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Essa vem do Conjur

24setembro2011

PROCESSO ELETRÔNICO

TJ-SP decide virtualmente ações que sem divergência

Por Camila Ribeiro de Mendonça

Atualmente, quando não há divergências entre os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, os processos são solucionados inteiramente de maneira virtual. O relator envia o voto por e-mail e os colegas da turma julgadora se manifestam. O relato foi feito pelo presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, durante almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), no Jockey Club, nesta sexta-feira (23/9).

Segundo o presidente, a expectativa é que os julgamentos eletrônicos resolvam o problema da celeridade. Ainda assim, os juízes e desembargadores aguardam a participação efetiva de advogados, pois “se algo não sair adequadamente, estão abertos a sugestões”.

Um exemplo do que pode dar errado foi apresentado pelo próprio presidente. Ele contou que foram encontrados alguns “absurdos” no processo eletrônico, como por exemplo, as comarcas que não conversam com o sistema do TJ-SP, as chamadas de “ilhas”. No estado há quatro ilhas, em Ribeirão Preto, Araraquara, Caconde e Pereira Barreto. Um dos propósitos de sua gestão é eliminar esse arquipélago. Para isso, é preciso que haja uma migração de dados de um sistema para outro.

Bedran também falou sobre as estratégias do TJ-SP para alcançar pleno sucesso na fase de transição: foi feito um convênio com a OAB Federal, para que, futuramente, todos os advogados do Brasil peticionem em São Paulo; existe a pretensão de substituir o servidor atual “antigo e ultrapassado”, por um equipamento mais moderno para migração de dados; e saber trabalhar com os dois tipos de processo em tramitação atualmente (digital e físico). Bedran reforçou que é “impraticável” digitalizar todos os processos.

Aproveitando o ensejo, o presidente do TJ paulista falou sobre a falta de espaço para arquivar processos em papel. Segundo ele, dados estimam que em três ou quatros anos os arquivos estejam lotados, o que representará mais gastos ao Judiciário.

José Roberto Bedran também comentou sobre a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que incumbiu ao tribunal a missão de dar cabo de 51.534 processos referentes ao ano de 2005 e 2006. Graças à Resolução 542/11, editada por Bedran e que criou um sistema de distribuição e redistribuição dos processos antigos, até o dia 12 de setembro, 45.038 já haviam sido julgados, indicando que a Meta será cumprida.

O desembargador José Roberto Bedran tomou posse em dezembro e será presidente do TJ-SP até o final de 2011. Nasceu em Taquaritinga, no interior de São Paulo, formou-se na turma de 1967 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e ingressou na magistratura em 1969.