Será que vão quebrar a tradição?

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POLÍTICA

Marco Aurélio lança dúvidas sobre capacidade de Barbosa presidir STF

Ministro do Supremo volta a criticar o relator do mensalão e se diz preocupado

André de Souza, O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo voltou a criticar nesta quinta-feira o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e lançou dúvidas sobre sua capacidade como presidente da Corte. Em novembro, com a aposentadoria do atual presidente, ministro Ayres Britto, Barbosa assumirá o comando do tribunal.

Na última quarta-feira, Barbosa se irritou várias vezes com o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que divergiu dele em alguns pontos. Na ocasião, Marco Aurélio e outros ministros saíram em socorro de Lewandowski.

- Como ele (Joaquim Barbosa) vai coordenar o tribunal (quando se tornar presidente em novembro)? Como ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais poderes. Não sei. Mas vamos esperar. Nada como um dia atrás do outro - disse Marco Aurélio antes do começo da sessão desta quinta, em que é julgado o mensalão.

- Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito: o presidente é um coordenador. Ele é algodão entre cristais. Ele não pode ser metal entre cristais - acrescentou no intervalo da sessão.

Marco Aurélio citou até mesmo um comentário que ouviu no rádio, segundo o qual o estilo beligerante de Joaquim Barbosa poderia colocar em risco sua eleição como presidente. É praxe no STF que o tribunal seja presidido pelo membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.

No momento atual, essa é justamente a situação do ministro Joaquim Barbosa. Mas, apesar de citar o comentário e lembrar que a eleição para presidente no STF não é por aclamação, Marco Aurélio disse acreditar que esse risco não existe no momento.

- Eu apenas ouvi um comentarista da CBN, um ex-colega, um magistrado. Ele colocou que estaria em risco a eleição. Penso ainda que não temos esse risco como latente. Vamos aguardar. E afinal o voto para escolha do presidente e vice é secreto.

Marco Aurélio voltou a defender Lewandowski e a dizer que é normal ter divergências num órgão colegiado como o Supremo.

- A divergência em colegiado é a coisa mais natural. Mas ele (Joaquim Barbosa) fica incontido. O ministro Lewandowski, justiça seja feita, ele mergulhou no processo. Você pode não concordar, mas é um trabalho a nível de Supremo. Vamos esperar que reine a paz - disse Marco Aurélio nesta quinta.

A maioria dos ministros do STF vem votando pela condenação por corrupção passiva dos réus ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Na semana que vem, será analisado o crime de corrupção ativa, atribuído ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais nove réus. Nesta quinta, Marco Aurélio Mello não fez uma ligação automática entre a ocorrência dos dois crimes, mas lembrou que "o dinheiro não caiu do céu".

- Um coisa é a corrupção passiva, considerado o núcleo "solicitar". Pode solicitar e a outra pessoa não fazer o que está sendo solicitado. Outra coisa é o núcleo "receber". Quem recebe recebe alguma coisa de alguém. Então a tendência é esclarecer-se quem implementou a entrega. E quem implementou a entrega comete o crime de corrupção ativa. Ou seja, as coisas estão interligadas. E o dinheiro não caiu do céu, né.