Do Estadão de hoje, 2/2/14
Em outras palavras, a importância de apreciar os argumentos de quem pede...
Em outras palavras, a importância de apreciar os argumentos de quem pede...
A saga de quem teve um carro clonado em SP
Nos últimos meses, repórter enfrentou toda a burocracia - e não teve o problema resolvido
02 de fevereiro de 2014 | 2h 00
Edison Veiga - O Estado de S. Paulo - O Estado de S.Paulo
Um dos 7 milhões e tantos veículos que oficialmente são registrados em São Paulo é meu. Em agosto, comecei a receber multas estranhas em casa. Foram duas de uma só vez: desrespeito ao rodízio e excesso de velocidade. Fiquei intrigado, pois eram de locais onde eu nunca estive. Em uma delas, no mesmo momento, meu carro estava em um estacionamento privado - tenho o comprovante.
Suspeitei que meu carro estivesse clonado. Tecnicamente isso se chama "veículo dublê". Algum espertinho tem um modelo semelhante ao meu, com placa igual, rodando por aí. No dia 30 de agosto, comecei a manhã fazendo um BO no 14.º DP, em Pinheiros. No dia 4 de setembro, fui ao Detran para comunicar o problema. Depois disso, carrego no porta-luvas do carro um documento do Detran. A orientação é mostrar o mesmo ao policial, caso seja parado em alguma blitz, por exemplo, para provar que o meu carro é o original, e não o dublê.
As multas continuaram chegando. Excesso de velocidade, desrespeito ao rodízio e até contramão. Todas em endereços estranhos a minha rotina. Em outra delas, meu carro também estava em estacionamento privado no mesmo horário. E, pelas fotos, há características do dublê que são diferentes do meu, como amassado na traseira e um adesivo da concessionária.
Continuei fazendo visitas periódicas ao Detran e recorrendo das multas no Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) da Secretaria Municipal de Transportes (SMT) - todas elas foram lavradas no Município de São Paulo. Minha esperança era de que o dublê fosse encontrado rapidamente e, assim, meu problema estivesse resolvido. Mas também gostaria muito que os funcionários do DSV lessem com atenção meus argumentos nos recursos das multas, pois, até o momento, todas estão sendo indeferidas em 1.ª e em 2.ª instâncias, sem razões que justifiquem isso.
Recursos. Na quarta, fui à sede do DSV para conferir a argumentação dos soberanos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Em todas, a alegação é semelhante: "os dados do veículo autuado correspondem ao documento anexo". Ora, ora... É óbvio que correspondem, pois se trata de clone. Ou eles não leem a defesa, com argumentos e comprovantes?
Há uma semana, questionei a Secretaria de Transportes, pela primeira vez identificando-me como jornalista. A resposta inicial foi que "boletim de ocorrência e protocolo do Detran não bastam para demonstrar clone". Rebati indagando como deveria proceder. A nova resposta dizia que era "fundamental juntar fotos do veículo (...), além de outros comprovantes e documentos". Tudo o que eu havia feito, em suma. E, mesmo assim, tive os recursos negados.
Esgotadas as instâncias municipais, três das minhas multas já estão aguardando julgamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
Faz 145 dias que o Detran sabe do meu caso. Depois disso, já rodei 3.870 km em São Paulo e interior. Passei por, pelo menos, cinco postos policiais fixos e, em duas vezes, por blitz. Ninguém me parou. Nesse meio tempo, tive de resolver algumas burocracias do meu carro, como inspeção veicular, revisão, renovação do seguro e, agora, pagamento do IPVA - coisas que o proprietário do dublê não tem de se preocupar. Tenho a mais absoluta certeza de que não cometi nenhuma infração de trânsito nesse período, mas coleciono seis multas. Que, se forem mantidas, significam 26 pontos em minha carteira e R$ 595,86 a pagar. Sem nenhuma garantia de que essa enxurrada de multas vai parar.
Mesmo sendo responsável pelo emplacamento de todos os carros do Estado - e admitindo ter o cadastro de todos os bloqueados por situação semelhante à minha - o Detran não informa quantos clones existem por aí. Desrespeitando leis de trânsito, cometendo crimes e, claro, tirando o sono de cidadãos azarados, como eu. / COLABOROU BRUNO RIBEIRO
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