A crise da água

Essa crise vai atrapalhar a vida de muita gente.
O próximo governador vai ter que assumir tendo essa questão como prioritária, realizando investimentos maciços para assegurar o fornecimento da Grande São Paulo e do interior.
O governo federal tem que se preocupar com a geração de energia. O Brasil está ficando perigosamente dependente das térmicas. Precisa diversificar sua matriz energética, acrescentando mais biomassa, mais eólicas e construindo aquelas hidroelétricas mais caras, no Norte do país, enfrentando a ira dos ambientalistas e artistas da Globo...
E todos nós precisamos poupar água...
Notícia da folha de hoje

Verão será seco, dizem meteorologistas

Aposta do governo de São Paulo contra crise hídrica, temporada terá chuva abaixo da média, segundo previsões

Sabesp afirma que 'garante abastecimento de água' na região metropolitana até março do ano que vem

CÉSAR ROSATIDE SÃO PAULO

Aposta do governo do Estado para atenuar a crise de falta de água em São Paulo, a próxima temporada de verão deverá ter menos chuva do que a média histórica, segundo meteorologistas.

Um estudo da Climatempo estima que, entre outubro deste ano e março de 2015, as precipitações no sistema Cantareira, que enfrenta uma estiagem inédita, poderão ser até 20% inferiores ao volume dos últimos dois anos.

A meteorologista Maria Clara Sassaki, da Somar Meteorologia, também projeta um verão mais seco do que em condições normais --além do agravante de chuvas mal distribuídas nesse período.

Essas previsões agravam a ameaça de esvaziamento das represas ao mesmo tempo em que a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) tem descartado a possibilidade de racionamento.

O Cantareira abastece 8,8 milhões de moradores na Grande São Paulo e estava nesta segunda-feira (11) com somente 13,8% de sua capacidade --já incluindo a água do "volume morto" (do fundo das represas), que começou a ser usado em maio.

'CENÁRIOS CRÍTICOS'

Pelo estudo da Climatempo, a quantidade de chuva esperada deixaria esse reservatório com só 12% de sua capacidade no fim de março do ano que vem, quando começa a estiagem de inverno.

Trata-se de patamar inferior ao registrado em 31 de março deste ano, quando ele estava com 13,4% do total.

Questionada, a Sabesp (companhia estadual de abastecimento) diz que "garante o abastecimento de água na Grande São Paulo até março de 2015, quando o período de chuvas já deve ter resgatado boa parte dos reservatórios da região".

A empresa paulista afirma que "esse cálculo é feito levando-se em conta os cenários mais críticos" e que ela trabalha "com dados estatísticos do que foi registrado no passado", "e não com previsão ou probabilidades".

A Climatempo diz considerar a base de dados meteorológicos dos últimos anos e a média de consumo do morador atendido pelo manancial.

Segundo a meteorologista Bianca Lemos, deverá chover em torno de 1.000 mm entre outubro e março, abaixo da média histórica de 1.300 mm.

"Pode chover muito em um dia e nada em outros. O ideal para recuperar os reservatórios seria uma chuva constante, mais bem distribuída ao longo da temporada, algo que pode não ocorrer", diz a meteorologista Maria Clara Sassaki, da empresa Somar.

O climatologista do CPTEC (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos) do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Paulo Nobre preferiu não fazer uma projeção para a próxima temporada, mas diz que os índices pluviométricos têm caído em São Paulo ao longo dos últimos 40 anos.

O futuro já começou?

Do Conjur

SEGUNDA LEITURA

Falta de água em São Paulo é a chegada do futuro?

Por Vladimir Passos de Freitas

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No ano de 1976 o diretor de cinema Nicolas Roeg lançou o filme O homem que caiu na Terra, com David Bowie, sobre um alienígena que deixa sua família para vir à Terra, com o objetivo de salvar o seu planeta do problema da absoluta falta d'água. Eles eram ricos mas não tinham mais água.

No Brasil, as recentes noticias sobre a ausência de chuvas em São Paulo e a possibilidade de racionamento da água potável levam inevitavelmente à lembrança daquele clássico filme. Estamos vivendo o início de uma fase crítica na área dos recursos hídricos?

Quem acompanha o assunto sabe que o ensaio dramático paulista, representado pelo colapso do Sistema Cantareira, não é único nem isolado. Muito embora tenhamos 13,7% da água doce do mundo, os problemas vêm se avolumando. Eles são seculares no Nordeste e agravam-se em outras regiões, por motivos diversos. Fiquemos no exemplo mais significativo. Manaus, localizada às margens do rio Negro e no meio da selva amazônica, sofre contínuos problemas por falta de água, sendo que em novembro de 2013, 80% da população ficou sem o líquido (leia mais aqui).

Quando surge um problema de maior repercussão, como o abastecimento da cidade de São Paulo, as reações são sempre as piores. Procuram-se vilões, explora-se o fato politicamente com acusações pouco claras, mas com finalidade óbvia de obtenção de apoio popular, “descobre-se” que há perda de água por má conservação da tubulação, instaura-se inquérito civil para apurar responsabilidades e tudo volta à normalidade tão logo a chuva se encarregue de amenizar o risco. A situação é grave e deve ser encarada com mais razão e menos emoção.

O primeiro passo é ter em mente que o problema não é apenas nacional, mas sim mundial. A falta e a disputa pela água têm gerado conflitos em todos os continentes. Em 1990, na Guerra do Golfo, o Iraque detonou os reservatórios de dessalinização de água do Kuwait e envenenou suas águas. Os Estados Unidos garantiram ao México 1,8 quilômetros cúbicos das  águas do Rio Colorado. Só que, ao chegarem ao México, elas estavam salgadas, obrigando os americanos a construir, em 1973, a caríssima Usina de Yuma para dessalinalizar a água destinada ao país vizinho. Sabe-se que “há anos, Israel e Síria disputam as Colinas de Golã, uma área de morros cobertos de gelo, mas que abriga as nascentes do Rio Jordão, fundamental para o abastecimento do Oriente Médio”.

Não podemos dar solução aos problemas do globo terrestre. Todavia, podemos e devemos por obrigação constitucional com as futuras gerações (artigo 225), tentar pôr o problema sob controle a nível nacional. E isto deve ser feito conhecendo nossas falhas, reconhecendo que contribuímos todos para esta situação, por ação ou por omissão.

Imaginemos sete pecados capitais: desperdício e má educação ambiental, problemas de tubulação, agricultura não sustentável, gratuidade, ausência de estímulos para economizar, aumento da população e ausência de sanções. Vejamos:

1º) A educação ambiental está prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que é de 1981. Mas avança muito lentamente. São quase inexistentes ONGs que zelem pela preservação da água. Poucos se insurgem contra o gasto excessivo como, por exemplo, a limpeza da calçada com jatos de alta pressão ao invés de uma simples vassoura. Por outro lado, o desperdício é enorme. Desde a ineficiência do Poder Público até o gasto inútil nas atividades diárias (p. ex., longos banhos).

2º) Problemas de tubulação a gerar perda d´água são comuns, fruto do descaso administrativo. Referindo-se à empresa de saneamento de São Paulo, Sabesp, reportagem do jornal Estado de São Paulo apurou que “em 2013 a empresa perdeu 31´2% de toda a água produzida entre a estação de tratamento e a caixa d´água dos consumidores, conforme o Estado revelou em fevereiro. O índice representa cerca de 950 bilhões de litros...” (23.4.2014, A13).

3º) A agricultura é necessária, precisamos todos de alimentos. Porém, é bom lembrar que a produção de apenas 1 quilo de trigo significa o gasto entre 500 e 4.000 litros de água. A plantação de arroz também importa em enorme consumo. Ora, sendo a água bem econômico de domínio público e não privado, não se compreende porque até hoje não foi cumprida a Lei 9.433 de 1997, que no art. 12 permite a sua cobrança.

4º) Na linha do que foi dito no item anterior, apesar de ter valor econômico reconhecido pelo art. 1º, inc. II da Lei 9.433/97,  a água é grátis. E ninguém se anima a apresentar projeto de lei propondo a sua cobrança, porque seria impopular e traria reflexos nos votos da eleição subsequente. No entanto, não se valoriza aquilo que não se paga. Já chegou o momento de estabelecer-se o mínimo necessário a cada pessoa para suas necessidades e o que passar deste mínimo ser cobrado. Nesta linha, observe-se que a subtração de água é furto, ou seja, o crime previsto no art. 155 do Código Penal.

5º) É preciso dar estímulo para a preservação de nascentes. Não basta processar aquele que não preserva as áreas de preservação permanente de seu imóvel. É preciso também dar-lhe algum tipo de vantagem. E isto já vem sendo feito por vários municípios. Por exemplo, em São José dos Pinhais, PR, os produtores rurais de Bacia do Rio Miringuava, desde que adotem as práticas do programa “Produtor de Água”, receberão valores que ser poderão superiores a R$ 20.000,00 anuais (Gazeta do Povo, 23.11.2013, p. 4). A propósito do tema, vide livro de Carlos Geraldo Teixeira, “Preservação de Nascentes – o pagamento por serviços ambientais ao pequeno ruralista provedor”, ed. Del Rey.

6º) Aumento de população: o aumento ou a má distribuição da população também constitui um problema do Estado. Se os recursos naturais são os mesmos, é inevitável que o aumento descontrolado de pessoas em uma região, seja pela multiplicação natural ou pelo deslocamento, vai gerar problemas de consumo da água. Assistir impassível este fato é adiar um problema inevitável.

7º) Ausência de sanções. O desperdício não deve ser tratado como mera falta de educação, mas sim ser objeto de sanção administrativa, quiçá penal em casos extremos. Por exemplo, o condomínio que não discrimina os gastos particulares de cada condômino deve ser sancionado com autuação administrativa. Isto certamente levaria o síndico a posicionar-se de forma enérgica e, consequentemente, a serem definidas as responsabilidades pelos gastos de cada habitação. Por outro lado, aqueles que em edificação urbana deixam de conectar seu imóvel ás redes de abastecimento de água e de esgoto, mesmo que notificados pela autoridade administrativa, devem ser responsabilizados criminalmente. A criminalização, ainda que apenada de forma branda e submetida ao Juizado Especial Criminal, terá efeito intimidatório.

Em suma, o problema da falta d'água está posto, não é mais uma quimera de realização possível em 2025. Para enfrentá-lo é preciso disposição e criatividade. Não há uma solução única, mas sim várias a serem adotadas com determinação. Desde a cobrança (por exemplo, a Dinamarca) até soluções como a  “da remota vila de Baontha-Koyala, no noroeste da Índia. Seus habitantes não tinham uma gota d’água para beber até meados da década de 80. No final dos anos 90, recuperaram seus lençóis subterrâneos e o principal rio da região voltou a ter água. O que fizeram? Simples. Cavaram poços no quintal das casas para recolher água de chuva. É o óbvio. Mas ninguém havia feito antes” (Cláudio Ângelo e outros; para ler, clique aqui).  

Racionamento? Esgotamento!!!

Do Estadão de hoje, 17 de março.

Para comitê, manancial que abastece Cantareira estará esgotado na Copa

Na estimativa anterior, previsão era que, se a estiagem fosse tão grave quanto à histórica de 1953, água acabaria em agosto. Novo cenário pressiona Sabesp a instalar equipamentos para captação do ‘volume morto’ – reserva estratégica nunca utilizada

17 de março de 2014 | 1h 00

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Fabio Leite - O Estado de S. Paulo

Diante de uma estiagem bem mais severa do que a pior já registrada na história, o comitê anticrise que monitora a situação do Sistema Cantareira antecipou para julho – mês da Copa do Mundo – a previsão de esgotamento do chamado "volume útil" do manancial que abastece 47% da Grande São Paulo e a região de Campinas. Na estimativa anterior, feita há quase um mês, o grupo afirmava que se a seca fosse tão grave quanto à de 1953 a água acabaria em agosto.

Veja também:
Nível de água do Sistema Cantareira cai para 15,2%
Kassab: Faltou planejamento contra racionamento de água

Robson Fernandjes/Estadão

Jacareí, que integra Sistema Cantareira, está com menos de 15% de sua capacidade

O novo cenário pressiona ainda mais a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a instalar os equipamentos necessários para captar a água do chamado "volume morto" do Sistema Cantareira. Trata-se de cerca de 400 bilhões de litros que ficam no fundo dos reservatórios, uma reserva estratégica nunca utilizada. A Sabesp informou que iniciará a operação em maio, dois meses antes do possível fim do "volume útil", que é a quantidade represada acima do nível das bombas.

Em fevereiro, após determinação da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), que lideram o comitê anticrise, a Sabesp contratou duas empresas por R$ 52 milhões para realizarem obras emergenciais para uso do "volume morto" nas represas Jaguari e Jacareí, em Joanópolis, e Atibainha, em Nazaré Paulista. As duas primeiras são consideradas o coração do Cantareira e armazenam 82% da água do manancial, mas estão com apenas 9,4% da capacidade.

A companhia também comprou 17 bombas flutuantes por R$ 5,3 milhões de uma empresa de Santa Catarina, além de tubos, cabos, painéis e geradores. O custo total da operação é estimado em R$ 80 milhões. Desde o início de março, o uso do "volume morto", que antes era tratado como eventual, tornou-se inevitável para que o racionamento não seja generalizado.

Parâmetros. As perspectivas ficaram mais pessimistas porque a seca atual do Cantareira é mais crítica que a de 1953, até então a pior da história e que servia de parâmetro para os técnicos dos governos estadual e federal. Desde janeiro deste ano, a quantidade de água que entrou nos reservatórios do Sistema Cantareira corresponde a 15% da média histórica, mesmo com a volta das chuvas neste mês. Em 1953, o pior índice foi o de janeiro: 39%.

Naquele ano, a vazão média de água que abastecia as represas oscilou entre 24,5 mil litros e 26,7 mil litros por segundo no primeiro trimestre. Em fevereiro deste ano, a vazão foi de apenas 8,5 mil litros e neste mês estava em 15,2 mil litros até sexta-feira, ou seja, 43% menor do que a pior média registrada.

Por outro lado, no mesmo período, a quantidade de água liberada para abastecer cerca de 14,3 milhões de pessoas das Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas foi de 29,7 mil litros por segundo, ou seja, déficit de 14,5 mil litros por segundo. O pior é que até agora nenhuma das medidas anunciadas pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) foi suficiente para brecar a queda do "volume útil" do Sistema Cantareira, que ontem caiu mais um pouco, chegando a 15,2% da capacidade.

Outras estratégias. Quando a Sabesp lançou o plano que dá desconto de até 30% na conta para quem reduzir ao menos 20% do consumo, o sistema estava com 21,9% da capacidade. A partir de então, o governo de São Paulo passou a adotar uma série de estratégias.

Primeiro, começou a remanejar água das Bacias do Alto Tietê e Guarapiranga para 3 milhões de pessoas antes abastecidas pelo Cantareira. Em seguida, contratou uma empresa por R$ 4,5 milhões para produzir chuva artificial sobre os reservatórios que estão secos, liberou a exigência de gasto mínimo dos grandes consumidores e reduziu em 10% a vazão máxima para a Grande São Paulo. Na última semana, o governo de São Paulo cortou em 15% a quantidade de água vendida para São Caetano e Guarulhos – essa última cidade anunciou que promoveria racionamento por falta de água para distribuir à população.

O dilema da água e da energia

Do Lauro Jardim

9:31 \ Brasil

Chuva não cai e governo libera maior acionamento das termelétricas

A todo o vapor

A semana inicia com um volume recorde de participação das termelétricas no total de energia gerado no Brasil: 28%. O governo autorizou um volume do tipo “nunca antes visto na história do país”: 17 872 megawatts médios para esta semana.

Paulatinamente está aumentando cada vez mais a participação das termelétricas no parque gerador. A conta do acionamento das térmicas já está em 22 bilhões de reais.

A realidade é que a primeira metade de março não choveu o que se espera para melhorar a situação.

Por Lauro Jardim

Água

Esse é um tema não jurídico, mas extremamente importante para quem vive na Grande São Paulo. Do Estadão.

Em cenário crítico traçado por comitê anticrise, água do volume útil do Cantareira acabaria em agosto

Grupo recomenda à Sabesp que defina um plano emergencial para eventual uso do 'volume morto' (fundo dos reservatórios) no período de estiagem, no meio do ano

19 de fevereiro de 2014 | 17h 01

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Fabio Leite - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O comitê anticrise criado para monitorar a situação do Sistema Cantareira aponta em seu primeiro relatório que, no pior cenário de estiagem, a água do volume útil do principal manancial que abastece a Grande São Paulo e a região de Campinas pode acabar no fim do mês de agosto.

Veja também:
Cantareira é vista como insuficiente desde 2004
Sabesp diz que investiu R$ 1,2 bi em cinco anos
Infográfico: seca no Sistema Cantareira

Por causa do baixo nível do reservatório, que nesta quarta-feira, 19, atingiu 18,2% da capacidade, o grupo recomenda à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que defina um plano emergencial para eventual uso do "volume morto" (fundo dos reservatórios) durante o período comum de estiagem, no meio do ano.

Coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), do governo federal, e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee), do governo paulista, o grupo conta também com a participação da Sabesp e dos comitês de bacias do Alto Tietê, que abastece a Grande São Paulo, e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que abastece a região de Campinas.

Cenários. O relatório traça três cenários possíveis para o Sistema Cantareira com base em simulações de quantidade de chuva e captação da água do manancial que consideraram diferentes índices dentro da série histórica de precipitações entre 1930-2013 e as retiradas mensais entre 2012 e 2013 para a Grande São Paulo e PCJ. Nas três hipóteses, o nível do Cantareira já estará em 16,4% no dia 1.º de março.

"Os resultados das simulações indicam que: a) no Cenário 1, o volume útil atingido será de 17% em novembro de 2014, encerrando o ano com 21%; b) no Cenário 2, em novembro de 2014, o volume útil é reduzido a 3% chegando ao final de dezembro com 5%; e c) no Cenário 3, o volume útil se esgota ao final de agosto de 2014, requerendo, portanto, a utilização do volume morto a partir de então", afirma o relatório.

No pior cenário, o comitê anticrise considerou as médias mensais de chuva do pior ano de história, que foi 1953. "Em razão das incertezas inerentes aos cenários futuros e da avaliação apresentada sobre a severidade da atual escassez hídrica, o GTAG-Cantareira recomenda à Sabesp que ela defina um plano emergencial de intervenções necessárias para o eventual aproveitamento de volumes disponíveis nos reservatórios do Jacareí e do Atibainha situados abaixo dos níveis mínimos operacionais (volume morto), a ser implementado no caso do prolongamento da situação de baixas vazões afluentes ao sistema equivalente", diz o relatório.