Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano
por Mateus Coutinho
Maior corte estadual do País, o Tribunal de Justiça de São Paulo já julgou quase 700 mil recursos até outubro deste ano. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 19, pela assessoria de imprensa do órgão e mostram que, somente no mês passado, foram julgados 76.525 recursos em 2ª instância, totalizando 696.378 julgados desde janeiro de 2013.
De acordo com a movimentação processual em segunda instância, somente no mês passado deram entrada 71.666 novos processos, com uma média diária de 3.258. Foram distribuídos no período 64.231 recursos. No mesmo mês, foram registrados 66.751 acórdãos, com 69.387 publicados.
Os novos recursos foram divididos entre as seções de Direito Privado (34.189), Direito Público (17.932), Criminal (17.118), Órgão Especial (247) e Câmara Especial (2.180).
Os números foram divulgados no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Justiça anunciou os dados referentes ao cumprimento da Meta 1 do órgão, que prevê o julgamento de um número maior de processos que os distribuídos ao longo do ano. Com dados de janeiro a setembro deste ano, o levantamento do CNJ aponta que o percentual de cumprimento da meta é de 88,96%. A Justiça estadual, contudo, é a que encontra maior dificuldade de cumprir essa meta.
Segundo o levantamento, de janeiro a setembro de 2013 foram distribuídos 13.676.991 novos processos e 12.167.341 foram julgados. Já cumpriram a meta estabelecida os Juizados Especiais Federais, a Justiça do Trabalho de segundo grau, o primeiro grau da Justiça Eleitoral e a Justiça Militar. A pior situação é a da Justiça estadual, que conta com 90% do estoque de pendentes (1,3 milhão), apesar de responder por 67% do total de processos julgados no período.
Confira abaixo os processos julgados pelo TJ-SP até outubro de 2013:
Processos em andamento em 2ª instância:
| LOCALIZAÇÃO | QUANTIDADE |
| CARTÓRIO DE CÂMARAS | 183.971 |
| CARTÓRIOS DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES (RE / RESP / AIDD) | 79.338 |
| ACERVO DO IPIRANGA * | 233.020 |
| GABINETES DA SEÇÃO CRIMINAL ** | 26.697 |
| GABINETES DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO ** | 36.862 |
| GABINETES DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ** | 67.708 |
| GABINETES DA CÂMARA ESPECIAL ** | 990 |
| TOTAL GERAL | 628.586 |
| * Obs.: Acrescente-se a esse valor o total de 16.093 processos distribuídos que se encontram na Procuradoria Geral da Justiça, e ainda, o total de 110.427 processos que se encontram nos Cartórios de Processamento e de Recursos aos Tribunais Superiores. | |
| ** Obs.: No número de processos que se encontram em gabinete, não estão contabilizados os recursos internos. | |
Processos distribuídos em 2ª instância
| PERÍODO | QUANTIDADE |
| Janeiro | 46.649 |
| Fevereiro | 46.740 |
| Março | 44.738 |
| Abril | 55.855 |
| Maio | 54.930 |
| Junho | 53.133 |
| Julho | 54.427 |
| Agosto | 57.819 |
| Setembro | 63.818 |
| Outubro | 64.231 |
| TOTAL | 542.340 |
Processos julgados em 2ª instância
| PERÍODO | JULGADOS | DECISÕES MONOCRÁTICAS | REC. INTERNOS | QUANTIDADE TOTAL |
| Janeiro | 35.372 | 6.464 | 5.058 | 46.894 |
| Fevereiro | 49.548 | 6.862 | 10.667 | 67.077 |
| Março | 56.410 | 6.814 | 9.209 | 72.433 |
| Abril | 60.409 | 7.673 | 8.862 | 76.944 |
| Maio | 51.906 | 7.666 | 9.607 | 69.179 |
| Junho | 54.722 | 7.473 | 10.620 | 72.815 |
| Julho | 39.475 | 8.220 | 7.375 | 55.070 |
| Agosto | 61.384 | 10.888 | 11.448 | 83.720 |
| Setembro | 55.635 | 8.838 | 11.248 | 75.721 |
| Outubro | 56.394 | 9.030 | 11.101 | 76.525 |
| TOTAL | 521.255 | 79.928 | 95.195 | 696.378 |
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