Tarifa da energia será mais cara

O assunto desperta meu interesse há tempos. Por isso, segue mais uma notícia, vinda da Folha de hoje.

TARIFAÇO

Bandeira tarifária vai ficar mais cara

Sistema que permite repasse mensal de custos ao consumidor também será revisto; valores não foram definidos

Aumento de 26% independe de reajuste anual; no caso dos clientes da Eletropaulo, alta acontece em julho

JULIA BORBADE BRASÍLIAO consumidor começou a conhecer o peso da conta de luz no seu bolso. A Aneel (agência reguladora do setor) estimou que as tarifas de energia terão, em média, um reajuste extraordinário de 19,97% (Sudeste, Sul e Centro-Oeste) e de 3,89% (Norte e Nordeste) até março.
Esse aumento servirá para cobrir as despesas do setor elétrico atreladas ao fundo CDE, que não vai mais receber repasses do Tesouro. O governo previa gastar R$ 9 bilhões em 2015 com o fundo, responsável por fazer todos os pagamentos de programas sociais e subsídios tarifários.
Para clientes do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste, ainda haverá outro aumento, o da energia mais cara vinda de Itaipu e que também entrará no reajuste extraordinário.
Por isso, para essas regiões, o reajuste seria, em média, de 26%. O percentual de cada empresa será definido posteriormente.
Essa alta de 26% é independente do reajuste anual, que segue calendário programado da Aneel e que leva em consideração, por exemplo, os efeitos da inflação.
Para os clientes da Eletropaulo, que atende 20 milhões na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, esse reajuste ocorre em julho.
Além disso, as bandeiras tarifárias, sistema adotado a partir deste ano que permite que flutuações nas despesas com contratação de energia das usinas térmicas (mais cara) sejam repassadas mensalmente aos consumidores, também serão revistas e devem trazer novos aumentos.
De acordo com a Aneel, os valores atuais, de R$ 3 ou
R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos, não são suficientes para trazer para o consumidor o que eles chamam de "realismo tarifário".
Para a agência, outros custos que variam mês a mês no setor elétrico também precisam ser incorporados, como a compra extra de energia.
A Aneel prevê que a mudança, que trará aumentos para os valores atuais, passe a vigorar em março. Ela não estimou o impacto do aumento.
Tanto os percentuais para o pagamento da conta do setor elétrico neste ano (CDE) quanto as mudanças sobre o sistema de bandeiras terão de passar por audiência pública ainda neste mês.
CÁLCULOS
Para chegar ao valor de gastos previsto para a CDE neste ano, a Aneel estimou as despesas totais do fundo em R$ 25,9 bilhões, valor que cai para R$ 21,8 bilhões com receitas ordinárias do setor.
Diante do tamanho do impacto previsto da revisão extraordinária sobre a tarifa, a Aneel pretende contabilizar, ao mesmo tempo, algumas medidas que têm efeito positivo sobre as tarifas.
Entre elas está a contabilização da energia mais barata que virá com a entrega de concessões que não aceitaram renovar seus contratos em 2012.
A agência reguladora não deu uma estimativa do impacto dessas iniciativas.

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Mas ele viria...
Da Folha

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JÚLIA BORBADE BRASÍLIA

A solução que está sendo costurada pelo governo para cobrir o novo buraco bilionário do setor elétrico, estimado em R$ 3 bilhões, inclui um aumento de tarifas para o consumidor no curto prazo.

A ideia, segundo o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, é fazer uso do dinheiro extra que será recolhido dos consumidores por meio de uma nova ferramenta, a bandeira tarifária, para cobrir parcialmente gastos das distribuidoras em aberto.

Na prática, o governo usará uma receita que seria direcionada a novas despesas para cobrir uma dívida antiga.

A pendência equivale ao gasto das distribuidoras com a compra extra de energia em novembro e neste mês. A operação foi necessária para manter o atendimento dos consumidores, já que os contratos atuais não seriam suficientes.

Em outras palavras, se essas elétricas não recorressem ao mercado de curto prazo e comprassem eletricidade mais cara, seus consumidores deixariam de ser atendidos.

O preço da energia no curto prazo está alto em razão da seca, que afetou o abastecimento das hidrelétricas, forçando um uso mais intensivo das usinas termelétricas, que são mais caras.

A dívida das distribuidoras terá de ser quitada em janeiro e fevereiro. A data coincide com o início da vigência das bandeiras tarifárias, criadas para que o preço ao consumidor possa ser acrescido mensalmente de acordo com os custos correntes para atendimento da população.

Assim, a cada mês em que as térmicas estiverem sendo usadas em larga escala, o consumidor verá uma indicação de bandeira vermelha ou amarela na fatura --que determinará o reajuste.

Segundo a Aneel, nos meses em que essas bandeiras estiverem vermelhas em todo país, a arrecadação das distribuidoras será R$ 800 milhões superior --o que daria R$ 1,6 bilhão no primeiro bimestre.

Caberia então ao governo encontrar uma solução para equacionar o restante da dívida, de R$ 1,4 bilhão.

A questão é que, adotando essa saída, as despesas adicionais com as térmicas de janeiro e fevereiro não serão abatidas pelos recolhimentos adicionais mensais, como planejado inicialmente. O aumento do custo nos primeiros meses teria de ser repassado à frente, na época do reajuste tarifário, como feito hoje.

As tarifas devem ter o impacto, ainda, de empréstimo de R$ 17,8 bilhões tomado pelas distribuidoras para fechar suas contas (com previsão de repasse em 2015 e 2016) e de pagamento de quase R$ 10 bilhões coberto pelo Tesouro e que deveria ir para a conta em cinco anos a partir de 2014.