Trombadinhas, reeducandos e latrocidas
Sob o título “Não é apenas um jogo”, o artigo a seguir é de autoria de Gustavo Sauaia, juiz de direito em São Paulo.
O jogador de futebol Neymar finalmente atuará no futebol europeu. Já vai tarde. Há pelo menos um ano era possível perceber que, atuando em solo brasileiro, não conseguiria evoluir para enfrentar equipes mais compactas e defesas de melhor qualidade. Ainda assim, comentaristas e torcedores insistiam com argumentos nacionalistas, quase ofendidos pela hipótese de admitir que estavam errados. Este tempo perdido pode custar caro em sua preparação para a Copa do Mundo. Tudo por ter acreditado em quem se prendia a uma opinião ufanista como se fosse cláusula pétrea.
Não estranhem o título e o parágrafo inicial, caros leitores. Coloco a situação porque, guardadas as proporções, ela encontra analogia em outras nas quais especialistas e intelectuais teimam em desprezar a realidade em suas teses, como se errada estivesse a própria realidade. Algo como aqueles que lamentam a queda do muro de Berlim, porque teria feito as pessoas pensarem que o comunismo não dá certo – sem conseguirem apontar um único país em que o comunismo tenha funcionado. E, pois sim, aqueles que não aceitam sequer discutir a modificação da menoridade penal, como se fosse direito fundamental ver uma presunção prevalecer sobre a vida real.
Neste final de semana, foi apreendido o sujeito de 17 anos que teria matado outro de 19, durante a Virada Cultural. Descobriu-se que já tinha DOZE ocorrências por atos infracionais. Não há malabarismo verbal que evite inferir que tal pessoa não apenas tinha ciência da gravidade das condutas, como se aproveitou da proteção legal para praticá-las. Como demonstrei em artigo anterior, quem pratica um ato infracional passível de internação tem licença para praticar outros a granel, pois será punido com a mesma internação. Punido, não. Medida sócio-educativa difere de pena. Esta tem como primeiro objetivo proteger a sociedade e, em seguida, reeducar o criminoso. Já a medida do ECA se preocupa exclusivamente com a recuperação. Quando a imagem do menor infrator era a de trombadinha, fazia sentido. Difícil é adaptar este entendimento quando ela passa a ser a de um latrocida.
A cada semana, a sociedade desconsiderada se revolta com exemplos similares. Adolescentes prestes a atingir os 18 anos praticam crimes violentos, como que aproveitando as últimas chances de se beneficiar do status de “reeducandos”. Em sua defesa, valem-se da desculpa da falta de oportunidades. A mesma falta de oportunidades que, curiosamente, não impede as classes menos endinheiradas de ostentarem o melhor índice de cumprimento de leis. A mesma falta de oportunidades que, ainda que em menor número, não é exclusiva dos mais pobres. Salvo casos verdadeiramente iluminados, ninguém consegue tudo o que quer na vida. Nem por isso a frustração e a inveja justificam a prática de um crime. Muito menos servem como desculpa para que o Direito, numa bizarra Lei da Compensação, trate o invejoso como a verdadeira vítima.
Assim como Neymar demorou a sair, passou da hora de inteligência e intelectualidade andarem no mesmo sentido. Intelectual não pode ser aquele que se acha no dever de sempre pensar diferente dos outros, descrição que combina muito melhor com a de um idiota. Não é inteligente fechar os olhos para continuar vendo o que só os conceitos ultrapassados desenham. Pode ser até engraçado ver comentaristas se xingando numa mesa redonda, para ainda encamparem a ouviram-do-ipirangada contra a “arrogância européia”. O mesmo não se pode dizer quando juristas embarcam na maré do “é minha opinião e não se fala mais no assunto”. Isso não se tolera mais, caro professor e Ministro. Nem na várzea.
O jogador de futebol Neymar finalmente atuará no futebol europeu. Já vai tarde. Há pelo menos um ano era possível perceber que, atuando em solo brasileiro, não conseguiria evoluir para enfrentar equipes mais compactas e defesas de melhor qualidade. Ainda assim, comentaristas e torcedores insistiam com argumentos nacionalistas, quase ofendidos pela hipótese de admitir que estavam errados. Este tempo perdido pode custar caro em sua preparação para a Copa do Mundo. Tudo por ter acreditado em quem se prendia a uma opinião ufanista como se fosse cláusula pétrea.
Não estranhem o título e o parágrafo inicial, caros leitores. Coloco a situação porque, guardadas as proporções, ela encontra analogia em outras nas quais especialistas e intelectuais teimam em desprezar a realidade em suas teses, como se errada estivesse a própria realidade. Algo como aqueles que lamentam a queda do muro de Berlim, porque teria feito as pessoas pensarem que o comunismo não dá certo – sem conseguirem apontar um único país em que o comunismo tenha funcionado. E, pois sim, aqueles que não aceitam sequer discutir a modificação da menoridade penal, como se fosse direito fundamental ver uma presunção prevalecer sobre a vida real.
Neste final de semana, foi apreendido o sujeito de 17 anos que teria matado outro de 19, durante a Virada Cultural. Descobriu-se que já tinha DOZE ocorrências por atos infracionais. Não há malabarismo verbal que evite inferir que tal pessoa não apenas tinha ciência da gravidade das condutas, como se aproveitou da proteção legal para praticá-las. Como demonstrei em artigo anterior, quem pratica um ato infracional passível de internação tem licença para praticar outros a granel, pois será punido com a mesma internação. Punido, não. Medida sócio-educativa difere de pena. Esta tem como primeiro objetivo proteger a sociedade e, em seguida, reeducar o criminoso. Já a medida do ECA se preocupa exclusivamente com a recuperação. Quando a imagem do menor infrator era a de trombadinha, fazia sentido. Difícil é adaptar este entendimento quando ela passa a ser a de um latrocida.
A cada semana, a sociedade desconsiderada se revolta com exemplos similares. Adolescentes prestes a atingir os 18 anos praticam crimes violentos, como que aproveitando as últimas chances de se beneficiar do status de “reeducandos”. Em sua defesa, valem-se da desculpa da falta de oportunidades. A mesma falta de oportunidades que, curiosamente, não impede as classes menos endinheiradas de ostentarem o melhor índice de cumprimento de leis. A mesma falta de oportunidades que, ainda que em menor número, não é exclusiva dos mais pobres. Salvo casos verdadeiramente iluminados, ninguém consegue tudo o que quer na vida. Nem por isso a frustração e a inveja justificam a prática de um crime. Muito menos servem como desculpa para que o Direito, numa bizarra Lei da Compensação, trate o invejoso como a verdadeira vítima.
Assim como Neymar demorou a sair, passou da hora de inteligência e intelectualidade andarem no mesmo sentido. Intelectual não pode ser aquele que se acha no dever de sempre pensar diferente dos outros, descrição que combina muito melhor com a de um idiota. Não é inteligente fechar os olhos para continuar vendo o que só os conceitos ultrapassados desenham. Pode ser até engraçado ver comentaristas se xingando numa mesa redonda, para ainda encamparem a ouviram-do-ipirangada contra a “arrogância européia”. O mesmo não se pode dizer quando juristas embarcam na maré do “é minha opinião e não se fala mais no assunto”. Isso não se tolera mais, caro professor e Ministro. Nem na várzea.
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