Notícias variadas

Estou neste momento em pleno plantão judicial e extremamente feliz de registrar a presença de somente um processo na sala, ainda dentro do prazo para decisão. Fazia um tempão que não tinha esta sensação.

Estas três últimas semanas foram de ritmo menos intenso de trabalho. Foram vários fatores: a) suspensão dos prazos; b) menor demanda por parte dos advogados; c) ao mesmo tempo, já em janeiro, diversos funcionários saíram de férias, o que também diminui a produção do Cartório. Foi um período útil, então, para tirar o atraso, o represamento.

Apesar disso, já em 2009, diversos processos voltaram das Fazendas Estadual e Nacional e receberam o encaminhamento devido. Foram feitas pesquisas no site da Receita Federal e diversas penhora on line. Aliás, é impressionante ver o que a pesquisa direta no site da Receita Federal pode contribuir para uma maior celeridade processual. Vários processos tinham sido recebidos um dia antes e tiveram a pesquisa feita. Voltarão para a Fazenda se manifestar.

Dando o caráter "variado" a este post, é o caso de registrar que ontem uma advogada veio com uma petição enorme. Só bem lá no finalzinho estava o pedido de desbloqueio da aposentadoria do executado. Falei a ela que isso deveria ter sido feito em petição separada, com bastante destaque.

Finalmente, não sei se farei outro post nos próximos dois dias, mas a partir de segunda-feira saio para duas semanas de férias.

Casa cheia

A respeito da criação de cargos de desembargador no TJ está acontecendo um certo debate entre os juízes. Coloco aqui uma mensagem enviada há pouco pelo Des. Sartori. Mais abaixo segue a minha resposta.

Prezados Colegas:
O problema de serem criados cargos, quer de juiz, quer de desembargador, é que isso vem sendo feito sem estrutura. Vejam o estado em que estão o 1o Grau e a Justiça Paulista em geral. Logo mais seremos cinco mil e eu quero ver receber o salário em dia (com esse orçamento cada vez mais apertado) e ainda por cima sem funcionários, informática, local de trabalho, etc. Veja que a política da JF é bem diferente. É crescimento com estrutura. Lógico, passaram a ser mais respeitados.
Precisamos antes por a casa em ordem e isso vai sobrando primeiro para minha geração e depois para a de vcs. Calculo que serão necessárias, mais ou menos, umas seis o sete gestões seguidas afinadas, para isso.
Lembrem-se, para cada cargo que se cria são necessários inúmeros outros cargos de base, além de estrutura digna, o que não tem sido considerado. Depois não adianta reclamar das condições de trabalho e do não pagamento dos atrasados.O orçamento não é infinito, muito ao contrário.Pensem bem se vale a pena ser desembargador em uma Justiça falida e marginalizada ou juiz numa Justiça respeitada e estruturada.Abraço.
Sartori


Sartori
Se ficarmos de olho só na questão orçamentária ou mesmo no prestígio da carreira, o ideal seria a redução de cargos, então.
Penso que o nosso prestígio está associado à nossa eficiência.
Por isso, fico profundamente entristecido ao ver tantos colegas (e penso principalmente em minha Comarca), não querendo participar de qualquer Colégio Recursal. O JEC é algo que ainda segura o nosso prestígio.
O conselheiro do CNJ Joaquim Falcão fala claramente que os JECs são a prova do sucesso do Judiciário. E estamos deixando o JEC ser contaminado pela lentidão. Isso é inadmissível.Vários colegas já falaram aqui a respeito das inscrições que se encerram amanhã. Eu mesmo estou fazendo um esforço para zerar a planilha. Mesmo assim, somente eu e um outro vamos nos inscrever no Cível. No crime teremos três inscritos, quando muito. É urgente que o Tribunal reabra as inscrições e, principalmente, retire diversas limitações, já expostas por colegas. Também seria bom rever a remuneração. Como visto no DO de ontem, uma perícia médica receberá 120 reais. Um voto recebe um terço disso. Um corte de cabelo no shopping Eldorado vale mais que R$ 40,00. Isso é ou não já um aviltamento, uma perda de prestígio da carreira? E sem qualquer aumento do número de cargos...
Abraço.
Tadeu Zanoni