A economia com o CARF

Do blog do Fernando Rodrigues

Valor contestado no Carf cai de R$ 29,9 bi (2014) para R$ 3,9 bi (2015)

De 2010 a 2015, órgão perdoou 54,8% das multas acima de R$ 1 mi

Vale, Petrobras e Itaú estão entre as 10 empresas que mais recorreram

Pessoas físicas anularam 265 multas acima de R$ 1 milhão em 5 anos

O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy

A operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal em 26.mar.2015, pode resultar em uma “economia” indireta de até R$ 25,9 bilhões para os cofres públicos este ano. Em 2014, o Conselho Administrativo de Recursos Federais (o Carf, alvo da operação) recebeu contestações de multas da Receita no valor de R$ 29,8 bilhões. Em 2015, foram apenas R$ 3,9 bilhões.

Ou seja, neste ano de 2015 a queda foi de R$ 25,9 bilhões em relação a 2014.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Um minucioso balanço das operações do Carf, ao qual o Blog teve acesso, mostra que o conselho  vinha sendo bastante indulgente com os contribuintes nos últimos 5 anos, especialmente com os grandes devedores. De 2010 até hoje, o tribunal julgou 5.496 mil recursos contra multas acima de R$ 1 milhão, que somam R$ 168,1 bilhões. 54,8% do valor foi perdoado: R$ 92,1 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos.

Essas estimativas consideram apenas os recursos superiores a R$ 10 mil. O Carf é um órgão ligado à Receita Federal. Julga recursos de empresas e pessoas que contestam multas aplicadas pelo Fisco. Tem poder para diminuir ou até anular as punições. Na Operação Zelotes, a Polícia Federal agiu contra um grupo de integrantes do Carf acusado de “vender” decisões a pessoas e empresas multadas.

Do blog do Matheus Leitão

A coisa está feia...

Luz amarela no Planalto com os riscos de agosto

Novas pesquisas com índices ainda mais baixos e alarmantes de popularidade acenderam a luz amarela no Palácio do Planalto para as manifestações de agosto. Integrantes do governo acreditam que os protestos vão decidir a dimensão da crise política do país no segundo semestre, que terá uma agenda pesada. 

No início do mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgará as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014. No dia 6, está marcado um panelaço nacional contra o programa do PT na em cadeia de rádio e TV e, dez dias depois, novo protesto nacional contra Dilma, desta vez com a pauta relacionada diretamente à reivindicação de impeachment da presidente. 

A volta dos parlamentares do recesso do Congresso Nacional deverá ser acompanhada do aumento do clima de pessimismo. O contato com os eleitores na base, em períodos de crise, historicamente provoca esse efeito. Em sua maioria tensos e irritados com o governo, os deputados e senadores deverão apreciar projetos e vetos relevantes, como a desoneração da folha das empresas e o aumento do salário do judiciário.

CPIs com potencial explosivo, especialmente a do BNDES, deverão ser instaladas e acontecerá ainda a apreciação, no Senado, do indicado da presidente Dilma Rousseff para a procuradoria geral da República. Ele (ou ela) dará continuidade às investigações contra políticos acusados de envolvimento na Lava Jato. 

Mesmo com o agravamento da crise em agosto, o fato novo será o tamanho das manifestações populares. Se os protestos forem expressivos, como apontam a leitura da pesquisas divulgadas na terça-feira (21), mesmo que o vice-presidente, Michel Temer, negue a possibilidade, existe o temor do quadro politico desembocar numa crise institucional. Hoje, a relação entre os poderes esta tensa. 

Na economia, há um agravamento do quadro fiscal e a queda acentuada da arrecadação de impostos. A revisão da meta fiscal para 2015, falta de confiança dos empresários, inflação ainda ascendente para este ano, com consequente perda do poder aquisitivo, indicam que os resultados esperados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vão demorar mais do que o previsto. E produzirão aumento da tensão em agosto - mês com histórico de fatos graves na vida nacional.

Água

Esse é um tema não jurídico, mas extremamente importante para quem vive na Grande São Paulo. Do Estadão.

Em cenário crítico traçado por comitê anticrise, água do volume útil do Cantareira acabaria em agosto

Grupo recomenda à Sabesp que defina um plano emergencial para eventual uso do 'volume morto' (fundo dos reservatórios) no período de estiagem, no meio do ano

19 de fevereiro de 2014 | 17h 01

• Notícia
•  
   
  A+ A-

inCompartilhar

Fabio Leite - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O comitê anticrise criado para monitorar a situação do Sistema Cantareira aponta em seu primeiro relatório que, no pior cenário de estiagem, a água do volume útil do principal manancial que abastece a Grande São Paulo e a região de Campinas pode acabar no fim do mês de agosto.

Veja também:
Cantareira é vista como insuficiente desde 2004
Sabesp diz que investiu R$ 1,2 bi em cinco anos
Infográfico: seca no Sistema Cantareira

Por causa do baixo nível do reservatório, que nesta quarta-feira, 19, atingiu 18,2% da capacidade, o grupo recomenda à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que defina um plano emergencial para eventual uso do "volume morto" (fundo dos reservatórios) durante o período comum de estiagem, no meio do ano.

Coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), do governo federal, e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee), do governo paulista, o grupo conta também com a participação da Sabesp e dos comitês de bacias do Alto Tietê, que abastece a Grande São Paulo, e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que abastece a região de Campinas.

Cenários. O relatório traça três cenários possíveis para o Sistema Cantareira com base em simulações de quantidade de chuva e captação da água do manancial que consideraram diferentes índices dentro da série histórica de precipitações entre 1930-2013 e as retiradas mensais entre 2012 e 2013 para a Grande São Paulo e PCJ. Nas três hipóteses, o nível do Cantareira já estará em 16,4% no dia 1.º de março.

"Os resultados das simulações indicam que: a) no Cenário 1, o volume útil atingido será de 17% em novembro de 2014, encerrando o ano com 21%; b) no Cenário 2, em novembro de 2014, o volume útil é reduzido a 3% chegando ao final de dezembro com 5%; e c) no Cenário 3, o volume útil se esgota ao final de agosto de 2014, requerendo, portanto, a utilização do volume morto a partir de então", afirma o relatório.

No pior cenário, o comitê anticrise considerou as médias mensais de chuva do pior ano de história, que foi 1953. "Em razão das incertezas inerentes aos cenários futuros e da avaliação apresentada sobre a severidade da atual escassez hídrica, o GTAG-Cantareira recomenda à Sabesp que ela defina um plano emergencial de intervenções necessárias para o eventual aproveitamento de volumes disponíveis nos reservatórios do Jacareí e do Atibainha situados abaixo dos níveis mínimos operacionais (volume morto), a ser implementado no caso do prolongamento da situação de baixas vazões afluentes ao sistema equivalente", diz o relatório.