(Dei uma pequena editada)
PERDA DE FOCO
"Hoje, a magistratura só vai ao CNJ para se defender"
A magistratura não enxerga mais o Conselho Nacional de Justiça como um parceiro. Hoje, ela vai lá para se defender. Essa é a avaliação concisa e ácida feita pelo novo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Paulo Luiz Schmidt, sobre o que considera uma perda de foco do Conselho em relação ao seu papel constitucional.
ConJur — Qual o salário de um juiz que acabou de ser aprovado no concurso?
Paulo Schmidt — Ele entra ganhando R$ 22 mil brutos. A média salarial dos juízes hoje é entre R$ 13 mil e R$ 15 mil líquidos. Não há nem comparação com a iniciativa privada. Temos que reunir as instituições. Nós não vamos permitir que se faça com o Judiciário o que a nação fez com a saúde, com a educação. Não se trata de uma demanda corporativa. Esta é uma demanda institucional. O adicional por tempo de serviço seria apenas um paliativo para o sistema de subsídio.
Paulo Schmidt — Ele entra ganhando R$ 22 mil brutos. A média salarial dos juízes hoje é entre R$ 13 mil e R$ 15 mil líquidos. Não há nem comparação com a iniciativa privada. Temos que reunir as instituições. Nós não vamos permitir que se faça com o Judiciário o que a nação fez com a saúde, com a educação. Não se trata de uma demanda corporativa. Esta é uma demanda institucional. O adicional por tempo de serviço seria apenas um paliativo para o sistema de subsídio.
ConJur — E a quem a magistratura vai recorrer?
Paulo Schmidt — Precisamos unir os tribunais e também os integrantes do Ministério Público, se eles quiserem. Mas vamos envolver o CNJ nessa reivindicação. Ele tem como atribuição constitucional zelar pela autonomia dos tribunais e pela independência dos juízes. Tem que assumir esse compromisso. O CNJ zela pela independência dos juízes quando extirpa da carreira aqueles que se desviaram. Tem o nosso integral apoio. Quem não merece vestir a toga tem que ser excluído. Agora, não podemos fazer disso uma política exclusiva ou uma pauta exclusiva. O CNJ é muito mais do que isso. Não pode se limitar a ser um órgão censor. Hoje, a pauta do CNJ está focada nesse tema. O órgão que deveria ser o indutor das grandes mudanças do Judiciário está deixando de pensar nisso.
Paulo Schmidt — Precisamos unir os tribunais e também os integrantes do Ministério Público, se eles quiserem. Mas vamos envolver o CNJ nessa reivindicação. Ele tem como atribuição constitucional zelar pela autonomia dos tribunais e pela independência dos juízes. Tem que assumir esse compromisso. O CNJ zela pela independência dos juízes quando extirpa da carreira aqueles que se desviaram. Tem o nosso integral apoio. Quem não merece vestir a toga tem que ser excluído. Agora, não podemos fazer disso uma política exclusiva ou uma pauta exclusiva. O CNJ é muito mais do que isso. Não pode se limitar a ser um órgão censor. Hoje, a pauta do CNJ está focada nesse tema. O órgão que deveria ser o indutor das grandes mudanças do Judiciário está deixando de pensar nisso.
ConJur — A que se deve essa perda de foco?
Paulo Schmidt — Atualmente, por conta da desarticulação interna entre os conselheiros e a presidência. O CNJ ficou muito hermético. Sempre foi o locus da magistratura discutindo os seus problemas. E hoje a magistratura vai lá para se defender. Não estamos enxergando no CNJ um parceiro. E não digo isso só em relação a questões corporativas, mas para tudo.
Paulo Schmidt — Atualmente, por conta da desarticulação interna entre os conselheiros e a presidência. O CNJ ficou muito hermético. Sempre foi o locus da magistratura discutindo os seus problemas. E hoje a magistratura vai lá para se defender. Não estamos enxergando no CNJ um parceiro. E não digo isso só em relação a questões corporativas, mas para tudo.
ConJur — Quer dizer, o principal papel dele não é de corregedoria, é de planejamento.
Paulo Schmidt — É o que eu acho, de indutor de mudanças. Não vemos o CNJ envolvido seriamente, por exemplo, na questão do Pacto Republicano. Está desarticulado internamente. Muito desarticulado. Um órgão coletivo deve ter rotina. As pessoas só se entendem, só acham soluções e criam alternativas quando sentam, conversam, debatem. Isto é, quando os desafios são colocados. O CNJ está um pouco reproduzindo as ilhas do Supremo. Parece que não há interdiálogo entre conselheiros e a presidência. O conselho está centrado na atividade de censura.
Paulo Schmidt — É o que eu acho, de indutor de mudanças. Não vemos o CNJ envolvido seriamente, por exemplo, na questão do Pacto Republicano. Está desarticulado internamente. Muito desarticulado. Um órgão coletivo deve ter rotina. As pessoas só se entendem, só acham soluções e criam alternativas quando sentam, conversam, debatem. Isto é, quando os desafios são colocados. O CNJ está um pouco reproduzindo as ilhas do Supremo. Parece que não há interdiálogo entre conselheiros e a presidência. O conselho está centrado na atividade de censura.
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