Mais uma mensagem de candidato

Essa vem do Paulo Dimas, um dos favoritos ao lugar do Sartori

Prezado(a) magistrado(a) bandeirante

Dois sentimentos dominam o nosso ambiente interno neste momento: esperança e orgulho; esperança no porvir e orgulho do que já está sendo feito.

Daí a grande responsabilidade dos novos dirigentes da Corte.

Nesse passo, ao longo dos anos procurei conhecer de perto a nossa estrutura administrativa e funcional, razão pela qual, desde o início desta campanha, venho reafirmando o meu compromisso com a sua modernização, já em curso; cumpre-nos perseguir de forma incansável a consecução dos objetivos estratégicos definidos no planejamento vigente, a partir da adequada execução orçamentária e da valorização de nossos recursos humanos, tudo com vistas a alcançar a excelência na prestação do serviço judiciário.

Posso dizer que para lograr êxito na nossa empreitada já temos o principal ingrediente: pessoas de grande valor, idealistas e totalmente comprometidas com a causa da justiça; são os nossos magistrados e servidores, que merecem todo o respaldo dos órgãos diretivos do Tribunal; manter o espírito elevado, a autoestima de todo o quadro é prioridade absoluta.

Todos os esforços devem então ser desenvolvidos para lhes dar a necessária estrutura de trabalho e assegurar o integral respeito a seus direitos funcionais.

O pleno envolvimento de pessoas qualificadas e motivadas será vital para os avanços almejados.

Daí me habilitar a ser o condutor desta grande equipe de trabalho, com uma gestão aberta, participativa e de total entrega à realização de um grande projeto de ações, que certamente levará à recuperação do prestígio institucional. Não podemos decepcionar nossos magistrados e servidores, bem como os jurisdicionados.

Quero realçar, finalmente, que sempre agi movido por um grande amor à nossa magistratura, tendo plena consciência da postura estritamente institucional que deve nortear a atuação na Presidência da Corte.

Aproveito então para agradecer a atenção e o carinho recebidos durante as visitas realizadas.

Um forte abraço,

PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI

               e-mail:pmascaretti@tjsp.jus.br

       (98326-1196 e 2899-5588

Mensagem de mais um candidato a presidente

Vejam....

Caríssimos Magistrados.

Por que me candidatei ao honroso cargo de Presidente do Tribunal de Justiça, alguns me perguntam.

Bem. Fui funcionário do Tribunal de Justiça, de fevereiro de 1.967 a julho de 1.969. Como escriturário, trabalhei na administração, executando tarefas em procedimentos administrativos, elaborando informações, ofícios, ligados à compra de telefones, reforma de casas de Juízes do interior, e à elaboração de minutas como, por exemplo, a do primeiro contrato firmado com a Xerox internacional, que chegava ao Brasil, ocasião em que o Tribunal contratou a locação das primeiras máquinas, a título experimental!

Querendo trabalhar na área judiciária, também por concurso fui ter ao Tribunal de Alçada Civil (único até então; o 2º foi instalado em 1.972) no final de julho de 1.969. Lá, trabalhei no Cartório e em janeiro de 1.971 fui designado para servir na Assessoria Técnica da Presidência, encarregada de auxiliar o Presidente e o Vice-Presidente na área jurisdicional. Dirigi essa Assessoria (após a instalação do Segundo Alçada) e de lá ingressei na Magistratura em 1.975.

Lá se vão quase 47 anos de serviço público judiciário, dos quais trinta e oito anos de Magistratura, em que tenho sido muito feliz. Fui diretor de fóruns importantes, como os de Guarulhos e Regional de Santana, este na Capital. Do Segundo Tribunal de Alçada Civil fui Vice-Presidente (1.999-2.001) e, depois, Presidente (2.001-2.003), vindo ao Tribunal de Justiça em maio de 2.003.

De 2.005 a 2.007 fui um dos membros do Comitê de Gestão, constituído pela Presidência do Tribunal para, especialmente, reestruturar e reorganizar a Secretaria, em virtude da unificação dos Tribunais, por força da Emenda Constitucional 45 (Reforma do Judiciário), e modernizar o Tribunal.

Muitos servidores foram envolvidos nesse processo, que foi levado também ao Interior por intermédio de seminários, em diversos dos quais participei diretamente como membro daquele Comitê. Muitos (cerca de quatro mil) funcionários e Juízes participaram desses eventos.

Essas experiências somadas no curso dos anos, levaram vários colegas e amigos a encorajar-me e levar adiante a ideia de candidatar-me à Presidência. Daí me propor a servir uma vez mais.

O Tribunal de Justiça está em construção permanente. Seu gigantismo revela muitas dificuldades, mas também assegura a esperança que vem justamente de que há sempre muito o que fazer. Certo é que está em marcha para o desenvolvimento.

Para isso tem de contar com seus Desembargadores e Juízes, e com os Servidores.

A orientação que tenho seguido na carreira (os que trabalharam comigo podem atestá-lo) é de valorizar sempre e sempre os Servidores, como por certo fui valorizado no meu tempo. Os funcionários formam a base e linha de frente da administração da Justiça, seja na área administrativa (atividade de meio), seja na judiciária e jurisdicional (a atividade fim do Poder Judiciário).

Sem a participação e a colaboração dos valorosos Servidores não é possível ao Poder Judiciário prestar à sociedade os serviços a ela destinados.

Daí propor-me a valorizá-los continuamente com a melhoria das condições de trabalho, a capacitação funcional, o pagamento das verbas devidas a qualquer título, como os chamados “atrasados”, e a implementação de plano de cargos e carreiras. Esse plano foi elaborado e discutido no âmbito do Comitê mencionado e levado à Assembleia Legislativa em 2.005, vindo a ser transformado na Lei Complementar nº 1.111/2.010. Essa lei foi sucessivamente alterada pelas Leis Complementares nºs 1.137/2011, 1.201/2.013, 1.210/2.013 e, recentemente, pela de nº 1.217, deste mês, todas elas promovendo ajustes e aprimoramentos. Esses objetivos estavam incluídos no projeto de modernização atrás referido, e estão sendo levados adiante pela gestão atual da Presidência.

Asseguro, portanto, que se vier a ser eleito em 4 de dezembro,  continuarei seguindo e perseguindo esses objetivos – que são os do Tribunal de Justiça – como fiz durante toda a minha vida funcional, e especialmente quando Vice-Presidente e Presidente do Segundo Tribunal de Alçada.

Por fim, tomo a liberdade encaminhar-lhes cópias de duas entrevistas solicitadas pelo CONJUR e pelo jornal O Estado de São Paulo, por intermédio do Tribunal de Justiça. Lá estão várias ideias sobre questões relevantes, permitindo compreender um pouco do que penso a respeito de vários temas de interesse do Poder Judiciário de São Paulo.

E-mail nesses termos encaminhei aos Servidores. Aos colegas de Magistratura, em particular, acrescento o seguinte.

Os Juízes constituem a base da carreira e estão onde tudo começa na Justiça: os diversos Fóruns e Varas, da Capital e do Interior. E também onde termina grande parte das demandas, cíveis e criminais, e assim também procedimentos de toda natureza, como os que tramitam pelas Varas da Infância e da Juventude, ou nos Juizados Cíveis e Criminais. A grandeza e a relevância desse trabalho por certo são compreendidas pelos Magistrados e seus servidores, o que lhes impõe enorme responsabilidade, dada a certeza de que muito do que fazem termina em suas mãos, por não subirem os autos para revisão em segundo grau. Quando os processos sobem, com recursos ou por força de reexame necessário, o quadro não é diferente, porque a instância superior é revisora, não substitutiva da primeira.

Por essa razão é que, já tendo exercido a Magistratura em primeiro grau, embora há mais de vinte e três anos estando em segunda instância, continuo convicto da importância do trabalho de todos. Por isso mesmo as condições de trabalho devem ser continuamente melhoradas, com a recomposição permanente do quadro funcional e seu aprimoramento, a melhoria de prédios e instalações mobiliárias e de equipamentos. Prestigiar a Magistratura e Servidores ocorre com medidas concretas nessa direção, ainda que de forma paulatina e programada, com atenção à disponibilidade de recursos. É assim que penso e pretendo enfrentar as questões que afetam o primeiro grau, conservando a ideia de participação de todos no processo de gestão de modo regionalizado, de tal ordem a aproximar o primeiro do segundo grau, e facilitar as decisões nas questões de seu interesse e das Comarcas em que estão.

Cumprimentando a todos,

Despeço-me,

Atenciosamente,

João Carlos Saletti, Desembargador.

Este é um assunto muito interessante

Felizmente o Fred vem dando a atenção necessária.

CNJ suspende processo eleitoral no TJ-SP

  

05/09/13 - 00:13
POR FREDERICO VASCONCELOS

O conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo abstenha-se de abrir o processo eleitoral para escolha dos dirigentes da Corte. O conselheiro deferiu pedido de liminar ao decidir, nesta quarta-feira (4/9), pedido de providências instaurado pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan.
Calmon entendeu que a permissão para que todos os desembargadores do TJ-SP possam participar das eleições de dezembro está, aparentemente, em confronto com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional [Loman].
Cogan pediu a concessão de medida liminar para vedar a expedição de edital para inscrição dos candidatos à direção do Tribunal até decisão final do CNJ. Ele questionou a legalidade da Resolução 606/2013, editada no último dia 7 de agosto, que dispõe sobre a eleição dos cargos de direção do TJ-SP.
O desembargador alegou que a resolução firmada pelo presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, viola o princípio da anualidade da lei eleitoral, da segurança jurídica e do devido processo legal.
Ainda segundo o pedido, a Resolução permitiria a reeleição para o cargo de presidente, o que seria vedado pela Constituição Federal e pela Loman.
Em seu artigo 102, a Loman preceitua que “os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição”.
O TJ-SP alegou que o pedido era improcedente. Afirmou que a questão encontra-se judicializada perante o Supremo Tribunal Federal [AgReg Med Cautelar nº 13.115-RS]. Alegou que a resolução foi editada de acordo com a autonomia constitucionalmente garantida aos tribunais.
Ainda segundo o TJ-SP, o princípio da anualidade eleitoral não pode ser aplicado às eleições no Poder Judiciário, em face de omissão constitucional nas disposições aplicáveis a este Poder.
O tribunal sustentou que a resolução impugnada não contém nenhuma referência a possível reeleição. E que não está presente o requisito do periculum in mora, pois ainda não foi deflagrado o procedimento eleitoral para a eleição dos cargos diretivos, a realizar-se em dezembro.
Segundo Calmon, o pedido não se adequa ao processo discutido no STF, “pois as partes, causa de pedir e pedidos são diversos”.
O relator entendeu que “a deflagração do procedimento eleitoral – ainda que não tenha data definida, mas a sua ocorrência é eminente, em face de que a eleições ocorrerão em 4.12.2013 – poderá trazer diversos embaraços para a administração judiciária do TJ-SP, considerando o seu tamanho e importância, a ponto de se multiplicarem procedimentos administrativos perante este Conselho”.
No dia 7/8, por 22 votos a 3, o Órgão Especial do TJ-SP decidira que todos os desembargadores poderiam concorrer aos cargos diretivos. A proposta foi apresentada pelo desembargador Luís Antonio Ganzerla. Foram votos vencidos os desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini, Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende e Itamar Gaino.

A diplomação dos eleitos ontem

Do Jornal Diário da Região

Atualizado em 18/12/2012 Jorge Lapas é diplomado prefeito de Osasco para o mandato 2013-2016

Lapas destacou que o apoio do prefeito Emidio, da militância petista, dos outros 19 partidos da coligação e de sua família, foram fundamentais para a vitória

Leonardo Abrantes (política@webdiario.com.br) A Justiça Eleitoral de Osasco diplomou nessa segunda-feira, dia 17, os vencedores do último processo eleitoral, ocorrido em 7 de outubro. Na cerimônia, comandada pelo juiz eleitoral de Osasco, Samuel Karazin, Jorge Lapas (PT) recebeu seu diploma de prefeito do município. Valmir Prascidelli (PT) vice-prefeito, os 21 vereadores, e os primeiros vereadores suplentes de cada coligação também foram diplomados. O primeiro a discursar foi o atual prefeito de Osasco, Emidio de Souza (PT), que parabenizou o juiz eleitoral da cidade por ter “preservado a normalidade democrática” da eleição que culminou com a vitória de Jorge Lapas. Emidio também lembrou o momento vivido pela cidade durante sua gestão, que saltou de 25º para 12º PIB do Brasil, dizendo esperar que Lapas consiga levar a cidade ainda mais longe. Depois de Emidio, foi a vez de Jorge Lapas discursar. Emocionado, o novo prefeito da cidade fez questão de frisar que “há dez anos não imaginava ser prefeito” e que o destino o fez seguir caminhos que ele não esperava. “Esse não era nem um sonho remoto”, disse. Lapas lembrou ainda dos laços que mantém com a cidade, já que é filho de Antonio Lapas, um dos emancipadores da cidade. “É com imensa alegria e emoção que, nesta tarde, recebo esse diploma de prefeito do município de Osasco, cidade em que nasci, cresci, constitui família, e vi ser emancipada por causa da luta de homens corajosos, entre eles meu pai”, lembrou. Lapas ressaltou também os avanços do governo Emidio e lembrou das promessas e projetos que apresentou durante a campanha. E finalizou seu discurso agradecendo o apoio de sua família durante a eleição e a Emidio, a quem classificou como um “irmão”. “Encerro assumindo o compromisso de ser abnegado e intransigente na defesa dos interesses da nossa cidade e de trabalhar incansavelmente pelo bem de Osasco e de todos os osasquenses indistintamente”, finalizou, sendo aplaudido de pé. O evento foi finalizado com as palavras de Karazin. O juiz eleitoral afirmou que, para lembrar a seriedade da cerimônia e a importância do momento, reproduziria, em seu discurso, as palavras proferidas por Hirant Sanazar, primeiro prefeito de Osasco, quando da sua posse, há 50 anos. “Não sou daqueles que se deixam embriagar pelas honras do cargo. Antes, só me preocupo com a melhor maneira de servir a esta gente generosa, que vive sofridamente a procura de melhores dias. Em vez de jactâncias ou vaidades, o meu espírito sente o drama das responsabilidades da investidura, das obrigações assumidas para com o povo, de quem sou um instrumento e a quem somente devo prestar contas”, disse. Discurso Emidio de Souza (prefeito de Osasco – PT) Uma palavra breve, apenas para dizer o quanto faz bem para a cidade e para o país a normalidade democrática. O quanto faz bem para o país e para a cidade quando as instituições funcionam de maneira normal. Queria fazer esse tributo especialmente à Justiça Eleitoral, na pessoa do doutor Samuel Karazin, que soube conduzir com tranquilidade um momento que é normalmente e sabidamente turbulento, não se afastando nenhum minuto dos distintos marcos da legalidade, para proclamar eleitos aqueles que o povo de Osasco confiou e que se comportou seguindo os ditames legais. Dito isso quero dizer que estou duplamente satisfeito porque vejo que essa nova geração que vem surgindo e a cada nova geração ela acaba renovando, por assim dizer, não apenas parte da Câmara Municipal, mas também de quando em quando, a própria chefia do executivo o que é por demais importante e fico contente e desejo ao Jorge Lapas e ao Valmir Prascidelli, prefeito e vice-prefeito pelo período dos próximos quatros anos, um período auspicioso, um período de novas e consolidadas conquistas para a nossa cidade que já vive um momento de grande importância. Para encerrar quero dizer Lapas, que Osasco saltou nos últimos anos da 25ª posição do PIB para a 12ª, posição confirmada na última sexta-feira pelo IBGE como a 12ª economia entre os quase 6 mil municípios do país, portanto, você não é prefeito de qualquer cidade, é prefeito de uma cidade que vai dar orgulho não só para a sua gente, mas para o país como um todo. Fico duplamente satisfeito porque ainda na semana passada um novo índice, talvez mais importante que o crescimento econômico é o índice publicado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a FIRJAN que mede a qualidade de vida dos municípios brasileiros levando em consideração o acesso a saúde, o acesso a educação e o acesso ao emprego. Osasco que ocupava até então a 101ª posição pulou para a 50ª posição subindo 51 posições de um ano para o outro. Isso significa que a prosseguir nesse trilho de caminho, de inclusão social, nesse caminho democrático que sabe ouvir a sociedade certamente Osasco nos próximos anos ainda dará muito orgulho a todos nós. Nas suas mãos estará essa responsabilidade e eu confio plenamente. Você que foi coordenador do projeto “Osasco 50 anos”, uma inovação nos últimos oito anos, você que caminhou pelas ruas ainda empoeiradas de Osasco, onde você nasceu, você que é filho de emancipador, sabe da exata responsabilidade que repousa sobre seus ombros, mas você como homem de palavra que é, pelo programa de governo inovador que apresentou e com o apoio de sua família e daqueles que o sustentaram durante a eleição saberá vencer os desafios e eu, mesmo não sendo prefeito, estarei entre aqueles que como cidadão comum estarei torcendo por você. O dia que eu não for mais prefeito, eu cidadão de Osasco e amante dessa cidade, jamais vou deixar de ser. Discurso de Samuel Karazin (Juiz Eleitoral de Osasco) Andei pesquisando um pouco, não pretendo fazer um discurso, mas acho bastante interessante deixar uma palavra aos eleitos. “Não sou daqueles que se deixam embriagar pelas honras do cargo. Antes, só me preocupo com a maneira de melhor servir a esta gente generosa, que vive sofridamente a procura de melhores dias. Em vez de jactâncias ou vaidades, o meu espírito sente drama das responsabilidades da investidura, das obrigações assumidas para com o povo, de quem sou um instrumento e a quem somente devo prestar contas”. Isso foi dito pelo primeiro prefeito de Osasco, Hirant Sanazar, no dia 19 de fevereiro de 1962, em seu discurso de posse. Faz 50 anos que essas palavras foram proferidas e acho bastante pertinente que cada um daqueles que hoje sentem a alegria do cargo que assumem, também sintam a responsabilidade que lhes pesam. Esse é um momento de festa, um momento de alegria, mas a gente sempre tem que lembrar a verdadeira razão de estarmos aqui. Jorge Lapas (prefeito eleito de Osasco) Sem dúvida alguma, hoje é um dia muito especial para mim, para minha família, para o prefeito Emidio e para todos aqueles e aquelas que ousaram sonhar um sonho que parecia impossível. É com imensa alegria e emoção que, nesta tarde, recebo das mãos do Dr. Samuel Karasin, Juiz Eleitoral, esse diploma de prefeito do município de Osasco, cidade em que nasci, cresci, constituí família, e vi ser emancipada, por causa da luta de homens corajosos, dentre eles, meu pai Antonio Lapas, presente a essa solenidade. Tenho que confessar que há 10 anos, ser prefeito de Osasco, ou mesmo disputar a eleição para qualquer cargo, não fazia parte dos meus planos e nem era um sonho remoto. Pois, antes de ser convidado pelo prefeito Emidio de Souza para ser seu Secretário de Obras, a minha vida estava seguindo outro caminho. A dedicação à minha família, à profissão, à engenharia, e a minha contribuição como servidor público da capital paulista eram o meu foco principal. Tudo mudou. E daquele dia em diante os meus esforços, dedicação e empenho passaram a ser um só: dar o melhor de mim para Osasco. E tenho certeza que pude fazer muito por essa cidade nos últimos oito anos. Condutor do modo petista de governar, o prefeito Emidio de Souza deixa um legado que marca a história da nossa cidade: Osasco antes e depois da gestão de Emidio de Souza, legado este, sedimentado na inclusão social, na participação popular e no desenvolvimento econômico. Responsabilidades passadas a mim nesse momento. Como prefeito, tenho a missão de dar continuidade às políticas públicas que tiraram a cidade do atraso e do ostracismo e a conduziram ao patamar de 4ª maior do estado de São Paulo e 12ª do país. Mas, é preciso mais. Aperfeiçoar a máquina e inovar nas políticas públicas é essencial para que Osasco continue aspirando alcançar os principais índices de desenvolvimento social e econômico existentes. É importante ressaltar que ao longo desse período em que fui Secretário de Obras, primeiro, e, depois, Secretário de Governo, acompanhei de perto os programas que ainda aflingem os cidadãos osasquenses. Para solucioná-los vamos trocar as repartições, os serviços públicos, os programas e projetos sociais cada vez mais eficientes e humanizados, além de buscar recursos nas esferas estadual e federal para garantir prestação de serviço de qualidade a toda a população, principalmente aquela que mais necessita da mão e do amparo do poder público. A zeladoria da cidade, construir um Centro de tratamento de Câncer, diminuir o tempo de espera para marcar consultas, implantar o bilhete integrado (ônibus-trem-metrô), aumentar o tempo de permanência das crianças na escola e do número de vagas em creches, além de enfrentar o problema do trânsito e construir novas entradas para a cidade são alguns dos desafios que nos propusemos, eu e minha equipe, enfrentar com transparência, determinação e empenho. Antes de encerrar esse meu pronunciamento preciso fazer alguns agradecimentos: A Deus, primeiramente, porque sem ele em minha vida nada disso seria possível nem teria acontecido. Agradeço a minha família. Meus pais, sogros e principalmente, minha esposa Sandra e minha filha Debora que, além de participarem ativamente da minha campanha, me incentivaram o tempo todo e suportaram heroicamente as agruras dos períodos conturbados. Agradeço ao Prefeito Emidio, meu companheiro e irmão que acreditou em mim desde o primeiro dia do seu mandato e que me confiou a missão nada fácil de sucedê-lo. Agradeço à militância do meu partido, o PT, e de todos os outros 19 partidos que compuseram a coligação, por não vacilarem, em nenhum momento, e enfrentarem a batalha eleitoral como verdadeiros guerreiros. Por fim, e não menos importante, agradeço a população de Osasco que acreditou em nossas propostas e depositou sua confiança na minha pessoa como representante, não de si próprio, mas de um projeto muito maior que os interesses pessoais ou de grupos. Encerro assumindo o compromisso de ser abnegado e intrasingente na defesa dos interesses da nossa cidade e de trabalhar incansavelmente pelo bem de Osasco e de todos os osasquenses indistintamente.

O problema da eleição em Osasco

Do jornal Diário da Região

Atualizado em 16/10/2012 Celso Giglio pede a anulação das eleições municipais em Osasco

O candidato a prefeito entrou com a solictação junto à Justiça Eleitoral e decisão deve sair até quarta-feira, às 19 horas

Da redação (política@webdiario.com.br) O deputado estadual e candidato a prefeito Celso Giglio (PSDB) entrou com pedido de anulação das eleições de 7 de outubro em Osasco. O pedido foi protocolado ontem, junto à Justiça Eleitoral da Comarca. Segundo informações do Cartório Eleitoral, zona mãe, o juiz Samuel Karazin deve analisar o pedido até as 19 horas desta quarta-feira. Paralelo ao pedido, corre na Internet e no Calçadão uma Petição Pública com a mesma solicitação, a de uma nova eleição. O documento será endereçado à Justiça Eleitoral de São Paulo e ao Ministério Público e traz em seu texto os argumentos de que o processo eleitoral em Osasco foi conturbado com a renúncia de João Paulo Cunha (PT), a nomeação de Jorge Lapas em seu lugar e a desinformação sobre a real situação de Celso Giglio (PSDB), que concorreu sub judice. A petição alega que os 149.579 votos do candidato do PSDB provam que a maioria não escolheu Jorge Lapas como o legítimo prefeito da cidade. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Celso Giglio ficou em primeiro lugar e Lapas em segundo com 138.435 votos. Como Giglio teve sua candidatura impugnada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e TSE por se enquadrar na Lei Ficha Limpa, os votos dados a ele foram considerados nulos. Portanto somaram-se apenas os votos dados aos demais candidatos – Jorge Lapas; Osvaldo Vergínio; Délbio Teruel; Alexandre Castilho e Pastor Reinaldo. Nessa somatória, Lapas venceu as eleições no 1º turno, com mais de 51% dos votos válidos. O que Giglio e a petição querem é anular as eleições para que o PSDB possa concorrer com outro candidato. Giglio não está apto, outro nome deve ser indicado pelo partido. A decisão cabe ao juiz eleitoral. O mesmo que deverá definir, possivelmente nesta semana, se homologa o resultado das urnas e coloca de vez uma pedra nas eleições municipais de Osasco. Lapas seria o prefeito eleito. INTEGRA DA PETIÇÃO PÚBLICA “Pela primeira vez na história de nossa cidade, tivemos uma campanha eleitoral marcada por diversos escândalos, que incluíram a desistência do candidato João Paulo Cunha, do PT, do pleito eleitoral depois de ter sido considerado culpado no julgamento do Mensalão. Cunha foi substituído por seu vice, Jorge Lapas, a menos de um mês das eleições. A menos de 15 dias da eleição, outro candidato, Celso Giglio, do PSDB, teve sua candidatura impugnada pelo TRE, mas continuou normalmente a sua campanha depois de entrar com um recurso no TSE, cuja decisão final só se deu hoje, quinta-feira, 11 de outubro de 2012 – ou seja, 4 dias depois da realização das eleições municipais. Com esse tanto de modificações e de escândalos acontecendo às vésperas do pleito, faltou informação e esclarecimento ao povo osasquense sobre quais seriam as consequências de se votar em um candidato que concorria sub júdice. O artigo 16A da Lei Eleitoral prevê que “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”. Entendemos que isso é previsto em lei, mas o fato de o TSE só ter se pronunciado depois da realização das eleições feriu o processo democrático do voto. Isso porque, como consequência, Celso Giglio obteve 149. 579 votos (11 mil votos a mais do que o segundo colocado, Jorge Lapas, do PT, que obteve 138.435 votos ), mas, devido à decisão de hoje do TSE, embora ainda caiba recurso no STF, os votos do candidato do PSDB serão anulados e não haverá segundo turno em nossa cidade”. A petição prossegue afirmando que “apenas 51,29% do total de votos foram validados. Se somarmos os votos obtidos pelos outros candidatos no pleito aos votos do candidato do PSDB, veremos que a maioria absoluta dos cidadãos osasquenses que compareceram às urnas - 404.788 votos – não escolheram Jorge Lapas como o legítimo prefeito da cidade. O parágrafo 4 do artigo 175 do Código Eleitoral prevê que no caso de um candidato ter o registro indeferido e concorrer sub júdice a eleição, a validade dos votos para a legenda deve ser mantida, pois, ao digitar o número do candidato, o eleitor faz presente a circunstância dos dois algarismos iniciais do Partido que endossa a candidatura. Com base nisto, solicitamos a realização do segundo turno das eleições ou de nova eleição à prefeitura, pois o candidato do PSDB teve o registro indeferido somente depois do pleito eleitoral e da contagem dos votos. Somos a maioria dos cidadãos osasquenses e moramos em um país cuja democracia está prevista em Constituição. A nossa cidade tem o direito de eleger um prefeito de forma democrática. Não queremos um prefeito eleito pela minoria! Face ao exposto, os signatários requerem as devidas providências por parte da Justiça Eleitoral”.