Desafios do Fachin

DA Coluna Painel da Folha

Day after

Entre os processos cuja relatoria Luiz Fachin herdará de Ricardo Lewandowski está a denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL) por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel denunciou o presidente do Senado em 2013, no inquérito que apura se ele usou dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Renan comandou a tentativa de derrubar Fachin no plenário nesta terça-feira.

-

Herança Fachin ficará com o acervo de Lewandowski, que está na presidência. O de Joaquim Barbosa, que o advogado gaúcho substituirá, foi assumido por Luís Barroso. Fachin assumirá cerca de 1.000 processo, um dos menores passivos da corte.

Apaziguador A despeito da ação de Renan contra ele, o novo ministro do Supremo adotou, logo depois da confirmação de seu nome, discurso de conciliação. Afirmou que o presidente do Senado foi "neutro" na condução de seu processo de escolha.

Fachin

Da Folha de São Paulo, Coluna Painel

Curva perigosa

Criado um ambiente hostil a Luiz Edson Fachin, o grupo de Renan Calheiros (PMDB-AL) alerta que não terá como trabalhar por sua aprovação ao Supremo caso ele cometa algum deslize na sabatina desta terça-feira no Senado. Peemedebistas argumentam que, se o indicado por Dilma Rousseff derrapar nas explicações sobre suas posições em relação à propriedade privada, por exemplo, não farão esforço para impedir que seu nome seja rejeitado na votação secreta em plenário.

-

Canhão Interlocutores do governo ponderam que não há fatos relevantes que possam levar à rejeição do advogado, mas admitem que um desempenho claudicante pode prejudicar o candidato.

Ciranda Um aliado de Dilma provoca: "Você acha que, se o Senado rejeitá-lo, ela vai consultar Renan antes de indicar o seguinte? Nada disso. Nem que haja uma sequência infinita de rejeições".

Sem pressa? No avião presidencial com Dilma, ministros e senadores, Renan não quis se comprometer com uma data para a votação do nome de Fachin no plenário. Disse que o dia seria escolhido após discussão com líderes partidários.

Frequência Sem apresentar restrições ao jurista, o presidente do Senado lembrou que esteve quatro vezes com o indicado de Dilma ao Supremo nas últimas semanas.

Plateia Observadores apontam que a estratégia de Fachin de se defender nas redes sociais confirma a tese de que sua indicação é um aceno do governo às bases do PT. A campanha pública teria impacto entre eleitores, mas não entre os senadores.

O momento já não estava fácil

E ainda acontece isso...

Do Lauro Jardim

19:05 \ Congresso

Não é decisão solitária

Respaldo da bancada do PMDB

A determinação  de Renan Calheiros de devolver ao Palácio do Planalto a MP que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas é forte e pegou de surpresa o governo. Mas quem conhece Renan sabe que é uma decisão que ele não tomou sozinho, mas com o apoio da bancada do PMDB no Senado.

Por Lauro Jardim

Tags: Governo, MP, Ren

A redução da maioridade penal pode ser aprovada

Do Cládio Humberto

• REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PODE SER APROVADA
  Nunca foram tão expressivas as chances de aprovação da redução da maioridade penal, cuja votação deve ser realizada em abril, segundo prometeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à família da menina de 14 anos assassinada dias atrás pelo namorado, em Brasília, horas antes de ele completar 18 anos. Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), a maioria dos senadores já apoia o projeto.
  
• IMPUNIDADE
  A polícia acha que o assassino de Yorraly Ferreira Dias, 14, precipitou o crime na certeza de que, ainda considerado “dimenor”, sairia impune.
  
• BIOMBO PARA O CRIME
  A maioridade penal só aos 18 anos virou instrumento do crime, com a proliferação de gangues juvenis e assassinos profissionais “dimenor”.
  
• IDADE DA INOCÊNCIA?
  Ana Amélia argumenta: se menores, de 16 anos, podem votar, por que não podem discernir o bem e o mal, pagando pelos seus erros?

E a composição do CNJ pode ficar sem ele...

Do blog do Fred

Voto secreto como instrumento de vingança

  

08/08/13 - 08:07
POR FREDERICO VASCONCELOS

Em nova retaliação a Gurgel, Senado rejeita recondução de procurador ao CNJ.

O Senado volta a repetir o expediente permitido pelo voto secreto, ao rejeitar, nesta quarta-feira (7/8), a recondução do procurador da República Wellington Cabral Saraiva ao Conselho Nacional de Justiça.
Em votação secreta, Saraiva recebeu 38 votos favoráveis e 21 contrários, mas as regras da Casa exigem o mínimo de 41 votos, informa a repórter Gabriela Guerreiro, da Folha.
Trata-se de nova retaliação ao procurador-geral da República Roberto Gurgel. Em julho, os senadores também rejeitaram a indicação do procurador da República Vladimir Aras, escolhido por unanimidade pelos membros do MPF para representante do órgão no CNJ. Aras também só obteve 38 votos.
Segundo a reportagem, congressistas do PMDB, PT, PTB e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) articularam a derrubada das indicações argumentando que Barros e Saraiva são ligados ao procurador-geral.
O ex-presidente da República tem Gurgel como seu desafeto público desde a CPI do Cachoeira, quando começou a criticar a atuação do procurador.
Parte dos petistas quer retaliar o procurador pelas acusações do mensalão contra membros da sigla, enquanto os peemedebistas criticam o fato de ele ter oferecido denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao STF (Supremo Tribunal Federal) às vésperas da eleição que o escolheu como presidente do Senado.
No final de julho, Gurgel também denunciou o senador Gim Argello (PTB-DF) ao STF pela acusação de crimes contra a Lei de Licitações e peculato (usar cargo público para obter vantagem).
“É uma insensatez. Essas pessoas foram eleitas, escolhidas pelo conjunto do Ministério Público, não são indicações do procurador-geral”, diz o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Quando a mesma manobra foi adotada para barrar a indicação de Vladimir Aras, o juiz federal Sergio Moro considerou o fato “lamentável” e “mais um indicativo da degeneração de parcela da classe política no Brasil”.