RÁDIO CORREDOR
Pauta do STJ é aposentadoria de Eliana Calmon
Na festa de casamento da filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio Noronha, que aconteceu na sexta-feira (22/11) em Brasília, duas mulheres se dividiam entre os assuntos principais das conversas. Só se ouviam dois comentários: "Como a noiva está linda!" e "você viu quem vai aposentar?". Todo mundo tinha visto e sabia que era a ministra Eliana Calmon.
Foi daquelas situações embaraçosas. Um ia contar um segredo pro outro, e o outro já vinha com detalhes sobre o mesmo caso. A ministra tem conversado com os colegas do tribunal para colocar os funcionários de seu gabinete à disposição. Ela tem dito que pode cedê-los ao gabinete de um colega antes de sair, para evitar que o assessor tenha de pedir a transferência para um ministro recém-chegado, ou, pior, tenha de sair do tribunal para depois voltar. A “oferta” é para que a corte não perca os assessores, já experientes e tão benquistos por ela.
Ninguém estranhou a dilapidação funcional da ministra. Todos dizem que ela, inclusive, já pediu a aposentadoria ao presidente do STJ, ministro Felix Fischer, na própria sexta-feira. Também dizem que ela pediu para que a publicação da aposentadoria só seja feita no dia 18 de dezembro — o último dia forense útil em Brasília é 20 de dezembro, quando começa o recesso.
A ministra nega. Disse estar preocupada com a circulação de informações. “Cada dia é uma notinha numa coluna diferente”, brincou. A preocupação principal é que, como membro da 1ª Seção, Eliana julga matéria administrativa, que tem a ver com política e políticos. Como membro da Corte Especial, a ministra julga ações penais contra detentores de foro especial por prerrogativa de função. Ou foro privilegiado, como ficou o apelido. “Não quero misturar as coisas, ainda estou no tribunal”, encerrou.
A palavra “ainda” toma contornos interessantes, dada a situação atual. Ministros também comentam que Eliana Calmon sai no recesso forense e não volta mais para o tribunal. Estão certos de que vai se filiar a algum partido para sair candidata ao Senado. Só não se sabe qual partido. Nem ela sabe. Uns dizem que será o PSB, a legenda de Eduardo Campos, que fará oposição ao PT na corrida presidencial. Outros dizem que será o PDT, com quem ela “tem uma ligação muito forte”.
Eliana passou a última semana reunida com seus assessores na Escola Superior de Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam, da qual é diretora. Estava estruturando um curso que começa esta semana. Seus colegas do conselho superior da Enfam contaram que ela, emocionada, se despediu deles e da magistratura. Os que não são do STJ lamentaram, pois consideram que ela fez um “excelente trabalho”, tanto na escola quanto como juíza. Os do STJ, nem tanto. “Tinha gente soltando rojão na festa de ontem”, comentou um ministro que estava no casamento.
Políticos de toga
Ninguém é contra a ministra se candidatar. Muito pelo contrário, como se diz. Acham até que ela tem vocação para a política e pode fazer um bom trabalho no Senado. Mas criticam a forma como ela vem conduzindo o episódio. Consideram que o fato de ela dizer para todos que vai sair, mas negar em público e ficar em cima do muro quando conversa com a imprensa sobre a possibilidade de sair candidata é uma manobra pensada.
Ninguém é contra a ministra se candidatar. Muito pelo contrário, como se diz. Acham até que ela tem vocação para a política e pode fazer um bom trabalho no Senado. Mas criticam a forma como ela vem conduzindo o episódio. Consideram que o fato de ela dizer para todos que vai sair, mas negar em público e ficar em cima do muro quando conversa com a imprensa sobre a possibilidade de sair candidata é uma manobra pensada.
“Ela está usando do cargo para criar fatos políticos e deixar o nome dela em evidência”, analisou um ministrou. "Se ela vai sair candidata, que saia do tribunal e faça sua campanha", reclamou outro. "Nada contra a ministra, até a considero uma pessoa séria e responsável, mas é essa a postura que se espera de uma pessoa que se dizia paladina da justiça dentro do Judiciário? Da pessoa que estava à caça dos ‘bandidos de toga’?", disse outro deles à revista Consultor Jurídico.
Os tais "bandidos de toga" foram usados, metaforicamente, pela ministra durante uma entrevista. Dada a frases de efeito, quando era corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon tomou como meta de trabalho acabar com a corrupção no Judiciário. Era o que ela reputava ser o grande problema da Justiça brasileira. Aí disse que havia "muitos bandidos escondidos atrás da toga" que precisavam ser expurgados da carreira. A conduta deles, afirmava, não condizia com a magistratura.
Cadeira vazia
A saída de um ministro do STJ antes da hora tem suas consequências. A principal delas é a cadeira deixada. Eliana Calmon ocupa uma das vagas reservadas à Justiça Federal no STJ. Seu substituto deverá, por regra constitucional, ser desembargador federal como ela, que foi do TRF-1 por dez anos e juíza federal por outros dez.
A saída de um ministro do STJ antes da hora tem suas consequências. A principal delas é a cadeira deixada. Eliana Calmon ocupa uma das vagas reservadas à Justiça Federal no STJ. Seu substituto deverá, por regra constitucional, ser desembargador federal como ela, que foi do TRF-1 por dez anos e juíza federal por outros dez.
E aí é que está o problema. O ministro Castro Meira, que aposentou recentemente, também era de uma vaga reservada aos TRFs. A lista tríplice dos candidatos à sua vaga que será encaminhada à presidente da República foi decidia pelo Órgão Especial na quarta-feira (20/11). Entraram os desembargadores federais Néfi Cordeiro (TRF-4), Gurgel de Faria (TRF-5) e Ítalo Mendes (TRF-1).
Por mais que a ministra tenha feito o comunicado formal ao ministro Fischer na sexta, a iminência de sua aposentadoria já fosse mais que sabida no tribunal. E como dificilmente vai dar tempo de os candidatos não escolhidos pela presidente Dilma Rousseff se candidatarem novamente, muitos ministros acham que o presidente deveria esperar. A consequência da pressa é que a lista decorrente da aposentadoria da ministra Eliana provavelmente será composta pelos candidatos não escolhidos pela Corte Especial na última quarta. “O presidente se precipitou”, afirmou um dos ministros.
Pedro Canário é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
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