11.3.10

Comentários feitos no blog do Frederico

Sobre o estudo da Transparência Brasil sobre a produtividade dos ministros do STF

Mas esse estudo da Transparência deve ser visto com enormes ressalvas. Como a imprensa padece de certa inteligência reflexiva, essas ressalvas foram deixadas completamente de lado. O estudo considerou, p.ex, que diversos ministros servem também ao TSE? O estudo considerou que uma parte razoável do tempo dos ministros é perdida em diversas cerimônias, como recepção a juízes e ministros de outros países? Em setembro passado eu vi uma sessão do STF terminar depois de duas horas para a recepção a uma delegação da Guiné, se não me engano. O estudo considera o impacto que um caso como o de Roraima, o das células tronco, o do mensalão e vários outros significam no tempo de um ministro do STF? O STF é a instância final da Justiça brasileira. Decidir, por si só, não é fácil. Em grau final, terminativo, supremo mesmo, não é coisa para ser avaliado assim, contando em semanas, fazendo pouco da imensa importância do órgão.

Sobre a questão dos 60 dias de férias

A rigor, a chamada de capa da FSP está errada. Peluso não disse que quer reduzir as férias. Disse ser favorável aos 60 dias mas que o STF não pode entrar em briga para perder e que pode ser que a maioria do tribunal vote pelo fim dos 30 dias. Mas ele não disse: a) ser contra os 60 dias; b) querer reduzir para 30.

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