A falta de pessoal dentro dos TJs

Segue uma notícia interessante vinda do blog do Fred. Seria mais do que interessante se a Apamagis fizesse trabalho semelhante aqui em SP.

Pesquisa revela disparidades no Judiciário de PE

Amepe protocola pedido de providências ao CNJ
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), Emanuel Bonfim, entregou à corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, um diagnóstico que revela as disparidades de recursos humanos, de investimentos e do acervo processual entre os gabinetes dos desembargadores e os juízes do 1º Grau no Judiciário em Pernambuco.

Trata-se da pesquisa “Condições de Trabalho da Magistratura de Pernambuco: Recursos Humanos”, que faz um diagnóstico do Judiciário estadual. A entrega da pesquisa à corregedora ocorreu na semana passada, em Brasília, com a presença do diretor da Amepe Edvaldo Palmeira, que fez uma exposição sobre o trabalho, e do ex-presidente da associação, Mozart Valadares.

“Mostramos a necessidade de dotar as unidades judiciárias de Pernambuco, principalmente as do 1º Grau, de condições adequadas para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho”, afirmou Palmeira.

Além de apresentar a pesquisa, a Amepe formalizou Pedido de Providência ao Conselho Nacional de Justiça (*).

A associação requer que o CNJ intervenha junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para que seja cumprida Instrução Normativa nº 7, editada em 2010 pelo próprio Tribunal. Segundo essa norma, a lotação de pessoal do Estado deve levar em consideração o acervo e a complexidade da unidade.

As unidades judiciárias com menos acervo processual (como algumas comarcas do Interior) deveriam ter pelo menos oito servidores. Segundo a Amepe, faltam, atualmente, pelo menos 1.730 servidores para atuar nas unidades do 1º Grau. “Solicitamos que pelo menos o número mínimo de servidores por vara e juizado seja respeitado”, afirmou Palmeira.

(*) Protocolado sob o nº 0004761-21.2011.2.00.000.

http://amepe.com.br/anexos/incial_protocolada.pdf