Um artigo bem explicativo

Governadores pedalam? Um esclarecimento - InfoMoney 
Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/blogs/terraco-economico/post/4884447/governadores-pedalam-esclarecimento

Do blog do Fred

Teoria do impeachment debatido além-mar

POR FREDERICO VASCONCELOS

Programado há meses, o “Seminário Luso-Brasileiro de Direito“, que será realizado em Lisboa de 29 a 31 deste mês, coincide com o agravamento da crise política no Brasil, como observou este Blog no último dia 18.

Em sua quarta edição, o seminário reunirá membros do Judiciário, lideranças políticas e acadêmicos dos dois países para discutir a Constituição e as crises políticas e econômicas no Brasil e em Portugal.

O seminário está sendo tratado na mídia e nas redes sociais como uma oportunidade para discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Três fatores devem alimentar essa interpretação –ou, para alguns, teoria conspiratória:

1) O seminário é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), criado pelo ministro Gilmar Mendes (o evento também é organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

2) Serão conferencistas, entre outros, o vice-presidente Michel Temer, os senadores tucanos José Serra e Aécio Neves e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. (“Para a tropa do impeachment ficar completa, só faltou convidar o réu Eduardo Cunha”, comenta Bernardo Mello Franco em sua coluna de hoje, na Folha).

3) Portugal foi palco da controvertida reunião, em julho de 2015, entre o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e a presidente Dilma Rousseff, intermediada pelo então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.(Lewandowski e Cardozo estariam participando de reunião com juristas portugueses, agenda interrompida sob a alegação de que discutiriam –em outro continente– a questão dos reajustes salariais dos servidores do Poder Judiciário brasileiro).

Em depoimento à CPI da Petrobras, Cardozo afirmou que naquela ocasião não se discutiu a Operação Lava Jato.

A economia com o CARF

Do blog do Fernando Rodrigues

Valor contestado no Carf cai de R$ 29,9 bi (2014) para R$ 3,9 bi (2015)

De 2010 a 2015, órgão perdoou 54,8% das multas acima de R$ 1 mi

Vale, Petrobras e Itaú estão entre as 10 empresas que mais recorreram

Pessoas físicas anularam 265 multas acima de R$ 1 milhão em 5 anos

O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy

A operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal em 26.mar.2015, pode resultar em uma “economia” indireta de até R$ 25,9 bilhões para os cofres públicos este ano. Em 2014, o Conselho Administrativo de Recursos Federais (o Carf, alvo da operação) recebeu contestações de multas da Receita no valor de R$ 29,8 bilhões. Em 2015, foram apenas R$ 3,9 bilhões.

Ou seja, neste ano de 2015 a queda foi de R$ 25,9 bilhões em relação a 2014.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Um minucioso balanço das operações do Carf, ao qual o Blog teve acesso, mostra que o conselho  vinha sendo bastante indulgente com os contribuintes nos últimos 5 anos, especialmente com os grandes devedores. De 2010 até hoje, o tribunal julgou 5.496 mil recursos contra multas acima de R$ 1 milhão, que somam R$ 168,1 bilhões. 54,8% do valor foi perdoado: R$ 92,1 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos.

Essas estimativas consideram apenas os recursos superiores a R$ 10 mil. O Carf é um órgão ligado à Receita Federal. Julga recursos de empresas e pessoas que contestam multas aplicadas pelo Fisco. Tem poder para diminuir ou até anular as punições. Na Operação Zelotes, a Polícia Federal agiu contra um grupo de integrantes do Carf acusado de “vender” decisões a pessoas e empresas multadas.

Uma ótima análise

Vinicius Torres Freire, no caderno de Economia da Folha mostrando uma boa razão de leitura

VINICIUS TORRES FREIRE

Lula 3, governo provisório

Ex-presidente "ajuda" Dilma na reforma ministerial, mas caldo na economia ainda ferve

EM CERCA de 15 dias, Lula evitou o desmoronamento final de Dilma Rousseff. Tornou-se um regente provisório, cargo informal no qual pode durar dias, não se sabe, dadas as intermitências do coração da presidente, para dar um nome proustiano às inconstâncias dilmianas.

Parece novidade. Enquanto durar.

Faz duas semanas, Lula negocia de modo frenético um modo de esfriar a chapa do impeachment e de embananar a Lava Jato. Ao menos, parece ter conseguido dobrar Dilma Rousseff a render-se a grossas obviedades da política politiqueira.

A presidente já bebia água do terceiro volume morto do PMDB, mas foi Lula que abriu as torneiras de modo a matar sedes variadas do partido e, de quebra, dar uma regada no PDT e até no PSB.

Assim talvez pelo menos se adie o impeachment e se leve apoio no Congresso a fim de catar dinheiros para remendar o buraco nas contas do governo. No caso de a abdicação branca de Dilma Rousseff ser mais completa, se especula se Lula arranjaria algum plano mais ambicioso (menos medíocre e derrotado) de colocar ordem na economia (evitar novos desastres no curto prazo).

Quanto ao impeachment, o calendário do drama ainda está mantido. Ou seja, o TCU deve votar na semana que vem se acusa Dilma de crime fiscal. A oposição pretende desencadear testes da votação do impeachment no final de outubro. A festa do adeus (ao governo) do PMDB ainda está marcada para novembro.

Os empecilhos eram ainda ontem os mesmos. Isto é: 1) Elites do dinheiro muito divididas sobre a conveniência política, econômica e democrática de jogar o país no conflito do impeachment; 2) PSDB dividido; 3) PMDB dividido.

O PMDB pode desfazer o circo do impeachment. Tem até bancada no TCU, ministros vinculados à sigla.

Suponha-se que o PMDB pelo menos adie o início do show. Como fica, por exemplo, o remendo fiscal? Passam a CPMF, a apropriação do dinheiro do Sistema "S", o corte do reajuste dos servidores e o confisco das emendas parlamentares, que perfazem 80% do pacote? Ontem, ainda parecia difícil.

Sem tal dinheiro, que em si não resolve grande coisa, o caldo entorna um tanto mais. Mais ainda: o deficit vai ser bem maior que o previsto até "no mercado". Sem tal remendo, há risco renovado de paniquitos como o da semana passada, altas de juro, rebaixamento formal de crédito do governo etc., a bola de neve que engorda desde julho. Em suma, isso dá em recessão maior e mais profunda.

Não precisa ser assim. Seria até possível salvar 2016 se por um milagre aparecesse um plano de mudança econômica.

Mas nem a paz com o PMDB é certa. Ontem, Michel Temer se reuniu com a bancada do impeachment. É difícil saber de Eduardo Cunha, sangrando mortalmente no Petrolão. Apesar dos ataques, a Lava Jato está muito operante. A tensão no "mercado" ainda é brutal. A Petrobras, com reajuste e empréstimo do BB, tem um pé na cova.

Lula, reunido ontem com o PT, tentava animar torcidas dizendo que quer a turma na rua e crédito do BNDES para empresas. Além de jogar para suas galeras e além da política politiqueira, tentaria articular algum plano de recuperação econômica sério? Combinou com Dilma Rousseff? E o povo bestificado e esfolado na recessão?

vinit@uol.com.br

Apoio a Moro

O abaixo assinado foi notícia no blog do Fred

Juízes firmam nota de apoio a Moro

POR FREDERICO VASCONCELOS

05/08/15  16:51

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Mais de 1000 juízes em todo o Brasil, de forma espontânea, não associativa e sem caráter político-partidário, firmam nota em apoio ao colega magistrado Sérgio Moro.(*)
Confira abaixo a íntegra da manifestação e o link no Facebook:
NOTA EM APOIO AO JUIZ SÉRGIO MORO
Os juízes abaixo nominados vêm, publicamente, prestar apoio ao colega Sérgio Moro, magistrado que atua no julgamento dos processos originados da chamada Operação Lava-Jato.
A Constituição Federal assegura o devido processo legal, e, dentre as suas medidas, que o caso seja julgado por um juiz natural, isto é, não escolhido especificamente para a situação, dotado das garantias de independência que conduzem a uma decisão nos termos da lei, e não conforme os interesses particulares e pressões externas. Trata-se de uma prerrogativa em favor da população de que encontrará um magistrado imparcial e independente.
O que se vê, no entanto, são invectivas incessantes e infundadas à imagem e à atuação do juiz Sérgio Moro na tentativa de evitar que continue fazendo o seu trabalho.
A pressão e os ataques externos são reais e afetam inúmeros juízes em todo o Brasil. A interferência do poderio político e econômico é uma constante no país. É uma realidade amarga que o Brasil precisa reconhecer e combater se quiser ser uma Democracia verdadeira.
As decisões judiciais são fundamentadas, respaldadas na lei e públicas, sujeitas ao sistema de recurso daqueles que estão insatisfeitos. Atacar a figura do julgador ou tentar atingir a autonomia do magistrado é atitude dos que sabem que não estão amparados pela legalidade.
Assim também o são as decisões do colega Sérgio Moro: fundamentadas, públicas e continuamente examinadas pelos Tribunais nos recursos interpostos pelos réus, por sua vez assistidos por respeitadas bancas de advocacia. Não há indicativo de qualquer violação ao ordenamento jurídico, de forma que a tentativa de aviltar a figura do juiz, como acontece não apenas no caso da Operação Lava-Jato, é um ensaio para evitar o julgamento dos fatos e as consequências daí decorrentes.
Somente àqueles que temem a aplicação da lei interessa limitar a atuação do juiz, restringindo cada vez mais sua liberdade de decisão e a segurança de sua independência.
Não existem pessoas imunes às leis numa República, e, quanto mais alto o cargo, maiores os deveres. Urge a participação popular para fazer o que é certo no cotidiano, para denunciar o que é errado e para apoiar as autoridades que estão lutando por um mundo mais justo, compassivo e ético.
Os signatários tornam público seu apoio irrestrito e sua confiança na atuação imparcial dos membros do Poder Judiciário para a apuração e julgamento dos fatos.
(*)

Do blog do Matheus Leitão

A coisa está feia...

Luz amarela no Planalto com os riscos de agosto

Novas pesquisas com índices ainda mais baixos e alarmantes de popularidade acenderam a luz amarela no Palácio do Planalto para as manifestações de agosto. Integrantes do governo acreditam que os protestos vão decidir a dimensão da crise política do país no segundo semestre, que terá uma agenda pesada. 

No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgará as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014. No dia 6, está marcado um panelaço nacional contra o programa do PT na em cadeia de rádio e TV e, dez dias depois, novo protesto nacional contra Dilma, desta vez com a pauta relacionada diretamente à reivindicação de impeachment da presidente. 

A volta dos parlamentares do recesso do Congresso Nacional deverá ser acompanhada do aumento do clima de pessimismo. O contato com os eleitores na base, em períodos de crise, historicamente provoca esse efeito. Em sua maioria tensos e irritados com o governo, os deputados e senadores deverão apreciar projetos e vetos relevantes, como a desoneração da folha das empresas e o aumento do salário do judiciário.

CPIs com potencial explosivo, especialmente a do BNDES, deverão ser instaladas e acontecerá ainda a apreciação, no Senado, do indicado da presidente Dilma Rousseff para a procuradoria geral da República. Ele (ou ela) dará continuidade às investigações contra políticos acusados de envolvimento na Lava Jato. 

Mesmo com o agravamento da crise em agosto, o fato novo será o tamanho das manifestações populares. Se os protestos forem expressivos, como apontam a leitura da pesquisas divulgadas na terça-feira (21), mesmo que o vice-presidente, Michel Temer, negue a possibilidade, existe o temor do quadro politico desembocar numa crise institucional. Hoje, a relação entre os poderes esta tensa. 

Na economia, há um agravamento do quadro fiscal e a queda acentuada da arrecadação de impostos. A revisão da meta fiscal para 2015, falta de confiança dos empresários, inflação ainda ascendente para este ano, com consequente perda do poder aquisitivo, indicam que os resultados esperados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vão demorar mais do que o previsto. E produzirão aumento da tensão em agosto - mês com histórico de fatos graves na vida nacional.

O futuro a Deus pertence. Ou tudo é motivo de preocupação

Da Monica Bérgamo, na Folha

TUDO CONSPIRA

A prisão do empreiteiro Marcelo Odebrecht e as más notícias na área econômica deram impulso às conversas sobre um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, ou de alternativas que no mínimo diminuam seu poder. Antes restritas à oposição, e adormecidas nos dois últimos meses, elas agora correm soltas entre parlamentares, ministros e lideranças do PMDB.

VOCÊ AMANHÃ
A prisão de Odebrecht, financiador de campanhas de praticamente todos os partidos e amigo pessoal de diversos políticos, seria um sinal de que Dilma perdeu de vez o que peemedebistas chamam de "controle" da situação: se o empreiteiro foi preso, com argumentos considerados "frágeis", qualquer um no país pode ser detido também, e a qualquer momento. Boa parte dos líderes do partido está sob investigação.

ALTA COSTURA
A casa de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, virou um dos centros de reunião dos que passaram a defender, depois da prisão de Odebrecht, uma "saída" para a situação, que definem como "grave". As ideias discutidas, no entanto, são consideradas complexas e de difícil viabilização.

RANKING
O impeachment, por exemplo, não agrada ao presidente do Senado. Ele está em rota de colisão com o vice-presidente Michel Temer, que substituiria Dilma. Outra alternativa ventilada seria a implantação do parlamentarismo no país, sem que Dilma perdesse o mandato, mas, sim, o poder. E uma terceira, a saída da presidente e do vice, com a convocação de eleições, é considerada a mais traumática de todas.

Disse tudo

Vinicius Torres Freire na FSP de hoje

VINICIUS TORRES FREIRE

Pedalando no impeachment

Oposição fica ouriçada com a ideia de derrubar presidente por descumprir lei de gastos públicos

A OPOSIÇÃO acredita que encontrou o caminho das pedras para colocar uma pedra final no caminho do governo de Dilma Rousseff. Deseja acusar a presidente de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ontem, a oposição no Senado dizia coisas como "encontrou-se o elemento jurídico que faltava" para um processo de impeachment; "o governo cometeu vários crimes, mas vai cair como Al Capone caiu, por causa de crime contra o fisco".

A administração dos dinheiros públicos foi de fato um escândalo sob Dilma 1. Daí a provar crimes, atribuí-los também a Dilma Rousseff e obter apoio político para a tese é um caminho longo.

O Tribunal de Contas da União está à beira de concluir que autoridades do governo Dilma 1 descumpriram a lei que regula o gasto público, mas ainda não o fez, pois vai ouvir os acusados. O que houve?

Grosso modo, duas categorias de problemas.

Primeiro, o governo atrasou pagamentos de benefícios sociais a fim de maquiar a desordem em suas contas, o que vem sendo chamado de "pedalada": atrasando os pagamentos, o deficit "não aparecia". A Caixa Econômica Federal (CEF), agente pagador do governo no caso, pagava as contas, ficando a descoberto. Na prática, era como se emprestasse dinheiro ao governo, o que seria proibido.

Segundo, o governo deve bilhões a bancos estatais. A dívida vem do fato de que a banca pública empresta a juros subsidiados, barateados, com o compromisso de o governo bancar a diferença. São os casos de empréstimos do BNDES a empresas industriais, do Banco do Brasil a empresas rurais, dos subsídios ao Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Trata-se de gasto escondido, que se tornou dívida não declarada ou registrada, também chamado de "pedalada", mas mais parecido com os esqueletos revelados nos anos 1990.

O caso da CEF se tornou escândalo em meados de 2014. O banco registrou que tinha bilhões de atrasados a receber do governo. A CEF e também o Banco Central levantaram dúvidas jurídicas a respeito da legalidade da operação, que parecia antecipação de receita via empréstimo de banco estatal. Houve arranca-rabo no governo e, para meio que abafar o caso, Dilma "mandou parar com as pedaladas".

Assim, os deficit até então maquiados, mas já muito feios, explodiram. A imagem e o crédito do governo entraram em colapso terminal.

Isto posto, o rolo da relação da CEF com o governo, regulado por contratos não muito claros, é juridicamente complicado. Muita vez o governo antecipa pagamentos à CEF, que em tese ganha com isso. Noutras, atrasa, como o fez descaradamente em 2014, com o que a CEF faz na prática um empréstimo, de resto sem receber juros. Qual o saldo para a CEF? Curiosamente, os contratos preveem atrasos dos repasses do governo à CEF. Atrasos de que duração configurariam empréstimo do banco ao governo?

No caso da compensação pelos juros subsidiados concedidos pela banca pública, também teria havido empréstimo: se o governo não pagou o devido no prazo, teve crédito. O problema aqui é que falta clareza a respeito de se haveria artifício ou brecha legal que ao menos maquiasse o esqueleto. De certo, sabe-se que a dívida não foi registrada nas contas do governo.

vinit@uol.com.br

Impeachment

Essa saiu no Estadão, uma nota de bastidores, menor, mas interessante.

GERAL

Pedido de impeachment de Gilmar Mendes azeda clima no STF

Marco Aurélio Mello atrapalhou planos dos colegas, que esperavam o arquivamento sumário

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

Estava tudo planejado para que passasse despercebido o arquivamento sumário do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes pelo advogado Alberto Piovesan. O processo não estava na pauta do Supremo Tribunal Federal e o relator, Ricardo Lewandowski, fez um voto curto, sem citar o nome do colega.

O voto pelo arquivamento foi seguido sem debate por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Mas Marco Aurélio Mello atrapalhou os planos dos colegas ao pedir vista e adiar o enterro definitivo do pedido contra Mendes.

O advogado argumenta que Mendes teria recebido benesses de advogados e coloca em dúvida a "isenção" do ministro. No Senado, o pedido foi arquivado. O advogado recorreu ao STF por meio de mandado de segurança. Lewandowski negou seguimento. Piovesan recorreu novamente, e foi este o recurso quase arquivado pelo plenário na quarta-feira.

Para evitar a sangria do Supremo, queria-se julgar esse caso com discrição. O pedido de vista chamou atenção para o caso e adiou uma conclusão do assunto. Marco Aurélio não queria, disse depois, que a decisão parecesse atender somente ao espírito de corpo da corte.

À noite, os dois se encontraram em um evento. O clima não era dos melhores. Mendes cumprimentou o colega e se afastou. Marco Aurélio fez o discurso em que disse preferir uma Polícia Federal com "excessos" a uma apática, justo diante de Mendes, crítico contumaz do que considera abusos cometidos pela instituição.

Tido pelos colegas como provocador, Marco Aurélio contemporizou [ontem], 18, prometendo devolver o processo de impeachment rapidamente para "desfazer esse mal-estar".