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13.1.15

A questão das tarifas de energia

Da Márcia Pinheiro, da revista Brasileiros

Qual a velocidade da tesoura?

Tarifas de energia não serão totalmente subsidiadas; cenário do cortes de gastos preocupa a indústria
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assumiu a pasta neste segundo mandato de Dilma Rousseff aplaudido por todos os segmentos do mercado. A palavra de ordem, quase um mantra, é ajuste fiscal.
Nesta terça, jornais trazem a notícia de que o governo vai reduzir os subsídios à energia elétrica. Isso, naturalmente, resultará em elevação das tarifas para os consumidores. O Tesouro não vai bancar mais esta conta, exceção ao Luz para Todos e aos produtores de carvão mineral – uma forma de não retroagir nas conquistas das classes de baixa renda.
Consequência natural, os reajustes na conta de luz vão reduzir a renda disponível para consumo. Também podem impactar negativamente os índices de inflação. E os juros, a depender do cenário futuro, podem subir por um tempo além do previsto.
O circo está sendo desarmado, para o bem ou para o mal. Uma das críticas que se faz é que a lona protetora demorou muito a descer. E pode descer depressa demais.
Vai ser difícil o ministro enfrentar críticas. E elas já começam a surgir. Em artigo na Folha de S.Paulo desta terça (13), o diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), alertou que é necessário o governo “ir um pouco mais devagar com o andor da ortodoxia, quando se trata da promoção do crescimento”. Que é preciso resguardar seu papel de indutor de crescimento. E reclama pela adoção de uma política industrial, que de resto não existe no País.
Levy é conhecido como o mãos de tesoura. Por onde passa, costuma cortar despesas na carne. Esta será sua função no governo. O que o mercado pede é um pouco mais de vagar nas discussões, pelo menos a sofrida indústria brasileira. 

23.9.11

Então tem dinheiro para o reajuste

Do Estadão de ontem


Arrecadação perde fôlego mas terá aumento em 2011, diz consultoria

Para Marcos Fantinatti, MCM Consultores, resultado do ano como um todo será bom o suficiente para que o governo possa cumprir a meta de superávit primário

22 de setembro de 2011 | 17h 58
Maria Regina Silva, da Agência Estado
BRASÍLIA -
Embora espere uma desaceleração no ritmo da arrecadação de impostos e contribuições federais nos próximos meses, o economista da MCM Consultores Marcos Fantinatti avalia que o resultado do ano como um todo será bom o suficiente para que o governo possa cumprir a meta de superávit primário. "Esperamos uma expansão real de 11% (da arrecadação) em 2011", disse. Ele estima uma receita total nominal de R$ 975,5 bilhões em comparação com R$ 826,5 bilhões obtidos no ano passado. No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação soma R$ 630,464 bilhões, conforme a Receita Federal.

Ao avaliar a arrecadação de agosto - que totalizou R$ 74,608 bilhões, um avanço real de 8,11% em relação ao mesmo mês de 2010 -, o economista acredita que serão cada vez menos frequentes receitas atípicas nos próximos resultados. "Vamos ver cada vez menos esse efeito sobre a arrecadação. Além disso, o arrefecimento da atividade industrial tende a pesar sobre os números", disse.

Levantamento feito pelo AE Projeções com 15 instituições financeiras mostrou que elas esperavam uma arrecadação de R$ 72,500 bilhões a R$ 82,000 bilhões, intervalo que gerou uma mediana de R$ 75,600 bilhões em agosto, contra o resultado efetivo de R$ 90,247 bilhões obtido no mês anterior. A MCM Consultores previa uma arrecadação de R$ 75,420 no mês passado.

Em agosto, a arrecadação de impostos e contribuições administrados pelo governo foi reforçada por um depósito judicial de PIS e Cofins, de uma única empresa, no valor de R$ 1 bilhão, segundo a Receita Federal.

Já o chamado Refis da Crise, segundo Fantinatti, deve continuar impulsionando os cofres do governo. "As maiores empresas concluíram o processo de parcelamento com o Fisco e agora retomam a normalidadade de recolhimento de tributo", explicou. A arrecadação em agosto foi reforçada em R$ 1,850 bilhão com recolhimento das parcelas do Refis da Crise.

Para 2012, a tendência também é de desaceleração da arrecadação de impostos e contribuições federais, de acordo com o economista. Dentre os motivos, ele cita a expectativa de lucro menor das empresas em relação ao esperado em 2011, por conta da base de comparação maior. "Tanto que para este ano esperamos uma expansão do PIB de 3,6% e avanço de 3,8% em 2012", estimou. "Atividade desacelerando tende a afetar de forma mais intensa no ano que vem também a arrecadação", acrescentou.

21.9.11

Pelo reajuste


Agência Brasil
Cerca de 1,3 mil juízes, promotores e procuradores realizaram nesta quarta-feira, 21, manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar aumento salarial(correção minha, reajuste) e mais segurança. O protesto começou no Congresso Nacional, onde os manifestantes foram recebidos pelo presidente José Sarney. Já no STF, eles foram recebidos pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.
A principal demanda, apresentada em documento entregue aos chefes dos dois Poderes, é o aumento salarial de 14,79% que eles pretendem ver implementado ainda este ano. De acordo com as entidades que organizaram o protesto, o porcentual diz respeito à correção da inflação dos últimos seis anos e não é um aumento real. O último reajuste foi aprovado em 2009, mas o índice (cerca de 9%) ficou abaixo da expectativa e, agora, as categorias cobram a diferença.
Desde o ano passado, projeto de lei que prevê o reajuste de quase 15% tramita no Congresso Nacional, mas não houve qualquer mobilização significativa para votá-lo desde então. No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs que se esperasse a chegada do novo presidente da República para as negociações continuarem. Neste ano, no entanto, o governo afirmou que o reajuste de juízes não é prioridade, o que causou reações de magistrados e membros do Ministério Público (MP).
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, conversou com a imprensa após o encontro com Peluso. “Queremos continuar ganhando o mesmo e, para isso, é preciso que haja uma reposição da inflação. A sandália da humildade está gasta já. São seis anos de caminhada aguardando a melhor oportunidade para fazer isso.”
Já o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, disse que Peluso garantiu estar trabalhando para conseguir apoio político para as reivindicações e que o assunto, agora, está nas mãos do Congresso. Recentemente, a Ajufe ameaçou organizar uma greve entre juízes federais se os pleitos da categoria não fossem atendidos.
Juízes e promotores estão pedindo “dignidade e não aumento salarial”, destacou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho.
Já o tema da segurança oi incluído nas reivindicações do movimento por causa do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no dia 11 de agosto, em Niterói (RJ). As entidades defendem uma política nacional de segurança para juízes e membros do MP.