3.10.12

Do blog do Noblat

Resumo interessante sobre o dia de hoje, quarta-feira, no STF


POLÍTICA

Julgamento do Mensalão: O que foi mais importante no 31º dia

O julgamento do Mensalão, pelas suas “fatias”, chegou hoje aos mais célebres envolvidos no esquema: José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Alguns dos nomes mais pronunciados nos noticiários à época do escândalo, os membros do chamado núcleo operacional do esquema, assim como a maioria dos réus julgados antes deles, não escaparam da esperada rigidez do Relator, Joaquim Barbosa.
Apesar dos outros réus envolvidos nesse item, o grande foco de Joaquim Barbosa foi mesmo José Dirceu. Mais: pelo entendimento de Joaquim, Dirceu foi o foco do próprio esquema. Ou seja: só existiu Mensalão porque existia Dirceu no seu comando.
Seguindo a linha da acusação, Barbosa apontou José Dirceu como o grande chefe do esquema. Segundo o Relator, Dirceu participou de várias reuniões, formais e informais, com os presidentes e altos funcionários dos bancos dos quais saíram os recursos do Mensalão. Além disso, também participou da outra fase de operacionalização de toda essa engrenagem ilícita, isto é, o acordo envolvendo o oferecimento de vantagens a parlamentares.
A presença do publicitário Marcos Valério e do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, nessas mesmas reuniões feitas com Dirceu foi um dos fatos que levaram o Ministro a se convencer da participação definitiva e fundamental de Dirceu no esquema.
Assim, a presença reconhecida de um publicitário e um tesoureiro em reuniões com bancos que tratavam de assuntos fora das atribuições normais da agenda da Casa Civil, não teriam outra justificativa além do planejamento e execução do esquema que culminaria na compra de votos de parlamentares.
Ainda que a maioria absoluta dos acusados tenha buscado blindar Dirceu ao longo do procedimento de obtenção de provas, fica claro que tal atitude não foi eficaz para alterar o entendimento do Relator. Resta saber se essa conclusão será a mesma para os demais Ministros, mas, pelo posicionamento do Plenário em outros pontos do julgamento, é provável que a blindagem não tenha muita serventia e que Dirceu seja condenado de forma dura.
Já nas primeiras sessões, ainda nas defesas orais, a dificuldade de sustentação da defesa de Dirceu ficou evidente, sobretudo quando se viu divergências entre os advogados dos integrantes do núcleo petista: Dirceu, Genoíno e Delúbio.
Os três petistas são os únicos parlamentares acusados de corrupção ativa. Enquanto os demais deputados foram julgados por exigir ou receber valores, a trinca governista é apontada como aqueles que ofereceram e prometeram vantagens indevidas.
Cumpre, de qualquer forma, esclarecer que a existência da corrupção passiva não induz, necessariamente, à existência da corrupção ativa. São delitos independentes, mas no contexto do esquema de compra de apoio parlamentar que já se disse ter existido, o caminho do dinheiro, reconhecido como desviado para esse fim, só estará devidamente delineado se for identificado quem o prometeu ou ofereceu.
Sem isso a lógica enxergada pelo Supremo ficará perdida e o julgamento trará uma inegável contradição. Se foi para comprar apoio, quem era o comprador?
Enfim, chegou a vez do PT, e o primeiro a ocupar o banco dos réus, por onde vários já passaram, é José Dirceu. Mas ele ainda está sob a mira somente de Joaquim Barbosa, que tem se mostrado implacável e muitas vezes é relativizado pelos demais ministros.
Ricardo Lewandowski, no início do seu voto dado parcialmente no fim do dia, apesar de condenar Delúbio e Valério, absolveu José Genoíno das acusações, o que já demonstra flexibilidade em relação ao relator. Sua teoria é a de que as provas colhidas após o recebimento da denúncia contrastam com as anteriores e, na fase judicial, não se comprovou o que as provas da fase inquisitiva teriam demonstrado.
Assim, as duras acusações de Roberto Jefferson, um dos poucos que não buscaram defender Dirceu, segundo o ministro-revisor não puderam ser comprovadas ou foram mesmo desmentidas no momento do contraditório. Se aproveitada, essa linha de pensamento pode ser a única esperança de José Dirceu.

Marina Bertucci Ferreirado escritório Lira Rodrigues, Coutinho e Aragão, Brasília/DF

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