29.10.07

Juizados Especiais

Hoje aconteceu uma reunião sobre juizados especiais, envolvendo os juízes que trabalham com a matéria em praticamente todo o Estado. Foi muito interessante. Disseram que os juizados já respondem por um terço do movimento judiciário do Estado, excluindo, obviamente, as imbatíveis execuções fiscais. Os juizados especiais já são melhor avaliados que o restante do Poder Judiciário. Como diz o professor Joaquim Falcão, eles são um sucesso e a sociedade quer mais.
Muitos falaram na gravação dos depoimentos em audiência já no meio digital. São vários os que já estão filmando. Os juízes não precisam mais comprar computadores e compram gravadores digitais e cartões de memória.
Não fossem alguns gargalos do sistema, com varas com mega atrasos, a coisa poderia ser melhor ainda.
Um dia, não muito longe, será.

2 comments:

Anonymous said...

Queria eu ter acesso a gravações de algumas audiências que participei em que aconteceram coisas do arco da velha. Aliás este é um dos problemas, se houvessem estas gravações, algumas iriam parar no Youtube.

veja o que postei no meu blog:

INSS E ÓRGÃOS PUBLICOS, AMANTES SECRETOS
Olhem o absurdo, o Sinduscon-SP está enviando comunicados aos órgãos públicos noticiando que não é obrigatório em lei a retenção de 11% do INSS aos empreiteiros.

“O SindusCon-SP está enviando correspondência a órgãos públicos e estatais para reafirmar que eles devem continuar não retendo ao INSS 11% do valor das obras realizadas por empreitada global. A recomendação se dá em função da Instrução Normativa 20, do Ministério da Previdência (10/01/07), estabelecendo que os órgãos públicos da administração direta, autárquica e as fundações não são mais responsáveis solidários pelo recolhimento de contribuições previdenciárias.” Fonte construmail.

1º. É um absurdo os próprios órgãos públicos não respeitarem a lei, isso é lógico.
2º. Não vai adiantar nada alerta-los, pois vão continuar a reter !!!

Por que?
1º. Porque os contratos advindos das licitações prevêem as tais retenções, e os órgãos não vão deixar de cumpri-las, mesmo que ilegais, por orientação de qualquer um, muito menos pela simples recomendação do SINDUSCON, entidade particular ligada aos empresários prejudicados, portanto parcial.

2º. Por Quê, bem como as CND´s as Retenções não obrigam os órgãos públicos a nada. É LUCRO PURO!! Tanto quanto as multas pela não entrega de CND´S , documento não necessário aos órgãos, os valores retidos dos empreiteiros são economia pura, pois nenhum órgão publico ou autarquia ira recolher nada NUNCA.

Fazenda Pública Osasco said...

O que não está sujeito a ir parar no You Tube hoje em dia?