Ligações perigosas

De O Antagonista

Merval antagoniza

Brasil 28.01.16 10:29

Merval Pereira dedica seu artigo de hoje à pornográfica Operação Triplo X, ressaltando a perversidade do esquema de corrupção montado pelo PT na Bancoop com apoio da OAS contra milhares de trabalhadores.

Ele cita a revelação de O Antagonista sobre a compra das cozinhas do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia pela OAS.

Uma ótima análise

Vinicius Torres Freire, no caderno de Economia da Folha mostrando uma boa razão de leitura

VINICIUS TORRES FREIRE

Lula 3, governo provisório

Ex-presidente "ajuda" Dilma na reforma ministerial, mas caldo na economia ainda ferve

EM CERCA de 15 dias, Lula evitou o desmoronamento final de Dilma Rousseff. Tornou-se um regente provisório, cargo informal no qual pode durar dias, não se sabe, dadas as intermitências do coração da presidente, para dar um nome proustiano às inconstâncias dilmianas.

Parece novidade. Enquanto durar.

Faz duas semanas, Lula negocia de modo frenético um modo de esfriar a chapa do impeachment e de embananar a Lava Jato. Ao menos, parece ter conseguido dobrar Dilma Rousseff a render-se a grossas obviedades da política politiqueira.

A presidente já bebia água do terceiro volume morto do PMDB, mas foi Lula que abriu as torneiras de modo a matar sedes variadas do partido e, de quebra, dar uma regada no PDT e até no PSB.

Assim talvez pelo menos se adie o impeachment e se leve apoio no Congresso a fim de catar dinheiros para remendar o buraco nas contas do governo. No caso de a abdicação branca de Dilma Rousseff ser mais completa, se especula se Lula arranjaria algum plano mais ambicioso (menos medíocre e derrotado) de colocar ordem na economia (evitar novos desastres no curto prazo).

Quanto ao impeachment, o calendário do drama ainda está mantido. Ou seja, o TCU deve votar na semana que vem se acusa Dilma de crime fiscal. A oposição pretende desencadear testes da votação do impeachment no final de outubro. A festa do adeus (ao governo) do PMDB ainda está marcada para novembro.

Os empecilhos eram ainda ontem os mesmos. Isto é: 1) Elites do dinheiro muito divididas sobre a conveniência política, econômica e democrática de jogar o país no conflito do impeachment; 2) PSDB dividido; 3) PMDB dividido.

O PMDB pode desfazer o circo do impeachment. Tem até bancada no TCU, ministros vinculados à sigla.

Suponha-se que o PMDB pelo menos adie o início do show. Como fica, por exemplo, o remendo fiscal? Passam a CPMF, a apropriação do dinheiro do Sistema "S", o corte do reajuste dos servidores e o confisco das emendas parlamentares, que perfazem 80% do pacote? Ontem, ainda parecia difícil.

Sem tal dinheiro, que em si não resolve grande coisa, o caldo entorna um tanto mais. Mais ainda: o deficit vai ser bem maior que o previsto até "no mercado". Sem tal remendo, há risco renovado de paniquitos como o da semana passada, altas de juro, rebaixamento formal de crédito do governo etc., a bola de neve que engorda desde julho. Em suma, isso dá em recessão maior e mais profunda.

Não precisa ser assim. Seria até possível salvar 2016 se por um milagre aparecesse um plano de mudança econômica.

Mas nem a paz com o PMDB é certa. Ontem, Michel Temer se reuniu com a bancada do impeachment. É difícil saber de Eduardo Cunha, sangrando mortalmente no Petrolão. Apesar dos ataques, a Lava Jato está muito operante. A tensão no "mercado" ainda é brutal. A Petrobras, com reajuste e empréstimo do BB, tem um pé na cova.

Lula, reunido ontem com o PT, tentava animar torcidas dizendo que quer a turma na rua e crédito do BNDES para empresas. Além de jogar para suas galeras e além da política politiqueira, tentaria articular algum plano de recuperação econômica sério? Combinou com Dilma Rousseff? E o povo bestificado e esfolado na recessão?

vinit@uol.com.br

Apoio a Moro

O abaixo assinado foi notícia no blog do Fred

Juízes firmam nota de apoio a Moro

POR FREDERICO VASCONCELOS

05/08/15  16:51

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Mais de 1000 juízes em todo o Brasil, de forma espontânea, não associativa e sem caráter político-partidário, firmam nota em apoio ao colega magistrado Sérgio Moro.(*)
Confira abaixo a íntegra da manifestação e o link no Facebook:
NOTA EM APOIO AO JUIZ SÉRGIO MORO
Os juízes abaixo nominados vêm, publicamente, prestar apoio ao colega Sérgio Moro, magistrado que atua no julgamento dos processos originados da chamada Operação Lava-Jato.
A Constituição Federal assegura o devido processo legal, e, dentre as suas medidas, que o caso seja julgado por um juiz natural, isto é, não escolhido especificamente para a situação, dotado das garantias de independência que conduzem a uma decisão nos termos da lei, e não conforme os interesses particulares e pressões externas. Trata-se de uma prerrogativa em favor da população de que encontrará um magistrado imparcial e independente.
O que se vê, no entanto, são invectivas incessantes e infundadas à imagem e à atuação do juiz Sérgio Moro na tentativa de evitar que continue fazendo o seu trabalho.
A pressão e os ataques externos são reais e afetam inúmeros juízes em todo o Brasil. A interferência do poderio político e econômico é uma constante no país. É uma realidade amarga que o Brasil precisa reconhecer e combater se quiser ser uma Democracia verdadeira.
As decisões judiciais são fundamentadas, respaldadas na lei e públicas, sujeitas ao sistema de recurso daqueles que estão insatisfeitos. Atacar a figura do julgador ou tentar atingir a autonomia do magistrado é atitude dos que sabem que não estão amparados pela legalidade.
Assim também o são as decisões do colega Sérgio Moro: fundamentadas, públicas e continuamente examinadas pelos Tribunais nos recursos interpostos pelos réus, por sua vez assistidos por respeitadas bancas de advocacia. Não há indicativo de qualquer violação ao ordenamento jurídico, de forma que a tentativa de aviltar a figura do juiz, como acontece não apenas no caso da Operação Lava-Jato, é um ensaio para evitar o julgamento dos fatos e as consequências daí decorrentes.
Somente àqueles que temem a aplicação da lei interessa limitar a atuação do juiz, restringindo cada vez mais sua liberdade de decisão e a segurança de sua independência.
Não existem pessoas imunes às leis numa República, e, quanto mais alto o cargo, maiores os deveres. Urge a participação popular para fazer o que é certo no cotidiano, para denunciar o que é errado e para apoiar as autoridades que estão lutando por um mundo mais justo, compassivo e ético.
Os signatários tornam público seu apoio irrestrito e sua confiança na atuação imparcial dos membros do Poder Judiciário para a apuração e julgamento dos fatos.
(*)

Quem for ler a Veja entenderá melhor o quadro

Do Lauro Jardim

10:28 \ Judiciário

Que cota que nada

Gonçalves: ligações com Lula e Pinheiro

O ministro do STJ Benedito Gonçalves, segundo VEJA revelou no sábado, tinha relações mais do que estreitas com Leo Pinheiro, presidente da OAS e amigão de Lula.

Lula, por sua vez, andava para lá e para cá apostando no nome de Gonçalves para a vaga de Joaquim Barbosa no STF. A todos – a todos os incautos, claro – dizia que apoiava Gonçalves para manter a cota para negros no STF.

Numa palavra, era Lula se escondendo atrás da cota para botar no STF um candidato alinhado com ele.

A propósito, Gonçalves aspira há tempos uma vaga no STF (leia mais aqui)

Por Lauro Jardim

Só porque hoje é sábado

Saio um pouco da proposta do blog e coloco algumas notícias eleitorais. Essas são do blog do Claudio Humberto.

• IMPACTO DE MARINA LEVA PÂNICO AO PT E AO PSDB
  Dilma (PT) e Aécio Neves (PSDB) receberam em dias diferentes, esta semana, notícias igualmente inquietantes sobre pesquisas internas mostrando que apenas um deles estará no segundo turno, porque a outra vaga já estaria assegurada a Marina Silva (PSB), a substituta de Eduardo Campos na disputa presidencial. O impacto maior é percebido na campanha tucana, mas Marina deixou o comando do PT atônito.
  
• TOMANDO PULSO
  Campanhas realizam pesquisas diárias que chamam de tracking, não registradas no TSE, por telefone, entrevistando ao menos 500 eleitores.
  
• FOGO DE PALHA
  Os tucanos ficaram tão nervosos que o candidato Aécio Neves teve de reunir aliados para pedir calma, apostando que Marina é fogo de palha.

Essas aqui são do Radaronline, da Veja

Lula sobre Marina

Lula e Marina, em outros tempos

A um interlocutor que o procurou preocupado com o avanço de Marina Silva, Lula respondeu, não se sabe com que grau de sinceridade: “Conheço Marina mais do que conheço a Dilma. E posso garantir que ela não ganha essa eleição”.

A propósito, o PT acha que já encontrou a bala de prata para esvaziar o balão de Marina Silva. Pretende explorar o que avalia como seu maior ponto fraco: suas contradições.

Por Lauro Jardim

Dado interessante

Essa vem do Claudio Humberto

75% DOS MINISTROS

O governo petista de Dilma e Lula foi responsável por nomear 54 dos 71 ministros que compõem constitucionalmente os quadros do STF, STJ e TST. Da gestão tucana de FHC, restam apenas 15 ministros.

Do Twitter e do Facebook

Talvez frases isoladas de pessoas que acompanho no Twitter e no FAcebook traduzam melhor a perplexidade desses dias:

Fernando Meirelles ‏@fmei77774m

Começou: Já tem neguinho dizendo que os protestos são a nova Marcha da Família dom Deus, coisa da burguesia capitalista contra o povo. Haja.

Marcelo Semer ‏@marcelo_semer12h

@rnitrini olha, vi muita garota jovem pintada de verde e amarelo gritando com fúria: sem partido, aqui não vai passar, etc. Não curti

1. Caio Leonardo ‏@CaioLeonardoBR9h

   #HORADEPARAR - O poder das ruas foi demonstrado. Agora, é hora de refletir sobre esse poder e sobre como e para que usá-lo!

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2. Caio Leonardo ‏@CaioLeonardoBR9h

   #HORADEPARAR - o recado está dado: O Brasil precisa rever seu sistema representativo. Agora, é hora de pensar no que queremos em seu lugar.

1. Mônica Bergamo ‏@monicabergamo8h

   Fifa apavorada com protestos no Brasil. http://migre.me/f79MJ 

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2. Caio Leonardo ‏@CaioLeonardoBR8h

   @monicabergamo Só não está apavorado quem ainda não se deu conta do descontrole intrínseco dessas ações: http://caioleonardo.com/2013/06/19/a-revolta-do-dedo/ …

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Barroso II

Do blog do Fred

Mensalão e o STF como agente de mudanças

   

24/05/13 - 09:33
POR FREDERICO VASCONCELOS

A indicação do advogado Luís Roberto Barroso para a vaga do ministro Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal recomenda a leitura integral de uma ampla retrospectiva sobre a atuação da Corte no ano de 2012, feita em parceria com o professor de Direito Constitucional Eduardo Mendonça (*).
O texto foi publicado no dia 3 de janeiro último no site “Consultor Jurídico“, sob o título “STF entre seus papéis contramajoritário e representativo” [leia a íntegra].


A seguir, alguns trechos do artigo que tratam do julgamento da ação penal do mensalão.
(…)
Jamais houve um julgamento sob clamor público tão intenso, assim como sob mobilização tão implacável dos meios de comunicação. E é fora de dúvida que o STF aceitou e apreciou o papel de atender à demanda social pela condenação de certas práticas atávicas, que não devem ser aceitas como traço inerente ao sistema político brasileiro ou à identidade nacional. Desempenhou, assim, o papel representativo de agente da mudança. É inegável, todavia, que a superação de linhas jurisprudenciais anteriores, a dureza das penas e o tom por vezes panfletário de alguns votos surpreenderam boa parte da comunidade jurídica.
(…)
Deve-se registrar a competência com que a denúncia foi construída e, posteriormente, sustentada. Por igual, na tribuna de defesa, brilharam alguns dos melhores advogados criminais do país. De outra parte, foi impressionante o trabalho do relator, ministro Joaquim Barbosa. Dominando amplamente os aspectos fáticos e jurídicos do processo, tornou imensamente difícil a divergência. Por fim, ao realizar, em alguma medida, um contraponto à posição do relator, o revisor, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, enfrentou com bravura e fidalguia a incompreensão geral.
(…)
O melhor subproduto da Ação Penal 470 não foi o recrudescimento da repressão, e sim a diminuição do caráter seletivo — dura com os marginalizados, mansa com os ricos e poderosos — de que ela ainda se reveste no Brasil.
(…)
A Ação Penal 470 exibiu a inconveniência de o Supremo Tribunal Federal conduzir, originariamente, processos criminais. Há contraindicações de natureza política e estrutural. À exceção, talvez, do presidente, vice e mais uma ou outra autoridade, uma alternativa a essa fórmula insatisfatória seria concentrar tais ações penais em uma vara especializada de primeiro grau em Brasília. (…) De sua decisão caberia recurso com efeito suspensivo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teria o prazo de 60 dias para apreciá-lo. Desta decisão do STJ, caberia recurso para o STF. Tal fórmula permitiria ao Supremo dar a última palavra, em prazo razoável, sem os ônus políticos e materiais da condução originária do processo.
—————————————————————————————————————
Eduardo Mendonça é professor de Direito Constitucional do UniCeub (Centro Universitário de Brasília), mestre e doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Luís Roberto Barroso é professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor visitante da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Yale Law School, Doutor e Livre-Docente pela UERJ, e Visiting Scholar – Harvard Law School (2011).

Barroso - parte I

DA Folha de São Paulo

Para Barroso, STF rejeitou modelo que Lula e FHC adotaram

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DE BRASÍLIA

Luís Roberto Barroso afirmou, em manifestações públicas recentes, que o STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento do mensalão, condenou a forma como a política é feita no país.
"Parece muito nítido que o STF aproveitou a oportunidade para condenar toda uma forma de se fazer política, amplamente praticada no Brasil. O tribunal acabou transcendendo a discussão puramente penal e tocando em um ponto sensível do arranjo institucional brasileiro", escreveu Barroso, em artigo de janeiro de 2013, assinado com o advogado Eduardo Mendonça e que está no site Consultor Jurídico.
Escolhido para o STF defendeu causa gay e pesquisa com célula tronco
Dilma escolhe o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo
Para ele, o modelo político "que não vem de ontem [hoje]" está na origem do mensalão. "É compreensível que os condenados se sintam, não sem alguma amargura, como os apanhados da vez, condenados a assumirem sozinhos a conta acumulada de todo um sistema", disse ele, para quem é necessária uma reforma política abrangente.
O advogado disse que os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010) "aderiram" ao modelo que ele critica.

Editoria de Arte/Folhapress

OS MINISTROS DO STF Composição atual do Supremo Tribunal Federal

"Nem FHC nem Lula tentaram mudar o modo como se faz política no Brasil. Para implementar sua agenda política, eles aderiram a esse modelo de presidencialismo sem base ideológica, com eleições em que se vota em candidatos e não em partidos, modelo que está na raiz de boa parte dos problemas políticos brasileiros, inclusive os de corrupção e fisiologismo", afirmou, desta vez em entrevista publicada pela revista "Poder" em outubro de 2012.
No julgamento do mensalão, o STF condenou 25 réus acusados de integrar esquema de compra de apoio político ao governo Lula.
Como advogado, Barroso tem a carreira marcada pela diversidade de clientes e temas em que atuou.
Defendeu a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), bancos, a telefônica Brasil Telecom, na época comandada pelo banqueiro Daniel Dantas, a Petrobras e a Bolsa de Valores de São Paulo.
Barroso também apoiou algumas das teses consideradas "progressistas" e que mais geraram repercussão nas sessões do STF dos últimos anos, como união homoafetiva, cotas raciais, pesquisa em células-tronco e direito da mulher de interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo.
Barroso afirmou, em artigo que publicou no site de seu escritório na internet: "As uniões homoafetivas são fatos lícitos e relativos à vida privada de cada um. O papel do Estado e do direito, em relação a elas como a tudo mais, é o de respeitar a diversidade, fomentar a tolerância e contribuir para a superação do preconceito".
Barroso também foi autor de um parecer que buscou garantir às testemunhas de Jeová o reconhecimento do Estado do Rio nos casos em que elas se recusam a receber transfusão de sangue por convicção religiosa. Para Barroso, o Estado não pode "impor procedimento médico recusado pelo paciente".
Em um blog na internet, ele postou recentemente comentários para negar que fosse candidato a uma vaga no STF. "Não pleiteio cadeira alguma", escreveu em fevereiro.

	Lula Marques - 9.set.2009/Folhapress

Os problemas do acesso ao STF

Excelente comentário de Ricardo Noblat.

COMENTÁRIO

A saída é trair, por Ricardo Noblat

O que se exige de um juiz para ser promovido pelo presidente da República a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)?

Duas qualidades: reputação ilibada e apurado saber jurídico. É o que pede a Constituição - e estamos conversados.

Não. Conversados não estamos.

A reputação pode não ser tão ilibada e o saber apenas razoável desde que o aspirante a ministro, digamos assim, seja pessoa sensível.

Entenda-se por sensível: capaz de atender vez por outra a favores de quem o nomeou. Ou dos que o ajudaram a ser nomeado pedindo por ele junto ao presidente e aos seus cupinchas.

A verdade é esta: ninguém vira ministro sem contar com padrinhos fortes. De graça, por seus belos olhos e cultura enciclopédica, vira não. Esqueça.

E é aqui que mora o perigo. Quero dizer: o problema.

Como esperar independência a quem pediu favores para chegar a ministro e a quem deve favores por ter chegado lá?

Só há uma saída por ora: trair.

De certa forma foi o que ocorreu com alguns ministros nomeados por Lula e Dilma. Lula queria ver os mensaleiros livres. Acabaram condenados.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, revelou que Joaquim Barbosa pediu a José Dirceu para reforçar suas chances de ser ministro. Não se sabe se foi atendido.

Joaquim acabou sendo impiedoso com Dirceu e a parcela maior dos réus do mensalão. Procedeu de acordo com sua consciência. Conforme as provas que enxergou no processo.

Existe a favor de Joaquim o fato de ele ter ido parar no STF dois anos antes de o mensalão sacudir a República.

Até então, Lula parecia mais interessado em por um negro no STF do que em se acautelar contra escândalos e condenações futuras dos seus parceiros. Outros ministros chegaram lá depois de Joaquim. E aí...

Tudo costuma ser muito delicado. Nada é dito de maneira direta.

Pessoas próximas do presidente, sem nunca sugerirem que falam em nome dele, sondam as opiniões dos candidatos a ministro. Alguns assuntos preocupam o governo e podem lhe causar sérios embaraços. Dependendo das respostas dos candidatos...

"Deixa comigo que eu mato no peito e chuto", prometeu Luiz Fux ao ouvir de gente ligada a Lula notícias da aflição dele com o julgamento do mensalão.

 

Fux ainda não era ministro. Pela terceira vez estava em campanha para ser. Pedia socorro a políticos de todas as cores - Maluf, Delfim Netto, Antonio Palocci, Dirceu e Stédile, coordenador dos Sem Terra.

"Mato no peito e chuto" não significava necessariamente que Fux absolveria os mensaleiros se os julgasse culpados. Mas seus interlocutores entenderam que sim. E é bastante razoável pensar que Fux cometeu a frase para que ela de fato assim fosse entendida.

"Eu não conhecia o processo. Ele tinha provas suficientes para condenar os réus", explicou-se depois.

A intuição de Lula acendeu a luz vermelha. "Como posso nomear um candidato apoiado ao mesmo tempo por Delfim e Stédile, pessoas tão diferentes?" - perguntou Lula. E não nomeou.

Dilma nomeou. E ao comparecer à posse de Joaquim Barbosa como presidente do STF nem sequer olhou para Fux.

Tolice! Fux tem quem olhe para ele no calçadão de Ipanema.

Há várias propostas em tramitação no Senado para mudar a maneira de escolha de ministros dos tribunais superiores. Para torná-la menos contaminada pelos interesses do governo e dos políticos.

Difícil que prosperem.

Não servem para o governo como ele desejaria. Nem para os políticos que aprovam as nomeações na esperança de colher favores mais tarde.