Do blog do Noblat.
POLÍTICA
Joaquim diz que poderá decidir sozinho sobre prisão dos réus
Recesso do Supremo Tribunal Federal começa na quinta-feira
André de Souza e Carolina Brígido, O Globo
O relator do processo mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira que poderá decidir sozinho, durante o recesso do Judiciário, se os réus condenados serão presos imediatamente. O julgamento foi concluído nesta segunda, mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, preferiu não reiterar o pedido de prisão imediata. Ele anunciou que fará isso depois da apreciação de recursos.
Com o recesso programado para começar nesta quinta-feira - e com a volta aos trabalhos apenas em fevereiro - Joaquim poderá assim decidir sozinho, sem consultar seus pares. A jurisprudência da Corte tem sido em outro sentido: prender apenas quando não houver mais a possibilidade de apresentar recursos e a decisão tiver trânsito em julgado.
— Se ele (Gurgel) apresentar antes de quarta-feira, eu posso trazer para o pleno. Se apresentar depois, ou eu precisar de mais tempo para analisar, decidirei no recesso — disse o ministro.
Questionado se havia precedente para prender antes do trânsito em julgado, Joaquim respondeu:
— Desde que estou aqui, não tenho essa informação não. Mas há sim em turmas. Em turmas é bastante comum em julgamento de habeas corpus, de recurso mais comum, recurso extraordinário. Naqueles casos em que o réu permanece interpondo vários recursos para impedir o trânsito em julgado. Chega um momento em que o relator do recurso diz: chega. Determina a execução imediata independentemente de publicação do acórdão
No comments:
Post a Comment