Juízes criticam entrevista de Mesquita (1)
A entrevista concedida pelo presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Desembargador Roque Mesquita, ao repórteres Pedro Canário, Elton Bezerra e Felipe Vilasanchez, publicada no site “Consultor Jurídico” em 16/9, provocou manifestações de reprovação de magistrados nas duas instâncias.
Incomodou a magistratura o fato de Mesquita ter se apresentado como estrategista e formulador da eleição do atual presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, além da expressão “velhinhos”, ao referir-se aos desembargadores mais antigos daquela Corte.
A entrevista motivou uma nota à imprensa, assinada por Sartori, seguida de nota de esclarecimentos de Mesquita, publicada no site da Apamagis.
Em texto publicado neste Blog, em abril último, Mesquita afirmou que “a postura da entidade é a postura que se espera dos magistrados: discrição, ponderação e análise dos fatos” (1).
O blog publica a seguir, trechos da entrevista e das duas notas de esclarecimento.
Da entrevista de Mesquita (2):
(…)
Tradicionalmente, a Presidência da Apamags sempre foi um cargo de cunho político. No TJ, o juiz que envelhece fica desembargador. O desembargador mais antigo ganha o cargo de presidente, mas como está velho e cansado, não tem mais ânimo para dirigir o tribunal. Então são chamados juízes mais jovens para ser assessores, os funcionários de carreira que já estavam há muitos anos, e eles é que realmente administram. Não se preocupavam com política, e por isso a Apamagis acabou se tornando o braço para a atuação política. O doutor Ivan [Sartori], que está hoje na Presidência do TJ, já é bem diferente. Ele faz política.
(…)
O Sartori sempre esteve nas lutas políticas comigo, é um parceiro antigo. Perguntei se ele continuava com vontade de ser presidente e ele disse que sim, mas que seria difícil derrotar os velhinhos – a gente chama os mais antigos carinhosamente de velhinhos, porque, pela lei, só os três mais antigos do tribunal é que podem se candidatar. E aí falei para o Ivan: “O que está me ocorrendo agora é o seguinte: você não conta para ninguém que quer se candidatar e incentiva o Bedran a continuar a campanha”.
(…)
O Bedran seguiu em frente na campanha e quando faltavam dois minutos para acabar o prazo de inscrição nós protocolamos a candidatura do Ivan. Aí chegamos para o eleitor perguntando “Você prefere escolher um presidente que fica dois anos e tem um projeto político, ou um que vai ficar seis meses?”
(…)
Mesmo assim os velhinhos levaram para o segundo turno. Mas ganhou o Ivan, um jovem, de 55 anos. E a meu ver, ele está fazendo um excelente trabalho, é um grande parceiro da Apamagis, a gente fala a mesma língua, está junto em tudo que for possível.
(…)
Minha grande preocupação é que agora os velhinhos aprenderam como é que faz. Nas próximas eleições, não vão deixar mais entrarem um dos novos. E eles podem fazer isso. Combinam entre eles, “eu sou o mais antigo, você o segundo e você, o terceiro. Nós nos inscrevemos e um de nós ganha”.
Da nota de Sartori (3):
(…)
Não há predominância de pequena política no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao contrário, seus membros – desembargadores e juízes – estão totalmente integrados na realização dos trabalhos que objetivam a melhoria das condições estruturais de todo o Judiciário, com recursos humanos e materiais à altura da necessidade de uma boa prestação jurisdicional. O clima no TJSP é de perfeita união (nunca foi tão pacífico e harmônico) e de realização de projetos em prol dos jurisdicionados
(…)
A expressão ‘velhinhos’ é desrespeitosa e todos, independentemente do tempo em que estão na magistratura, têm se comprometido com as mudanças necessárias ao desempenho do trabalho do maior tribunal de Justiça que se tem notícia. Dizer que os 12 mais antigos estão acostumados a portas fechadas é, no mínimo, citação desrespeitosa.
(…)
Em momento algum, minha candidatura foi plano colocado em prática pelo entrevistado ou pela presidência da Apamagis. Já havia antes tentado a eleição e estive por duas vezes no Órgão Especial, por eleição.
Da nota da Apamagis (4):
A eleição do atual Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo observou os princípios basilares do sistema republicano e democrático, representando considerável avanço no aperfeiçoamento do Poder Judiciário Paulista, conferindo inquestionável legitimidade ao seu ocupante.
Os membros da Corte e as instituições essenciais ao exercício da Justiça são merecedores de todo respeito e apreço. As diferenças de opinião representam sadio e necessário pluralismo, imprescindível à consecução de seus objetivos.
(…)
(1) http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2012/04/03/apamagis-nao-jogamos-para-a-torcida/
(2) http://www.conjur.com.br/2012-set-16/roque-mesquita-desembargador-tj-sp-presidente-apamagis
(3) http://www.conjur.com.br/2012-set-17/presidencia-tj-sp-contesta-entrevista-presidente-apamagis
(4) http://www.apamagis.com.br/noticia.php?noticia=30672
Incomodou a magistratura o fato de Mesquita ter se apresentado como estrategista e formulador da eleição do atual presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, além da expressão “velhinhos”, ao referir-se aos desembargadores mais antigos daquela Corte.
A entrevista motivou uma nota à imprensa, assinada por Sartori, seguida de nota de esclarecimentos de Mesquita, publicada no site da Apamagis.
Em texto publicado neste Blog, em abril último, Mesquita afirmou que “a postura da entidade é a postura que se espera dos magistrados: discrição, ponderação e análise dos fatos” (1).
O blog publica a seguir, trechos da entrevista e das duas notas de esclarecimento.
Da entrevista de Mesquita (2):
(…)
Tradicionalmente, a Presidência da Apamags sempre foi um cargo de cunho político. No TJ, o juiz que envelhece fica desembargador. O desembargador mais antigo ganha o cargo de presidente, mas como está velho e cansado, não tem mais ânimo para dirigir o tribunal. Então são chamados juízes mais jovens para ser assessores, os funcionários de carreira que já estavam há muitos anos, e eles é que realmente administram. Não se preocupavam com política, e por isso a Apamagis acabou se tornando o braço para a atuação política. O doutor Ivan [Sartori], que está hoje na Presidência do TJ, já é bem diferente. Ele faz política.
(…)
O Sartori sempre esteve nas lutas políticas comigo, é um parceiro antigo. Perguntei se ele continuava com vontade de ser presidente e ele disse que sim, mas que seria difícil derrotar os velhinhos – a gente chama os mais antigos carinhosamente de velhinhos, porque, pela lei, só os três mais antigos do tribunal é que podem se candidatar. E aí falei para o Ivan: “O que está me ocorrendo agora é o seguinte: você não conta para ninguém que quer se candidatar e incentiva o Bedran a continuar a campanha”.
(…)
O Bedran seguiu em frente na campanha e quando faltavam dois minutos para acabar o prazo de inscrição nós protocolamos a candidatura do Ivan. Aí chegamos para o eleitor perguntando “Você prefere escolher um presidente que fica dois anos e tem um projeto político, ou um que vai ficar seis meses?”
(…)
Mesmo assim os velhinhos levaram para o segundo turno. Mas ganhou o Ivan, um jovem, de 55 anos. E a meu ver, ele está fazendo um excelente trabalho, é um grande parceiro da Apamagis, a gente fala a mesma língua, está junto em tudo que for possível.
(…)
Minha grande preocupação é que agora os velhinhos aprenderam como é que faz. Nas próximas eleições, não vão deixar mais entrarem um dos novos. E eles podem fazer isso. Combinam entre eles, “eu sou o mais antigo, você o segundo e você, o terceiro. Nós nos inscrevemos e um de nós ganha”.
Da nota de Sartori (3):
(…)
Não há predominância de pequena política no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao contrário, seus membros – desembargadores e juízes – estão totalmente integrados na realização dos trabalhos que objetivam a melhoria das condições estruturais de todo o Judiciário, com recursos humanos e materiais à altura da necessidade de uma boa prestação jurisdicional. O clima no TJSP é de perfeita união (nunca foi tão pacífico e harmônico) e de realização de projetos em prol dos jurisdicionados
(…)
A expressão ‘velhinhos’ é desrespeitosa e todos, independentemente do tempo em que estão na magistratura, têm se comprometido com as mudanças necessárias ao desempenho do trabalho do maior tribunal de Justiça que se tem notícia. Dizer que os 12 mais antigos estão acostumados a portas fechadas é, no mínimo, citação desrespeitosa.
(…)
Em momento algum, minha candidatura foi plano colocado em prática pelo entrevistado ou pela presidência da Apamagis. Já havia antes tentado a eleição e estive por duas vezes no Órgão Especial, por eleição.
Da nota da Apamagis (4):
A eleição do atual Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo observou os princípios basilares do sistema republicano e democrático, representando considerável avanço no aperfeiçoamento do Poder Judiciário Paulista, conferindo inquestionável legitimidade ao seu ocupante.
Os membros da Corte e as instituições essenciais ao exercício da Justiça são merecedores de todo respeito e apreço. As diferenças de opinião representam sadio e necessário pluralismo, imprescindível à consecução de seus objetivos.
(…)
(1) http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2012/04/03/apamagis-nao-jogamos-para-a-torcida/
(2) http://www.conjur.com.br/2012-set-16/roque-mesquita-desembargador-tj-sp-presidente-apamagis
(3) http://www.conjur.com.br/2012-set-17/presidencia-tj-sp-contesta-entrevista-presidente-apamagis
(4) http://www.apamagis.com.br/noticia.php?noticia=30672
E-mailJuízes criticam entrevista de Mesquita (2)
Do Desembargador Augusto F. M. Ferraz de Arruda, do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre as declarações do presidente da Apamagis, Desembargador Roque Mesquita, ao site “Consultor Jurídico”:
O presidente da APAMAGIS, além de descambar para o chulo, arroga-se o título de “magister dixit” da magistratura paulista. A suas declarações de improviso atentam contra a dignidade de todos nós juízes associados ou não. Vamos ver se o Conselho da APAMAGIS tem a coragem de convocar assembleia extraordinária para votar o “impeachment” dele pela clara e manifesta ofensa às normas estatutárias, notadamente a falta de decoro.
Do juiz Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio, em artigo publicado no site “Judex, Quo Vadis?” sob o título “A APAMAGIS que joga contra a torcida… e a magistratura” (*):
(…)
É fácil, agora, em entrevista sem sentido algum para união na carreira, para defesa dos magistrados, no site CONJUR, ser o Desembargador Presidente, Roque Mesquita, o pai de tudo o que de bom e inovador há no TJ. E como se tudo o de antes dele fosse péssimo…
(…)
O presidente da APAMAGIS pode fazer e falar o que quiser se não for presidente da APAMAGIS. Não pode fazer o que foi feito no caso mencionado, não pode chamar associados respeitáveis de “velhinhos”, deve usar linguajar que honre a toga e não seja vulgar, até em homenagem à LOMAN.
(…)
Sempre perguntei: por que não votamos, pela APAMAGIS, nós, juízes de primeiro grau, para São Paulo indicar nome para o CNJ? Por que não somos ouvidos sobre a candidatura que nos parece interessante, para a presidência do TJ-SP, já que não votamos? Por que não somos nós todos, “crianças” e “velhinhos”, reunidos mais do que em meras assembleias gerais para mudanças específicas ou jantares caros de final de ano, mas virtualmente, para opinar sobre planos de saúde e forma de defesa de casos de violação às prerrogativas, em comissões regionais? Por que não fazemos assembleia deliberativa de algo cuja resposta seja um “sim” ou um “não” por votações on line?
Porque não interessa ao sistema. Sistema que elegeu o atual presidente por falta de candidatos e fez da APAMAGIS um clube de poucos porque não temos vozes. Sistema que passa a ideia de, na sucessão de um presidente por seu vice, sermos unidos como cola, “crianças” e “velhinhos”.
(*)
http://judexquovadis.blogspot.com.br/
O presidente da APAMAGIS, além de descambar para o chulo, arroga-se o título de “magister dixit” da magistratura paulista. A suas declarações de improviso atentam contra a dignidade de todos nós juízes associados ou não. Vamos ver se o Conselho da APAMAGIS tem a coragem de convocar assembleia extraordinária para votar o “impeachment” dele pela clara e manifesta ofensa às normas estatutárias, notadamente a falta de decoro.
Do juiz Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio, em artigo publicado no site “Judex, Quo Vadis?” sob o título “A APAMAGIS que joga contra a torcida… e a magistratura” (*):
(…)
É fácil, agora, em entrevista sem sentido algum para união na carreira, para defesa dos magistrados, no site CONJUR, ser o Desembargador Presidente, Roque Mesquita, o pai de tudo o que de bom e inovador há no TJ. E como se tudo o de antes dele fosse péssimo…
(…)
O presidente da APAMAGIS pode fazer e falar o que quiser se não for presidente da APAMAGIS. Não pode fazer o que foi feito no caso mencionado, não pode chamar associados respeitáveis de “velhinhos”, deve usar linguajar que honre a toga e não seja vulgar, até em homenagem à LOMAN.
(…)
Sempre perguntei: por que não votamos, pela APAMAGIS, nós, juízes de primeiro grau, para São Paulo indicar nome para o CNJ? Por que não somos ouvidos sobre a candidatura que nos parece interessante, para a presidência do TJ-SP, já que não votamos? Por que não somos nós todos, “crianças” e “velhinhos”, reunidos mais do que em meras assembleias gerais para mudanças específicas ou jantares caros de final de ano, mas virtualmente, para opinar sobre planos de saúde e forma de defesa de casos de violação às prerrogativas, em comissões regionais? Por que não fazemos assembleia deliberativa de algo cuja resposta seja um “sim” ou um “não” por votações on line?
Porque não interessa ao sistema. Sistema que elegeu o atual presidente por falta de candidatos e fez da APAMAGIS um clube de poucos porque não temos vozes. Sistema que passa a ideia de, na sucessão de um presidente por seu vice, sermos unidos como cola, “crianças” e “velhinhos”.
(*)
http://judexquovadis.blogspot.com.br/
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