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30.5.16

Um alerta para as empresas desidiosas

TJSP - Concessionária indenizará mãe de jovem eletrocutado por poste caído

(Plenum Data: 30/05/2016)
Uma concessionária de energia foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização à mãe de um jovem que morreu eletrocutado ao ser atingido por descarga elétrica. A decisão é da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista.
 De acordo com boletim de ocorrência, a vítima recebeu forte descarga elétrica ao passar de bicicleta perto de um poste caído. Testemunhas afirmam que já haviam ligado diversas para a empresa relatando o problema, mas a equipe só chegou ao local após o acidente. Os irmãos e mãe da vítima alegam, ainda, que o poste de madeira estava em precárias condições devido à falta de manutenção.
 O relator do recurso, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, afirmou que o sofrimento da mãe, agravado por a vítima ser jovem, saudável e ter perdido a vida subitamente em um acidente que poderia ter sido evitado, é motivo para indenização por danos morais.
 Os desembargadores Teresa Cristina Motta Ramos Marques e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.
Apelação nª 0005104-12.2010.8.26.0587

7.4.15

O preço sobe e o consumo cai

Do Lauro Jardim

7:28 \ Economia

A queda é geral

industria
Queda no consumo de energia não é mais exclusividade da indústria
Em fevereiro, de acordo com dados do próprio governo, houve uma queda de 2,2% no consumo de energia em comparação com o mesmo período de 2014.
A novidade deste dado é que a retração se deu em todos os segmentos. Nos últimos meses, a queda de consumo restringia-se ao setor industrial – o comércio, serviços e as residências mantinham os consumo em alta.
Agora, a queda é geral.

12.3.15

Apaga a luz!!!

Da Folha

Nível dos reservatórios ainda preocupa

Apesar das chuvas de fevereiro, 17 das 28 principais reservas de hidrelétricas têm níveis inferiores aos de 2014
Para especialistas, situação do setor é grave e deve piorar em abril, quando termina o período chuvoso
MARCELO TOLEDODE RIBEIRÃO PRETOApesar das chuvas em fevereiro, a maioria dos reservatórios do país está com volume inferior ao registrado há um ano, situação que deve se agravar nos próximos meses, historicamente secos.
Dos 28 principais reservatórios, 17 estão com níveis de água inferiores aos de março de 2014, dez deles no Sudeste. Em nove, a água não ocupa nem 20% do volume máximo das represas.
Furnas, o maior da região Sudeste/Centro-Oeste, tinha na terça-feira (10) só 13,96% de sua capacidade ocupada por água. Esse é um dos reservatórios que preocupam o governo, que tem feito a redistribuição de energia usando recursos gerados no Norte e no Sul para minimizar o impacto da seca.
Outros dois --Ilha Solteira e Três Irmãos-- já operam abaixo do volume mínimo.
A situação dos reservatórios é grave, na avaliação de especialistas, e o problema deve piorar em abril, quando termina o período chuvoso.
"Os reservatórios são uma poupança de água, e hoje estão vazios. Precisamos de fontes alternativas e, não fosse o baixo crescimento da indústria, já estaríamos num colapso", diz Jefferson Nascimento de Oliveira, docente do departamento de engenharia da Unesp de Ilha Solteira.
Para José Luz Silveira, da Unesp de Guaratinguetá, coordenador do laboratório de otimização de sistemas energéticos e de estudos de pesquisa em bioenergia, se as chuvas ficarem acima da média histórica, ainda serão necessários dois anos para que as represas voltem ao normal.
"O governo não vai conseguir chuva para recuperar esse volume. Tem de investir imensamente em termelétrica, cujos prazos de construção e concepção são mais curtos. A energia vai ficar mais cara, mas, se não fizer isso, não haverá água para gerar."
ALTERNATIVAS
Entre as alternativas citadas pelos especialistas para reduzir a dependência de hidrelétricas estão o uso de energia eólica e da gerada pela biomassa, a partir da cana-de-açúcar, além da proveniente de estações de tratamento de esgoto e aterros.
Para Oliveira, o governo tenta evitar o racionamento com medidas que não devem ser suficientes para evitar o agravamento da crise.
"A combinação de fatores, como importar mais energia e reduzir geração no país, pode elevar o nível de reservatórios, mas é preciso rezar para chover e contar com as condições meteorológicas."
Além do deficit hídrico e do risco de desabastecimento, a seca também gera prejuízos aos municípios banhados por represas de hidrelétricas.
Com as usinas gerando menos energia, o repasse referente ao ICMS cairá. Os municípios também perdem a compensação financeira recebida em virtude da área alagada para as represas.

    4.2.15

    Tarifa da energia será mais cara

    O assunto desperta meu interesse há tempos. Por isso, segue mais uma notícia, vinda da Folha de hoje.

    TARIFAÇO

    Bandeira tarifária vai ficar mais cara

    Sistema que permite repasse mensal de custos ao consumidor também será revisto; valores não foram definidos
    Aumento de 26% independe de reajuste anual; no caso dos clientes da Eletropaulo, alta acontece em julho
    JULIA BORBADE BRASÍLIAO consumidor começou a conhecer o peso da conta de luz no seu bolso. A Aneel (agência reguladora do setor) estimou que as tarifas de energia terão, em média, um reajuste extraordinário de 19,97% (Sudeste, Sul e Centro-Oeste) e de 3,89% (Norte e Nordeste) até março.
    Esse aumento servirá para cobrir as despesas do setor elétrico atreladas ao fundo CDE, que não vai mais receber repasses do Tesouro. O governo previa gastar R$ 9 bilhões em 2015 com o fundo, responsável por fazer todos os pagamentos de programas sociais e subsídios tarifários.
    Para clientes do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste, ainda haverá outro aumento, o da energia mais cara vinda de Itaipu e que também entrará no reajuste extraordinário.
    Por isso, para essas regiões, o reajuste seria, em média, de 26%. O percentual de cada empresa será definido posteriormente.
    Essa alta de 26% é independente do reajuste anual, que segue calendário programado da Aneel e que leva em consideração, por exemplo, os efeitos da inflação.
    Para os clientes da Eletropaulo, que atende 20 milhões na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, esse reajuste ocorre em julho.
    Além disso, as bandeiras tarifárias, sistema adotado a partir deste ano que permite que flutuações nas despesas com contratação de energia das usinas térmicas (mais cara) sejam repassadas mensalmente aos consumidores, também serão revistas e devem trazer novos aumentos.
    De acordo com a Aneel, os valores atuais, de R$ 3 ou
    R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos, não são suficientes para trazer para o consumidor o que eles chamam de "realismo tarifário".
    Para a agência, outros custos que variam mês a mês no setor elétrico também precisam ser incorporados, como a compra extra de energia.
    A Aneel prevê que a mudança, que trará aumentos para os valores atuais, passe a vigorar em março. Ela não estimou o impacto do aumento.
    Tanto os percentuais para o pagamento da conta do setor elétrico neste ano (CDE) quanto as mudanças sobre o sistema de bandeiras terão de passar por audiência pública ainda neste mês.
    CÁLCULOS
    Para chegar ao valor de gastos previsto para a CDE neste ano, a Aneel estimou as despesas totais do fundo em R$ 25,9 bilhões, valor que cai para R$ 21,8 bilhões com receitas ordinárias do setor.
    Diante do tamanho do impacto previsto da revisão extraordinária sobre a tarifa, a Aneel pretende contabilizar, ao mesmo tempo, algumas medidas que têm efeito positivo sobre as tarifas.
    Entre elas está a contabilização da energia mais barata que virá com a entrega de concessões que não aceitaram renovar seus contratos em 2012.
    A agência reguladora não deu uma estimativa do impacto dessas iniciativas.

      20.1.15

      O apagão de ontem - uma análise

      Da corretora Empiricus


      01:02 - Apagão: o que nos resta
      O que aconteceu ontem no sistema elétrico nacional foi, grosso modo, um problema típico de oferta e demanda.
      O sistema não suportou o pico de demanda registrado à tarde, levando o ONS (Operador Nacional do Sistema) a solicitar o corte no fornecimento. 
      Resultado?
      Blecaute preventivo, para evitar problemas maiores. Se a ONS não tomasse essa atitude ontem, poderíamos ter um colapso geral do sistema.
      Mas há atitudes que poderiam ter sido tomadas há muito tempo... E há boas chances do que houve ontem se repetir, dado que a oferta de energia só deve aumentar no meio do ano, com entrada de novas usinas.
      As térmicas já estão gerando a todo vapor, e os reservatórios continuam em queda. 
      O último documento da ONS reduziu a expectativa de chuvas de 65% para 54% da média histórica. Ainda assim, da mesma forma que não agiu lá atrás arrumando o setor elétrico brasileiro (incentivos corretos para consumidores, planejamento e acompanhamento rigoroso da expansão da capacidade instalada), o governo deixará a decisão necessária para os 45 do segundo tempo, e não decretará racionamento até o fim da estação chuvosa.
      Hoje o que nos resta é a fé em São Pedro. 

      19.1.15

      Vem aí o racionamento....

      Do Lauro Jardim

      17:25 \ Brasil

      Tendência seca

      Reservatório: secura quase total
      Reservatório: secura quase total
      O Operador Nacional do sistema Elétrico (ONS) pediu que as distribuidoras reduzissem a entrega de energia e deu-se o apagão.
      É uma consequência direta dos níveis dos reservatórios, que continuam baixando em pleno período chuvoso.
      Diz um relatório do ONS:
      - Em relação à previsão de fechamento da média de afluências para o mês de janeiro, está se caracterizando para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste como as piores médias de todo o histórico.
      Assim, o custo do o custo do megawatt-hora (MWh) das termelétricas passou para astronômicos 1 402,96 reais o/MWh – um aumento de 53% em relação à semana passada e 165% a mais do que o valor da primeira semana do ano.
      Por Lauro Jardim

      15.1.15

      Tem que economizar

      DA Folha de hoje

      Ministro cita a seca de São Paulo e recomenda economia de energia

      Novo titular de Minas Energia diz que não há racionamento, mas que eletricidade está cara
      Com empréstimos no ano passado e fim da injeção do Tesouro, conta deve ter dois reajustes neste ano
      JÚLIA BORBADE BRASÍLIAO ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) recomendou nesta quarta-feira (14) que os consumidores de todo o país reduzam o consumo de energia elétrica. "Não é racionamento. Nós temos energia. Ela existe, mas é cara", disse.
      O alerta foi feito no mesmo dia em que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), admitiu que há racionamento de água em São Paulo desde o ano passado.
      "Do mesmo jeito que estamos vendo a realidade em São Paulo, em que o consumidor está tendo que reduzir gasto de água porque há problema hídrico, o setor elétrico está sendo vítima do ritmo hidrológico", disse Braga.
      Em 2014, enquanto especialistas recomendavam racionamento ou campanhas de racionalização, o então ministro Edison Lobão disse que economizava energia e recomendou evitar o desperdício.
      Braga disse que os aumentos, principalmente por meio do novo sistema de bandeiras tarifárias, indicarão ao consumidor que esse recurso está mais escasso e que é preciso reduzir gastos.
      Para Braga, a redução do consumo e de gastos na área elétrica traz impactos positivos até sobre a tarifa.
      A pasta encara o atual ritmo hidrológico como fora do padrão, já que os reservatórios de água neste ano estão menores que em 2014. O ritmo das chuvas, porém, não estaria tão ruim quanto no ano passado, segundo Braga.
      AUMENTOS
      Os aumentos nas tarifas de energia no país ocorrerão neste ano por diversos motivos.
      Além do sistema de bandeiras tarifárias --que reflete o uso das usinas térmicas e eleva o preço da tarifa mensalmente para cobrir essa despesa adicional--, ainda há outras questões, como os empréstimos tomados em 2014 pelas distribuidoras.
      Os dois primeiros, já autorizados e gastos em sua totalidade, somam R$ 17,8 bilhões. Eles deviam ser repassados ao longo de dois anos. Mas, para diminuir o impacto na tarifa, o governo confirmou que estuda um parcelamento em prazo maior, para suavizar esses repasses.
      A operação ainda depende da aceitação de bancos públicos e privados.
      A desistência do Tesouro Nacional em colocar R$ 9 bilhões no fundo do setor elétrico é mais um motivo de pressão sobre as contas. Agora, todos os programas sociais e subsídios ao setor serão custeados via tarifa.
      Cabe destaque ainda o reajuste autorizado da energia de Itaipu, que subiu 46,14% e trará impactos para grande parte dos consumidores.
      Essa conta ficou tão alta que serão necessários dois reajustes tarifários em 2015. O percentual médio das elevações será anunciado na próxima terça-feira (20).

        13.1.15

        A questão das tarifas de energia

        Da Márcia Pinheiro, da revista Brasileiros

        Qual a velocidade da tesoura?

        Tarifas de energia não serão totalmente subsidiadas; cenário do cortes de gastos preocupa a indústria
        O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assumiu a pasta neste segundo mandato de Dilma Rousseff aplaudido por todos os segmentos do mercado. A palavra de ordem, quase um mantra, é ajuste fiscal.
        Nesta terça, jornais trazem a notícia de que o governo vai reduzir os subsídios à energia elétrica. Isso, naturalmente, resultará em elevação das tarifas para os consumidores. O Tesouro não vai bancar mais esta conta, exceção ao Luz para Todos e aos produtores de carvão mineral – uma forma de não retroagir nas conquistas das classes de baixa renda.
        Consequência natural, os reajustes na conta de luz vão reduzir a renda disponível para consumo. Também podem impactar negativamente os índices de inflação. E os juros, a depender do cenário futuro, podem subir por um tempo além do previsto.
        O circo está sendo desarmado, para o bem ou para o mal. Uma das críticas que se faz é que a lona protetora demorou muito a descer. E pode descer depressa demais.
        Vai ser difícil o ministro enfrentar críticas. E elas já começam a surgir. Em artigo na Folha de S.Paulo desta terça (13), o diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), alertou que é necessário o governo “ir um pouco mais devagar com o andor da ortodoxia, quando se trata da promoção do crescimento”. Que é preciso resguardar seu papel de indutor de crescimento. E reclama pela adoção de uma política industrial, que de resto não existe no País.
        Levy é conhecido como o mãos de tesoura. Por onde passa, costuma cortar despesas na carne. Esta será sua função no governo. O que o mercado pede é um pouco mais de vagar nas discussões, pelo menos a sofrida indústria brasileira. 

        17.12.14

        O problema elétrico

        Do Lauro Jardim

        13:29 \ Brasil

        O bilionário abacaxi elétrico

        Quem continua salvando o sistema elétrico do apagão – ou seja, da falta de luz na sua casa, no seu trabalho, na iluminação pública etc. – são as (caras e poluentes) termelétricas. Em dezembro, em pleno período de chuvas, portanto, ocorreram sete dos dez maiores recordes de acionamento das termelétricas.
        Esse acionamento já custou ao país 18,7 bilhões de reais até setembro. Mas faltam ainda 9 bilhões de reais relativos ao último trimestre do ano.
        Que abacaxi, hein, Joaquim Levy?…
        Por Lauro Jardim

        10.12.14

        Durante a campanha Dilma negava qualquer "tarifaço"

        Mas ele viria...
        Da Folha

        Novo rombo vai para conta de luz em janeiro

        Parte do buraco de R$ 3 bi será coberta por meio do aumento da tarifa do consumidor no início do ano que vem
        Governo vai usar o novo mecanismo da bandeira tarifária para antecipar o repasse do deficit do último bimestre de 2014
        JÚLIA BORBADE BRASÍLIA
        A solução que está sendo costurada pelo governo para cobrir o novo buraco bilionário do setor elétrico, estimado em R$ 3 bilhões, inclui um aumento de tarifas para o consumidor no curto prazo.
        A ideia, segundo o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, é fazer uso do dinheiro extra que será recolhido dos consumidores por meio de uma nova ferramenta, a bandeira tarifária, para cobrir parcialmente gastos das distribuidoras em aberto.
        Na prática, o governo usará uma receita que seria direcionada a novas despesas para cobrir uma dívida antiga.
        A pendência equivale ao gasto das distribuidoras com a compra extra de energia em novembro e neste mês. A operação foi necessária para manter o atendimento dos consumidores, já que os contratos atuais não seriam suficientes.
        Em outras palavras, se essas elétricas não recorressem ao mercado de curto prazo e comprassem eletricidade mais cara, seus consumidores deixariam de ser atendidos.
        O preço da energia no curto prazo está alto em razão da seca, que afetou o abastecimento das hidrelétricas, forçando um uso mais intensivo das usinas termelétricas, que são mais caras.
        A dívida das distribuidoras terá de ser quitada em janeiro e fevereiro. A data coincide com o início da vigência das bandeiras tarifárias, criadas para que o preço ao consumidor possa ser acrescido mensalmente de acordo com os custos correntes para atendimento da população.
        Assim, a cada mês em que as térmicas estiverem sendo usadas em larga escala, o consumidor verá uma indicação de bandeira vermelha ou amarela na fatura --que determinará o reajuste.
        Segundo a Aneel, nos meses em que essas bandeiras estiverem vermelhas em todo país, a arrecadação das distribuidoras será R$ 800 milhões superior --o que daria R$ 1,6 bilhão no primeiro bimestre.
        Caberia então ao governo encontrar uma solução para equacionar o restante da dívida, de R$ 1,4 bilhão.
        A questão é que, adotando essa saída, as despesas adicionais com as térmicas de janeiro e fevereiro não serão abatidas pelos recolhimentos adicionais mensais, como planejado inicialmente. O aumento do custo nos primeiros meses teria de ser repassado à frente, na época do reajuste tarifário, como feito hoje.
        As tarifas devem ter o impacto, ainda, de empréstimo de R$ 17,8 bilhões tomado pelas distribuidoras para fechar suas contas (com previsão de repasse em 2015 e 2016) e de pagamento de quase R$ 10 bilhões coberto pelo Tesouro e que deveria ir para a conta em cinco anos a partir de 2014.

        8.12.14

        Não vai faltar?

        Do Lauro Jardim

        7:21 \ Brasil

        No limite

        Termelétricas em ação
        Termelétricas em ação
        O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico praticamente desdenha qualquer possibilidade de faltar energia em 2015. De acordo com o comitê,  “o risco de qualquer déficit de energia em 2015, nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste é de 4,2% e 0,3%, respectivamente”
        Enquanto isso, na sexta-feira passada, foi registrado o recorde histórico de utilização de energia térmica no Brasil: 17 156 megawatts. O recorde anterior havia sido em 24 de novembro, quando foram acionados 17 068 MW.
        O que é mais preocupante no recorde de sexta-feira é que do total de 22 112 MW de capacidade instalada, havia 17 362 MW efetivamente disponíveis, pois 4 750 MW estavam em manutenção. Ou seja, a sobra de segurança foi de somente 206 MW.
        Por Lauro Jardim

        5.11.14

        O apagão vem aí

        Da folha de hoje

        Verão pode trazer 'corte seletivo' de luz

        Para garantir que usinas estejam preparadas para pico de demanda, energia seria cortada durante madrugadas
        ONS fez alerta ao setor em reunião na última 5ª; para evitar medida, nível de reservatórios tem que chegar a 30%
        MACHADO DA COSTADE SÃO PAULOO Operador Nacional do Sistema (ONS) avisou na quinta-feira (30) a distribuidores e geradores que há risco de serem necessários cortes seletivos de energia para garantir o fornecimento durante os horários de pico, entre janeiro e fevereiro, quando há forte aumento no consumo de eletricidade.
        Para manter os reservatórios em nível seguro e evitar apagões nos horários de pico, as usinas deixariam de fornecer energia de madrugada. Os cortes afetariam grandes centros urbanos do Sudeste, como Rio, São Paulo, Campinas, Belo Horizonte e Vitória.
        A medida pode ser necessária se as chuvas não forem suficientes para elevar os reservatórios ao nível de 30% em janeiro. Atualmente eles estão em 18,27%. No ano passado, neste período, estavam com 41,62% da capacidade.
        Durante reunião do Programa Mensal de Operação (PMO), Francisco José Arteiro de Oliveira, diretor de Planejamento e Programação da Operação do ONS, afirmou que o órgão precisaria operar as usinas hidrelétricas de forma a prepará-las para os horários com maior demanda.
        Para evitar quedas inesperadas do sistema, o ONS cortaria seletivamente parte do fornecimento na madrugada. Isso permite o aumento do volume de água nas represas.
        EM 2001
        A operação seria semelhante à planejada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso em 2001, quando os reservatórios encontravam-se em nível superior ao atual.
        Em novembro daque- le ano, o nível médio dos reservatórios do Sudeste estava em 23,04%.
        Em 2001, esse plano foi evitado por fortes precipitações entre novembro e dezembro, mas o governo não escapou de decretar o racionamento no ano seguinte.
        Isso porque, diferentemente do que ocorre hoje, as térmicas não complementavam a base do sistema elétrico.
        Procurado, o ONS não se pronunciou, mas sua assessoria confirmou que o alerta foi dado na reunião.
        O órgão espera um crescimento da demanda de energia da ordem de 5% em fevereiro, mês no qual são registradas as maiores demandas.
        Em 6 de fevereiro 2014, foi registrada a máxima histórica de consumo: no Sudeste, a demanda atingiu pico de 51.261 MW. Como comparação, no domingo (2), último dado disponível, o consumo atingiu 38.542 MW.
        A Folha apurou que o órgão vem avisando o setor durante as reuniões há três meses e que sua preocupação aumentou recentemente.
        O ONS, porém, espera que ocorra um período chuvoso com volume normal de precipitações a partir da segunda quinzena deste mês, o que seria suficiente para atingir um nível seguro de operação dos reservatórios.
        A perspectiva é embasada por institutos meteorológicos contratados pelo operador, segundo o órgão.
        Caso em abril de 2015 as reservas hídricas do Sudeste alcancem nível próximo de 40%, o racionamento deverá ser descartado pelo ONS.

          4.11.14

          Luz grátis

          Do blog do Fausto Macedo

          Justiça garante energia elétrica ininterrupta a pessoa com problemas de saúde


          A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial que garante o fornecimento ininterrupto de energia elétrica a um homem que sofre de hipertensão arterial, insuficiência renal crônica e insuficiência pulmonar, e que, para respirar, necessita de aparelho inalador. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública.
          De acordo com as contas de luz apresentadas no processo, até realizar uma cirurgia em decorrência de sua insuficiência pulmonar, o homem arcava mensalmente e em dia com as despesas referentes à luz elétrica. No entanto, após o procedimento cirúrgico, ficou impossibilitado de trabalhar. Sua companheira também não possui condições, uma vez que cuida dele em tempo integral. Por essa razão, as contas, que aumentaram de valor devido ao uso dos aparelhos, deixaram de ser pagas regularmente.
          Para os defensores públicos que atuaram no caso, Douglas Ribeiro Basílio e Aparecido Eduardo dos Santos, a empresa concessionária de energia – que havia comunicado a interrupção da prestação do serviço – não pode suspender o fornecimento da energia de forma abrupta. “Trata-se de serviço público essencial, que deve ser interrompido em casos excepcionais, o que não é o caso”. E esclarecem: “serviço público essencial é aquele que se relaciona à dignidade de vida dos cidadãos, enquadrando-se o fornecimento de energia elétrica nesta categoria de serviços”.
          Os defensores públicos Douglas Ribeiro Basílio e Aparecido Eduardo dos Santos destacam que não podem ser realizados cortes no fornecimento de energia elétrica a fim de coagir a pessoa para que realize o pagamento. “Se não houve o pagamento, incumbe à empresa concessionária do serviço adotar providências que a lei lhe assegura para efetuar a cobrança do que lhe é devido.”
          Os defensores também apontam que o homem já havia tentado adquirir o benefício da Lei 12.212/2010, que oferece descontos na tarifa de energia elétrica. Contudo, ele não consegue se enquadrar nos requisitos exigidos pela lei, uma vez que, com os aparelhos respiratórios, o consumo de energia chega a ultrapassar 220 kWh por mês.
          Na decisão, a juíza Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, da 1.ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, observou que a controvérsia acerca da prestação do serviço pública deve observar os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção do usuário. “Admitir-se a utilização do corte de fornecimento de energia elétrica, como forma de coação ao pagamento do inadimplente, importa evidente agressão aos princípios fundantes do ordenamento constitucional. Fere-se, à toda evidência, o princípio da dignidade da pessoa humana e o da proteção do usuário.”
          Para a juíza, o serviço público essencial, mesmo quando delegado a uma empresa concessionária, continua público, não afastando a obrigação estatal de prestar este serviço. Ela determinou que a empresa não efetue qualquer suspensão do fornecimento de energia elétrica na residência do beneficiário de sua decisão, sem prejuízo de eventual cobrança por outras vias, como a judicial.

          30.10.14

          Racionamento chegando

          Do Lauro Jardim

          16:51 \ Brasil

          Nível de racionamento

          Reservatório no Sudeste: mais vazio
          Reservatório no Sudeste: mais vazio
          Os níveis dos reservatórios que abastecem as hidrelétricas continuam baixando perigosamente.
          Nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, estão 2,2% abaixo do verificado em 31 de outubro de 2001, em pleno racionamento da era FHC.
          No Sul, os reservatórios estão 9,6% mais baixos também em comparação a 31 de outubro de 2001.
          Ah, se não fosse a estagnação da economia e as termelétricas, responsáveis por 27% de toda a energia consumida do Brasil… Estaríamos todos no escuro.
          Por Lauro Jardim

          13.10.14

          É a mudança climática?

          Do Lauro Jardim

          Os reservatórios continuam baixando

          Reservatório: falta de chuva
          Reservatório: falta de chuva
          Os governos Alckmin e Dilma disputam acirradamente quem é responsável pelos reservatórios mais vazios no país. Um para abastecer a população de água; e o outro para gerar energia.
          No caso do governo federal, um relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico informa que, por causa do nível baixo do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, foram desligadas sete unidades geradoras na terça-feira passada. E as outras quatro turbinas estão prestes a serem desligadas.
          Para que o leitor tenha uma ideia do que isso significa: essas onze turbinas geradores podem abastecer 13,5 milhões de residências por mês.
          Por Lauro Jardim

          O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,com-a-seca-no-sao-francisco-usina-de-tres-marias-deve-parar-de-gerar-energia-imp-,1575565

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          12.8.14

          A crise da água

          Essa crise vai atrapalhar a vida de muita gente.
          O próximo governador vai ter que assumir tendo essa questão como prioritária, realizando investimentos maciços para assegurar o fornecimento da Grande São Paulo e do interior.
          O governo federal tem que se preocupar com a geração de energia. O Brasil está ficando perigosamente dependente das térmicas. Precisa diversificar sua matriz energética, acrescentando mais biomassa, mais eólicas e construindo aquelas hidroelétricas mais caras, no Norte do país, enfrentando a ira dos ambientalistas e artistas da Globo...
          E todos nós precisamos poupar água...
          Notícia da folha de hoje


          Verão será seco, dizem meteorologistas

          Aposta do governo de São Paulo contra crise hídrica, temporada terá chuva abaixo da média, segundo previsões
          Sabesp afirma que 'garante abastecimento de água' na região metropolitana até março do ano que vem
          CÉSAR ROSATIDE SÃO PAULO
          Aposta do governo do Estado para atenuar a crise de falta de água em São Paulo, a próxima temporada de verão deverá ter menos chuva do que a média histórica, segundo meteorologistas.
          Um estudo da Climatempo estima que, entre outubro deste ano e março de 2015, as precipitações no sistema Cantareira, que enfrenta uma estiagem inédita, poderão ser até 20% inferiores ao volume dos últimos dois anos.
          A meteorologista Maria Clara Sassaki, da Somar Meteorologia, também projeta um verão mais seco do que em condições normais --além do agravante de chuvas mal distribuídas nesse período.
          Essas previsões agravam a ameaça de esvaziamento das represas ao mesmo tempo em que a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) tem descartado a possibilidade de racionamento.
          O Cantareira abastece 8,8 milhões de moradores na Grande São Paulo e estava nesta segunda-feira (11) com somente 13,8% de sua capacidade --já incluindo a água do "volume morto" (do fundo das represas), que começou a ser usado em maio.
          'CENÁRIOS CRÍTICOS'
          Pelo estudo da Climatempo, a quantidade de chuva esperada deixaria esse reservatório com só 12% de sua capacidade no fim de março do ano que vem, quando começa a estiagem de inverno.
          Trata-se de patamar inferior ao registrado em 31 de março deste ano, quando ele estava com 13,4% do total.
          Questionada, a Sabesp (companhia estadual de abastecimento) diz que "garante o abastecimento de água na Grande São Paulo até março de 2015, quando o período de chuvas já deve ter resgatado boa parte dos reservatórios da região".
          A empresa paulista afirma que "esse cálculo é feito levando-se em conta os cenários mais críticos" e que ela trabalha "com dados estatísticos do que foi registrado no passado", "e não com previsão ou probabilidades".
          A Climatempo diz considerar a base de dados meteorológicos dos últimos anos e a média de consumo do morador atendido pelo manancial.
          Segundo a meteorologista Bianca Lemos, deverá chover em torno de 1.000 mm entre outubro e março, abaixo da média histórica de 1.300 mm.
          "Pode chover muito em um dia e nada em outros. O ideal para recuperar os reservatórios seria uma chuva constante, mais bem distribuída ao longo da temporada, algo que pode não ocorrer", diz a meteorologista Maria Clara Sassaki, da empresa Somar.
          O climatologista do CPTEC (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos) do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) Paulo Nobre preferiu não fazer uma projeção para a próxima temporada, mas diz que os índices pluviométricos têm caído em São Paulo ao longo dos últimos 40 anos.

          4.7.14

          Quem diria que chegaríamos a esse ponto...

          Do Radaronline

          7:26 \ Brasil

          Custo Brasil

          Um quarto da energia do país via termelétrica
          Um quarto da energia do país via termelétricas
          Em junho, a participação das termelétricas  no total de energia consumido no Brasil foi de 25%.
          Por Lauro Jardim

          17.3.14

          O dilema da água e da energia

          Do Lauro Jardim

          9:31 \ Brasil

          Chuva não cai e governo libera maior acionamento das termelétricas

          A todo vaporA todo o vapor
          A semana inicia com um volume recorde de participação das termelétricas no total de energia gerado no Brasil: 28%. O governo autorizou um volume do tipo “nunca antes visto na história do país”: 17 872 megawatts médios para esta semana.
          Paulatinamente está aumentando cada vez mais a participação das termelétricas no parque gerador. A conta do acionamento das térmicas já está em 22 bilhões de reais.
          A realidade é que a primeira metade de março não choveu o que se espera para melhorar a situação.
          Por Lauro Jardim

          18.2.14

          O preocupante quadro do setor energético

          Do G1

          18/02/2014 17h40 - Atualizado em 18/02/2014 18h29

          Nível de reservatórios precisa subir 8 pontos até o fim de abril, diz ONS

          Hoje com 35%, represas do SE e CO têm que chegar a, no mínimo, 43%.
          Índice garante abastecimento entre 2014 e 2015, diz diretor do ONS.

          Fábio AmatoDo G1, em Brasília
          2 comentários
          O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse nesta terça-feira (18) que espera que os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste cheguem ao final de abril com armazenamento médio de água em 43% da capacidade total, no mínimo. De acordo com ele, esse índice deve ser suficiente para garantir o fornecimento de energia no país ao longo de 2014 e também 2015.
          Os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão hoje com 35,36% da sua capacidade. Portanto, para que cheguem ao final de abril com 43%, será necessário que, nos próximos 2 meses, recebam água suficiente para uma elevação de 8 pontos.
          Segundo Chipp, o índice deve ser alcançado se os reservatórios receberem entre os meses de março e abril pelo menos 76% da quantidade média de água para esse período.

          A previsão considera o final do mês de abril porque é quando termina o chamado período úmido, em que as chuvas costumam ser mais intensas no país. E leva em conta apenas os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste porque nas duas regiões estão instaladas hidrelétricas que respondem por cerca de 70% da capacidade de geração de energia do país.

          “Esse nível de 43% é adequando para que a gente não precise de grandes afluências [água que chega aos reservatórios] no período seco”, disse Chipp. Isso significa que, se as represas do Sudeste e Centro-Oeste atingirem esse índice, o abastecimento estará garantido mesmo que, entre maio e novembro, chegue aos reservatórios uma quantidade de água menor que a média histórica para esse período.

          Pior nível desde 2001
          O nível dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste é, desde o início de fevereiro, o mais baixo para o período desde 2001, quando foi decretado o racionamento de energia no país.
          A queda no armazenamento de água é resultado de uma estiagem que atinge essas regiões desde o começo de 2014 - entre janeiro e meados de fevereiro, a quantidade de água que chegou aos reservatórios equivale a 44% da média histórica. O normal, nesta época do ano, é que essas represas encham para garantir o fornecimento de energia durante a época seca, entre maio e novembro.

          Para ajudar a poupar água desses reservatórios, são acionadas as usinas termelétricas – que geram energia por meio da queima de combustível, como óleo, gás e carvão. Mas elas, sozinhas, não garantem o atendimento da demanda por energia no país, por isso é preciso que o nível das represas suba até o final de abril para que não haja risco de racionamento.

          Na sexta (14), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a falar sobre a situação dos reservatórios. De acordo com ele, o risco de faltar energia no país é “mínimo” e a avaliação do governo é que a intensidade das chuvas vai aumentar nas próximas semanas, levando à melhora na situação desses lagos.