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28.1.15

A desnecessária audiência de custódia

Está certo que tal audiência encontra algum suporte na Convenção de Direitos Humanos da Costa Rica, mas o fato é que o projeto piloto patrocinado pelo CNJ a ser implantado aqui na Capital, mas já dito que se estenderá a todo Estado, ainda sem suporte legal, eis que o projeto alterador do CPP ainda está na primeira casa do Congresso, está sendo alvo de enorme e merecida resistência por parte dos juízes que não cansam de debater o tema.

O suporte de tal audiência está na crença de que o preso é uma vítima do Estado, que o prende indevidamente, por isso deve ser conduzido em 24 horas (!!!) ao Juiz de Direito que, quer o Secretário da Segurança (ou seria da Insegurança?) imediatamente o colocará em liberdade, claro. Também parte do pressuposto que todos os agentes da segurança pública batem, torturam e seviciam os presos, por isso devem eles ser conduzidos em 24 horas ao magistrado, claro. Este, com seus conhecimentos de Medicina recebidos em inumeráveis horas de seriados como House M.D. e E.R. (eu adorava os dois, ainda hoje tenho camiseta do E.R.) verificará rapidamente se houve sevícia e adotará as providências cabíveis.

Os apoiadores dessa medida inútil não se lembram que vivemos há 30 anos em regime democrático e que os delegados de polícia, o primeiro bacharel que toma contato com o preso, são agentes do controle da lei, fiscais primeiros da ação policial. Esquecem que existem quase 300 mil advogados somente aqui no estado, sem falar nos defensores, que podem ir ao encontro do preso imediatamente, em qualquer lugar, mesmo na repartição policial. Esquecem que mesmo os oficiais da PM possuem grandes conhecimentos jurídicos, sendo que muitos deles são bacharéis em Direito também e agem no controle da legalidade.

São muitos os argumentos contrários a essa audiência que somente representará gastos e custos a mais, com reduzidíssima eficácia em favor de quem quer que seja.

4.11.13

Uma reflexão interessante sobre a segurança pública

DA FSP de hoje.

ENTREVISTA DA SEGUNDA ADILSON PAES DE SOUZA, 49
Revolta nas ruas reflete incapacidade do Estado na segurança
Tenente-Coronel da PM, hoje na reserva, afirma que modelo de combate à violência existente já não funciona mais
LAURA CAPRIGLIONEMARLENE BERGAMODE SÃO PAULO
O tenente-coronel Adilson Paes de Souza, 49, passou 28 anos na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Há um ano, apresentou dissertação de mestrado em direitos humanos na Universidade de São Paulo, elaborada sob orientação do jurista Celso Lafer. A experiência vivida "de dentro" somada ao ferramental acadêmico resultou em um diagnóstico sombrio: "O modelo de segurança existente não funciona mais."
Na semana que vem, Paes de Souza, na reserva desde 2012, lançará o livro "O Guardião da Cidade --Reflexões sobre Casos de Violência Praticados por Policiais Militares" (Escrituras, 222 páginas, R$ 35), em que expõe sua explicação para os repetidos casos de violações aos direitos humanos cometidos por PMs: "Soldados garantiram que o homicídio do marginal ainda é visto como uma importante arma de trabalho. Eles chegaram a declarar que se fossem impedidos de matar, ficariam sem condições de trabalho".
Folha - Qual a causa dos violentos protestos contra a atuação da PM, vistos recentemente em São Paulo e no Rio?
Adilson Paes de Souza - A sociedade, em grande parte, está dizendo: esse modelo que está aí não é eficiente. E está dizendo isso de uma maneira violenta. Ela não tem mais a quem recorrer. Não estou dizendo com isso que a violência seja um modo legítimo de responder à violência [policial], mas sim que esta talvez seja a única maneira de ela se sentir ouvida e notada.
Como um rapaz de boa índole sai da escola da Polícia Militar e transforma-se em um assassino de grupo de extermínio?
Entrevistei soldados envolvidos com grupos de extermínio. Eles não acreditam no sistema. Perguntam-se: Por que eu vou levar um sujeito preso para a Polícia Civil se eles serão soltos em seguida mediante o pagamento de propina? Eu me arrisco, levo para delegacia e ele é solto? Eles tomam a decisão de prender, acusar, sentenciar e matar.
Como esses policiais lidam com o assassinato?
O homicídio do marginal é visto como uma importante arma de trabalho. Eles chegaram a declarar que se fossem impedidos de matar, ficariam sem condições de trabalho. É a lógica da doutrina da Segurança Nacional, segundo a qual estamos lidando com inimigos. E o inimigo no campo de batalha você tem de aniquilar.
Como se chega a isso?
Eles disseram que antes da prisão eram tidos como exemplo de bons policiais. Linha de frente. "Eu era premiado como policial do mês. Ganhei medalha", ouvi de um deles. E, de repente, estavam presos. Eles não entendiam.
O senhor está dizendo que eles recebiam incentivos para serem violentos?
Se não se falava abertamente "pode matar que eu seguro, eu acoberto", havia o estímulo por vias indiretas, premiando o policial violento. Mas o governo não admite isso. Toda vez que acontece uma tragédia, e que isso é descoberto (hoje muito mais do que antes, porque todo mundo está gravando e filmando tudo), quando vaza e dá no "Fantástico", por exemplo, a polícia diz que é uma "falha individual".
E não é?
O problema é que temos muitas "falhas individuais". Várias por dia. A partir do momento em que eu digo que é uma "falha individual", estou admitindo que o sistema é perfeito. E isso gera um descrédito enorme na polícia. A sociedade diz: "Mais uma falha individual?" E a quem interessa o crescente descrédito da polícia? A gente perdeu o referencial histórico do que vem a ser autoridade.
Exercer a autoridade virou ser truculento, arbitrário, brutal. Isso é uma forma totalmente errada de traduzir o que significa a verdadeira autoridade. E o problema é que quando se sedimenta essa incompreensão da autoridade, entramos na fase do "todos contra todos".
O que o senhor acha dos programas policiais vespertinos?
Longe de querer fazer censura à mídia, eles carecem de responsabilidade. Associam truculência e arbitrariedade com o exercício de autoridade. Eu queria que fôssemos capazes de ficar transparentes. E assim, transparentes, entrássemos nos quartéis. Em qual canal todas as televisões estão ligadas? Nos canais desses senhores. O efeito terapêutico dessas falas nos policiais militares é terrível. A ponto de a população temer a polícia e não respeitá-la.
Por que não se consegue resolver a crise da segurança pública? Bogotá, com problemas de guerrilha e narcotráfico parece ter solucionado o problema...
Porque falta vontade política. É um assunto que num primeiro momento não vai render muito voto, já que os resultados demoram um ou dois anos para aparecer. Agrava a situação o fato de mexer com lobbies poderosíssimos, como o lobby das empresas de segurança privada --quanto mais grave for a situação da segurança pública, mais eu faturo na segurança privada.
Muitas organizações sociais defendem a desmilitarização da PM. O que o senhor acha disso?
É um tema que provoca reações bem fortes. Os fatos comprovam que o modelo de segurança existente não funciona mais. Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que apenas três em cada cem inquéritos de crimes violentos resultam em condenação. De outro lado, a PM de São Paulo matou em cinco anos mais do que todas as forças policiais de segurança norte-americanas. Se eu tenho de um lado uma comprovada ineficiência e do outro lado uma comprovada brutalidade, eu tenho de mudar. Mas isso não pode ser feito pela mera subordinação da PM à Polícia Civil, como se esta fosse modelo de respeito aos direitos humanos.
O ministro Gilberto Carvalho disse que os "black blocs" têm de ser entendidos e ouvidos. Qual a sua opinião?
Eles têm de ser entendidos, sim. Não quer dizer que não devam ser reprimidos. Mas o que leva um grupo de pessoas a se reunir e praticar esse tipo de ato? Será que ao não prover os direitos sociais básicos previstos na Constituição o Estado também não auxiliou esses grupos a surgirem? Foi com esse tipo de diálogo que se avançou na Colômbia. E isso não é coisa de esquerda. Quem fez isso na Colômbia foi um governo de direita com forte apoio norte-americano. Eles viram que o modelo de repressão pura e simples não estava dando certo. Era morte para tudo quanto é lado. Quando se cansaram da mortandade, a solução começou a surgir.

29.10.13

É isso mesmo

Do Estadão de hoje,

Desordem sem consequência atrai desordem

29 de outubro de 2013 | 2h 00

ANÁLISE: José Vicente da Silva Filho é coronel da reserva da PM e professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da PM - O Estado de S.Paulo
Comportamentos explosivos de massa constituem situações de perplexidade não só para o público desacostumado com cenas de depredações e incêndios, mas também para os policiais. Mas esse não é um fenômeno recente nem exclusivo de países em desenvolvimento. Em 2011, a polícia inglesa matou um jovem de 29 anos, e uma multidão em fúria queimou duas viaturas. A partir daí, Londres assistiu a uma semana de terror, com prédios incendiados e saques. Na França, em 2005, uma onda de protestos durou 20 noites.
Há movimentos espontâneos que se alastram e outros que ocorrem esporadicamente por emulação de grupos de desordeiros que pretendem legitimar suas ações por algum tipo de reivindicação. Quem estuda o fenômeno ressalta pelo menos um fator explicativo dominante: o comportamento de imitação que se segue a alguma manifestação aparentemente legítima e, principalmente, quando transparece a possibilidade de baixo risco, inação ou tolerância das forças da ordem.
Desordem sem consequência atrai desordem. É normal ver pessoas comuns participando de saques, simplesmente porque o "liberou geral" permitiu liberar seus freios morais. O papel preventivo da polícia é maior e mais importante do que imagina boa parte da sociedade porque constitui uma instituição de vigilância contra a barbárie que está sempre à espreita, mesmo numa sociedade aparentemente normal. 

9.10.13

Tem que endurecer

Da Folha de hoje, 9/10/13

SP endurece contra protestos, cria força-tarefa e libera bala de borracha
Grupo de delegados e promotores pretende denunciar presos por crime de formação de quadrilha
Casal foi detido e acusado por delegado com base na Lei de Segurança Nacional, do período militar
DE SÃO PAULODO RIOUm dia após um dos mais violentos protestos desde junho, que acabou em confronto e depredação, o governo de São Paulo decidiu endurecer com a justificativa de impedir violência e vandalismo.
Ele autorizou a PM a usar balas de borracha nas manifestações e criou uma força-tarefa com a orientação de denunciar os envolvidos pelo crime de formação de quadrilha.
O uso de balas de borracha havia sido abolido há mais de três meses, após manifestantes e jornalistas serem feridos.
A nova decisão foi anunciada pelo secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, e pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa.
No protesto de anteontem, a PM não conseguiu conter as ações de vandalismo de adeptos da tática "black bloc" (com depredação de bancos, lojas e um carro da polícia).
Grella e Rosa anunciaram que uma força-tarefa formada por promotores, delegados e PMs foi criada para identificar, atuar e prender os envolvidos em ações de dano ao patrimônio nos protestos.
Todos os flagrantes desse grupo vão compor uma investigação única que tem como objetivo endurecer as ações contra os vândalos, que poderão ser denunciados por formação de quadrilha --que dificulta a liberação de presos. Embora não seja inédito, agora é recomendação oficial.
"Esse grupo tem como missão impedir que uma minoria de baderneiros atrapalhe o livre direito democrático de manifestação", disse Grella.
No protesto de anteontem, em apoio aos professores grevistas do Rio, 14 pessoas foram detidas. Hoje a capital deve ter um novo ato, de estudantes da USP e Unicamp, no fim da tarde, na av. Paulista.
Entre os detidos anteontem há um caso até então inédito nos protestos desde junho. Suspeito de danificar um carro policial, um casal foi preso com base na Lei de Segurança Nacional, usada com frequência no regime militar.
Segundo Grella, porém, essa foi uma decisão do delegado, que tem autonomia, sem ser uma orientação do Estado.
Antes do anúncio das novas medidas, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que os protestos de anteontem "passaram do limite". Sete pessoas ficaram feridas, quatro delas policiais. Um PM foi atingido e pode ficar cego.
No Rio, os presos por vandalismo, segundo a Rede Globo, poderão ser enquadrados na nova lei de organização criminosa, que prevê pena de até oito anos. Mas a ideia da cúpula da PM é evitar os confrontos contra os "black blocs" (ela reforçou a proibição de balas de borracha).

    25.9.13

    Fico agradavelmente surpreso com a iniciativa do governo

    Sinceramente, não esperava ver esse tipo de coisa...
    Do Estadão.

    SP quer aumentar salário de delegados e coronéis da PM ameaçam ‘greve branca’

    Militares falam em ‘acabar com caça-níqueis e jogo do bicho’ e ampliar tempo para atender ocorrências; caso o Estado recue, vai enfrentar fúria dos delegados, cuja associação ameaça paralisação igual à que levou ao confronto com a PM, em 2008

    24 de setembro de 2013 | 23h 09

    Bruno Paes Manso e Marcelo Godoy
    O plano do secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, de desvincular os salários dos delegados de polícia dos valores pagos aos oficiais da Polícia Militar abriu uma crise entre o governo e a PM. Em reunião no comando-geral, 57 coronéis se disseram contrários à medida. Muitos dos entrevistados pelo Estado ameaçam até fazer uma "greve branca".
    Proposta iguala os delegados a promotores e juízes - Clayton de Souza/Estadão
    Clayton de Souza/Estadão
    Proposta iguala os delegados a promotores e juízes
    Se voltar atrás em seu plano, o governo pode ter de enfrentar a fúria dos delegados, cuja associação ameaça uma nova greve nos moldes da que levou ao confronto entre as duas polícias na frente do Palácio dos Bandeirantes, em 2008. Em nota, o coronel Salvador Pettinato Neto, presidente da Associação dos Oficiais da PM, afirmou que a isonomia salarial é "uma garantia inegociável".
    Revoltado com o plano do governo, um coronel disse que vai "acabar com os caça-níqueis e o jogo de bicho" de sua área. Insinuando que eles funcionam em razão de conivência de delegados, disse: "Eles vão ganhar de um lado (salário), mas vão perder de outro (propinas)". Segundo os coronéis, os delegados receberiam três reajustes de R$ 2,5 mil cada. A secretaria nega.
    O governo sabe das resistências que enfrentará na PM se quiser levar adiante o plano. "Há 20 anos existe a isonomia entre as carreiras. Concordamos com a pretensão de carreira jurídica dos policiais civis, desde que haja um tratamento isonômico com os PMs", disse um coronel do alto comando.
    No centro da disputa há o desejo dos delegados de serem tratados como carreira jurídica, com vencimentos iguais a promotores, defensores e juízes. Um delegado classe especial (topo da carreira) ganha, segundo a Associação dos Delegados, R$ 11,6 mil. Com as vantagens de quinquênio e sexta parte, o salário pode subir mais R$ 5 mil.
    O salário dos coronéis é de R$ 15,7 mil - sem incluir gratificações para quem passa pela Casa Militar ou Assembleia Legislativa. Com o fim da paridade, os delegados ganhariam mais do que os coronéis. A justificativa para isso é que os oficiais têm vantagens que os delegados não têm, como se aposentar com reajuste de até 20%.
    Secretários. Há três semanas, os secretários Edson Aparecido (Casa Civil), Julio Semeghini (Planejamento) e Grella se reuniram com os coronéis. "Chegaram com o prato pronto", contou um coronel. Quatro oficiais tomaram a palavra e bombardearam os secretários com números e dados. "Eles nos ofereceram migalhas", disse outro coronel presente no encontro.
    A greve branca consistiria em "fazer olho de vidro". Eles não cobrariam dos subordinados a diminuição dos índices de criminalidade e aumentariam o tempo para o atendimento das ocorrências. "Ninguém vai prejudicar a população, mas é isso que ocorre com a tropa desmotivada", afirmou outro oficial.
    O comandante-geral, Roberto Meira, foi chamado mais de uma vez ao Palácio dos Bandeirantes para contornar a crise. A reação da PM deixara a cúpula da Segurança "decepcionada". Até capitães passaram a considerar Grella persona non grata na PM. OEstado procurou Grela, mas ele não se manifestou.
    Diante da reação dos oficiais, o Conselho da Polícia Civil, formado pelos diretores da instituição, divulgou nota. "Nós, policiais civis, primeiros garantidores do estado democrático de direito, não permitiremos sobre qualquer pretexto que forças negativas avancem contra as autoridades constituídas do Estado. Lançaremos mão de todos os meios legais nessa luta." E receberam o apoio de 700 delegados que fizeram uma passeata no centro de São Paulo.
    "Eles (coronéis) vão fechar caça-níqueis? Se sabem e não fazem nada, prevaricam. Eles não fazem falta, pois quem trabalha são os praças", disse a delegada Marilda Pansonato, presidente da Associação dos Delegados, que se apresenta como mãe, mulher e filha de PM. Ela foi uma das líderes da greve de 2008.

    1.7.13

    Relato emocionante

    Da Mônica Bérgamo, mas eu gostaria que o presidente do TJ lesse isso...

    MÔNICA BERGAMO
    "A vida não tem roteiro"
    O casal de roteiristas Carolina Kotscho ("2 Filhos de Francisco") e Bráulio Mantovani ("Tropa de Elite") protagonizou um drama de ação no nascimento da primeira filha, Olga, em 30 de abril.
    Carolina, então com sete meses de gravidez, estava no banho quando sentiu uma cólica muito forte. Enquanto o marido telefonava para sua médica, Olga nascia, ali mesmo, às 18h36, no chão do apartamento, com a mãe de Carol cortando o cordão umbilical com as mãos.
    Prematura, a recém-nascida precisava logo ir a um hospital. Como as ambulâncias não chegavam, Bráulio chamou a polícia. Mas, desde janeiro, uma norma impede a PM de prestar socorro.
    Carolina enviou e-mail a amigos e familiares na semana passada contando a dificuldade para ser socorrida. Na carta, dá boas-vindas à filha, que nasceu com 1,75 kg e 43 cm e ficou duas semanas na UTI. A seguir, trechos da mensagem:
    "Talvez eu continuasse em silêncio por mais tempo, não fosse a intensa discussão sobre a Polícia Militar prestar ou não socorro às vítimas ganhar tanto espaço nas semanas seguintes e a violência e a brutalidade da mesma PM transformar em revolta nacional o que era uma manifestação pacífica contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo. Assim como me esqueci da dor do parto, também fiz questão de esquecer as quase duas horas que demoramos para chegar ao hospital.
    E me dou conta de que alguém realmente errou, é verdade, quando me lembro dos dois policiais que entraram na nossa casa, minutos depois do nascimento da nossa filha, e ficaram ali por uma hora e meia, pisando no nosso sangue, pedindo documentos e batendo papo enquanto se diziam impedidos de nos socorrer e repetindo que a ambulância do Samu estava a caminho.
    E nada de chegar o socorro. Então vamos de carro. Não podem, há um acidente na avenida Nove de Julho com 17 vítimas, vocês não chegariam nunca ao hospital. Então vamos na viatura. Não podemos socorrer nem transportar vítimas. Então vocês abrem caminho com a sirene e nós vamos de carro atrás. Não podemos, mas a ambulância está chegando. E nada. Então vamos chamar a ambulância do hospital. Mas o hospital é longe e o Samu está chegando em 10 minutos.
    Bráulio chamou uma ambulância particular.... E finalmente chegaram os bombeiros. Tudo isso para dizer que é um crime a polícia não prestar socorro, para lembrar que a polícia deveria servir e proteger a população... e para agradecer à nossa grande Olga por provar que a vida não tem roteiro e que a gente não controla mesmo nada."

    22.1.13

    Esse tipo de coisa tem que acabar. É intolerável!!

    Do G1.


    PMs de SP são acusados de montar farsa para encobrir morte de inocentes

    Segundo investigações, 5 PMs forjaram pedido de reforços após execução de César Dias de Oliveira e Ricardo Tavares da Silva, ambos de 20 anos.

    Um policial chama o Copom, a Central de Atendimento da PM de São Paulo, e diz que bandidos estão em fuga. De repente, ouve-se um estampido. Parece real. Mas, segundo as investigações, foi uma farsa montada por cinco PMs para encobrir um crime, a execução de dois jovens inocentes: o tecelão César Dias de Oliveira e o ajudante de mercado Ricardo Tavares da Silva, ambos de 20 anos.
    Esta semana, o Fantástico teve acesso à investigação completa do caso, que inclui o depoimento de duas testemunhas fundamentais.
    Repórter: Quem atirou nessa história?
    Testemunha: Polícia.
    Por causa de tudo o que sabem, agora elas fazem parte do Programa de Proteção a Testemunhas. “O que eu tenho que acrescentar é que eu temo pela minha vida”, diz uma delas.
    Com base nos depoimentos e nas investigações do departamento de homicídios da polícia civil, o Fantástico reconta como foi, de verdade, a ação da polícia.
    No começo da madrugada de domingo, 1º de julho de 2012, no bairro Rio Pequeno, Zona Oeste da Capital Paulista, um dependente de drogas foi abordado na rua por PMs. Por ter antecedentes criminais, andava com alvará de liberdade provisória no bolso. Tinha acabado de comprar cinco pedras de crack em um ponto de drogas.
    “Pediram para eu retornar com eles ao local. Falaram que iriam me prejudicar”, diz a testemunha.
    Ele diz que foi levado até um batalhão, em Osasco. No quartel, três policiais mandaram que ele indicasse onde era o ponto de drogas. E então foram todos para lá, em um carro vermelho. Os PMs estavam à paisana.
    “Parecia ser um carro particular. Tinha roupas dentro”, diz a testemunha.
    Segundo a testemunha, ao chegar ao local e encontrar os traficantes, os três PMs atiraram: “Tinha um cara em pé, com uma pistola na mão. Os policiais sacaram as armas e começaram a atirar. E esses caras correram todos”.
    A testemunha diz que, na sequência,  os policiais entraram no carro vermelho e o levaram junto. Perto do ponto de drogas, avistaram uma moto, com dois rapazes de capacete. Eram César e Ricardo, que não tinham nada a ver com a história.
    Os PMs pediram reforço. “Chamaram a outra viatura, que era a viatura que tinha me abordado, mandando seguir a moto”, revela a testemunha.
    Os amigos César e Ricardo moravam a 30 quilômetros de distância dali, em Vargem Grande Paulista, na Grande São Paulo.
    Segundo a família, César estava no bairro Rio Pequeno porque tinha ido à casa de um primo, terminar uma tatuagem.
    “Meu filho era digno, decente. Ele jamais faria uma coisa errada”, garante Daniel de Oliveira, pai de César. 

    César, um fanático por histórias em quadrinhos e desenhos animados japoneses, dirigia a moto, comprada recentemente. Ricardo estava na garupa.
    De acordo com as testemunhas, os policiais militares cruzaram com os rapazes a cerca de um quilômetro do ponto de venda de drogas, ainda em São Paulo.
    Segundo as investigações, às 2h40, os PMs atiraram nos dois rapazes que desciam a rua de moto. A testemunha conta que os três policiais que estavam no carro vermelho, voltando do ponto de drogas e vestidos à paisana, chegaram em seguida.

    “Eles tiraram aquela roupa que eles estavam e colocaram as fardas”, diz a testemunha .
    Os tiros foram até de metralhadora, sem nenhuma abordagem anterior e sem nenhuma reação dos jovens, dizem as testemunhas.
    “Pegaram o que estava dirigindo e ele ficou gritando: ‘socorro, várias vezes. Não me mata, não me mata’”, diz uma testemunha.
    Os PMs acusados da execução são os soldados Cringer Prota, Denis Martinez e Raphael de Arruda; o sargento Marcelo Oliveira; e o aspirante a oficial Rafael Salviano, que chefiava a equipe.
    “Essa operação foi feita fora da área de atuação deles. Ingressaram numa operação sem nenhuma informação. Não havia a menor suspeita de que aquelas pessoas poderiam ser os traficantes que eles trocaram tiros anteriormente”, diz o promotor de Justiça José Carlos Cosenzo.
    Na época, os policiais alegaram que foi resistência seguida de morte. Os rapazes teriam atirado primeiro.
    O eletricista Daniel, pai de César, nunca acreditou nessa versão. “Ele nunca teve arma, nem de brinquedo. Ele não gostava de violência”, garante.
    Durante 27 dias, o pai de César esteve na região em que o filho dele e o amigo foram mortos. Inconformado com a versão da polícia, ele fez o papel de investigador: levantou provas e conseguiu convencer uma testemunha a prestar um depoimento: a mulher que disse ter visto César implorando para não ser morto.
    Ela fez outra denúncia grave. A principal testemunha do caso conta que viu os policiais fazendo uma encenação. Pelo rádio, diziam à central da PM que estavam no meio de um tiroteio. Mas, segundo a testemunha, tudo era mentira. Os rapazes já tinham sido baleados e os policiais davam tiros para o alto, na tentativa de enganar o comando da PM.
    “Tipo uma manipulação: ‘a gente está perseguindo, a gente está numa ocorrência’. E dando tiro para o alto”, lembra.
    As investigações indicam que os PMs ainda deixaram uma arma perto da moto de César, para simular que era dos rapazes. “Em nenhum momento eles estavam com a arma”, diz a testemunha.
    Os policiais levaram os dois inocentes, ainda com vida, para um hospital de Osasco. César em uma viatura, Ricardo em outra.
    Segundo o Ministério Público, ao analisar os dados do GPS, o monitoramento por satélite, os investigadores descobriram que o carro que estava socorrendo Ricardo parou no caminho.
    “Pararam 11 minutos em um local ermo e foi ai que essa pessoa foi fuzilada”, diz o promotor de Justiça.
    Ricardo morreu com três tiros, cerca de onze horas depois.  César levou cinco tiros e morreu após dar entrada no hospital.
    “Não foi uma operação desastrada, foi uma operação absolutamente criminosa”, afirma o promotor de Justiça.
    Este mês, Fernando Grella, o novo secretário de Segurança Pública de São Paulo, anunciou uma medida que teve muito repercussão: agora, em casos como lesão corporal grave e homicídio, inclusive os que envolvem confronto policial, policiais civis e militares do estado não podem mais socorrer as vítimas. Devem chamar o resgate, o Samu ou o serviço local de emergência.
    “O risco de a pessoa morrer antes de chegar o socorro existe em qualquer condição. A finalidade dessa resolução é fazer com que a pessoa gravemente ferida tenha um atendimento de qualidade e permitir que o policial também preserve o local”, diz o secretário.
    A medida também pode ajudar a inibir futuras ações criminosas, encenações, cometidas por policiais. “Ela acaba evitando também essas ocorrências que, por vezes, infelizmente, nós temos notícia”, destaca o secretária.
    O então chefe da equipe acusada de envolvimento na execução de César e Ricardo responde em liberdade. Hoje, Rafael Salviano não é mais aspirante. Passou a tenente, e alega inocência.
    “Ele não sabe o que aconteceu. Ele chega no local onde aconteceu essa troca de tiros depois do fato acabado”, afirma Daniel Bialski, advogado de Rafael Salviano.
    Os outros quatro policiais estão presos. O advogado deles diz que as testemunhas mostradas na reportagem mentiram e que os PMs mantêm a versão de que os jovens mortos atiraram primeiro.

    Para a defesa, não tem lógica a acusação contra os policiais. “Não teriam feito ali. Porque, se a gente admite a tese da execução, então, nós temos que pensar o quanto eles foram incompetentes, burros, na acepção do termo, de executar dois jovens em uma das principais avenidas daquele bairro”, declara Ivon Ribeiro, advogado dos policiais.
    O eletricista Daniel, o pai que ajudou a investigar a morte do filho, fez uma tatuagem, em que chama césar de "Meu herói".
    “Foram tirados os elementos da rua, que não tinham condições de estar fardados. Nisso aí, eu me sinto aliviado. Mas a dor aqui dentro, pela morte dele, continua a mesma, não alivia”, lamenta.

    11.12.12

    Violência em Osasco

    Do Jornal Diário da Região.

    Atualizado em 11/12/2012
    Ataques no fim de semana deixam mais 4 mortos em Osasco

    Ataques no Jardim Cipava, Jaguaribe, Vila Yolanda e Vila Osasco também deixaram 3 feridos, entre o fim da tarde de sexta-feira e a madrugada de domingo 
    Juliana Oliveira
    (policia@webdiario.com.br)

    A onda de violência continua varrendo Osasco. Desta vez, quatro pessoas morreram e outras três ficaram feridas à bala em quatro ataques que aconteceram entre o final da tarde de sexta-feira, dia 7, e a madrugada de domingo, dia 9. As ações ocorreram em pontos diferentes da cidade, nos bairros do Jardim Cipava, Jaguaribe, Vila Yolanda e Vila Osasco.

    De acordo com a polícia, das 7 vítimas, apenas uma não apresentava antecedentes criminais. E um fator diferenciou essa série de ocorrências das anteriores. Desta vez, os ataques tiveram início à tarde, ainda à luz do dia.

    O primeiro deles teve como vítima fatal um jovem de 25 anos, que foi assassinado em frente a um bar na Avenida Cásper Líbero, no bairro Vila Osasco. Conhecido como Cacá, ele foi alvejado com tiros de calibre 145. Segundo o policial que atendeu a ocorrência, um carro preto com três indivíduos parou em frente ao bar e um dos ocupantes desceu e fez os disparos. Cacá tinha passagens pela polícia por estelionato, tentativa de homicídio, tráfico de entorpecentes e roubo. Há cerca de 4 meses, ele havia sido atingido por 5 tiros, em ataque semelhante, mas conseguiu escapar. A polícia não descarta que o assassinato tenha sido provocado por um possível acerto de contas. O caso foi registrado na Delegacia Seccional de Osasco.

    Já o segundo caso aconteceu por volta das 18 horas de sábado, 8, quando 4 jovens, entre 18 e 27 anos, conversavam na Praça dos Artistas, no Jardim Cipava, e foram alvejados por dois homens que passaram em uma motocicleta. Todos foram socorridos, mas um deles, conhecido como Jamanta, não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. Até a tarde de ontem, as outras três vítimas continuavam internadas e uma delas teria ficado paraplégica.

    O terceiro ataque do fim de semana aconteceu na Vila Jaguaribe. Um homem foi baleado por volta das 23 horas. Ele foi socorrido, mas morreu no hospital. No momento do ataque, ele estava acompanhado por uma mulher, que não foi atingida.

    Além disso, na Vila Yolanda um outro homem foi baleado e morreu. Suspeitos em um carro pararam em frente a sua casa e alvejaram a vítima, que foi socorrida, mas também não resistiu aos ferimentos. 

    26.11.12

    Madrugada sangrenta

    Do Jornal Diário da Região

    Atualizado em 24/11/2012
    Em mais uma madrugada sangrenta onze são baleados em Osasco

    Quinze pessoas foram assassinadas e 23 ficaram feridas à bala durante a madrugada.Crimes ocorreram em São Paulo, São Bernardo, Diadema e Osasco 
    Da redação
    (policia@webdiario.com.br

    A capital de São Paulo, o ABC e a Grande SP registraram mais uma noite e madrugada violentas. Entre a noite de sábado (24) e a madrugada deste domingo (25), 15 pessoas foram assassinadas (14 delas a tiros e uma esfaqueada) e outras 23 acabaram feridas à bala nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Diadema e Osasco. Segundo a Polícia Civil, que investiga os casos, a maioria deles teve características de execução, com homens em motos passando atirando contra pessoas que estavam em bares ou nas ruas.

    O número de mortes nesta madrugada é superior à média diária de assassinatos no mesmo mês do ano passado, que foi de 6,6 vítimas (veja tabela). Em meio à onda de violência que atinge o estado de São Paulo, tomou posse na quinta-feira o novo secretário Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira. Ele substitui Antonio Ferreira Pinto, que foi exonerado do cargo.



    Osasco


    Em Osasco, na Grande SP, 11 pessoas foram baleadas e quatro delas morreram numa chacina. Entre as vítimas estão pai e filho, um menino de 5 anos. Eles foram atingidos por volta das 4h deste domingo (25) no bairro Rochdale. As vítimas estavam em um bar, na esquina das ruas Manaus e Fortaleza. Quatro homens que estavam em duas motos pararam no local e efetuaram os disparos.


    São Bernardo do Campo

    
Em São Bernardo do Campo, no ABC, 5 pessoas foram mortas. Entre as vítimas fatais, quatro acabaram baleadas e uma foi esfaqueada entre sábado e domingo. Por volta das 22h de sábado, quatro homens em duas motos passaram atirando contra pessoas num bar na Estrada do Alvarenga. Sete pessoas foram baleadas, sendo que duas delas morreram.

    Perto das 23h10, quatro homens em duas motos também atiraram contra pessoas num bar na Rua Pedroso Horta. Três vítimas foram baleadas e uma delas morreu. O corpo foi encontrado na Estrada Eiji Kikuti. Quase no mesmo horário do caso acima, outras três pessoas foram baleadas em frente a um prédio na Rua Minas Gerais por quatro homens em duas motos. Já na madrugada deste domingo, por volta da 0h30, cinco pessoas foram baleadas na Rua Jânio Quadros. Um homem com capacete chegou a pé e atirou nas vítimas que conversavam na via.

    
Diadema


    Em Diadema, no ABC, três pessoas foram mortas a tiros depois da 0h deste domingo, no bairro de Vila Nogueira. Segundo a PM, dois homens armados que estavam a pé se aproximaram das vítimas e atiraram diversas vezes. O caso foi registrado no 3º Distrito Policial da cidade.

    Perto das 19h de sábado (24), um bombeiro foi baleado em uma suposta tentativa de assalto num supermercado. Ele teria reagido contra dois criminosos que tentavam roubar o estabelecimento.

    Capital

    
Na cidade de São Paulo, dois suspeitos foram baleados e mortos por policiais militares por volta das 21h de sábado, na região de Aricanduva, Zona Leste. Um comparsa da dupla fugiu. O trio havia invadido uma casa disfarçado com roupas de funcionários de uma companhia elétrica onde anunciaram o assalto. A PM foi ao local e matou os suspeitos após suposta troca de tiros.

    No Grajaú, Zona Sul da capital paulista, uma pessoa foi baleada perto das 22h de sábado. A PM foi acionada por moradores que ouviram disparos de arma de fogo. A vítima foi encaminhada ao Hospital Geral do Grajaú. (com G1)

    2.8.12

    Uma história emocionante

    Mostra que a força de vontade e a insistência produzem frutos. Os esforços  desse pais merecem todos os elogios.


    Pai manda para a cadeia 5 PMs que mataram seu filho

    02 de agosto de 2012 | 10h 19
    BRUNO PAES MANSO - Agência Estado
    Na segunda-feira, cinco policiais militares do 14.º Batalhão (Osasco) tiveram prisão temporária decretada por suspeita de executar César Dias de Oliveira e Ricardo Tavares da Silva, ambos de 20 anos, na madrugada de 1.º de julho na zona oeste. O pai de César, Daniel Eustáquio de Oliveira, de 50, não acreditou na versão de "resistência seguida de morte". Pediu licença no trabalho e passou a investigar o caso, dando subsídios para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) pedir a prisão dos PMs. Oliveira contou sua história ao jornal O Estado de S.Paulo.
    "Trabalhei (na noite do crime) até 1 hora. Sou eletricista da prefeitura de Vargem Grande Paulista. Havia uma festa junina. Pedi para ir embora porque estava com mau pressentimento. Cheguei em casa à 1h30. Naquele sábado, o César e o Ricardo tinham sessões de tatuagem na casa do primo. Precisava ser à noite, porque os dois trabalhavam. O César operava tear em uma indústria têxtil, o Ricardo era repositor em supermercado. Chegariam depois das 3h. Fui dormir.
    Às 8h30, o vizinho chega desesperado. ?Ligaram do Hospital Regional de Osasco, o César sofreu acidente.? Chego ao hospital e me apresento. O atendente fala: ?A notícia é a pior possível?. Falei: ?Meu filho morreu?. E comecei a chorar. Perguntei como. ?Com cinco tiros.? Além de tentarem roubar meu filho, deram cinco tiros nele. O atendente fala: ?Peraí, não foi bandido que matou seu filho, foi a polícia?. Olhei para ele, parei de chorar na hora. ?Como assim a polícia matou?? Ele disse: ?Houve perseguição, ele resistiu à prisão, teve troca de tiro e seu filho morreu. Chegou morto e o rapazinho está em coma?. Eu falei: ?Não, houve um engano muito feio e grave. Vou provar que meu filho não fez isso?.
    Confio no César. Tinha coração bom, nunca gostou de violência. Saí do hospital indignado e fui para a cena do crime. Como trabalhava com informática, tenho a mente muito analítica. Vi erros grotescos logo de cara. Cheguei perto do policial, na calma, sem acusar ninguém. Perguntei: ?O que houve aqui? Sou pai do dono da moto?. O PM responde: ?Segundo os policiais, dois meliantes viram a viatura e empreenderam fuga. O garoto pegou a arma e atirou. Seu filho caiu da moto e levantou atirando?. Olhei para o rapaz e para a cena e falei: ?Não sou perito. Mas você não acha que tem coisa errada aqui??
    Segundo PMs, meu filho empreendeu fuga. Estranho: se ele tivesse fugido numa CB 300, você acha que a viatura o alcançaria? Segundo: de acordo com a PM, meu filho estava fugindo com o garupa atirando na viatura. A viatura estaria atrás e a moto, na frente. Por que meu filho está com dois tiros no peito, um na lateral do tórax, um na virilha e outro na perna esquerda? E por que o Ricardo estava com três tiros na perna pela lateral e não por trás?
    Terceiro erro: se eles fugiam, estavam velozes ao perderem o controle quando caíram da moto. Me mostra um arranhão nessa moto. Ela está intacta.
    Quarto: se meu filho estava fugindo, para perder o controle tem de ter marca da freagem da moto e da polícia. Não tem.
    Quinto: se os meninos tivessem caído com a moto, estariam machucados. Eles não tinham hematomas.
    Sexto: os meninos foram supostamente socorridos na hora. Não foram. Pela quantidade de sangue, eles ficaram muito tempo no chão.
    Sétimo: se ele estivesse fugindo, as marcas de tiros na moto seriam em paralelo ou diagonal. Foram transversais. O PM analisou a cena, olhou para mim e falou: ?Os policiais fizeram m...?.
    Chegando ao DHPP, peguei o BO. A cena do crime era incompatível. Os policiais foram burros, nem montar uma cena eles conseguiram. Fui mostrando as divergências. Um investigador veio gritar comigo. ?P..., você está tirando a polícia? Tem uma testemunha. Um rapaz que mora em Carapicuíba, na Cohab I?. Questionei: o que esse morador de Carapicuíba estava fazendo às 3h no Rio Pequeno?
    Nos dias seguintes, fui ao DHPP prestar depoimento. Falei que meu filho é inocente e policiais me olharam daquele jeito, pensando ?todos falam a mesma coisa?. Fui mostrando para eles, na calma, na paciência. Passei cinco dias indo todo dia ao DHPP, levando testemunhas. Uma assistiu à cena do começo ao fim. Com 12 anos, a moça havia perdido um irmão assassinado por policial. Por isso me ajudou. Descobri mais quatro testemunhas, mas elas não foram de jeito nenhum.
    Fui a uma favela, onde os mesmos PMs estiveram cinco minutos antes. Entrei numa biqueira e colocaram revólver na minha cabeça. Soube que dois traficantes tinham sido feridos. Achei no local um carro que tinha sido atingido pelos disparos. O objetivo era confrontar as cápsulas. Levei tudo ao DHPP. No quinto dia, um investigador falou: ?Pelo seu depoimento, a gente passou a olhar a perícia e as informações com outros olhos?. Na segunda-feira, meu advogado me telefona: ?Foram executadas cinco ordens de prisão dos policiais que mataram seu filho?.
    Meu filho sempre foi tranquilo. Sempre estudou, nunca gostou de bagunça ou farra. Pensava fazer faculdade de Desenho, adiada porque trabalhava em regime de escala há dois anos. Arma, mas nem de brinquedo entrou na minha casa. No videogame, tinha joguinhos bobos, de estratégia, nada de tiros. Quando não estava trabalhando, estava no computador ou vendo desenho. Assistia Bob Esponja, Padrinhos Mágicos. Este era o César que eu criei e eduquei.
    Sigo com medo de retaliações. Ouço uma moto, já me preparo. Sei que corro risco. Tatuei o rosto do meu filho no braço. Embaixo, escrevi ?herói?. Aos 20 anos, ele já era homem. Nunca fez nada de errado. Quero olhar para o rosto dele todo dia, até o fim da minha vida." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.