Aula de Direito

Essa veio do Luiz Carlos

Um professor perguntou a um dos seus alunos do curso de Direito:- Se você quiser dar a Epaminondas uma laranja, o que deverá dizer ?O estudante respondeu:- Aqui está, Epaminondas, uma laranja para vocêO professor gritou, furioso:- Não ! Não ! Pense como um profissional do Direito !O estudante respondeu:- Ok, então eu diria:- Eu, por meio desta, dou e concedo a você, Epaminondas de tal, CPF e RG nºs., e somente a você, a propriedade plena e exclusiva, inclusive benefícios futuros, direitos, reivindicações e outras dicações, títulos, obrigações e vantagens no que concerne à fruta denominada laranja em questão, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes, transferindo-lhe todos os direitos e vantagens necessários para espremer, morder, cortar, congelar, triturar, descascar com a utilização de quaisquer objetos e, de outra forma, comer, tomar ou, de qualquer forma, ingerir a referida laranja, ou cedê-la com ou sem casca, sumo, polpa ou sementes, e qualquer decisão contrária, passada ou futura, em qualquer petição, ou petições, ou em instrumentos de qualquer natureza ou tipo, fica assim sem nenhum efeito no mundo cítrico e jurídico, valendo este ato entre as partes, seus herdeiros e sucessores, em caráter irrevogável e irretratável, declarando que o aceita em todos os seus termos e conhece perfeitamente o saborda laranja, não se aplicando ao caso o disposto no Código do Consumidor.E o professor então comenta:- Melhorou bastante, mas não seja tão sucinto...

Carro Oficial

Seguindo o raciocínio do presidente da OAB/RJ, devemos investir agora contra os carros oficiais de secretários de estado, prefeitos, vereadores, deputados e senadores. Vamos ver se a imprensa tem coragem para tanto. Mexer com juiz é fácil.

Mais rigor contra mordomias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai proibir expressamente que juízes e funcionários de tribunais usem carros oficiais para passear.
O veto faz parte de uma resolução que deve ser aprovada até o fim do mês. No entanto, segundo o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, a proibição do CNJ deveria ser mais rigorosa.
Segundo ele, somente os cargos de direção dos Tribunais - presidente e corregedor - deveriam ter carro oficial à disposição e, mesmo assim, apenas para uso oficial e não para uso particular. "Se todo trabalhador paga pelo seu transporte porque com os juízes tem que ser diferente?".

Pena de morte

O New York Times publicou uma reportagem dizendo que, por causa das dificuldades econômicas decorrentes da crise mundial, alguns estados dos EUA estão tentando rever a pena de morte. Hoje foi publicada a seguinte carta:

http://www.nytimes.com/2009/03/01/us/01survival.html?em
Letter
Cost of the Death Penalty
Published: February 28, 2009
To the Editor:
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Citing Cost, States Consider End to Death Penalty (February 25, 2009)
Re “In Push to End Death Penalty, Some States Cite Cost-Cutting” (front page, Feb. 25): California is paying more for its dysfunctional death penalty than any other state. Our comprehensive analysis revealed that the death penalty costs California taxpayers more than $137 million each and every year.
This study was the first to review the accounting records of actual trials in California, including records of time spent on the case by prosecution staff members. These records revealed that one death penalty trial cost more than $10 million, and another required more than 20,000 hours of prosecution time. One county could not hire needed police officers because of outstanding bills from a death penalty case.
Like the majority of our states, California wastes resources on the death penalty while most murders go unsolved and most killers walk the street. It’s time to invest in real justice for all, and stop wasting money on symbolism for a few.
Natasha MinskerDeath Penalty Policy DirectorA.C.L.U. of Northern CaliforniaSan Francisco, Feb. 25, 2009