Será que a sociedade brasileira sabe que os processos judiciais começam e terminam na primeira instância, nas varas judiciais de todo o País?
Será que a população sabe que Juízas e Juízes recebem os processos, têm contato com as partes, com advogados e advogadas, instruem os processos, fazendo audiências e decidindo várias questões, no dia a dia?
Que os processos somente vão à segunda instância, os tribunais, para resolver recursos, confirmando ou reformando as decisões.
E que os mesmos processos retornam à primeira instância para que as decisões, dadas na primeira instância, e confirmadas ou reformadas em segunda instância, sejam executadas, cumpridas pelas partes?
Muito embora seja essa a realidade, proporcionalmente, as verbas se dirigem mais à segunda instância, onde os processos estão apenas de passagem, para receber confirmação ou revisão de decisões, que passa a possuir estrutura melhor que a da primeira.
Muito embora a importância da primeira instância, as estruturas de fóruns pelo País, onde está trabalhando a maior parte de funcionários e funcionárias e a maior parte de magistrados e magistradas, é predominantemente precária, disfuncional para o atendimento da população.
E apenas os magistrados de segunda instância participam das decisões administrativas e de direcionamento de verbas e pessoal, da escolha dos dirigentes do poder judiciário.Não há magistrados de primeira instância nos órgãos de direção e governança do poder judiciário.
E os magistrados de primeira instância não participam da escolha dos dirigentes do poder judiciário.
Ora, se no Conselho Nacional de Justiça, que centraliza a administração do poder judiciário, há magistrados de primeiro grau, por qual razão, não há, nos tribunais de todo o País participação de Juízas e Juízes nos chamados órgãos especiais de direção administrativa?
O Conselho Nacional de Justiça, recentemente, refletiu sobre esses temas e deliberou pela necessidade de participação de magistrados e magistradas de primeira instância nos órgãos de governança dos tribunais de todo o País.
Fiz proposta para que isso se concretize.
Penso que é de interesse da sociedade discutir esses temas e participar das políticas públicas do poder judiciário,
E que a sociedade tem interesse em ver os locais em que busca Juistiça equipados convenientemente, para o atendimento e as práticas de decisão e conciliação dos conflitos, com eficiência e eficácia.
Que a população que uma Justiça racionalizando a solução dos conflitos coletivos e difusos, repetitivos, prática e eficaz. No tempo certo para os diferentes tipos de conflito.
Quer ver magistrados e magistradas dedicando o que aprenderam e o que sabem nesse trabalho de solucionar conflitos de modo justo, refletindo o que é importante na construção de uma sociedade democrática.
Quer ver os magistrados e magistradas, e todos os funcionários e funcionárias aperfeiçoando-se constantemente em ambientes melhores de trabalho, pesquisa, desencvolvimento de conhecimento e de boas práticas, saudáveis e construtivas.
E que a administração do poder judicial se torne mais simples, democrática e direcionada para o que é mais importante, na construção da democracia e realização da justiça, justiça eficaz e segura, justiça de qualidade, serviço público de qualidade.
Será que a população sabe que Juízas e Juízes recebem os processos, têm contato com as partes, com advogados e advogadas, instruem os processos, fazendo audiências e decidindo várias questões, no dia a dia?
Que os processos somente vão à segunda instância, os tribunais, para resolver recursos, confirmando ou reformando as decisões.
E que os mesmos processos retornam à primeira instância para que as decisões, dadas na primeira instância, e confirmadas ou reformadas em segunda instância, sejam executadas, cumpridas pelas partes?
Muito embora seja essa a realidade, proporcionalmente, as verbas se dirigem mais à segunda instância, onde os processos estão apenas de passagem, para receber confirmação ou revisão de decisões, que passa a possuir estrutura melhor que a da primeira.
Muito embora a importância da primeira instância, as estruturas de fóruns pelo País, onde está trabalhando a maior parte de funcionários e funcionárias e a maior parte de magistrados e magistradas, é predominantemente precária, disfuncional para o atendimento da população.
E apenas os magistrados de segunda instância participam das decisões administrativas e de direcionamento de verbas e pessoal, da escolha dos dirigentes do poder judiciário.Não há magistrados de primeira instância nos órgãos de direção e governança do poder judiciário.
E os magistrados de primeira instância não participam da escolha dos dirigentes do poder judiciário.
Ora, se no Conselho Nacional de Justiça, que centraliza a administração do poder judiciário, há magistrados de primeiro grau, por qual razão, não há, nos tribunais de todo o País participação de Juízas e Juízes nos chamados órgãos especiais de direção administrativa?
O Conselho Nacional de Justiça, recentemente, refletiu sobre esses temas e deliberou pela necessidade de participação de magistrados e magistradas de primeira instância nos órgãos de governança dos tribunais de todo o País.
Fiz proposta para que isso se concretize.
Penso que é de interesse da sociedade discutir esses temas e participar das políticas públicas do poder judiciário,
E que a sociedade tem interesse em ver os locais em que busca Juistiça equipados convenientemente, para o atendimento e as práticas de decisão e conciliação dos conflitos, com eficiência e eficácia.
Que a população que uma Justiça racionalizando a solução dos conflitos coletivos e difusos, repetitivos, prática e eficaz. No tempo certo para os diferentes tipos de conflito.
Quer ver magistrados e magistradas dedicando o que aprenderam e o que sabem nesse trabalho de solucionar conflitos de modo justo, refletindo o que é importante na construção de uma sociedade democrática.
Quer ver os magistrados e magistradas, e todos os funcionários e funcionárias aperfeiçoando-se constantemente em ambientes melhores de trabalho, pesquisa, desencvolvimento de conhecimento e de boas práticas, saudáveis e construtivas.
E que a administração do poder judicial se torne mais simples, democrática e direcionada para o que é mais importante, na construção da democracia e realização da justiça, justiça eficaz e segura, justiça de qualidade, serviço público de qualidade.
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