O problema da arrecadação em queda

Do Painel da Folha de hoje, 22/7/15

Queda livre Depois de um deficit de arrecadação de cerca de R$ 700 milhões em maio, o governo paulista segue sem atingir as expectativas mensais de receita. Nas primeiras semanas de julho, o deficit somou R$ 233 milhões.

Lá e cá O governo federal vive o mesmo drama. Para amenizar o problema, editará uma medida provisória que facilita o pagamento de impostos atrasados por empresas. A expectativa é arrecadar R$ 20 bilhões.

Risco A redução da meta de superavit primário fez surgir no mercado financeiro o temor de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a favor da manutenção do atual 1,1% do PIB, deixe o cargo. Levy, porém, não deu este sinal na terça.

Veja bem Para compensar o desgaste político com a redução da meta, técnicos do governo trabalhavam numa proposta de corte adicional de despesas próximo a R$ 10 bilhões. O tamanho da contenção de despesas ainda pode sofrer alterações.

Caiu na calçada, tem que pagar.

Do site do TJ/SP

22/06/2013 - PREFEITURA E PADARIA SÃO CONDENADAS A INDENIZAR POR QUEDA EM CALÇADA Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on printMore Sharing Services3          A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a  municipalidade de Jacareí e uma padaria a pagar indenização de R$ 15 mil a uma mulher  que caiu em calçada em frente ao estabelecimento comercial.         A autora do processo afirmou que as consequências do acidente  interromperam a normalidade de sua vida e a deixou em estado depressivo,  pois após sofrer escoriações pelo corpo e fratura nos dois braços, passou a necessitar  de ajuda de familiares 24 horas por dia, para fazer as refeições, trocar de roupa e  usar o banheiro.         O município de Jacareí afirmou que não agiu com culpa, visto que, segundo a  legislação municipal vigente, é o proprietário do imóvel o responsável pelas condições  do passeio público e tomou as providências que lhe competiam para sanar a  irregularidade, notificando o proprietário a realizar o conserto da calçada.         A padaria, por sua vez, alegou que a calçada é totalmente plana, com mais de  2,5 metros de largura, sem grande fluxo de tráfego, faltando apenas cerca de 13  lajotas, as quais não ultrapassam 15 centímetros quadrados cada uma.  Alegou também que a autora poderia ter sido acometida de mal súbito  e a inexistência de advertência, pela prefeitura, sobre a necessidade de colocação das lajotas.         De acordo com a decisão do desembargador Fermino Magnani Filho,  em relação à decisão em primeira instância, confirmou que “o magistrado  reconheceu a materialidade do dano e afirmou a omissão da Municipalidade  de Jacareí, negligente na manutenção do passeio público. Também responsabilizou  a padaria que, segundo a legislação municipal, deveria cuidar da conservação  da calçada correspondente à frente do respectivo estabelecimento”.          O julgamento foi unânime e contou também com a participação dos  desembargadores Francisco Bianco e Nogueira Diefenthaler.          Processo: 92513796220088260000                         Comunicação Social TJSP – HS (texto) / AC (foto ilustrativa) / DS (arte)          imprensatj@tjsp.jus.br

Martírio em Osasco

Registro aqui matéria do jornal Diário da Região. Essa escada provisória é um terror. Um dia eu desci os degraus quase que um por um, com medo de torcer o pé. E tem gente que desce falando ao celular...

Atualizado em 30/06/2011 Escadas provisórias da estação de trem viram “calvário” para os passageiros

A escada temporária foi montada em cima de uma estrutura metálica e com degraus de madeira

Danilo Dainezi (danilodainezi@webdiario.com.br) Virou um verdadeiro calvário o acesso à estação de trem de Osasco, da linha 8-Diamante, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Isso porque, desde fevereiro, as escadas que ligavam a plataforma ao Largo de Osasco foram desativas e substituídas por escadas e elevador provisórios, típicos de construção civil. As mudanças fazem parte das obras de adequação e reformulação da estação, que prevêem ampliação e alterações no layout. A escada temporária foi montada em cima de uma estrutura metálica, e sua base é formada por degraus de madeira, revestidos de uma proteção emborrachada. Além do esforço necessário para subir três lances de escadas, é preciso ter cuidado com alguns degraus frouxos, com parte da cobertura de borracha descolada, e com as faixas antiderrapantes desgastadas. A usuária da estação, Renata Martins, protestou contra as condições das escadas. “A população não aguenta mais subir aquela escada totalmente inadequada. Queremos escada rolante”, solicitou. Um vendedor de comércio ambulante local, que não quis se identificar, comentou que já presenciou diversos acidentes nas escadas. “Já vi muita gente tropeçando, perdendo o equilíbrio, e até uma menina que torceu o pé”, contou. Já o elevador provisório é uma cabine vazada, com capacidade para até 16 passageiros, controlada por um funcionário da CPTM, que funciona no horário em que a estação está aberta. Seu uso é restrito a gestantes, idosos, obesos com IMC (índice de massa corporal) superior a 40, pessoas com deficiência, pessoas com criança de colo, ou com carrinho de bebê. Uma aposentada, que também preferiu não revelar o nome, disse que chegou a usar as escadas provisórias, mas, depois de sofrer um acidente em casa, passou a utilizar o elevador temporário da estação. “Não posso mais fazer força nas costas. Agora vou de elevador. Só não gosto do solavanco que ele dá quando pára”, avaliou. Procurada pela reportagem do Diário da Região, a CPTM informou, por meio de nota, que “a implantação das novas escadas rolantes, na estação Osasco, será concluída até o final do segundo semestre, quando os usuários poderão fazem uso do novo equipamento”. A entrega da reforma geral da estação está prevista para dezembro.