Do Conjur
9abril2014
POLÍTICA DE JUDICIÁRIO
Disputas internas no STJ preocupam ministros
O clima no Superior Tribunal de Justiça está pesado. Disputas políticas entre o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e o presidente do tribunal, ministro Félix Fischer, têm incomodado os demais membros da corte, que chegam a dizer que o ambiente está “insuportável”.
Na cerimônia de comemoração dos 25 anos do tribunal, o ministro João Otávio Noronha ficou com a tarefa de fazer o discurso de homenagem. Lembrou os grandes momentos do tribunal e exaltou as figuras que ajudaram a construí-lo. “Este tribunal é grande, é grande porque composto de homens sérios, de homens estudiosos, de homens dedicados”, declarou. “Nossa gratidão a todos que, de alguma forma, fizeram desta Casa uma verdadeira referência em justiça e em cidadania.”
Depois do momento de júbilo, o discurso mudou de foco. Noronha virou de frente para Francisco Falcão e falou sobre como o tribunal é grande apesar dos que tentam apequená-lo. “Em que pese alguns quererem amesquinhar o papel desta corte, quererem desfazer dos membros desta corte, esta coletividade, este colegiado é muito maior na sua história, no seu espírito do que aqueles pequenos, que tentam tripudiar em busca de poder, em busca de fama na destruição do prestígio de quem quer que seja membro desta casa.”
Para alguns ministros, o lamento foi uma forma de Noronha exaltar ainda mais as qualidades dos que estava elogiando.
As turbulências na cúpula do STJ acabaram se tornando públicas uma semana antes do jubileu de prata da corte. Foi quando a Corregedoria Nacional de Justiça anunciou que abriu um procedimento administrativo para investigar denúncias sobre irregularidades em viagens institucionais de ministros ao exterior. Essas viagens são formas de representação do tribunal em outros países. O convite normalmente chega ao presidente e ele nomeia colegas para o representarem.
O problema dessa investigação é que ela se baseou em uma denúncia anônima e ficou a cargo do conselheiro Gilberto Valente, nomeado “corregedor nacional de Justiça interino”. A informação que circula em Brasília é que o “cidadão que pediu para ter sua identidade preservada” é o próprio ministro Francisco Falcão. Ele nega. Diz que “não tem nada com essa história” e nomeou o colega porque está viajando. Já Gilberto Valente afirma não saber da onde veio a denúncia, mas acha difícil que ela tenha partido de Falcão. "Não sei de onde veio, nem me interessa saber", disse à revista eletrônica Consultor Jurídico.
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