Julho foi um mês puxado, mas tive três dias de folga na semana passada. Mesmo assim, passamos de 900 sentenças. Muitos feitos foram arquivados. Vamos ver o efeito quando sair a planilha.
Um processo de execução fiscal municipal com sentença de extinção pelo pequeno valor regressou do STF. O Ministro Lewandowski nem conheceu do recurso. Os autos foram distribuídos em março deste ano. A decisão é de maio. No final de julho os autos chegaram de volta. Exemplar a rapidez.
Hoje foram examinadas 66 execuções fiscais estaduais, sendo que em cerca de dez a Fazenda pediu a penhora on-line. Foram assinadas 35 sentenças de extinção de feito da Fazenda Municipal.
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