Uma nova era?

Da Folha de SP

24/08/2011 - 17h26

Comissão do Senado aprova criação de banco de DNA de criminosos

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FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que determina a coleta de amostras de DNA de presos condenados por cometerem crimes hediondos ou praticados com violência contra pessoa.
Peritos pedem banco de dados com DNA de presos
SP terá banco de dados com o DNA de criminosos
A proposta aprovada pela comissão do Senado prevê ainda a possibilidade de coleta do DNA de acusados quando sua identificação genética for entendida como essencial às investigações policiais.
Segundo o texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o banco de dados com informações genéticas será sigiloso, e poderá ser solicitado por autoridade policial, da União ou dos Estados, em caso de inquérito instaurado.
"Essa situação vem ao encontro do desejo da sociedade de acabar com a impunidade no país. Nós teremos um mecanismo muito bom que vai dar sustentação às investigações no país", afirmou Nogueira. O projeto deve ser apreciado numa nova votação na CCJ antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
A criação do banco é uma demanda dos peritos da Polícia Federal --segundo eles, o registro do DNA pode facilitar a identificação de um detento que volta a cometer um crime.
"Tendo em vista que a tecnologia de bancos de perfis genéticos já se mostrou extremamente eficaz em vários países, notadamente nos EUA e Reino Unido, o seu impacto na promoção da justiça e combate à impunidade tem sido fator determinante para sua implantação no Brasil", afirma parecer do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria na comissão.
"É tão amplo [um banco de dados de DNA] que na Inglaterra se faz quando o cidadão vai tirar carteira de motorista", afirma Torres.