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segunda-feira, 1 de julho de 2013
8:28 \ Congresso
Saúde na cadeia: projeto obriga penitenciárias a contar com aparato e equipes médicas, de acordo com o número de presos
Saúde na cadeia
Penitenciárias com cem detentos ou mais serão obrigadas a contar com centros de saúde, além de médico, enfermeiro, dentista, psicólogo, assistente social, auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório dentário. As unidades com menos de cem presos precisarão oferecer atendimento ambulatorial.
Isso é o que determina o projeto de lei 2 547, de 2007, item prioritário da pauta da Comissão de Seguridade Social de Família da Câmara, que vai se reunir na quarta-feira, às 9h30.
A proposta – para lá de polêmica e que se arrasta na Casa há seis anos – foi apresentada pela Comissão de Participação Legislativa. O colegiado, escolhido pelo presidente a cada ano, funciona como uma espécie de plantão de parlamentares, que fica a postas durante o recesso do Legislativo.
Resta saber se, com as ruas em convulsão, alguém tentará votá-lo na quarta-feira.
7:29 \ Judiciário
Francisco Falcão vai suceder Felix Fischer no comando STJ
Próximo presidente
Fosse seguida a ordem natural das coisas, após a presidência de Felix Fischer no STJ – que se encerra no ano que vem – assumiria o comando da Corte o ministro Gilson Dipp e, depois dele, seria a vez de Eliana Calmon.
Acontece que Dipp e Eliana ficariam somente um mês, cada um, na presidência. Eles teriam que sair devido à aposentadoria compulsória dos 70 anos.
Por isso, os dois abrirão mão dessa passagem relâmpago pelo comando do Tribunal e a presidência da Corte cairá no colo o terceiro da lista: o atual corregedor nacional de Justiça,Francisco Falcão.
