5.2.14

Mais Nalini

Depois de pouco mais de um mês de gestão, vendo os diversos sinais emitidos e algumas decisões, fica claro que:
a) houve um enorme aperto nos dispêndios;
b) fala-se que não há mais necessidade de juízes;
c) fala-se muito em produtividade.

Bom, o Nalini sempre foi crítico do discurso do Judiciário tinha que ter mais  tudo, funcionários, verbas, prédios, juízes. Houve época em que afirmava que a nossa verba era mais do que suficiente. O problema todo seria de gestão. Nos dois últimos anos ele não falou mais que a verba era mais do que suficiente.

Juízes ficam inquietos com a possibilidade de cessarem as contratações. De fato, a gestão anterior avançou muito nas contratações de funcionários, mas o déficit acumulado era enorme. O Sartori mesmo lembrou que a velocidade de perda era superior à de reposição. Cessando qualquer reposição fica somente a perda. Quem está há mais de vinte anos no segundo grau talvez desconheça  a realidade mais exata do primeiro e o fato é que não temos gente sobrando. Tem gente faltando. Por uma época foi possível o socorro de funcionários cedidos por prefeituras. O próprio TJ estimulava isso. agora, graças ao CNJ, nem isso temos mais.

Os concursos para juízes não vão acabar, eis que a o déficit é grande e faltam peças de reposição. SE 60 juízes entrarem ao mesmo tempo em licença-saúde ou nojo ou gala, a população certamente sentirá o impacto. Não temos substitutos para cobrir tudo isso.

A reiteração do assunto produtividade é marca registrada do atual presidente. Desde que entrei na magistratura em 1992 eu ouço falar em crise ética. Enfrentei a pressão  pela CPI do Judiciário na época do ACM/FHC. Tivemos a pressão da súmula vinculante na discussão da reforma do Judiciário, também no governo FHC. DA minha geração pra cá, com certeza, todos os juízes possuem forte consciência da imagem do Judiciário na sociedade e da necessidade de busca de legitimação. Desnecessário que sejamos lembrados disso nessa medida, como se fôssemos surdos aos reclamos e cegos diante da realidade. Mas é essa uma das marcas registradas do nosso presidente...

Avaliando tudo o que foi dito e feito nos últimos dias, eu pergunto: qual a marca que ele quer deixar? Questões como o  home office funcionariam para iniciar um debate. Isso foi falado, mas não se vê desdobramento prático. Na verdade, como dito acima, em primeiro grau precisamos de funcionários nos cartórios, não em casa.

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