As execuções já existentes em papel ficam onde estão. A FESP está vendo esse projeto com bons olhos...
Havia um mapa do estado com as regionais agrupando as atuais circunscrições, mas não consegui copiar...
PROJETO CRIAÇÃO DEPARTAMENTO EXECUÇÃO
FISCAL NO TJSP
OBJETIVO:
elevar a agilidade no processamento
digital, buscando o encerramento mais célere, visando o aumento da segurança jurídica.
PREMISSAS:
1. Implantação
de Unidades Digitais para processamento das Execuções Fiscais Estaduais nas
Comarcas sede de Região Judiciária Administrativa;
2. Obtenção
de dados das ações de execução fiscal através do Controle do Movimento
Judiciário no ano de 2011;
3. Apontamento
de até 30.000 feitos para Magistrados em ações de execução fiscal estadual;
4. Atribuição
de 1.000 feitos para Escreventes em ações de execução fiscal estadual;
5. Necessidade
de obtenção dos dados junto à SAD para avaliação da necessidade de locação de
novos espaços e gastos com despesas de utilidade pública (água e esgoto, luz e
telefone); tomamos por base a área de 5m2 utilizados para cada
agente envolvido no trabalho e considerado 2/3 do valor de locação no Complexo
Ipiranga – dado utilizado no estudo do INDG;
6. Necessidade
de adequação de todo custo de informática; utilizado como base o estudo para o
Projeto Vara das Execuções Criminais.
7. Valores
de mobiliário foi considerado a diferença de custos apontados pela SAB para
mobiliários de Magistrados, Diretores, Coordenadores e Escreventes.
8. Obtenção
de dados sobre a disponibilidade de Contadores na Vara da Execução Fiscal
Estadual da Capital e avaliação do quantitativo para cada Região.
DISTRIBUIÇÃO POR
FAZENDA E TOTAL
|
Estadual
|
||
|
REGIÃO
|
Anual
|
Mensal
|
|
01ª - Capital
|
120.273
|
10.023
|
|
02ª - Araçatuba
|
2.258
|
188
|
|
03ª - Bauru
|
3.391
|
283
|
|
04ª - Campinas
|
15.957
|
1.330
|
|
05ª - Presidente Prudente
|
3.104
|
259
|
|
06ª - Ribeirão Preto
|
7.239
|
603
|
|
07ª - Santos
|
5.595
|
466
|
|
08ª - São José do Rio Preto
|
3.817
|
318
|
|
09ª - São José dos Campos
|
3.848
|
321
|
|
10ª - Sorocaba
|
5.279
|
440
|
|
Total geral
|
170.761
|
14.230
|
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