20.1.15

Inconstitucionalidades

Da Monica Bérgamo

FORA DA LEI
De cada quatro cidades do Estado de São Paulo, uma teve pelo menos uma lei considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça em 2014, segundo nova edição do "Anuário da Justiça", que será lançado em 24 de fevereiro. São José do Rio Preto foi a campeã: das 48 normas analisadas, 42 estavam em desacordo com a Constituição do Estado ou com a Federal ou com ambas.
FORA DA LEI 2
Guarulhos vem na sequência, com 27 leis submetidas ao controle de constitucionalidade e 23 derrubadas. Catanduva ficou em terceiro lugar no ranking, com 28 e 22 leis, respectivamente.

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