Sem cortar gastos não vai dar

DA Monica Bérgamo, hoje na Folha...

Proposta de reforma fiscal eleva tensão entre Dilma e PT a nível inédito

A proposta de "reforma fiscal de longo prazo" de Dilma Rousseff, divulgada na sexta, elevou a níveis inéditos a tensão entre ela e o PT. O texto prevê, entre outras coisas, a "suspensão de aumento real do salário mínimo" em caso de elevação de gastos acima de limite ligado ao crescimento do PIB.

DE SAÍDA
"É quase um rompimento explícito dela com o partido", afirmou um senador petista à coluna, que colheu também as seguintes afirmações de diferentes lideranças: "Dilma atravessou o Rubicão"; "há um descasamento cada vez maior entre ela e o partido"; "a presidente está fazendo um movimento deliberado para sair do PT".

NO FRONT
Em artigo assinado com o economista João Sicsú, cujo título é "O que é isso, Dilma?", o senador Lindberg Farias (PT-RJ) diz que o governo cede cada vez mais a "elites adeptas do neoliberalismo" e cita frase de Winston Churchill ao então primeiro-ministro do Reino Unido, Neville Chamberlain, quando o país negociava territórios com Hitler em 1938 para evitar um confronto com a Alemanha: "Entre a guerra e a desonra, você escolheu a desonra. E terá a guerra".

NO FRONT 2
As propostas devem ser duramente criticadas na reunião do diretório nacional do PT, na sexta. Rui Falcão, presidente do partido, diz que não se manifestará sobre elas antes do encontro.

Ele é a âncora do governo

Do Painel da Folha

Prazo de validade

Ministros e petistas preveem a saída de Joaquim Levy da Fazenda na virada do ano. E, para evitar uma despedida traumática, desejam que ele obtenha ao menos uma vitória para chamar de sua. Nos cálculos internos, isso reduziria a possibilidade de Levy sair atirando. Apesar das pressões, Dilma Rousseff resiste a tirar seu chefe da equipe econômica. Nem mesmo o ex-presidente Lula, que criticou publicamente o ajuste fiscal, vê o desembarque, neste momento, como oportuno.

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Preferido Por ora, nada indica que o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles seria o substituto de Joaquim Levy caso este deixe, de fato, o ministério.

Disparada O governo já mediu o impacto de uma saída do titular da Fazenda agora: o dólar chegaria rapidamente à marca de R$ 4,50.

Uma ótima análise

Vinicius Torres Freire, no caderno de Economia da Folha mostrando uma boa razão de leitura

VINICIUS TORRES FREIRE

Lula 3, governo provisório

Ex-presidente "ajuda" Dilma na reforma ministerial, mas caldo na economia ainda ferve

EM CERCA de 15 dias, Lula evitou o desmoronamento final de Dilma Rousseff. Tornou-se um regente provisório, cargo informal no qual pode durar dias, não se sabe, dadas as intermitências do coração da presidente, para dar um nome proustiano às inconstâncias dilmianas.

Parece novidade. Enquanto durar.

Faz duas semanas, Lula negocia de modo frenético um modo de esfriar a chapa do impeachment e de embananar a Lava Jato. Ao menos, parece ter conseguido dobrar Dilma Rousseff a render-se a grossas obviedades da política politiqueira.

A presidente já bebia água do terceiro volume morto do PMDB, mas foi Lula que abriu as torneiras de modo a matar sedes variadas do partido e, de quebra, dar uma regada no PDT e até no PSB.

Assim talvez pelo menos se adie o impeachment e se leve apoio no Congresso a fim de catar dinheiros para remendar o buraco nas contas do governo. No caso de a abdicação branca de Dilma Rousseff ser mais completa, se especula se Lula arranjaria algum plano mais ambicioso (menos medíocre e derrotado) de colocar ordem na economia (evitar novos desastres no curto prazo).

Quanto ao impeachment, o calendário do drama ainda está mantido. Ou seja, o TCU deve votar na semana que vem se acusa Dilma de crime fiscal. A oposição pretende desencadear testes da votação do impeachment no final de outubro. A festa do adeus (ao governo) do PMDB ainda está marcada para novembro.

Os empecilhos eram ainda ontem os mesmos. Isto é: 1) Elites do dinheiro muito divididas sobre a conveniência política, econômica e democrática de jogar o país no conflito do impeachment; 2) PSDB dividido; 3) PMDB dividido.

O PMDB pode desfazer o circo do impeachment. Tem até bancada no TCU, ministros vinculados à sigla.

Suponha-se que o PMDB pelo menos adie o início do show. Como fica, por exemplo, o remendo fiscal? Passam a CPMF, a apropriação do dinheiro do Sistema "S", o corte do reajuste dos servidores e o confisco das emendas parlamentares, que perfazem 80% do pacote? Ontem, ainda parecia difícil.

Sem tal dinheiro, que em si não resolve grande coisa, o caldo entorna um tanto mais. Mais ainda: o deficit vai ser bem maior que o previsto até "no mercado". Sem tal remendo, há risco renovado de paniquitos como o da semana passada, altas de juro, rebaixamento formal de crédito do governo etc., a bola de neve que engorda desde julho. Em suma, isso dá em recessão maior e mais profunda.

Não precisa ser assim. Seria até possível salvar 2016 se por um milagre aparecesse um plano de mudança econômica.

Mas nem a paz com o PMDB é certa. Ontem, Michel Temer se reuniu com a bancada do impeachment. É difícil saber de Eduardo Cunha, sangrando mortalmente no Petrolão. Apesar dos ataques, a Lava Jato está muito operante. A tensão no "mercado" ainda é brutal. A Petrobras, com reajuste e empréstimo do BB, tem um pé na cova.

Lula, reunido ontem com o PT, tentava animar torcidas dizendo que quer a turma na rua e crédito do BNDES para empresas. Além de jogar para suas galeras e além da política politiqueira, tentaria articular algum plano de recuperação econômica sério? Combinou com Dilma Rousseff? E o povo bestificado e esfolado na recessão?

vinit@uol.com.br

A nada fácil situação do governo

Do Gerson Camarotti

Terça-feira, 15/09/2015, às 18:50, por Gerson Camarotti

Dilma fica em alerta com reação negativa de aliados ao pacote do governo

O Palácio do Planalto está em alerta com a reação da base aliada ao pacote de cortes e aumento de impostos anunciados pelo governo nesta segunda-feira (14). A maior preocupação é com a reação dentro da bancada do PT no Congresso Nacional, especificamente no Senado. O governo foi alertado de que a bancada está "fraturada" e sem disposição para defender o Executivo. 

Na reunião realizada agora à tarde com líderes do Senado, a presidente Dilma Rousseff recebeu um relato realista do líder petista Humberto Costa (PE). Ouviu que seria extremamente difícil aprovar o pacote e que, se a votação fosse hoje, o governo sairia derrotado. Dilma ouviu o relato com preocupação, segundo líderes que participaram da reunião.

No encontro, a presidente foi cobrada pelo cronograma do pacote não ter incluído, como primeiro ponto, a reforma administrativa. Os líderes falaram que, antes de anunciar aumento de impostos e cortes, deveria ter sido feito o enxugamento da máquina pública.

Também foi alvo de críticas a comunicação dos cortes e aumento de impostos. "Os servidores foram demonizados. Os três primeiros pontos das explicações dos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa foram em relação ao adiamento do reajuste e congelamento de concursos", disse um dos líderes presentes.

Petistas avaliam que o Planalto não soube valorizar pontos como a manutenção de programas sociais.

Apoio a Moro

O abaixo assinado foi notícia no blog do Fred

Juízes firmam nota de apoio a Moro

POR FREDERICO VASCONCELOS

05/08/15  16:51

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Mais de 1000 juízes em todo o Brasil, de forma espontânea, não associativa e sem caráter político-partidário, firmam nota em apoio ao colega magistrado Sérgio Moro.(*)
Confira abaixo a íntegra da manifestação e o link no Facebook:
NOTA EM APOIO AO JUIZ SÉRGIO MORO
Os juízes abaixo nominados vêm, publicamente, prestar apoio ao colega Sérgio Moro, magistrado que atua no julgamento dos processos originados da chamada Operação Lava-Jato.
A Constituição Federal assegura o devido processo legal, e, dentre as suas medidas, que o caso seja julgado por um juiz natural, isto é, não escolhido especificamente para a situação, dotado das garantias de independência que conduzem a uma decisão nos termos da lei, e não conforme os interesses particulares e pressões externas. Trata-se de uma prerrogativa em favor da população de que encontrará um magistrado imparcial e independente.
O que se vê, no entanto, são invectivas incessantes e infundadas à imagem e à atuação do juiz Sérgio Moro na tentativa de evitar que continue fazendo o seu trabalho.
A pressão e os ataques externos são reais e afetam inúmeros juízes em todo o Brasil. A interferência do poderio político e econômico é uma constante no país. É uma realidade amarga que o Brasil precisa reconhecer e combater se quiser ser uma Democracia verdadeira.
As decisões judiciais são fundamentadas, respaldadas na lei e públicas, sujeitas ao sistema de recurso daqueles que estão insatisfeitos. Atacar a figura do julgador ou tentar atingir a autonomia do magistrado é atitude dos que sabem que não estão amparados pela legalidade.
Assim também o são as decisões do colega Sérgio Moro: fundamentadas, públicas e continuamente examinadas pelos Tribunais nos recursos interpostos pelos réus, por sua vez assistidos por respeitadas bancas de advocacia. Não há indicativo de qualquer violação ao ordenamento jurídico, de forma que a tentativa de aviltar a figura do juiz, como acontece não apenas no caso da Operação Lava-Jato, é um ensaio para evitar o julgamento dos fatos e as consequências daí decorrentes.
Somente àqueles que temem a aplicação da lei interessa limitar a atuação do juiz, restringindo cada vez mais sua liberdade de decisão e a segurança de sua independência.
Não existem pessoas imunes às leis numa República, e, quanto mais alto o cargo, maiores os deveres. Urge a participação popular para fazer o que é certo no cotidiano, para denunciar o que é errado e para apoiar as autoridades que estão lutando por um mundo mais justo, compassivo e ético.
Os signatários tornam público seu apoio irrestrito e sua confiança na atuação imparcial dos membros do Poder Judiciário para a apuração e julgamento dos fatos.
(*)

Do blog do Matheus Leitão

A coisa está feia...

Luz amarela no Planalto com os riscos de agosto

Novas pesquisas com índices ainda mais baixos e alarmantes de popularidade acenderam a luz amarela no Palácio do Planalto para as manifestações de agosto. Integrantes do governo acreditam que os protestos vão decidir a dimensão da crise política do país no segundo semestre, que terá uma agenda pesada. 

No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgará as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014. No dia 6, está marcado um panelaço nacional contra o programa do PT na em cadeia de rádio e TV e, dez dias depois, novo protesto nacional contra Dilma, desta vez com a pauta relacionada diretamente à reivindicação de impeachment da presidente. 

A volta dos parlamentares do recesso do Congresso Nacional deverá ser acompanhada do aumento do clima de pessimismo. O contato com os eleitores na base, em períodos de crise, historicamente provoca esse efeito. Em sua maioria tensos e irritados com o governo, os deputados e senadores deverão apreciar projetos e vetos relevantes, como a desoneração da folha das empresas e o aumento do salário do judiciário.

CPIs com potencial explosivo, especialmente a do BNDES, deverão ser instaladas e acontecerá ainda a apreciação, no Senado, do indicado da presidente Dilma Rousseff para a procuradoria geral da República. Ele (ou ela) dará continuidade às investigações contra políticos acusados de envolvimento na Lava Jato. 

Mesmo com o agravamento da crise em agosto, o fato novo será o tamanho das manifestações populares. Se os protestos forem expressivos, como apontam a leitura da pesquisas divulgadas na terça-feira (21), mesmo que o vice-presidente, Michel Temer, negue a possibilidade, existe o temor do quadro politico desembocar numa crise institucional. Hoje, a relação entre os poderes esta tensa. 

Na economia, há um agravamento do quadro fiscal e a queda acentuada da arrecadação de impostos. A revisão da meta fiscal para 2015, falta de confiança dos empresários, inflação ainda ascendente para este ano, com consequente perda do poder aquisitivo, indicam que os resultados esperados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vão demorar mais do que o previsto. E produzirão aumento da tensão em agosto - mês com histórico de fatos graves na vida nacional.

O problema da arrecadação em queda

Do Painel da Folha de hoje, 22/7/15

Queda livre Depois de um deficit de arrecadação de cerca de R$ 700 milhões em maio, o governo paulista segue sem atingir as expectativas mensais de receita. Nas primeiras semanas de julho, o deficit somou R$ 233 milhões.

Lá e cá O governo federal vive o mesmo drama. Para amenizar o problema, editará uma medida provisória que facilita o pagamento de impostos atrasados por empresas. A expectativa é arrecadar R$ 20 bilhões.

Risco A redução da meta de superavit primário fez surgir no mercado financeiro o temor de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a favor da manutenção do atual 1,1% do PIB, deixe o cargo. Levy, porém, não deu este sinal na terça.

Veja bem Para compensar o desgaste político com a redução da meta, técnicos do governo trabalhavam numa proposta de corte adicional de despesas próximo a R$ 10 bilhões. O tamanho da contenção de despesas ainda pode sofrer alterações.

Passa isso pro Temer!!

Do Painel da Folha

Torre de papel Dilma tem em seu gabinete uma pilha de 38 nomeações pendentes para tribunais regionais como TRFs, TREs e TRTs.

Olhai por nós As cúpulas dessas cortes já mandaram recados ao governo pedindo agilidade para suprir a ausência dos magistrados.

Um artigo que pode animar

Do Vinicius Torres Freire, na Folha de hoje

VINICIUS TORRES FREIRE

O novo calendário da crise

Com otimismo, economistas de Dilma 2 devem apagar incêndio de Dilma 1 até junho; e daí?

ATÉ O COMEÇO de junho, os economistas de Dilma 2 devem apagar a maior parte do incêndio tocado por Dilma 1, caso o Congresso não lance chamas nas ruínas.

Concedido o relativo otimismo, fica a pergunta: Dilma 2 vai então formular algum projeto positivo de reforma? Vai começar a discutir o ajuste de 2016?

Até junho vota-se o plano de corte de despesas e aumento de impostos de Joaquim Levy. O ministro da Fazenda promete que em até dez dias sai o Orçamento de verdade.

No início de junho, o Banco Central deve fazer ou anunciar o último aumento da taxa básica de juros neste ano. Também no mês que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deve revelar o plano concessões de infraestrutura, aeroportos, rodovias, ferrovias e talvez alguma coisa em portos.

Graças à recessão feia, ao aumento horrendo de preços e a alguma sorte com as chuvas, estima-se agora que não deve haver racionamento de eletricidade neste ano. Existe até a esperança de que se desmonte, ainda que de modo disfarçado e precário, o programa que arruinou a Petrobras.

A própria enumeração dos focos de incêndio, porém, indica que a coisa ainda estará quente em 2016.

O superavit primário federal prometido para 2016 é o dobro do anunciado para 2015. A economia deve crescer um tico, e haverá receita extra devida a leis aprovadas neste ano. Ainda assim, não vai ser fácil. Para começar, não conviria contar com outro talho no investimento público, que será de uns 30% neste ano, o equivalente talvez a um quarto do superavit federal deste 2015.

O setor elétrico está em desordem endividada. Sim, usinas importantes passam a operar daqui até 2016. Mas a situação dos reservató- rios ainda será crítica e, a não ser em caso de novo desastre econômico, o consumo de eletricidade vol- ta a crescer. Ainda não se sabe de reforma do setor.

Faltam crédito e meios de financiar setores essenciais para alguma retomada econômica, construção pesada, infraestrutura, construção civil, em parte devido à ruína corrupta das empreiteiras. Escasseia o dinheiro no BNDES, na poupança ou no FGTS, por exemplo, e ainda não está claro como será a transição para um sistema de financiamento mais dependente do setor privado.

Fica-se a pensar se é possível ressuscitar o investimento público sem alta adicional de impostos (ou corte de algum gasto público grande, o que em geral depende de leis complicadas de aprovar).

Decerto os economistas de Dilma 2 estavam e ainda estarão por alguma tempo envolvidos na tarefa de lidar com a agonia de Dilma 1 e o decorrente risco de desastre. Porém, ainda que o paciente fique estável, o estado da economia é crítico ou pelo menos preocupante.

Pode ser que o sucesso do arrocho, a recessão e a relativa calmaria no exterior permitam um corte na taxa de juros a partir do início de 2016. Mas o ânimo ou a capacidade dos bancos de conceder crédito devem estar avariados pela crise, falências e desemprego. O mercado de capitais está na apatia sabida; falta criar ou azeitar instrumentos para financiar a retomada de investimentos.

Ainda restam muita fumaça tóxica e brasa dormida do incêndio de Dilma 1. O rescaldo vai demorar. Começa logo no mês que vem.

Uma visão interessante

Dizem que uma das maneiras de resolver um problema é olhar a partir de outro ponto de vista. O artigo a seguir faz isso muito bem. DA Folha de hoje, 6/5/15

HÉLIO SCHWARTSMAN

Complicando o simples

SÃO PAULO- "Precisamos preservar os direitos dos trabalhadores." A frase, com algumas variações, tem sido repetida à exaustão por sindicalistas, políticos e até parte dos economistas nas discussões sobre terceirização e outras reformas na CLT. Em princípio, eu concordo, mas examinemos um pouco melhor o que são esses direitos.

Entre os mais citados, aparecem o 13º salário, férias com adicional de 1/3 e o FGTS. Até entendo que políticos gostem de emoldurar esses itens como "direitos", mas me parece mais preciso classificá-los como salário vestido de benefício. Para que a fantasia deixe de iludir tanto, basta exprimir os vencimentos do trabalhador em termos anuais, como fazem os norte-americanos, e não mensais, como é nosso hábito.

Numa conta de guardanapo, apanhemos o salário mínimo, hoje fixado em R$ 788 mensais. Se multiplicarmos esse valor por 12 e lhe acrescentarmos o correspondente ao 13º, férias com adicional e FGTS, teremos um total de R$ 12.082,60. Se dividirmos esse montante por 12, ficamos com R$ 1.006,60, que é, grosso modo, o valor do salário mínimo já incluídos os tais de direitos.

Basicamente, a maioria dos direitos do trabalhador é algo intercambiável por dinheiro. E, ao menos no caso do FGTS, com ampla vantagem, já que o fundo é uma poupança compulsória que com frequência rende menos do que a inflação e na qual o sujeito não pode pôr a mão nem que esteja precisando muito.

Obviamente, as discussões sobre mudanças ficariam bem mais objetivas se parássemos de pensar certas regras trabalhistas como direitos, isto é, como estando na mesma categoria do direito de voto ou do direito de ir e vir, e as tratássemos como remuneração, que é algo muito mais facilmente negociável. É improvável, porém, que isso venha a ocorrer, já que somos uma espécie essencialista, que adora classificar o mundo em categorias meio mágicas.

Disse tudo

Vinicius Torres Freire na FSP de hoje

VINICIUS TORRES FREIRE

Pedalando no impeachment

Oposição fica ouriçada com a ideia de derrubar presidente por descumprir lei de gastos públicos

A OPOSIÇÃO acredita que encontrou o caminho das pedras para colocar uma pedra final no caminho do governo de Dilma Rousseff. Deseja acusar a presidente de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ontem, a oposição no Senado dizia coisas como "encontrou-se o elemento jurídico que faltava" para um processo de impeachment; "o governo cometeu vários crimes, mas vai cair como Al Capone caiu, por causa de crime contra o fisco".

A administração dos dinheiros públicos foi de fato um escândalo sob Dilma 1. Daí a provar crimes, atribuí-los também a Dilma Rousseff e obter apoio político para a tese é um caminho longo.

O Tribunal de Contas da União está à beira de concluir que autoridades do governo Dilma 1 descumpriram a lei que regula o gasto público, mas ainda não o fez, pois vai ouvir os acusados. O que houve?

Grosso modo, duas categorias de problemas.

Primeiro, o governo atrasou pagamentos de benefícios sociais a fim de maquiar a desordem em suas contas, o que vem sendo chamado de "pedalada": atrasando os pagamentos, o deficit "não aparecia". A Caixa Econômica Federal (CEF), agente pagador do governo no caso, pagava as contas, ficando a descoberto. Na prática, era como se emprestasse dinheiro ao governo, o que seria proibido.

Segundo, o governo deve bilhões a bancos estatais. A dívida vem do fato de que a banca pública empresta a juros subsidiados, barateados, com o compromisso de o governo bancar a diferença. São os casos de empréstimos do BNDES a empresas industriais, do Banco do Brasil a empresas rurais, dos subsídios ao Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Trata-se de gasto escondido, que se tornou dívida não declarada ou registrada, também chamado de "pedalada", mas mais parecido com os esqueletos revelados nos anos 1990.

O caso da CEF se tornou escândalo em meados de 2014. O banco registrou que tinha bilhões de atrasados a receber do governo. A CEF e também o Banco Central levantaram dúvidas jurídicas a respeito da legalidade da operação, que parecia antecipação de receita via empréstimo de banco estatal. Houve arranca-rabo no governo e, para meio que abafar o caso, Dilma "mandou parar com as pedaladas".

Assim, os deficit até então maquiados, mas já muito feios, explodiram. A imagem e o crédito do governo entraram em colapso terminal.

Isto posto, o rolo da relação da CEF com o governo, regulado por contratos não muito claros, é juridicamente complicado. Muita vez o governo antecipa pagamentos à CEF, que em tese ganha com isso. Noutras, atrasa, como o fez descaradamente em 2014, com o que a CEF faz na prática um empréstimo, de resto sem receber juros. Qual o saldo para a CEF? Curiosamente, os contratos preveem atrasos dos repasses do governo à CEF. Atrasos de que duração configurariam empréstimo do banco ao governo?

No caso da compensação pelos juros subsidiados concedidos pela banca pública, também teria havido empréstimo: se o governo não pagou o devido no prazo, teve crédito. O problema aqui é que falta clareza a respeito de se haveria artifício ou brecha legal que ao menos maquiasse o esqueleto. De certo, sabe-se que a dívida não foi registrada nas contas do governo.

vinit@uol.com.br

O preço sobe e o consumo cai

Do Lauro Jardim

7:28 \ Economia

A queda é geral

Queda no consumo de energia não é mais exclusividade da indústria

Em fevereiro, de acordo com dados do próprio governo, houve uma queda de 2,2% no consumo de energia em comparação com o mesmo período de 2014.

A novidade deste dado é que a retração se deu em todos os segmentos. Nos últimos meses, a queda de consumo restringia-se ao setor industrial – o comércio, serviços e as residências mantinham os consumo em alta.

Agora, a queda é geral.

Análise muito boa

Da Vera Magalhães, da Folha de São Paulo

VERA MAGALHÃES

O que querem Cunha e Renan?

SÃO PAULO - Qual é o objetivo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, ao se lançarem num campeonato frenético para ver quem empareda mais a presidente Dilma Rousseff?

Qual a alternativa dos chefes do Legislativo ao ajuste fiscal que colocam em risco com bravatas diárias e projetos que apenas aumentam despesas, sem indicar receitas?

Para a primeira questão, a resposta se dá no campo da política. A da segunda é simples: nenhuma.

Ao encher a boca para falar de independência do Poder de cujo comando são sócios, Cunha e Renan tentam dar aura institucional para o que não passa de demonstração de que têm o governo como refém.

Se não, por que o presidente da Câmara votaria a toque de caixa uma lei que obriga o governo a arcar com papagaio de R$ 3 bilhões anuais de Estados e municípios que querem rasgar contratos que assinaram e espetar a conta na viúva, como bem apontou o mestre Elio Gaspari?

E por que seu parceiro do Senado daria um ultimato ao ministro da Fazenda e à presidente para que resolvam a situação até terça, ou ele tratará de dar o tiro de misericórdia?

São alguns os porquês. Porque Alagoas, governado pelo filho de Renan, e a Prefeitura do Rio, chefiada por um aliado de Cunha, são dois dos maiores interessados no cavalo de pau da renegociação da dívida.

Porque o PMDB quis retaliar a demora de Dilma em sancionar a lei que impediria a criação do PL, novo partido-ônibus de Gilberto Kassab.

É nesse câmbio nada republicano que se negocia o ajuste fiscal no Congresso. Se as agências de rating perceberem a tibieza do governo para se contrapor ao jogo, o país perderá o grau de investimento, a despeito do voto de confiança dado pela Standard & Poor's.

Não que Renan e Cunha se importem. E não que Dilma tenha condições de impedir --já que refém está e não há ninguém para resgatá-la.

Faz sentido

HÉLIO SCHWARTSMAN

Criador x criatura

SÃO PAULO - Embora esteja passando por uma fase difícil, é óbvio que o PT não desistiu de seu projeto de poder. O partido certamente disputará a eleição de 2018. Tem até um candidato, Luiz Inácio Lula da Silva, que, em condições normais, seria muito difícil de derrotar.

A pergunta que não quer calar é se, em 2018, estaremos sob condições normais. É difícil, para não dizer impossível, prever. Em qualquer cenário, o partido precisará de um discurso plausível para vender ao eleitor. A crer numa corrente de pesquisadores que estuda as preferências políticas das pessoas, nossos cérebros fazem suas escolhas eleitorais aderindo a alguma das narrativas oferecidas pelos candidatos. E narrativas nada mais são do que encadeamentos de metáforas carregadas de conteúdo moral que produzem respostas emocionais no cidadão.

O plano A do PT é fazer agora um ajuste recessivo forte e rezar para que, a partir de 2017, o país esteja crescendo. Nesse caso, Lula disputaria a sucessão de Dilma como continuidade. A trajetória do PT de combate à pobreza, iniciada pelo metalúrgico em 2003, seria uma história de sucesso. A crise não passaria de um breve hiato, provocado por uma conjunção infeliz de problemas externos com conspirações internas.

O problema é que não há nenhuma garantia de que a economia brasileira responderá bem ao ajuste. Se, à medida que nos aproximarmos do pleito, a situação ainda for de crise, Lula precisará de uma narrativa diferente. Para posar de cavaleiro magnífico que vem resgatar a virtude perdida --uma imagem poderosa--, ele terá de oferecer alguma explicação de por que as coisas saíram de controle. Na versão light, põe-se a culpa nos tucanos ou na mídia. Se não convencer, Lula terá de rifar Dilma, dizendo que ela foi sequestrada pela direita ou coisa parecida. Assim, é possível que em breve comecemos a assistir a um clássico episódio de rompimento entre criador e criatura.

helio@uol.com.br

O momento já não estava fácil

E ainda acontece isso...

Do Lauro Jardim

19:05 \ Congresso

Não é decisão solitária

Respaldo da bancada do PMDB

A determinação  de Renan Calheiros de devolver ao Palácio do Planalto a MP que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas é forte e pegou de surpresa o governo. Mas quem conhece Renan sabe que é uma decisão que ele não tomou sozinho, mas com o apoio da bancada do PMDB no Senado.

Por Lauro Jardim

Tags: Governo, MP, Ren

A situação não está fácil

Os problemas da Petrobras mereciam mais atenção. A situação tende a piorar e os processos no exterior serão uma grande fonte de aborrecimentos. A conferir.

A notícia abaixo é da Folha de hoje.

Alta do dólar deteriora contas da Petrobras

Câmbio encarece importações e investimento, eleva dívida (70% em moeda americana) e reduz ganho com gasolina

Estatal tem 75% das despesas dolarizadas, mas apenas 25% das receitas em moeda forte, segundo banco

RAQUEL LANDIMDE SÃO PAULO

A valorização do dólar --que atingiu R$ 2,88 nesta quarta-feira (11), a maior cotação desde outubro de 2004-- é mais uma péssima notícia para a Petrobras.

O câmbio vai complicar as contas da estatal, reduzindo o caixa, encarecendo importações e investimentos e elevando ainda mais a dívida, que está 70% em dólar.

Para analistas, é a "tempestade perfeita" para a empresa, que já enfrenta um escândalo de corrupção, troca de comando e agora até a explosão de um navio-plataforma. Procurada, a Petrobras não deu entrevista.

A estatal está muito exposta aos efeitos da variação cambial: 75% das despesas estão em dólares (importação de gasolina e gás, royalties, despesas de exploração etc.).

No entanto, apenas 25% das receitas são em moeda forte (exportações de petróleo, venda de combustível de aviação), conforme relatório do banco Goldman Sachs.

Com o câmbio atual, que encarece investimentos e eleva custos, analistas já se perguntam se a estatal consegue atravessar o ano sem recorrer ao mercado de capitais.

Na mais recente apresentação aos investidores, feita em 29 de janeiro, a Petrobras previu terminar 2015 com apenas US$ 8 bilhões em caixa. O cálculo, no entanto, projetava que o câmbio chegaria, no máximo, a R$ 2,80.

A estatal não pode captar recursos antes de divulgar seu balanço, mas ainda não chegou a um acordo com o auditor sobre como contabilizar as perdas geradas pela corrupção descoberta na Operação Lava Jato.

O câmbio também tem forte impacto na dívida da Petrobras, que já estourou os parâmetros de endividamento saudável e corre o risco de perdeu seu grau de investimento --atestado de boa pagadora.

Segundo os dados mais recentes da empresa, a dívida líquida subiu de R$ 221,6 bilhões em dezembro de 2013 para R$ 261,4 bilhões em setembro de 2014 por causa da variação cambial.

Cálculo do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) aponta que a variação cambial pode ter elevado essa dívida para R$ 290 bilhões.

DEFASAGEM

A desvalorização do real tem outro efeito ruim para a Petrobras: reduzir os ganhos que a empresa estava conseguindo graças à queda do preço do petróleo.

Depois de anos subsidiando o consumidor brasileiro, a estatal estava ganhando dinheiro ao comprar gasolina barata no exterior e vendê-la mais caro no Brasil.

Em janeiro, a defasagem média entre o preço da gasolina nos Estados Unidos e no Brasil praticado nas refinarias ficou em 56,8%. No início daquele mês, chegou a atingir o pico de 67,8%.

Com a desvalorização do real, a diferença caiu para 30,8% no início de fevereiro e para 23,5% hoje. Conforme o CBIE, o ganho da Petrobras com essa defasagem caiu de R$ 98,7 milhões por dia para R$ 70,7 milhões.

"O câmbio vai corroendo esse fôlego que a empresa vinha ganhando", afirma Bruno Calori, analista da Coinvalores. Para Adriano Pires, diretor do CBIE, "o câmbio atual é a tempestade perfeita para Petrobras".

Tarifa da energia será mais cara

O assunto desperta meu interesse há tempos. Por isso, segue mais uma notícia, vinda da Folha de hoje.

TARIFAÇO

Bandeira tarifária vai ficar mais cara

Sistema que permite repasse mensal de custos ao consumidor também será revisto; valores não foram definidos

Aumento de 26% independe de reajuste anual; no caso dos clientes da Eletropaulo, alta acontece em julho

JULIA BORBADE BRASÍLIAO consumidor começou a conhecer o peso da conta de luz no seu bolso. A Aneel (agência reguladora do setor) estimou que as tarifas de energia terão, em média, um reajuste extraordinário de 19,97% (Sudeste, Sul e Centro-Oeste) e de 3,89% (Norte e Nordeste) até março.
Esse aumento servirá para cobrir as despesas do setor elétrico atreladas ao fundo CDE, que não vai mais receber repasses do Tesouro. O governo previa gastar R$ 9 bilhões em 2015 com o fundo, responsável por fazer todos os pagamentos de programas sociais e subsídios tarifários.
Para clientes do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste, ainda haverá outro aumento, o da energia mais cara vinda de Itaipu e que também entrará no reajuste extraordinário.
Por isso, para essas regiões, o reajuste seria, em média, de 26%. O percentual de cada empresa será definido posteriormente.
Essa alta de 26% é independente do reajuste anual, que segue calendário programado da Aneel e que leva em consideração, por exemplo, os efeitos da inflação.
Para os clientes da Eletropaulo, que atende 20 milhões na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, esse reajuste ocorre em julho.
Além disso, as bandeiras tarifárias, sistema adotado a partir deste ano que permite que flutuações nas despesas com contratação de energia das usinas térmicas (mais cara) sejam repassadas mensalmente aos consumidores, também serão revistas e devem trazer novos aumentos.
De acordo com a Aneel, os valores atuais, de R$ 3 ou
R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos, não são suficientes para trazer para o consumidor o que eles chamam de "realismo tarifário".
Para a agência, outros custos que variam mês a mês no setor elétrico também precisam ser incorporados, como a compra extra de energia.
A Aneel prevê que a mudança, que trará aumentos para os valores atuais, passe a vigorar em março. Ela não estimou o impacto do aumento.
Tanto os percentuais para o pagamento da conta do setor elétrico neste ano (CDE) quanto as mudanças sobre o sistema de bandeiras terão de passar por audiência pública ainda neste mês.
CÁLCULOS
Para chegar ao valor de gastos previsto para a CDE neste ano, a Aneel estimou as despesas totais do fundo em R$ 25,9 bilhões, valor que cai para R$ 21,8 bilhões com receitas ordinárias do setor.
Diante do tamanho do impacto previsto da revisão extraordinária sobre a tarifa, a Aneel pretende contabilizar, ao mesmo tempo, algumas medidas que têm efeito positivo sobre as tarifas.
Entre elas está a contabilização da energia mais barata que virá com a entrega de concessões que não aceitaram renovar seus contratos em 2012.
A agência reguladora não deu uma estimativa do impacto dessas iniciativas.

As perdas na tabela do imposto de renda

Governo Dilma faz trabalhador pagar 23,2% a mais de Imposto de Renda

O trabalhador brasileiro pagou R$ 459,2 bilhões somente de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O montante é 70,5% superior aos R$ 269,3 bilhões arrecadados durante a primeira gestão do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2006, já descontada a inflação acumulada do período. Em relação ao segundo mandato de Lula, que recolheu R$ 372,7 bilhões de IRPF entre 2007 e 2010, o avanço no total obtido por Dilma com o tributo foi de 23,2%.

Nessas duas comparações, o imposto de renda cobrado do cidadão pesou muito mais do que o montante geral arrecadado pela Receita Federal. Esse crescimento desproporcional da mordida do Leão no bolso do brasileiro durante os quatro primeiros anos de Dilma ficou acima do aumento da renda percebida entre 2003 e 2014, de 66%, conforme estudo sobre o mercado de trabalho no período elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os especialistas são unânimes em afirmar que esse aumento expressivo no recolhimento do IRPF nos últimos anos tem como principal razão a insistência do governo em não corrigir a tabela do IR pela inflação. Somente no ano passado, essa postura do governo fez com que a base de contribuintes ganhasse cerca de um milhão de pessoas a mais.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br

O risco Petrobrás

Do Cládio Humberto

• PETROBRAS PODE SER PUNIDA POR RELATÓRIOS FALSOS
  Pode render indenizações bilionárias a acionistas da Petrobras, na Justiça de Nova York (EUA), investigação das autoridades fiscais americanas, como a Comissão da Valores Mobiliários de lá (SEC), em relação aos relatórios 20-F (“Form 20-F”), documentação obrigatória e anual de empresas estrangeiras que atuam nos Estados Unidos. Esse tipo de investigação tira o sono de Graça Foster, presidente da estatal.
  
• MAIS PREJUÍZOS
  Se for atestada a falsidade dos relatórios, a Petrobras está sujeita a indenizações na Justiça e multas na Bolsa de Nova York.
  
• RISCO DE BANCARROTA
  Indenizações bilionárias, multas e derretimento no valor das ações nos EUA podem levar a Petrobras à bancarrota, segundo especialistas.
  
• TITANIC BRASILEIRO
  Roubo, gestão temerária e perdas bilionárias com indenizações podem formar a “tempestade perfeita” que leva qualquer Titanic ao naufrágio.

O apagão de ontem - uma análise

Da corretora Empiricus

01:02 - Apagão: o que nos resta

O que aconteceu ontem no sistema elétrico nacional foi, grosso modo, um problema típico de oferta e demanda.

O sistema não suportou o pico de demanda registrado à tarde, levando o ONS (Operador Nacional do Sistema) a solicitar o corte no fornecimento. 

Resultado?

Blecaute preventivo, para evitar problemas maiores. Se a ONS não tomasse essa atitude ontem, poderíamos ter um colapso geral do sistema.

Mas há atitudes que poderiam ter sido tomadas há muito tempo... E há boas chances do que houve ontem se repetir, dado que a oferta de energia só deve aumentar no meio do ano, com entrada de novas usinas.

As térmicas já estão gerando a todo vapor, e os reservatórios continuam em queda. 

O último documento da ONS reduziu a expectativa de chuvas de 65% para 54% da média histórica. Ainda assim, da mesma forma que não agiu lá atrás arrumando o setor elétrico brasileiro (incentivos corretos para consumidores, planejamento e acompanhamento rigoroso da expansão da capacidade instalada), o governo deixará a decisão necessária para os 45 do segundo tempo, e não decretará racionamento até o fim da estação chuvosa.

Hoje o que nos resta é a fé em São Pedro.