Juiz cita investimento no Itaquerão para condenar Estado a pagar remédios
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O uso de dinheiro público para organizar a Copa do Mundo foi citado por um juiz de Votuporanga, no interior de São Paulo, como justificativa para condenar o governo do Estado a pagar os remédios que um morador de Parisi, também no interior, precisa tomar como parte de um tratamento médico.
Ao rebater a alegação feita pelo Estado de que o governo não teria verba para bancar os medicamentos que o paciente requisitava, o juiz Sergio Martins Barbatto Júnior lembrou da construção do estádio do Corinthians, ao classificá-la como a obra de Copa com maior investimento público do Brasil.
"A (Secretaria da) Fazenda tem que arcar com o custo da saúde de seus cidadãos", afirmou o juiz, em sua sentença. "Basta dizer que o Itaquerão é a obra de Copa com maior investimento público. Ora, se pode a Fazenda Pública gastar com estádio, não pode alegar escassez de recurso para medicamento", completou.
A sentença faz parte de um processo no qual um cidadão de Parisi, município de 2.032 habitantes, pede que o Estado pague um remédio chamado Cymbalta, indicado para tratamento de depressão e dores relacionadas a doenças que afetam o sistema nervoso central.
O tratamento pode custar de R$ 207 a R$ 270 por mês, de acordo com consulta feita em farmácias. A decisão que cita o Itaquerão foi assinada pelo juiz na segunda-feira, dia 9, mas foi publicada nesta sexta no Diário de Justiça Eletrônico.
O paciente já havia ganhado uma ação parecida alguns anos atrás, mas o Estado descumpriu a determinação da Justiça, segundo a advogada Lady Diana Lemos Alves, que ingressou com uma ação no Fórum de Votuporanga em maio deste ano.
Financiamento
Embora não receba dinheiro público de forma direta, a construção da Arena Corinthians se beneficia de um financiamento de R$ 400 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que ainda não foi formalizado, e de incentivos fiscais concedidos pela Prefeitura de São Paulo por meio da emissão de títulos financeiros.
No início do ano, a prefeitura autorizou a emissão de R$ 156 milhões em títulos, chamados CID (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento). Uma nova leva de certificados deve ser autorizada até o fim do mês, segundo funcionários da administração municipal envolvidos com o processo. Ao todo, foram prometidos R$ 420 milhões. A lei que autorizou a emissão dos CIDs condiciona o benefício à realização da abertura da Copa do Mundo em São Paulo.
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