Mais ministros no STJ

18:49 \ Judiciário

Mais ministros do STJ? Por ora, não

Marco Aurelio queria mais juízes no STJ

 Os ministros do STJ chegaram a uma conclusão na manhã de ontem: não é possível dobrar o número de magistrados do tribunal, de 33 para 66, sem antes avaliarem os verdadeiros gargalos. A sugestão de aumentar o número de magistrados partiu de Marco Aurélio Mello, que foi colocada em discussão pelo STJ. Ficou decidido que, até o dia 21, ministros e servidores vão fazer um pente fino nos trabalhos.

Entre ministros, já há duas decisões quase certas. A primeira é de entendimento do tribunal: reduzir a possibilidade de recursos das partes usando habeas corpus. Magistrados sabem que o habeas corpus está sendo usado para praticamente todo tipo de contestação. A outra é de procedimento: retirar os recursos de matéria previdenciária das Quinta e Sexta Turmas, que deveriam cuidar exclusivamente de matéria penal.

Por Lauro Jardim