Hoje eu sentenciei um processo pela segunda vez.
A execução fiscal federal de número1277/04 foi extinta em 08 de fevereiro de 2008 em razãodo pequeno valor cobrado. Houve recurso da União e o Tribunal Regional Federal deu provimento ao recurso em 12 de fevereiro de 2009.
Os autos voltaram para esta VAra. Em 26 de janeiro de 2010 a Uniãopediu a extinção em razão da remissão concedida pelo pequeno valor. Hoje o processo foi extinto pela segunda vez, pelo mesmo motivo da sentença de extinção anterior.
No comments:
Post a Comment