Mais uma do mensalão

Do Lauro Jardim

14:29 \ Judiciário

Fora do mensalão

Revés inesperado

Um importante advogado que atua no julgamento do Mensalão acredita que, nos próximos dias, boa parte dos defensores vai desistir da causa.

Segundo ele, todos chegaram de nariz empinado e a certeza da vitória.

Com o revés, parte dos advogados estaria somente esperando a conclusão dessa parte final do julgamento para abandonar o barco.

Por Lauro Jardim

O julgamento do mensalão ainda vai durar mais duas semanas...

Do Lauro Jardim

Mensalão: Márcio Thomaz Bastos luta até o fim

Parecer e audiências

Márcio Thomaz Bastosenviou aos ministros do STF um parecer do ex-presidente da Corte Carlos Velloso sustentando que os crimes de gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro de seu cliente, José Roberto Salgado, deveriam ser reunidos numa única conduta – a de lavagem, com agravantes.

Para Velloso, portanto, não deveriam existir três crimes, mas só o de lavagem. Ou seja, em vez de três crimes, um só.

Além do parecer de Velloso, Thomaz Bastos agendou uma série de audiências para a semana que vem com os ministros e vai entregar novos memoriais pessoalmente.

A colegas advogados que atuam no mensalão, Márcio Thomaz Bastos tem dito que o julgamento ainda precisará de duas semanas para ser concluído.

Mais do que a perda de mandato, ele avalia que as discussões sobre a continuidade delitiva para a redução da pena de alguns dos condenados devem ser tensas e demoradas.

Por Lauro Jardim

Entrevista: Celso Limongi - Pagamentos no TJ/SP

Um sujeito que eu lia e gostava

Abro um parênteses na pauta jurídica para colocar essa notícia do Estadão. Quando eu era diretor do XI de Agosto em 1989, eu que cuidei de organizar uma palestra dele na faculdade. Grande palmeirense, grande perda.

Joelmir Beting morre aos 75 anos em São Paulo

Jornalista estava em coma irreversível após sofrer um acidente vascular encefálico (AVE)

29 de novembro de 2012 | 3h 07

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Ricardo Valota, de O Estado de S.Paulo - ampliado às 8h50

O jornalista Joelmir Beting, de 75 anos, morreu por volta da 1 hora desta quinta-feira, 29, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 22 de outubro para tratar de uma doença autoimune, quando o sistema imunológico ataca e destrói, por engano, tecidos saudáveis do organismo. Ele respirava com auxílio de aparelhos desde o último domingo, 25, após sofrer um acidente vascular encefálico (AVE) hemorrágico. Segundo boletim médico, Joelmir estava em estado de coma irreversível.

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Divulgação

Jolemir estava internado no Hospital Albert Einstein desde o dia 22 de outubro

O corpo do jornalista é velado no Cemitério do Morumbi, na zona sul, até as 14h. O velório será aberto ao público e a cremação está marcada para as 16h no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. A cerimônia será restrita à família.

Vida e carreira. Nascido em 21 de dezembro de 1936 na cidade de Tambaú, interior paulista, Joelmir Beting trabalhava atualmente na TV Bandeirantes, onde fazia comentários sobre economia e apresentava o programa de entrevistas Canal Livre. Ainda em Tambaú, chegou a trabalhar como boia-fria. Em 1957 começou a cursar a faculdade de sociologia na Universidade de São Paulo (USP) e no mesmo ano iniciou sua carreira jornalística na Rádio Jovem Pan e nos jornais O Esporte e Diário Popular, como repórter esportivo.

Veio da sua paixão pelo futebol a expressão "gol de placa", uma das marcas de Joelmir - palmeirense assumido. Depois de um gol marcado por Pelé numa partida contra o Fluminense, no Maracanã, em 1961, o jornalista mandou encomendar uma placa de bronze para homenagear o atleta. A partir de então, narradores de jogos de futebol começaram a sugerir o prêmio a cada belo gol, o que acabou popularizando a expressão.

Jornalismo econômico. Na década de 1960, Joelmir resolveu partir para o noticiário econômico. No final dos anos 60, assumiu a editoria de economia da Folha de S.Paulo. Em 1970, lançou uma coluna diária, republicada em centenas de jornais com o selo da Agência Estado. Nesse período, levava notícias da economia também às rádios Jovem Pan, Gazeta, Bandeirantes e CBN, além de emissoras de televisão (Gazeta, Record, Bandeirantes e Globo). Com a coluna, como o próprio jornalista definia em seu site pessoal, explicou o "economês". "Vulgarizei a informação econômica, fui chamado nos meios acadêmicos enciumados de 'Chacrinha da Economia'", ironizou.

Em 1991, ele se transferiu para o Estado, onde permaneceu até janeiro de 2004, quando voltou para a Band. Joelmir também escreveu dois livros e ensaios em revistas semanais e passou pelas tevês Gazeta, Record, Globo e Bandeirantes.

Penas de hoje

Do Conjur

AP 470

Supremo condena João Paulo Cunha a 9 anos de prisão

Por Elton Bezerra

O Supremo Tribunal Federal condenou, nesta quarta-feira (28/11), o deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) a nove anos de prisão e multa de R$ 370 mil por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber R$ 50 mil para favorecer a agência de Marcos Valério em contrato com a Casa e deverá cumprir a pena em regime fechado.

Nas penas de corrupção passiva e peculato prevaleceram os voto do ministro Cezar Peluso, que se aposentou em agosto. Por corrupção passiva, João Paulo foi condenado a 3 anos de prisão mais 50 dias-multa. Pelo crime de peculato, 3 anos e 4 meses mais 50 dias-multa. Pelo crime de lavagem de dinheiro, ele foi condenado a 3 anos de prisão, acrescidos de 50 dias-multa.

Questão de ordemO advogado de João Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron, apresentou uma questão de ordem que casusou debate acalorado entre os ministros. O advogado defendeu que a dosimetria de seu cliente, na condenação por lavagem de dinheiro, deveria ser definida após a posse do ministro Teori Zavascki. Para Toron, a medida deveria ser tomada para que assim o Supremo cumprisse o regimento, que prevê quórum mínimo de seis votos nas decisões plenárias — por lavagem de dinheiro, João Paulo foi condendo por 6 votos a 5, mas o ministro Ayres Brito não definiu a pena antes de se aposentar.

O relator, ministro Joaquim Barbosa, argumentou que a questão já havia sido tratada em julgamento anterior e que, caso a corte a levasse em consideração, poderia ocorrer uma situação esdrúxula: a de um réu condenado sem pena.

Nisso, seguiu-se uma longa discussão. De um lado, Joaquim Barbosa defendendo que, segundo o regimento, cabe ao presidente do STF submeter ou não ao Plenário a apreciação de questões de ordem. De outro, Ricardo Lewandowiski, Dias Toffoli e Marco Aurélio argumentando que é praxe da corte estabelecer a consulta a todos os ministros.

O nó da questão estava na interpretação de duas normas do Regimento do STF. Segundo o inciso VII do artigo 13, cabe ao presidente decider questões de ordem ou submetê-las ao Tribunal quando julgar necessário. Já a o inciso IV do artigo 7º diz que compete ao Plenário resolver as dúvidas submetidas pelo presidente ou pelos ministros sobre a interpretação do Regimento.

O momento mais agudo da discussão se deu quando Lewandowski recorreu à sua experiência na corte e recebeu como resposta de Joaquim Barbosa: “Não é a experiencia de Vossa Excelência que comanda os trabalhos desta casa”. Em seguida, Lewandowski retrucou que “as cortes devem trabalhar de forma parlamentarista, não presidencialista”. Barbosa respondeu então: “Vossa Excelência me desculpe, mas o regimento me dá, na condição de presidente, a prerrogativa de decidir essa questão de ordem”.

No final, a questão foi apreciada pelo colegiado, que a rejeitou. Assim, apenas os ministros que votaram pela condenação de João Paulo puderam decidir sua pena.

Em resumo, praticamente até o fim da vida dele

Hoje ele tem 54 anos (nasceu em 1958). 20 anos de suspensão e chegamos aos 74 anos de idade. Não é pouco, não.

Do blog do Noblat.

POLÍTICA

João Paulo: 20 anos de molho, por Ilimar Franco

Ilimar Franco, O Globo

Hoje, no STF, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), além da cadeia, terá punição mais dura: deve ficar duas décadas sem concorrer a nenhum mandato ou sem ocupar cargos públicos, como secretário estadual, municipal, ministro, diretor de empresas públicas, e sem integrar conselhos de administração. Isso porque ele vai pegar uma pena alta por conta do crime de peculato, mais alguns anos por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, o que deve superar dez anos. Nos casos de lavagem, a pena inclui a proibição de ocupar ou concorrer a cargos públicos pelo dobro da condenação, ou seja, cerca de 20 anos.

Entrevista interessante

Isso porque mostra o lado do requerido numa ação de improbidade. O bloqueio de bens, útil em caso de eventual procedência, decretado logo no começo de uma ação, pode ser bem mais gravoso que o processo em si, que pode ser julgado improcedente.

'Ninguém quer pegar cargo público hoje em dia'

27 de novembro de 2012 | 2h 04

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O Estado de S.Paulo

Acusado na ação, o ex-diretor do Museu da Casa Brasileira (MCB) Carlos Bratke nega irregularidades. Com mais de quatro décadas de carreira e cerca de 300 obras no currículo, ele é um dos mais renomados arquitetos paulistanos.

Como o sr. soube que estava sendo acusado pela Promotoria?

Foi uma surpresa. Soube pelo jornal. É preciso esclarecer uma coisa: quando eu fui presidente do Museu da Casa Brasileira, entre 1992 e 1995, o museu estava a zero, praticamente sem conselho. Aí montamos o conselho. Mas era um grupo que não topava quase nada. Então comecei a me cercar de amigos arquitetos. Esse foi o embrião da Sociedade de Amigos do Museu da Casa Brasileira. Era um grupo que me dava apoio, porque o conselho me atrapalhava. Meu mandato como presidente do MCB terminou em 1995. Fiquei ainda alguns meses na Sociedade, mas minha carta de demissão também é de 1995.

Os eventos citados no processo são posteriores à sua saída. Por que o senhor é acusado?

Não consigo entender. Acho que o promotor está baseado em uma testemunha que ficou louca da vida porque eu e o Ricardo Ohtake (então diretor do MIS) quisemos mandar embora. Trata-se de Eleonora Fleury. Ela era funcionária pública e foi monitora do MIS e, depois, do MCB. O que ela fazia era brincar com as crianças quando as escolas faziam visita ao museu. Só isso. Mas brigava com todos os funcionários e não podíamos mandá-la embora, porque tinha costas quentes. O testemunho dela é totalmente emocional. Ela não tinha acesso à burocracia do museu, ficava longe dos escritórios - seu depoimento não deveria nem ser levado em conta pelo Ministério Público.

De que maneira o bloqueio dos bens o prejudica atualmente?

Por enquanto, não prejudica em nada, já que eu não estou vendendo nem comprando nada. Não estou preocupado.

E como se sente no aspecto pessoal? Desmotivado a ocupar qualquer cargo público novamente. Muitas das manifestações que estou recebendo são nesse sentido: ninguém quer pegar cargo público porque só tem pepino, só acontece problema. Na Fundação Bienal, por exemplo, da qual sou conselheiro, vai ser difícil arrumar novo presidente. / E.V. e R.B.

Reunião do CNJ e o homem do momento

Do Estadão

Barbosa se mostra favorável a investigar patrimônio de juízes suspeitos

Em sua primeira sessão como presidente do CNJ, ministro também defendeu a extinção da Justiça Militar nos Estados

27 de novembro de 2012 | 19h 33

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FELIPE RECONDO - O Estado de S. Paulo

Na primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Joaquim Barbosa indicou ser favorável às investigações patrimoniais abertas contra magistrados suspeitos de irregularidades e afirmou que a Justiça Militar dos Estados poderia ser extinta.  

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As duas manifestações o aproximam das bandeiras defendidas pela ex-corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, com quem Barbosa se reuniu no início da tarde desta terça-feira, 27, para discutir a situação do CNJ.

As investigações patrimoniais abertas por Calmon geraram uma crise entre ela e o então presidente do CNJ, Cezar Peluso, e as apurações estavam paradas em razão de pedidos de vista do conselheiro Tourinho Neto.

Nesta terça, quando o caso voltou a ser discutido, o conselheiro Silvio Rocha defendeu a anulação de todas as investigações, pois os sigilos dos magistrados teriam sido quebrados pela Corregedoria sem autorização judicial. Rocha fundamentou sua tese em uma decisão anterior de Barbosa, que impediu o Tribunal de Contas da União (TCU) de  quebrar sigilos sem autorização judicial.

Barbosa rebateu: "Eu noto que o conselheiro Silvio Rocha equipara o Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Contas da União, esquecendo-se de que o CNJ figura no capítulo do Poder Judiciário". Barbosa não avançou na discussão, pois houve novo pedido de vista, mas indicou que apoiará as investigações abertas contra magistrados cujos patrimônios são incompatíveis com seus salários.

As investigações sobre a evolução patrimonial de magistrados desencadearam uma crise entre Calmon, tribunais e associações de classe da magistratura. Uma decisão liminar do Supremo chegou a interromper a investigação nas folhas de pagamento de tribunais, que se valia também de dados fornecidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Tribunais militares. Na sessão desta terça, Joaquim Barbosa enfrentou outra polêmica: a existência de tribunais militares em três Estados - São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A produtividade dos tribunais e o volume de recursos despendidos anualmente levaram o ministro a dizer que esses tribunais poderiam ser extintos. "Uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum, porque não há qualquer necessidade de sua existência", afirmou Barbosa.

Os dados do CNJ mostram que o orçamento dos tribunais militares estaduais supera R$ 96,4 milhões, enquanto o número de processos é de 6.087. Em Minas Gerais, caso que estava sendo julgado, mesmo com orçamento de R$ 31 milhões e média de 322 processos por ano por magistrado, dois juízes são processados por negligência por deixarem prescrever 274 processos criminais somente em 2010.

"Os números, para além de obrigar o CNJ a examinar a responsabilidade disciplinar dos magistrados que permitiram a prescrição de tantos crimes militares, nos impõem uma reflexão sobre a eficiência e a produtividade da justiça militar estadual", afirmou o conselheiro Bruno Dantas.

Os dados levaram o presidente do CNJ a defender estudos sobre a produtividade dos tribunais militares, deixando de fora do levantamento o Superior Tribunal Militar (STM). "Vai ser proposta a criação de uma comissão ou talvez eu peça para o departamento de estatística do conselho para fazer um estudo preliminar e só depois desse estudo preliminar é que talvez eu designe uma comissão para fazer propostas mais concretas", afirmou.

Em Minas Gerais, caso que estava sob julgamento, os juízes têm à disposição orçamento de R$ 31 milhões para julgar 2.643 processos.

A esperança é a última que morre

Do Lauro Jardim

9:29 \ Judiciário

A grande esperança dos mensaleiros…

Recurso no STF

Como a esperança é a última que morre, parte do PT ainda acredita que é possível reverter as condenações de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por formação de quadrilha no mensalão.

A aposta é num recurso chamado de embargo infringente, que, em tese, possibilitaria a realização de um novo julgamento quando o condenado recebe pelo menos quatro votos a seu favor.

Como os embargos infringentes devem ser sorteados, o recurso não cairá diretamente nas mãos de Joaquim Barbosa.

A turma do PT ainda faz o seguinte cálculo: com a chegada de Toria Zavascki, e de um outro ministro para a vaga de Ayres Britto, a Corte que vai analisar os recursos não é a mesma que condenou os mensaleiros.

O melhor dos cenários ainda traz duas outras possibilidades: a aposentadoria precoce de Celso de Mello, permitindo não dois, mas três novos ministros na Corte, e que o processo, no sorteio, caia nas mãos de Dias Toffoli.

Por Lauro Jardim

Madrugada sangrenta

Do Jornal Diário da Região

Atualizado em 24/11/2012 Em mais uma madrugada sangrenta onze são baleados em Osasco

Quinze pessoas foram assassinadas e 23 ficaram feridas à bala durante a madrugada.Crimes ocorreram em São Paulo, São Bernardo, Diadema e Osasco

Da redação (policia@webdiario.com.br A capital de São Paulo, o ABC e a Grande SP registraram mais uma noite e madrugada violentas. Entre a noite de sábado (24) e a madrugada deste domingo (25), 15 pessoas foram assassinadas (14 delas a tiros e uma esfaqueada) e outras 23 acabaram feridas à bala nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Diadema e Osasco. Segundo a Polícia Civil, que investiga os casos, a maioria deles teve características de execução, com homens em motos passando atirando contra pessoas que estavam em bares ou nas ruas. O número de mortes nesta madrugada é superior à média diária de assassinatos no mesmo mês do ano passado, que foi de 6,6 vítimas (veja tabela). Em meio à onda de violência que atinge o estado de São Paulo, tomou posse na quinta-feira o novo secretário Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira. Ele substitui Antonio Ferreira Pinto, que foi exonerado do cargo. Osasco Em Osasco, na Grande SP, 11 pessoas foram baleadas e quatro delas morreram numa chacina. Entre as vítimas estão pai e filho, um menino de 5 anos. Eles foram atingidos por volta das 4h deste domingo (25) no bairro Rochdale. As vítimas estavam em um bar, na esquina das ruas Manaus e Fortaleza. Quatro homens que estavam em duas motos pararam no local e efetuaram os disparos. São Bernardo do Campo Em São Bernardo do Campo, no ABC, 5 pessoas foram mortas. Entre as vítimas fatais, quatro acabaram baleadas e uma foi esfaqueada entre sábado e domingo. Por volta das 22h de sábado, quatro homens em duas motos passaram atirando contra pessoas num bar na Estrada do Alvarenga. Sete pessoas foram baleadas, sendo que duas delas morreram. Perto das 23h10, quatro homens em duas motos também atiraram contra pessoas num bar na Rua Pedroso Horta. Três vítimas foram baleadas e uma delas morreu. O corpo foi encontrado na Estrada Eiji Kikuti. Quase no mesmo horário do caso acima, outras três pessoas foram baleadas em frente a um prédio na Rua Minas Gerais por quatro homens em duas motos. Já na madrugada deste domingo, por volta da 0h30, cinco pessoas foram baleadas na Rua Jânio Quadros. Um homem com capacete chegou a pé e atirou nas vítimas que conversavam na via. Diadema Em Diadema, no ABC, três pessoas foram mortas a tiros depois da 0h deste domingo, no bairro de Vila Nogueira. Segundo a PM, dois homens armados que estavam a pé se aproximaram das vítimas e atiraram diversas vezes. O caso foi registrado no 3º Distrito Policial da cidade. Perto das 19h de sábado (24), um bombeiro foi baleado em uma suposta tentativa de assalto num supermercado. Ele teria reagido contra dois criminosos que tentavam roubar o estabelecimento. Capital Na cidade de São Paulo, dois suspeitos foram baleados e mortos por policiais militares por volta das 21h de sábado, na região de Aricanduva, Zona Leste. Um comparsa da dupla fugiu. O trio havia invadido uma casa disfarçado com roupas de funcionários de uma companhia elétrica onde anunciaram o assalto. A PM foi ao local e matou os suspeitos após suposta troca de tiros. No Grajaú, Zona Sul da capital paulista, uma pessoa foi baleada perto das 22h de sábado. A PM foi acionada por moradores que ouviram disparos de arma de fogo. A vítima foi encaminhada ao Hospital Geral do Grajaú. (com G1)

Isso é mais do que preocupante

Se São Pedro não colaborar, podemos ter racionamento de energia em 2014. Do Estadão.

Nível de reservatórios é o menor em 10 anos

Situação só não é mais grave porque a economia não está aquecida; Técnicos alertam que novas usinas, com reservatórios menores, tornam o cenário preocupante para o futuro

25 de novembro de 2012 | 2h 10

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RENÉE PEREIRA - O Estado de S.Paulo

Em 11 meses, o nível dos reservatórios das hidrelétricas caiu para menos da metade nas principais usinas hidrelétricas do País. Trata-se do menor volume de armazenamento de água desde 2001, nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Para alguns analistas, a forte queda nas represas é um indício do que vem pela frente quando grandes hidrelétricas a fio d'água (sem reservatórios) entrarem em operação, a exemplo de Belo Monte e das usinas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau).

Apesar das chuvas que começaram a cair em algumas regiões do País, os reservatórios continuam em nível baixo. Na semana passada, apenas o sistema Nordeste, que apresenta os piores níveis de armazenamento do País, conseguiu uma modesta melhora. O volume de água nas represas subiu de 32,4%, no dia 17, para 32,8%, na quinta-feira.

Nos sistemas Sudeste, Centro-Oeste e no Sul, a queda nos níveis atingiu 1 ponto porcentual no período, segundo relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No Norte, a queda foi de 0,6 ponto.

Um exemplo da situação delicada dos reservatórios é a Hidrelétrica de Itumbiara, localizada no Rio Paranaíba, entre os municípios de Itumbiara (GO) e Araporã (MG). A usina está com 13,46% de armazenamento em seu reservatório - isso significa apenas cinco metros acima da cota mínima da hidrelétrica.

Mas, de acordo com Marcelo Roberto Rocha de Carvalho, gerente da Divisão de Hidrologia de Furnas, controladora da usina, o volume de água em Itumbiara melhorou nos últimos dias. "Ela atingiu o menor nível em 1.º de novembro, com 9% de armazenamento."

Segundo ele, o pior resultado foi em 2001, quando a usina alcançou 7% de volume de água na represa. O executivo explica que, apesar do nível baixo, a operação da usina funciona normalmente, sem a necessidade de ampliar as medidas de segurança. "Uma usina é projetada para operar com qualquer nível de armazenamento, sem alterar os custos de manutenção e operação", completa o gerente do Departamento de Estudos Eletroenergéticos da Operação de Furnas, Luiz Edmundo dos Santos Ferreira.

Mas, com o volume baixo, é o ONS quem determina de que forma será feita a operação da usina. Itumbiara tem potência para gerar 2.100 MW, mas neste momento está produzindo quase metade disso (1.100 MW), afirma Carvalho. Outra usina de Furnas que também está com volume baixo é a Hidrelétrica de Marimbondo, localizada no Rio Grande, entre as cidades de Icém (SP) e Fronteira (MG). A usina, de 1.440 MW, está com 17,93% de armazenamento. No ano passado, no mesmo período, estava com mais do que o dobro de volume de água.

Um técnico do ONS explicou que, em alguns casos, é estratégico manter esses reservatórios com níveis mais baixos e fazer a regularização da bacia nas hidrelétricas que ficam acima, na cabeceira dos rios. No caso de Itumbiara, a represa é da usina de Emborcação, que está com 45,22% de armazenamento. "É preciso segurar nos reservatórios rio acima para não jogar água fora na última usina, nesse caso Itaipu", afirmou ele.

Previsões. Mas os especialistas do setor não veem com tanta naturalidade a queda expressiva de armazenamento das hidrelétricas. Na avaliação deles, não há risco de racionamento, mas a situação pode ficar mais complicada se o volume de chuvas não aumentar. As previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para os próximos três meses não são muito animadoras para a Região Nordeste, que vive a maior seca dos últimos anos.

De acordo com relatório divulgado sexta-feira, a previsão para o período de dezembro de 2012 a fevereiro de 2013 continua indicando maior probabilidade de ocorrência de chuvas abaixo da normalidade (40%) para grande parte da Região Nordeste e extremo leste da Região Norte. No Sul, há maior probabilidade de chuvas acima do normal. Nas demais áreas do Brasil, não há uma tendência forte definida. Pode ficar abaixo, normal ou acima do normal.

São Pedro. Para Jerson Kelman, ex-diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o mais grave da queda do volume de água nas represas é a sinalização sobre a capacidade de armazenamento das hidrelétricas. "Nossos reservatórios eram plurianuais. E não são mais. Isso é grave."

Antes, conseguia-se guardar água para suprir a demanda no período seco. Mas o ano de 2012, diz ele, trouxe preocupações, já que se gastou boa parte do reservatório dentro de um único ano.

A situação só não é pior porque o crescimento da economia está bem abaixo das previsões feitas no início do ano. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostram que até setembro o consumo do País cresceu 3,4% em relação a igual período do ano passado, sendo as maiores altas verificadas no Nordeste e sistema isolado do Norte, que inclui Manaus.

Para Kelman, sem novos reservatórios, o País ficará cada vez mais dependente do 'humor de São Pedro'. Ele lembra ainda que os parques eólicos, uma das apostas do governo federal para diversificar a matriz elétrica, também funcionam de acordo com as variações climáticas. Mas elas complementam a produção hidráulica. É no período mais seco que as eólicas têm o maior potencial de produção, já que os ventos são mais fortes também nessa mesma época.

"Um reservatório tem capacidade de armazenar tanto água como vento. Se às 3 horas da manhã está ventando muito, você diminui a produção da hidrelétrica, guarda água e atende à demanda com o vento (eólicas)", diz ele. Mas, com as novas hidrelétrica a fio d'água - pré-requisito para obter a liberação ambiental para uma usina -, o País perde capacidade, avalia Kelman. Ele explica que a diferença do volume de água no período seco e no período úmido no Rio Xingu, onde está sendo construída a usina de Belo Monte, é de 25 vezes. No Sudeste, é de 5 vezes.

A solução para contornar essa fragilidade do sistema é acionar todas as usinas existentes no País, seja a gás, óleo combustível, carvão ou diesel. No mês passado, o ONS foi obrigado a iniciar a operação de cerca 11 mil MW de energia térmica - mais cara e poluente - para tentar poupar a água dos reservatórios.

Entre 18 de outubro e 16 de novembro, essas unidades geraram um custo estimado de R$ 393,9 milhões para o consumidor brasileiro, segundo a Aneel. Os valores serão repassados para a população no próximo reajuste tarifário das concessionárias. Se a produção continuar no mesmo ritmo e as chuvas não forem suficientes para recuperar os reservatórios, até meados de dezembro a conta já estará na casa de R$ 800 milhões.