POLÍTICA
Senadores se preparam para garantir poder ao CNJ
Ministro Cezar Peluso, em sessão do STF - Foto:/ André Coelho, O Globo
Adriana Vasconcelos e Isabel Braga, O Globo
Sob o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que reduz poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), senadores foram [ontem] a campo para garantir o direito do Conselho de punir juízes envolvidos em irregularidades.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se antecipou e apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) reforçando as competências do CNJ.
Demóstenes decidiu explicitar no texto da PEC que cabe ao CNJ "processar e julgar, de ofício ou mediante provocação de qualquer pessoa, faltas disciplinares praticadas por membros ou órgãos do Poder Judiciário e auxiliares da Justiça".
- Decisão do Supremo não se discute, seja ela qual for. Mas, sem entrar em confronto com o Judiciário, vamos deixar claro qual era a intenção da proposta que foi discutida aqui durante a reforma do Judiciário - argumentou Demóstenes.
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