Notícias do mensalão

11:20 \ Judiciário

Mensalão: Gurgel a favor de manter Barbosa como relator

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é favorável a manter Joaquim Barbosa como relator do processo do mensalão. A pedido da defesa de Marcos Valério, o então presidente do Supremo, Gilmar Mendes, determinou no início do ano passado que Joaquim – seu desafeto – seja ouvido no processo que tem por objeto afastá-lo da condução do caso (Leia mais em Gilmar “interroga” Joaquim).

A alegação é a de que Joaquim, durante o recebimento da denúncia do mensalão mineiro, fez prejulgamento de Valério ao, por exemplo, referir-se a ele como “expert em atividades de lavagem de dinheiro”. Não teria, portanto, isenção para futuramente julgar o processo do mensalão do PT.

Na manifestação de quatro páginas entregue ao Supremo, Gurgel disse, preliminarmente, que a arguição foi apresentada fora do prazo – protocolada dia 20 de novembro de 2009, ela teria de ser protocolada dez dias antes. No mérito, Gurgel deu dois motivos para manter Joaquim no processo. O primeiro é que, ao contrário do que alega a defesa de Valério, o relator, quando deu as declarações ora contestadas, não apreciava uma causa de outra instância – tanto o mensalão mineiro como o do PT correm no Supremo, sob sua relatoria. A segunda é que as opiniões de Joaquim na ocasião não diziam respeito ao mensalão petista, o que, portanto, não seria um prejulgamento.

Caberá agora a Cezar Peluso, o atual presidente do tribunal, preparar seu voto sobre a permanência de Joaquim no caso e levá-lo para julgamento dos colegas em plenário.

Por Lauro Jardim