Universitário, controlado pelos docentes de hierarquia mais alta na carreira acadêmica, frustraram a intenção de eleições diretas para a escolha do reitor.
“O problema aqui tratado diz respeito ao direito de exercer pressão para que ocorram mudanças na vida da Universidade, o que está sendo feito sob a forma de ocupação do prédio da reitoria, já que não houve progresso nas tentativas de solução negociada, aparentemente por falta de diálogo entre as partes”, diz Germano.
A decisão foi expedida no dia em que alunos da USP e da Unicamp se juntaram no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo, para marchar em direção ao Palácio dos Bandeirantes, residência oficial do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Eles protocolaram pedido de audiência com o tucano, mas até agora não obtiveram resposta.
“Isso representa uma segunda vitória para o movimento, que tem sinalizado com o diálogo o tempo todo”, afirmou Luísa D'ávola, do Diretório Central dos Estudantes da USP, em referência à decisão de primeira instância. Ela entende que a comunidade universitária e a sociedade como um todo entenderam que os alunos têm tentado abrir um canal de negociação, em um esforço que não encontra eco do outro lado.
Rodrigo Antônio, estudante da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), se manteve cético com a decisão judicial. "É uma conquista do movimento, mas é importante encontrar novas estratégias para não ser vencido pelo cansaço. Pode haver uma estratégia do estado para vencer o movimento pelo cansaço."
Ao indeferir a liminar, o desembargador concorda com a visão de que, como não há intenção dos alunos de tomar posse do imóvel, não faz sentido promover a reintegração imediata, embora se deva cuidar para que dentro de 60 dias, de forma negociada, os ocupantes deixem o local. “É preciso que as partes tenham mais uma oportunidade para dialogar e chegar a um entendimento, ao menos quanto à desocupação, que mais cedo ou mais tarde terá que ocorrer. Não vejo que haja risco de inviabilidade ou inutilidade, se a medida não for cumprida de imediato, mas mais adiante, o que inclusive dará tempo para que as partes envolvidas dialoguem e procurem uma solução negociada. Não é crível que os ocupantes da reitoria lá pretendam ficar indefinidamente.”
Atualmente, a escolha do reitor da USP se dá a partir de uma lista tríplice encaminhada ao governador. A votação é feita em dois turnos pela Assembleia Universitária, formada pelo Conselho Universitário, Conselhos Centrais, Congregações das Unidades e pelos Conselhos Deliberativos dos Museus e dos Institutos Especializados – 1,7% do total de 120 mil integrantes da comunidade uspiana. A mudança recém-aprovada prevê que a escolha se dê em um turno, com uma consulta prévia aberta, mas não deliberativa.
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