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DA FSP de hoje, 10/10/13

Jobim diz que artigos viraram incisos para 'diminuir' a Carta

DE SÃO PAULO

Em debate sobre os 25 anos da Constituição realizado anteontem na Folha, o ex-ministro Nelson Jobim descreveu uma solução curiosa adotada pelos constituintes para aplacar os comentaristas que, já em 1988, criticavam o tamanho do texto constitucional.

"Quando se falou que a Constituição era enorme, que tinha 500 artigos, o que fizemos? Transformamos os artigos em parágrafos. No artigo 5º, aqueles incisos todos e parágrafos eram textos autônomos. Aí se reduziu e isso satisfez os críticos", disse.

Jobim, que participou da elaboração da Carta como deputado pelo PMDB, lembrou que a Constituição nasceu grande porque teve muita participação popular, mas também porque, segundo ele, era mais fácil aprovar um texto constitucional do que uma lei.

"A lei precisa passar pela Câmara, Senado, pelo Executivo, veto e rejeição do veto", disse. "Era mais fácil aprovar o texto constitucional porque tinham duas votações em dois turnos num plenário só."

Em uma de suas intervenções, o ministro do STF Luís Roberto Barroso criticou o tamanho do texto constitucional, "prolixo, casuístico e corporativista", a quantidade de emendas --80 desde 1988-- e a "judicialização da política e das relações sociais".

Em relação ao tamanho e as 80 emendas, o constitucionalista Virgílio Afonso da Silva foi menos crítico. "Mudaram detalhes. Mas o cerne da Constituição continua o mesmo desde 1988", afirmou.