Uma ótima análise

Vinicius Torres Freire, no caderno de Economia da Folha mostrando uma boa razão de leitura

VINICIUS TORRES FREIRE

Lula 3, governo provisório

Ex-presidente "ajuda" Dilma na reforma ministerial, mas caldo na economia ainda ferve

EM CERCA de 15 dias, Lula evitou o desmoronamento final de Dilma Rousseff. Tornou-se um regente provisório, cargo informal no qual pode durar dias, não se sabe, dadas as intermitências do coração da presidente, para dar um nome proustiano às inconstâncias dilmianas.

Parece novidade. Enquanto durar.

Faz duas semanas, Lula negocia de modo frenético um modo de esfriar a chapa do impeachment e de embananar a Lava Jato. Ao menos, parece ter conseguido dobrar Dilma Rousseff a render-se a grossas obviedades da política politiqueira.

A presidente já bebia água do terceiro volume morto do PMDB, mas foi Lula que abriu as torneiras de modo a matar sedes variadas do partido e, de quebra, dar uma regada no PDT e até no PSB.

Assim talvez pelo menos se adie o impeachment e se leve apoio no Congresso a fim de catar dinheiros para remendar o buraco nas contas do governo. No caso de a abdicação branca de Dilma Rousseff ser mais completa, se especula se Lula arranjaria algum plano mais ambicioso (menos medíocre e derrotado) de colocar ordem na economia (evitar novos desastres no curto prazo).

Quanto ao impeachment, o calendário do drama ainda está mantido. Ou seja, o TCU deve votar na semana que vem se acusa Dilma de crime fiscal. A oposição pretende desencadear testes da votação do impeachment no final de outubro. A festa do adeus (ao governo) do PMDB ainda está marcada para novembro.

Os empecilhos eram ainda ontem os mesmos. Isto é: 1) Elites do dinheiro muito divididas sobre a conveniência política, econômica e democrática de jogar o país no conflito do impeachment; 2) PSDB dividido; 3) PMDB dividido.

O PMDB pode desfazer o circo do impeachment. Tem até bancada no TCU, ministros vinculados à sigla.

Suponha-se que o PMDB pelo menos adie o início do show. Como fica, por exemplo, o remendo fiscal? Passam a CPMF, a apropriação do dinheiro do Sistema "S", o corte do reajuste dos servidores e o confisco das emendas parlamentares, que perfazem 80% do pacote? Ontem, ainda parecia difícil.

Sem tal dinheiro, que em si não resolve grande coisa, o caldo entorna um tanto mais. Mais ainda: o deficit vai ser bem maior que o previsto até "no mercado". Sem tal remendo, há risco renovado de paniquitos como o da semana passada, altas de juro, rebaixamento formal de crédito do governo etc., a bola de neve que engorda desde julho. Em suma, isso dá em recessão maior e mais profunda.

Não precisa ser assim. Seria até possível salvar 2016 se por um milagre aparecesse um plano de mudança econômica.

Mas nem a paz com o PMDB é certa. Ontem, Michel Temer se reuniu com a bancada do impeachment. É difícil saber de Eduardo Cunha, sangrando mortalmente no Petrolão. Apesar dos ataques, a Lava Jato está muito operante. A tensão no "mercado" ainda é brutal. A Petrobras, com reajuste e empréstimo do BB, tem um pé na cova.

Lula, reunido ontem com o PT, tentava animar torcidas dizendo que quer a turma na rua e crédito do BNDES para empresas. Além de jogar para suas galeras e além da política politiqueira, tentaria articular algum plano de recuperação econômica sério? Combinou com Dilma Rousseff? E o povo bestificado e esfolado na recessão?

vinit@uol.com.br

Um artigo que pode animar

Do Vinicius Torres Freire, na Folha de hoje

VINICIUS TORRES FREIRE

O novo calendário da crise

Com otimismo, economistas de Dilma 2 devem apagar incêndio de Dilma 1 até junho; e daí?

ATÉ O COMEÇO de junho, os economistas de Dilma 2 devem apagar a maior parte do incêndio tocado por Dilma 1, caso o Congresso não lance chamas nas ruínas.

Concedido o relativo otimismo, fica a pergunta: Dilma 2 vai então formular algum projeto positivo de reforma? Vai começar a discutir o ajuste de 2016?

Até junho vota-se o plano de corte de despesas e aumento de impostos de Joaquim Levy. O ministro da Fazenda promete que em até dez dias sai o Orçamento de verdade.

No início de junho, o Banco Central deve fazer ou anunciar o último aumento da taxa básica de juros neste ano. Também no mês que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deve revelar o plano concessões de infraestrutura, aeroportos, rodovias, ferrovias e talvez alguma coisa em portos.

Graças à recessão feia, ao aumento horrendo de preços e a alguma sorte com as chuvas, estima-se agora que não deve haver racionamento de eletricidade neste ano. Existe até a esperança de que se desmonte, ainda que de modo disfarçado e precário, o programa que arruinou a Petrobras.

A própria enumeração dos focos de incêndio, porém, indica que a coisa ainda estará quente em 2016.

O superavit primário federal prometido para 2016 é o dobro do anunciado para 2015. A economia deve crescer um tico, e haverá receita extra devida a leis aprovadas neste ano. Ainda assim, não vai ser fácil. Para começar, não conviria contar com outro talho no investimento público, que será de uns 30% neste ano, o equivalente talvez a um quarto do superavit federal deste 2015.

O setor elétrico está em desordem endividada. Sim, usinas importantes passam a operar daqui até 2016. Mas a situação dos reservató- rios ainda será crítica e, a não ser em caso de novo desastre econômico, o consumo de eletricidade vol- ta a crescer. Ainda não se sabe de reforma do setor.

Faltam crédito e meios de financiar setores essenciais para alguma retomada econômica, construção pesada, infraestrutura, construção civil, em parte devido à ruína corrupta das empreiteiras. Escasseia o dinheiro no BNDES, na poupança ou no FGTS, por exemplo, e ainda não está claro como será a transição para um sistema de financiamento mais dependente do setor privado.

Fica-se a pensar se é possível ressuscitar o investimento público sem alta adicional de impostos (ou corte de algum gasto público grande, o que em geral depende de leis complicadas de aprovar).

Decerto os economistas de Dilma 2 estavam e ainda estarão por alguma tempo envolvidos na tarefa de lidar com a agonia de Dilma 1 e o decorrente risco de desastre. Porém, ainda que o paciente fique estável, o estado da economia é crítico ou pelo menos preocupante.

Pode ser que o sucesso do arrocho, a recessão e a relativa calmaria no exterior permitam um corte na taxa de juros a partir do início de 2016. Mas o ânimo ou a capacidade dos bancos de conceder crédito devem estar avariados pela crise, falências e desemprego. O mercado de capitais está na apatia sabida; falta criar ou azeitar instrumentos para financiar a retomada de investimentos.

Ainda restam muita fumaça tóxica e brasa dormida do incêndio de Dilma 1. O rescaldo vai demorar. Começa logo no mês que vem.

Esse artigo coloca a discussão num novo patamar. Interessante

Artigo interessante do Estadão. Aviso que a partir de amanhã, até 28/7, estarei de férias, com pouco acesso à internet. Postarei algumas coisas no Twitter - @tzanoni

Moody's questiona eficácia da Lei de Falências no País

DENISE CHRISPIM MARIN, CORRESPONDENTE
Agência Estado

Em vigor desde 2005, a Lei de Reestruturação e Falência deixa bastante a desejar, segundo estudo da consultoria Moody?s Investor Service direcionado a investidores em companhias brasileiras de alto rendimento. O texto examina os casos de 37 grandes empresas em processo de reestruturação das dívidas. Conclui ser a lei passível de diferentes interpretações no País e não ser capaz de promover rápida recuperação das companhias em dificuldades.



"Enquanto mais de 10 mil empresas iniciaram os procedimentos de liquidação ou de recuperação com base na nova lei, muito poucas conseguiram emergir da quebra, o que torna mais desafiador avaliar a eficácia dessa lei", afirmou Marianna Waltz, a responsável pelo estudo "Insolvência e Classificação Brasileira".



A Lei 11.101 de 2005 substituiu legislação de 1945, cujo objetivo era dispor do patrimônio da empresa para a liquidação de dívidas. Segundo o estudo, havia apenas pequenas considerações sobre os efeitos do calote no mercado e na sociedade. A lei trouxe a preocupação com a preservação da companhia, por meio de sua recuperação financeira e mudanças em sua estrutura, e a manutenção dos seus empregos. A antiga concordata foi substituída pelo estágio de recuperação, com maior flexibilidade para a empresa se reorganizar enquanto prosseguisse com suas operações.



O estudo mostra que, desde a vigência da Lei 11.101, houve sensível redução no número de pedidos de liquidação - de 4.192, em 2006, para 1.929, em 2012. Já os pedidos judiciais de reestruturação aumentaram de 252 para 757. Em 2006, foram iniciados 156 desses procedimentos. No ano passado, 618. Ainda assim, as falhas na legislação impedem uma melhor eficácia nos processos de recuperação. 



Os autores do texto defendem a extensão do atual prazo de 180 dias, a partir da apresentação do pedido de reestruturação das dívidas à Justiça, no qual as execuções de débitos ficam suspensas. 



A lei tem ainda uma falha estrutural, segundo a consultoria: seus artigos estão sujeitos a diferentes interpretações e nem todos os Estados têm, como São Paulo, um tribunal especial para julgar os complexos pedidos de reestruturação da dívida e de falência. Alguns casos chegaram aos tribunais superiores, mas não houve até hoje uma consolidação das suas interpretações da lei. 



Lentidão



O relatório chamou a atenção para a demora dos processos de recuperação, gerada por longas negociações sobre o melhor plano para escapar da falência. É citado o exemplo do frigorífico Independência, cuja recuperação foi pedida em fevereiro de 2009 e ainda não foi concluída. O Independência foi comprado por R$ 268 milhões, em janeiro, pelo grupo JBS.



A elevada complexidade da estrutura de capital das companhias brasileiras de alto rendimento, com ampla variedade de categorias de endividamento, gera outra dificuldade no processo para salvar empresas do naufrágio. A maior parte do passivo (43%) das companhias brasileiras de alta renda está registrada como bônus, debêntures e promissórias. Em seguida estão as linhas oficiais de exportação (ACC, ACE e outras), com 18%, excluídas pela lei dos processos de insolvência.



Os créditos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) surgem como a terceira fonte, com 11%. Segundo o estudo da Moody?s, a instituição provê R$ 86,6 bilhões em fundos a todas as companhias brasileiras com risco classificado. Somente para o segmento de alta renda, o foco do estudo, são direcionados R$ 16,9 bilhões pelo banco oficial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um sujeito que eu lia e gostava

Abro um parênteses na pauta jurídica para colocar essa notícia do Estadão. Quando eu era diretor do XI de Agosto em 1989, eu que cuidei de organizar uma palestra dele na faculdade. Grande palmeirense, grande perda.

Joelmir Beting morre aos 75 anos em São Paulo

Jornalista estava em coma irreversível após sofrer um acidente vascular encefálico (AVE)

29 de novembro de 2012 | 3h 07

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Ricardo Valota, de O Estado de S.Paulo - ampliado às 8h50

O jornalista Joelmir Beting, de 75 anos, morreu por volta da 1 hora desta quinta-feira, 29, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 22 de outubro para tratar de uma doença autoimune, quando o sistema imunológico ataca e destrói, por engano, tecidos saudáveis do organismo. Ele respirava com auxílio de aparelhos desde o último domingo, 25, após sofrer um acidente vascular encefálico (AVE) hemorrágico. Segundo boletim médico, Joelmir estava em estado de coma irreversível.

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Divulgação

Jolemir estava internado no Hospital Albert Einstein desde o dia 22 de outubro

O corpo do jornalista é velado no Cemitério do Morumbi, na zona sul, até as 14h. O velório será aberto ao público e a cremação está marcada para as 16h no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. A cerimônia será restrita à família.

Vida e carreira. Nascido em 21 de dezembro de 1936 na cidade de Tambaú, interior paulista, Joelmir Beting trabalhava atualmente na TV Bandeirantes, onde fazia comentários sobre economia e apresentava o programa de entrevistas Canal Livre. Ainda em Tambaú, chegou a trabalhar como boia-fria. Em 1957 começou a cursar a faculdade de sociologia na Universidade de São Paulo (USP) e no mesmo ano iniciou sua carreira jornalística na Rádio Jovem Pan e nos jornais O Esporte e Diário Popular, como repórter esportivo.

Veio da sua paixão pelo futebol a expressão "gol de placa", uma das marcas de Joelmir - palmeirense assumido. Depois de um gol marcado por Pelé numa partida contra o Fluminense, no Maracanã, em 1961, o jornalista mandou encomendar uma placa de bronze para homenagear o atleta. A partir de então, narradores de jogos de futebol começaram a sugerir o prêmio a cada belo gol, o que acabou popularizando a expressão.

Jornalismo econômico. Na década de 1960, Joelmir resolveu partir para o noticiário econômico. No final dos anos 60, assumiu a editoria de economia da Folha de S.Paulo. Em 1970, lançou uma coluna diária, republicada em centenas de jornais com o selo da Agência Estado. Nesse período, levava notícias da economia também às rádios Jovem Pan, Gazeta, Bandeirantes e CBN, além de emissoras de televisão (Gazeta, Record, Bandeirantes e Globo). Com a coluna, como o próprio jornalista definia em seu site pessoal, explicou o "economês". "Vulgarizei a informação econômica, fui chamado nos meios acadêmicos enciumados de 'Chacrinha da Economia'", ironizou.

Em 1991, ele se transferiu para o Estado, onde permaneceu até janeiro de 2004, quando voltou para a Band. Joelmir também escreveu dois livros e ensaios em revistas semanais e passou pelas tevês Gazeta, Record, Globo e Bandeirantes.