Desembargador diz que situação das comarcas no PI é 'deplorável'

Francisco Antonio Paes Landim Filho falou da situação que encontrou nos três relatórios que fez

Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho

Em entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira (03/09), o desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, apresentou os relatórios que fez da situação das comarcas do TJ-PI no interior do estado e toda a situação em que se encontra.

O trabalho se deve a uma orientação da Corregedoria Nacional de Justiça, pedido pela ministra Eliana Calmon. Paes Landim considerou 'deplorável' a situação. Disse que os casos são "graves" e espera que num prazo de 45 dias os problemas sejam devidamente sanados após uma inspeção sob o conhecimento e orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo ele, o CNJ não provocou essa inspeção, mas fez todo o acompanhamento. Foi realizada em 94 comarcas e 181 unidades judiciárias, além de cartórios e presídios. Somente em dois presídios não houve a inspeção, por conta de problemas onde a direção não estava presente e a situação era bastante precária, sem atendimento algum, que foi na Vereda Grande, em Floriano, e na Penitenciária de Oeiras.

"O que vimos foi uma situação deplorável. São casos de extrema gravidade. Percebemos que há um déficit e pelo menos 26 comarcas no Piauí estão sem juízes. Utilizam de magistrados substitutos. Além disso, algumas comarcas e centros judicários precisam passar por reforma. Para se ter uma ideia da situação, há lugares onde nem Internet tem para dar andamento em processos. Passam quase dois meses sem fazer serviços por conta disso".