Algemas

Segue um apanhado do que os juízes estão falando sobre a Súmula Daniel Dantas, ou seja, das algemas.

Eu perdi alguma coisa ou as "reiteradas decisões sobre matéria constitucional" se resumiram a um julgamento?

Pensei que isso era IMPOSSÍVEL, mas o STF ao LEGISLAR foi PIOR, MUITO PIOR MESMO, que o Legislativo. Não sei como isso aconteceu, pois TODOS OS MINISTROS têm LARGA EXPERIÊNCIA em judicar no CRIME.

CAROS COLEGAS: HOJE ME CONSIDERO UMA PESSOA RENOVADA! VOU ANULAR TODOS OS FLAGRANTES NOS QUAIS O REU ESTEVE ALGEMADO IMOTIVADAMENTE E TODOS OS PROCESSOS EM QUE ESTIVERAM ALGEMADOS NAS AUDIENCIAS. TAMBEM PRETENDO SOLTAR TODOS AQUELES QUE SAO PRIMARIOS. É SÉRIO!

Afinal, a qq. momento poderemos passar de Julgadores a réus por abuso de autoridade, tudo baseado numa (...) jurídica dessas!!!Perdoem-me, pq sei que não existe consulta ao STF, mas de tanto absurdo esse seria mínimo acho ...

pessoas, vítimas, autoridades, mulheres e crianças no recinto do fórum, policiais armados e réu sem algemas, isso não é risco????? o que será então?????


Como já se disse, se o réu esta preso provisoriamente, ainda que por prisão em flagrante (esta exige, para manutenção, os requisitos da preventiva), é por que constitui um risco a ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Assim, basta constar, no termo de audiência, que as algemas foram mantidas em razão dos motivos que ensejaram a prisão cautelar. Sem dar muito pano pra manga, sem necessidade de consultar a escolta, o porteiro ou o papa. Qto mais se fala, mais se dá azo para indagações.

Se o defensor quiser recorrer diretamente ao STF, que o faça. Se quiserem anular a audiência, que anulem. Qdo se quer anular um processo, sempre se encontra algum argumento para tanto, ainda que exdrúxulo. Eu acho difícil, pois o que se quis é apenas que a manutenção das algemas fosse justificada.