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1.4.14

As eleições no Ministério Público de São Paulo

Do blog do Fausto Macedo

A uma semana da eleição para procurador geral de Justiça, entidade de classe divulga que índice caiu para 0,923%
por Fausto Macedo
A Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo divulgou em seu site relatório intitulado “realidade orçamentária”, por meio do qual sustenta que, em 2008, a participação da instituição no orçamento do Estado representava 1,23% e que, em 2014, o índice caiu para 0,923%.
A divulgação entrou no site da entidade sexta feira 28, a uma semana das eleições para procurador geral de Justiça.
Disputam a cadeira número 1 do Ministério Público os procuradores Márcio Fernando Elias Rosa, que busca a recondução, e Luiz Antonio Guimarães Marrey, pela oposição. O pleito ocorrerá no próximo sábado, 5.
A Associação do Ministério Público afirma que é neutra na disputa.
O texto enviado à toda a classe dos promotores é assinado pelo presidente da entidade, Felipe Locke Cavalcanti.
Ele conclama seus pares para que “juntos possamos enfrentar essa gravíssima crise, para assim resgatar a histórica dignidade orçamentária de nossa Instituição”
Para ilustrar sua mensagem, distribuída na reta final da campanha para a Procuradoria Geral de Justiça, Locke faz comparações com outras instituições. “De 2009 a 2014 o Ministério Público obteve, em todos os exercícios, percentual de aumento orçamentário menor que o da Defensoria Pública, e em quatro exercícios o nosso percentual de aumento foi menor que o do Tribunal de Justiça (2009, 2011, 2012 e 2014).”
O período 2009/2014 citado por Locke abrange os mandatos dos procuradores gerais Fernando Grella Vieira (atual secretário de Estado da Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin) e Elias Rosa.
Ainda segundo Locke, em 2008 o orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo era 3,9 vezes maior que o do Ministério Público. “Em 2014 a diferença subiu para 4,82 vezes, em favor do Judiciário. No mesmo ano de 2008 o nosso orçamento era 3,36 vezes maior que o da Defensoria Pública, diferença que, em 2014, caiu para 2,52 vezes.”
O documento da Associação Paulista do Ministério Público destaca, também, que de 2008 a 2014, a receita do Estado subiu 95,21%, o orçamento da Defensoria Pública teve aumento de 94,87%, o orçamento do Tribunal de Justiça cresceu 81,07%, “ao passo que o orçamento do Ministério Público cresceu apenas 46,51%”.
Por coincidência, o orçamento é um dos temas de campanha do candidato da oposição, Luiz Marrey, que prega “liderança e independência para avançar” – Marrey foi secretário de Negócios Jurídicos da gestão José Serra/Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo, depois secretário de Justiça do governo Serra e secretário-chefe da Casa Civil do governo Alberto Goldman. “Inegavelmente, o orçamento do Ministério Público está numa acentuada curva decrescente nos últimos anos, em termos percentuais. O percentual das despesas do Ministério Público em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado era de 1,27%, em 2005, e chegou a 0,92%, em 2014.”
Para Marrey, “tais perdas são expressivas e resultam em considerável prejuízo institucional, inviabilizando a construção de novos prédios, a aquisição de veículos e materiais permanentes e o provimento dos cargos vagos de membros e funcionários, assistentes e estagiários, bem como a majoração dos vencimentos dos servidores, impedindo a paridade com as carreiras afins”.
O procurador Elias Rosa, que busca a reeleição, não se manifestou sobre o documento “realidade orçamentária”, da Associação Paulista do Ministério Público, divulgado sexta feira 28.

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28.11.13

As eleições no tribunal

As eleições são somente entre desembargadores.
Apesar disso, de uns anos para cá, alguns desembargadores candidatos mandam mensagens para todos na carreira, desembargadores e juízes. Acho que isso significa:
a) busca da ampliação da legitimidade. Não basta a legitimidade que vem do voto dos pares, é preciso envolver os juízes.
b) Hoje o nível de informação é muito maior. Os juízes interessam-se em saber dos assuntos do tribunal e ele satisfazem a nossa curiosidade.
c) Mostram que estão preocupados com o que pensamos, muito embora não votemos. Além disso, com a pressão do CNJ vindo diretamente em cima de nós, muitas coisas que antes deixávamos passar, como a notória falta de funcionários, atualmente motivam reclamações reiteradas. Teve época em que mandava ofício dia sim, dia não pedindo funcionários.
d). Como lembrado hoje por outro colega, pode ser que venhamos a ter eleições diretas num futuro próximo.

Destaco abaixo alguns trechos de mensagens recebidas nesses dias:

Luis Antonio Ganzerla, candidato a corregedor:
"Em razão das eleições e das visitas realizadas aos Desembargadores, recebi relevantes questionamentos, inclusive de colegas de primeira instância, e, assim, com todo o respeito, devo informar que jamais me afastei da jurisdição, tanto em primeiro como em segundo grau, exceto pelo período em que ocupei a Presidência da Seção de Direito Público e passei a receber, porém, distribuições da Câmara Especial e do Conselho Superior da Magistratura, além do exame dos recursos extraordinários e especiais. Meu acervo, registre-se, encontra-se rigorosamente controlado, há tempos, sem atrasos portanto, tanto na Câmara como no Órgão Especial."

Armando Sérgio Prado de Toledo, candidato a corregedor:
"Para isso, podemos aproveitar a experiência adquirida na EPM, que tem capacitado, simultaneamente, mais de três mil pessoas em um único curso, com acesso em dispositivos móveis como tablets e smartphones. Essa foi a forma que encontramos para capacitar conciliadores e mediadores em todo o Estado, possibilitando a atuação desses profissionais nos Cejuscs.

Certamente, esse know how poderá ser utilizado para viabilizar a implementação do processo digital em todo o Estado, contribuindo para a modernização do nosso Tribunal e, ao mesmo tempo, prestigiando e aperfeiçoando o trabalho desenvolvido na Primeira Instância, que é uma das atribuições da Corregedoria, além, é claro, da fiscalização, não apenas do Primeiro Grau, mas também dos serviços delegados."

"Percebi, assim, como é fundamental valorizarmos e integrarmos a Primeira Instância e os funcionários ao Tribunal, melhorando suas condições gerais de trabalho, tarefa a ser efetivada em parceria com todos os integrantes do Conselho Superior da Magistratura.

Para isso, precisamos garantir estrutura adequada e capacitação para todos e empenhar-nos na modernização do Judiciário, otimizando rotinas e fazendo uso eficiente da tecnologia, com a adaptação ao processo digital, além de disseminar a cultura da pacificação social, por meio da conciliação e da mediação, e outras boas práticas."

29.10.13

Eleições na AMB

Do blog do Fred. Tem post novo na aba de Ambientais.

Candidatos à AMB fazem debate durante encontro de juízes estaduais em Florianópolis


Roberto Bacellar: “Vamos trazer novas lideranças e modelos de gestão inovadores”.

João Ricardo Costa: “A AMB de hoje não é capaz de unir a magistratura”.


Os dois candidatos à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Rio Grande do Sul, e desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Paraná, participaram de debate neste último sábado (26/10), durante o “V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje)“, realizado em Florianópolis (SC).
O evento durou cerca de duas horas, dividido em quatro blocos, um dos quais com perguntas de magistrados. Houve algumas trocas de acusações, mas, seguindo os critérios previamente aprovados pelos candidatos, não houve réplicas e nem direito de resposta [veja o vídeo com a íntegra abaixo].
A seguir, alguns trechos dos debates, que foram mediados pelo jornalista Moacir Pereira.

Primeiro a expor seu programa, escolhido por sorteio, Roberto Portugal Bacellar disse que a gestão que antecedeu a atual, presidida pelo desembargador Henrique Calandra, defendia a sociedade, mas se esquecia dos magistrados. “Estou na defesa dos magistrados”, disse.
Bacellar disse que “não tem vergonha” de defender férias de 60 dias e licença-prêmio. “Juiz sem prerrogativas e independência não é juiz”, afirmou.
O candidato da situação disse que pretende trazer para a AMB novas lideranças, propondo “modelos de gestão inovadores”. Disse que terá no desembargador Ivan Sartori [presidente do TJ-SP, candidato a Vice-presidente de Assuntos Legislativos em sua chapa] “um grande aliado” na luta pela nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
Disse que defenderá eleições diretas para os tribunais e critérios objetivos para as promoções por merecimento, “contra o ‘beija-mão’ que constrange a magistratura brasileira”.
Disse esperar que a relação da AMB com o Conselho Nacional de Justiça, em sua gestão, “seja muito boa, diplomática, com muito respeito, mas com muita firmeza”.
“Não é possível tolerar os abusos praticados pelo CNJ”, disse. Ele afirmou que há o “lado bom do CNJ”, o planejamento estratégico dos tribunais, o compartilhamento de dados, “mas temos que reconhecer que em determinadas situações o CNJ não tem se portado bem, principalmente no que se refere aos processos administrativos relativos a magistrados”.
Segundo Bacellar, “nós temos visto o CNJ trabalhar com verdadeiro espetáculo, denunciando à mídia, muitas vezes sem ter provas suficientes de que o magistrado cometeu atos e irregularidades”.
“Depois, o que nós vemos é o magistrado numa situação vexatória perante a sociedade, perante a mídia, não podendo retornar ao convívio daquela sociedade em que é magistrado. Depois, o Ministério Público acaba não tendo elementos nem mesmo para oferecer uma denúncia contra aquele magistrado”, afirmou.
O candidato da oposição, João Ricardo dos Santos Costa, disse que pretende preservar a institucionalidade da AMB. Segundo ele, o grupo de oposição “nasceu da necessidade de dar outro rumo à AMB”.
“Não estamos satisfeitos com a inação da AMB, que “deixou de ser a voz da magistratura brasileira”.
“É um momento triste do movimento associativo nacional. Não desistimos da luta. Vamos resgatar a dignidade institucional da AMB”, que deve “recomeçar a aparecer como braço político da magistratura”.
João Ricardo disse que “o CNJ tem a finalidade de melhorar a prestação jurisdicional brasileira, e não de destruir a magistratura brasileira”. Segundo ele, “o CNJ tem que preservar a Constituição, e tem limites de atuação”.
“É um abuso o que está acontecendo em relação ao pacto federativo, a interferência nos tribunais e de jurisdição”.
“Não temos que ter meio termo. Temos que ser firmes, ter posição. Temos propostas e vamos dialogar”, disse.
Numa das críticas à atual administração, João Ricardo disse que a AMB, em sua gestão, “vai ter transparência”. “Vamos resgatar a prestação de contas a cada três meses”.
O candidato da oposição citou que a Escola Nacional da Magistratura (ENM), presidida por Bacellar, também não tem feito prestação de contas a cada três meses, e não dá transparência aos gastos com viagens e hospedagens.
Bacellar respondeu: “Não me sinto responsável, pois não integro a direção executiva da AMB”. Ele explicou que os órgãos sociais da entidade não têm caixa próprio.
As eleições da AMB serão realizadas entre os dias 20 e 23 de novembro.


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3.4.13

Um especialista na condução da próxima eleição

Do Lauro Jardim


8:34 \ Judiciário

Toffoli na relatoria das resoluções eleitorais

Relator definido
Cármen Lúcia nomeou Dias Toffoli – que será presidente do TSE na próxima eleição – para ser o relator das resoluções eleitorais do pleito de 2014.
As resoluções normatizam detalhes das eleições como o procedimento para a prestação de contas, a propaganda eleitoral e o sistema das urnas eletrônicas.
Nos próximos dias, Toffoli deve começar sua relatoria com a resolução que trata do calendário eleitoral.
Por Lauro Jardim

1.11.12

Os problemas da ficha limpa

Esse artigo também está na página 3 da Folha de São Paulo de hoje. É a respeito do problema eleitoral deste ano em Osasco...


ALBERTO ROLLO
TENDÊNCIAS/DEBATES

A (in)justiça eleitoral

A Ficha Limpa trouxe absurdos jurídicos capazes de fazer corar um primeiranista de direito, e a ação da Justiça Eleitoral piora a situação. Veja o caso de Osasco
Cada vez mais, a Justiça Eleitoral vem se tornando restritiva no exame da participação dos candidatos.
Sou de uma época em que a Justiça Eleitoral homenageava a participação. Na dúvida, o registro do candidato era aprovado e deixava-se ao povo o direito da livre escolha.
Em momento recente da evolução da lei eleitoral, criou-se um artigo, por lei ordinária, restringindo a participação de candidatos, quando qualquer restrição sobre o tema só poderia ser feita por lei complementar. A diferença é que a lei ordinária exige o voto só da maioria dos parlamentares presentes, enquanto a lei complementar exige a maioria dos votos de todos os parlamentares.
Por criação jurisprudencial, desrespeitando lei de regência sobre o tema, passou a ser decidido pelo Judiciário Eleitoral que a não aprovação de contas de campanha era suficiente para impedir candidatos de participarem do processo eleitoral.
O advento da Lei da Ficha Limpa trouxe consigo alguns absurdos jurídicos capazes de fazer corar qualquer primeiranista de qualquer faculdade de direito pelo país.
Houve momento em que não se estabeleceram enquadramentos para casos futuros, mas situações passadas. O candidato condenado a três anos de inelegibilidade em 2004, tendo cumprido a pena em 2007, não pôde se candidatar em 2012. Desprezou-se a coisa julgada e a pena cumprida.
A leitura atenta da Lei da Ficha Limpa até exibe algo a favor dos candidatos: a nova redação da alínea "g" do artigo 1º, inciso I. Na redação original, ela entendia inelegível o candidato que tivesse cometido alguma irregularidade, alguma improbidade relativa às contas de gestão. A nova redação exige improbidade tenha cometida por ato doloso.
Entretanto, o Judiciário Eleitoral, além de avocar-se o direito de dizer, à margem de outras opiniões, quem praticou ato de improbidade, passou a julgar se tal ato era doloso ou não, desprezando os legitimados para propor ação acerca do tema.
Para entender, vale observar um caso exemplar: o julgamento do registro do candidato Celso Giglio, que terminou por impedir o registro de sua candidatura. Ele havia tido seu registro deferido pela Zona Eleitoral de Osasco, mas teve seu registro indeferido pela Corte Eleitoral Paulista e pela Corte Superior Eleitoral.
As contas de gestão da Prefeitura de Osasco do ano 2004, relativas a esse candidato, haviam sido desaprovadas pelo Legislativo local, em clara manobra política para torná-lo inelegível. Tal desaprovação foi remetida ao Ministério Público local, para as providências devidas.
O promotor concluiu que não deveria propor ação por inexistir ato de improbidade. O Conselho Superior do Ministério Público Paulista, com a legitimação ativa para propor ação por improbidade contra Giglio, arquivou o procedimento, pois "ações de improbidade devem ser para casos relevantes. Devem ser apenas para casos sérios, de evidente intuito de causar prejuízo ao erário; o que não se verifica no presente caso".
O Judiciário eleitoral, porém, arvorou-se o papel de acusador, invadindo a seara do Ministério Público. A Corte Superior Eleitoral, após o pleito, contrariando a disposição inicial da Constituição que dá todo o poder ao povo, determinou que Giglio, mesmo com 10 mil votos a mais do que o segundo colocado, está impedido de exercer o poder -apesar de não ter cometido, como disse o Ministério Público paulista, nem ato de improbidade, quanto mais com a prática de dolo.
Esse é caso em que o julgamento eleitoral substituiu a vontade do povo. Tenho plena consciência da posição politicamente incorreta aqui assumida. Mas não abro mão do direito de opinar de acordo com minha consciência, após 48 anos de exercício na área do direito eleitoral.

    4.10.12

    Atualizando...

    A notícia tem uma incorreção: a liminar suspendendo a minha liminar foi proferida na terça-feira.

    Do Terra


    Justiça cassa liminar e candidato tucano em Osasco segue ameaçado

    04 de outubro de 2012 • 22h51 • atualizado às 22h58
    O desembargador da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça deSão Paulo, José Luiz Germano, tornou sem efeito na última quarta-feira a liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco que suspendeu os efeitos de decreto da Câmara Municipal da cidade, que havia rejeitado as contas do ex-prefeito Celso Giglio (PSDB) relativas ao ano de 2004, o último de sua gestão.
    A desaprovação das contas da época em que governou a cidade fez com que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassasse a candidatura do tucano, baseada na Lei da Ficha Limpa. Giglio, porém, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e segue disputando normalmente o pleito enquanto o tribunal não julga sua situação.
    O desembargador que cassou a liminar favorável ao tucano não viu nulidade na decisão da Câmara Municipal de Osasco, que seguiu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para rejeitar as contas de Giglio.
    Apesar da decisão contrária, Giglio segue na disputa da prefeitura de Osasco. Segundo José Luiz Germano, não cabe à Justiça comum decidir a situação. "Isso é assunto privativo da Justiça Eleitoral, que já apreciou a questão no Juízo eleitoral, o TRE", afirmou.
    Se não for julgado pelo TSE até o dia da votação, Giglio terá sua situação analisada após o pleito. Caso vença aeleição e seja condenado, o tucano não poderá assumir o cargo.
    Além de Giglio, outro candidato teve problemas com a Justiça durante a disputa. O ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT) desistiu de sua candidatura após ser considerado culpado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por seu envolvimento no caso do mensalão. Em seu lugar, assumiu o seu antigo vice-prefeito, Jorge Lapas (PT).

    15.9.12

    Eleições municipais

    Hoje teve debate entre os candidatos em Osasco. Do site da Rede TV


    Acusações entre partidos marcam debate entre os candidatos à Prefeitura de Osasco

    Redação RedeTV!
    Participaram do debate Alexandre Castilho (PSOL), Celso Giglio (PSBD), Délbio Teruel (PTB), Jorge Lapas (PT), Osvaldo Verginio (PSD) e Reinaldo Mota (PMN)
    Os candidatos à Prefeitura de Osasco que participaram do debate promovido pela RedeTV! na manhã deste sábado (15) não pouparam acusações e ataques aos partidos de seus adversários. Celso Giglio (PSDB) chegou a afirmar que a impugnação da sua candidatura foi uma "armação do PT".  O jornalista Kennedy Alencar foi, mais uma vez, o mediador. 

    Além de Giglio, participaram do debate Alexandre Castilho (PSOL), Délbio Teruel (PTB), Jorge Lapas (PT), Osvaldo Verginio (PSD) e Reinaldo Mota (PMN).

    No primeiro bloco, os candidatos fizeram perguntas entre si e não deixaram de alfinetar as últimas gestões da cidade. Ao responder pergunta do candidato Alexandre Castilho (PSOL), Celso Giglio (PSDB) atacou a quantidade de divulgação feita pela administração atual.  "Quanto mais propaganda é feita, mais a cidade vai mal", disparou. Délbio Teruel (PTB) aproveitou sua discussão com Alexandre Castilho para destacar a ausência de segurança em Osasco. "A Guarda Municipal precisa ser estruturada para poder manter a ordem. Ela também tem que ser melhor remunerada e possuir um plano de carreira", completou Castilho. As cobranças do candidato Osvado Verginio (PSD) a Jorge Lapas (PT) sobre obras iniciadas e não acabadas na cidade também marcaram a primeira parte do programa. Lapas, que já foi secretário de obras da Prefeitura, pressionado, prometeu finalizar o que está iniciado. 

    A jornalista Patrícia Zorzan questionou os candidatos no segundo bloco, em ordem definida por sorteio. A primeira questão foi para Jorge Lapas (PT), que substituiu João Paulo Cunha, afastado da disputa por ter sido condenado no julgamento do mensalão. Patrícia questionou sobre o pouco tempo de campanha que Lapas terá para apresentar seus planos. Lapas destacou que apesar de estar concorrendo há pouco tempo, ele possui um projeto grande para a cidade e não é apenas seu nome que está concorrendo, mas sim o partido e o "projeto". 

    Celso Giglio (PSDB) foi questionado pela jornalista sobre ter as contas de sua administração reprovadas e ele não ter se enquadrado na lei da "Ficha Limpa", o que fez com que o TRE-SP impugnasse sua candidatura.  Na resposta, Celso acusou João Paulo Cunha e o PT de terem feito uma "armação" para retirá-lo da disputa. "Fui inocentado pelo Ministério Público e não tenho o que temer. Minha candidatura não está suspensa, está mais forte do que nunca", completou Giglio. Jorge Lapas (PT) pediu direito de resposta e alegou que a impugnação foi julgada por unanimidade no Tribunal de Contas e não há envolvimento nenhum do PT no caso.

    Patrícia perguntou a Osvaldo Virgínio (PSD) sobre como será a estrutura do seu governo. Osvaldo destacou que irá valorizar os funcionários da Prefeitura e irá governar com a ajuda do povo, e não de políticos.  Com Délbio Teruel (PTB), Patrícia Zorzan  discutiu a questão do PTB apoiar tanto o PT quanto o PSDB. Délbio destacou que a "briga" entre os partidos precisa acabar e que pretende "mudar" o jeito de fazer política com a ajuda dos governos estadual e federal. Reinaldo Mota (PMN) teve que responder sobre como irá governar sem apoio de grandes partidos. Mota revelou que vários outros candidatos buscaram junto ao seu partido o apoio, mas eles se mantiveram com o ideal de disputar a Prefeitura com um candidato próprio. "Sou pastor e tenho noções de liderança. Sei o que a cidade precisa", disse. 

    Finalizando o segundo bloco, Zorzan perguntou sobre como o candidato Alexandre Castilho (PSOL) pretende governar tendo que, segundo ele, acabar com o inchaço da máquina pública e rever contratos firmados pela Prefeitura. Alexandre disse que irá realizar novos concursos públicos para trazer novos funcionários e acabar com os "cabides de emprego".  "Vou acabar com cargos políticos e criar novos cargos para médios e professores", explicou.

    No terceiro bloco, os candidatos voltaram a fazer perguntas entre eles. Teruel iniciou perguntando a Osvaldo Vergínio (PSD) sobre ele ter contas rejeitadas quando foi presidente da Câmara de Osasco. Vergínio refutou e disse que nunca teve problemas. "Serei um prefeito ficha limpa", destacou. Teruel replicou dizendo que possui um documento do Tribunal de Contas onde mostra que Virginio terá que devolver aos cofres públicos mais de 5 milhões de reais. Na tréplica, Virgínio desviou das acusações, sem explicar o documento. 

    A segunda pergunta foi para Celso Giglio (PSDB). Jorge Lapas (PT) questionou sobre o projeto "Renova Centro", se Giglio irá mante-lo. O candidato do PSDB criticou a qualidade do material utilizado na calçada desta obra. "Há uma tendência em pintar tudo de vermelho. Temos que rever isso", alfinetou Giglio. "Se há boas obras da gestão atual, vamos continuar. Mas o que está mal feito, vamos buscar o culpado: a prefeitura ou a empresa que está executando", finalizou.  

    Alexandre Castilho (PSOL) fez seu questionamento para Jorge Lapas. A discussão foi sobre a quantidade de dinheiro que está sendo destinado à educação pelo governo atual, mas como não há melhora sendo mostrada por coeficientes como o Ideb. Lapas respondeu destacando as obras que foram realizadas e sobre o investimento na contratação de ONGs. "O analfabetismo caiu de 10% para 3%, temos investido e a cidade está sim melhorando", disse Lapas. 

    No último bloco, os candidatos fizeram suas considerações finais e não deixaram de alfinetar seus adversários, citando temas como 'ficha limpa' e problemas das últimas gestões.


    Celso Giglio (PSDB) que está com sua candidatura impugnada pelo TRE-SP conseguiu uma autorização da justiça e teve sua participação assegurada no debate.