9.4.14

Sessão importante

Hoje temos uma sessão tremendamente importante do órgão especial do TJ, com votação de quatro listas do quinto constitucional, processos administrativos e sem transmissão ao vivo. De que adianta se dizer democrático, aberto, criar comissões novas para membros da sociedade civil, se toda a magistratura, se todos os funcionários, se todos os advogados e demais interessados estão privados de uma transmissão ao vivo que já vinha há um bom tempo antes da atual gestão?


03/04/2014 - PAUTA - ÓRGÃO ESPECIAL - 9/4/14

PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO DIA 09/04/2014, às 13 horas

NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação.

Processos Adiados

1) Nº 11.826/2012 - EXPEDIENTE relativo ao relatório da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, apresentado na sessão do Órgão Especial de 11 de dezembro de 2013.

2) Nº 102.527/2011 e apenso - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030; João Augusto Pires Guariento, OAB/SP nº 182.452; e outros.

3) Nº 79.643/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros.

B) Processos Novos

4) Nº 25.658/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670; Igor Tamasauskas, OAB/SP nº 173.163; e outros.

5) Nº 13.444/2014 - RECURSO em expediente administrativo.

6) Nº 158.932/2013 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.

7) Nº 53.461/2008 - LISTAS SÊXTUPLAS para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador - Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores José Amado de Faria Souza e Francisco José Aguirre Menin.

8) Nº 40.341/2007 - LISTAS SÊXTUPLAS para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR – QUINTO CONSTITUCIONAL – CLASSE ADVOGADO, em decorrência das aposentadorias dos Desembargadores Américo Izidoro Angélico e Salvador Cândido D’Andrea.

9) Nº 65.081/2012 - EXPEDIENTE referente à denominação “Doutor Takeo Kimura” para o prédio do Foro Distrital de Bastos.

Em aditamento

10) Nº 41.736/2014 - OFÍCIO do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, consultando sobre a possibilidade de ser colocado à disposição daquela Corte, o Doutor RODRIGO CAPEZ, Juiz de Direito da Vara Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para atuar como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, a partir de 08 de maio de 2014.

11) Nº 32.308/2014 - OPÇÕES dos Desembargadores NELSON PASCHOAL BIAZZI JÚNIOR, pela 5ª Câmara de Direito Público, LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO, pela 15ª Câmara de Direito Privado, e ANA LUIZA LIARTE, pela 1ª Câmara de Direito Público.

12) Nº 544/2014 - I) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ RENATO NALINI, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, e LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado;
II) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores SAMUEL ALVES DE MELO JÚNIOR, com assento na 4ª Câmara de Direito Público, e ANA LUIZA LIARTE, com assento na 1ª Câmara de Direito Público;
III) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ RENATO NALINI, com assento na 15ª Câmara de Direito Privado, e SAMUEL ALVES DE MELO JÚNIOR, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, a partir de 02 de maio de 2014.

13) Nº 24.083/2014 - INDICAÇÃO dos Doutores EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM e FÁBIO GUEDES GARCIA DA SILVEIRA, para comporem como membros titular e suplente, respectivamente, a Comissão do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, nos termos do inc. III, do art. 1º, da Resolução nº 567/2012.

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